{"id":6,"__str__":"CCDHPSM - Comiss\u00e3o de Cidadania, Direitos Humanos, Promo\u00e7\u00e3o Social e Mulher","link_detail_backend":"/comissao/6","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Cidadania, Direitos Humanos, Promo\u00e7\u00e3o Social e Mulher","sigla":"CCDHPSM","data_criacao":"2025-01-01","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"A Comiss\u00e3o de Cidadania, Direitos Humanos, Promo\u00e7\u00e3o Social e Mulher tem como finalidade promover e proteger os direitos dos cidad\u00e3os, garantido a igualdade e a dignidade para todos, com \u00eanfase nas quest\u00f5es que afetam mulheres, minorias e grupos vulner\u00e1veis. Suas principais atribui\u00e7\u00f5es incluem:\r\n\r\nDefesa dos Direitos Humanos: Promover e assegurar os direitos humanos, combatendo qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia e viola\u00e7\u00f5es de direitos;\r\nPromo\u00e7\u00e3o da Igualdade de G\u00eanero: Trabalhar em prol da igualdade de g\u00eanero, buscando pol\u00edticas que protejam e promovam os direitos das mulheres, al\u00e9m de combater a viol\u00eancia de g\u00eanero;\r\nApoio \u00e0 Promo\u00e7\u00e3o Social: Fomentar a\u00e7\u00f5es e programas que visem a inclus\u00e3o social, assist\u00eancia a popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e promo\u00e7\u00e3o da cidadania de todos os cidad\u00e3os;\r\nAn\u00e1lise e Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas: Acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas relacionadas \u00e0 cidadania, direitos humanos e promo\u00e7\u00e3o social, avaliando sua efic\u00e1cia e propondo melhorias quando necess\u00e1rio;\r\nDebate e Conscientiza\u00e7\u00e3o: Organizar eventos, audi\u00eancias e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre temas relevantes aos direitos humanos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o social, envolvendo a comunidade e estimulando a participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3;\r\nElabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rios e Propostas: Produzir relat\u00f3rios e pareceres sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e da promo\u00e7\u00e3o social na comunidade, propondo legisla\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es corretivas.\r\n\r\nDessa forma, a Comiss\u00e3o atua como um espa\u00e7o fundamental para a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, da igualdade de direitos e da prote\u00e7\u00e3o de todos os cidad\u00e3os, buscando garantir um ambiente mais justo e inclusivo.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":6}