{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/8/voto_de_aplausos_no_01.pdf", "ementa": "Concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 F\u00e1bio Anacleto da costa"}, {"id": "36", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/36/voto_de_aplausos_02_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 atriz guarabirense Cely Farias, integrante do elenco do filme \u201cO agente secreto\u201d, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural \u00e0 cidade de Guarabira, ao cinema brasileiro e pelo destaque nacional e internacional da obra, que recebeu premia\u00e7\u00f5es e 04 indica\u00e7\u00f5es ao Oscar."}, {"id": "38", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/38/voto_de_aplausos_padre_raul_2026_assinado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao PADRE RAUL RODRIGUES DA COSTA NETO, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Noven\u00e1rio de Nossa Senhora da Luz ano 2026."}, {"id": "50", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/50/aplausos_assinado_04.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Constitucional deste munic\u00edpio Maria Hail\u00e9a Ara\u00fajo Toscano, por ter realizado a Festa da Luz 2026."}, {"id": "66", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/66/voto_de_aplausos_-_farma.pdf", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nGuarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0s farmac\u00eauticas\r\nAmanda, Maria da Luz e Laedja, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho de\r\nespecializa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade da Fam\u00edlia, com o tema \u201cConstru\u00e7\u00e3o de uma\r\nCartilha de Orienta\u00e7\u00e3o sobre o Uso Seguro de Medicamentos em\r\nGestantes\u201d."}, {"id": "70", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/70/voto_de_aplausos_-_ao_jornalista_evandresson_braz_pela_passagem_de_seu_aniversario_natalicio..pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao jornalista Evandresson Braz, pela passagem de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026."}, {"id": "71", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/71/voto_de_aplausos_-_ao_senhor_onildo_silva_almeida_filho_grao-mestre_de_honra_do_grande_oriente_da_paraiba_pela_passagem_de_seu_aniversario_natalicio..pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao senhor Onildo Silva Almeida Filho, Gr\u00e3o-Mestre de Honra do Grande Oriente da Para\u00edba, pela passagem de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026."}, {"id": "72", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/72/voto_de_aplausos_-_ao_senhor_jose_antonio_batista_da_cunha_conhecido_como_toinho_pitombeira_grao-mestre_adjunto_do_grande_oriente_da_paraiba_pela_passagem_de_seu_aniversario_natalicio..pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Batista da Cunha, conhecido como Toinho Pitombeira, Gr\u00e3o-Mestre Adjunto do Grande Oriente da Para\u00edba (GOPB), pela passagem de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2026."}, {"id": "73", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/73/voto_de_aplausos_-_a_professora_ana_claudia_domingos_de_souza_professora_da_rede_municipal_de_ensino_de_guarabira_pela_passagem_de_seu_aniversario_natalicio..pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 professora Ana Cl\u00e1udia Domingos de Souza, professora da rede municipal de ensino de Guarabira, pela passagem de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026."}, {"id": "141", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/141/voto_de_aplausos_no._10-2026_-_voto_de_aplausos_a_todos_os_membros_do_rotary_club_de_guarabira_pela_passagem_do_dia_do_rotaryano_comemorado_em_23_de_fevereiro..pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, o Vereador que este subscreve requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a todos os membros do Rotary Club de Guarabira, pela passagem do Dia do Rotaryano, comemorado em 23 de fevereiro."}, {"id": "159", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/159/voto_de_aplausos_a_jornalista_katharina_carvalho.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Jornalista Katharina Carvalho pelo lan\u00e7amento do Tabloide Luz News jornal impresso lan\u00e7ado no dia 11 de fevereiro de 2026 em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "181", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/181/voto_de_aplausos_12_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao TC PM JOSIVALDO LUNA DA SILVA, como reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados na seguran\u00e7a p\u00fablica, pautando seus atos com responsabilidade e compromisso na Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba durante os 30 (trinta) anos de efetivo servi\u00e7o."}, {"id": "182", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/182/voto_de_aplausos_13_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao MAJOR JOS\u00c9 JOS\u00c9LIO DE ARA\u00daJO DOS SANTOS, comandante do 4\u00ba BPM, como reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados na seguran\u00e7a p\u00fablica, pautando seus atos com responsabilidade e compromisso na Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba durante os 30 (trinta) anos de efetivo servi\u00e7o."}, {"id": "217", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/217/03.03._jose_alex_bruno_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Cabo QGP Jos\u00e9 Alex Bruno Ferreira da Silva, mat. 530.176-9, pelo ato de bravura, onde mesmo de folga, prestou apoio a ocorr\u00eancia de inc\u00eandio, no dia, 03 de dezembro de 2025, no Bairro Primavera, em Guarabira-PB."}, {"id": "253", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/253/voto_de_aplausos_no._15-2026_-_a_senhora_maria_de_guadalupe_de_albuquerque_cunha_por_ter_sido_escolhida_para_coordenar_o_nucleo_de_seguranca_do_paciente_do_hospital_distrital_de_belem-pb..pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Maria de Guadalupe de Albuquerque Cunha, por ter sido escolhida para coordenar o N\u00facleo de Seguran\u00e7a do Paciente do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva, na cidade de Bel\u00e9m."}, {"id": "254", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/254/voto_de_aplausos_no._16-2026_-_a_associacao_de_artes_e_cultura_de_guarabira_pela_renovacao_de_sua_diretoria_para_o_bienio_2026-2028..pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Artes e Cultura de Guarabira \u2013 AACG/PB, pela renova\u00e7\u00e3o de sua diretoria para o bi\u00eanio 2026/2028, ocorrida em 28 de fevereiro de 2026."}, {"id": "256", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/256/requerimento_017-_2026_-_mocao_de_louvor_e_congratulacoes_-_procuradora_maria_salete_porto.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de LOUVOR e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 procuradora de justi\u00e7a MARIA SALETE DE ARA\u00daJO MELO PORTO."}, {"id": "276", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/276/voto_de_aplausos_18_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS a IGREJA CONGREGACIONAL NOVA ALIAN\u00c7A, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 07 anos de miss\u00e3o, celebrados neste m\u00eas de mar\u00e7o, marcando uma trajet\u00f3ria de f\u00e9, servi\u00e7o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es espirituais e sociais \u00e0 comunidade."}, {"id": "307", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/307/voto_de_aplausos_no._19-2026_-_ao_moto_clube_bodes_do_asfalto_pela_fundacao_da_faccao-subsede_guarabira-pb.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao Moto Clube Bodes do Asfalto, pela funda\u00e7\u00e3o da fac\u00e7\u00e3o/subsede Guarabira/PB, importante iniciativa que fortalece o motociclismo organizado e a integra\u00e7\u00e3o social em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "318", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/318/aplausos_assinado_20.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO ao Excelent\u00edssimo Desembargador M\u00e1rcio Murilo da Cunha Ramos, por ter assumido o cargo de Presidente do TER-PB."}, {"id": "343", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/343/voto_de_aplausos_no._21-2026_-_ao_jovem_ubenilson_xavier_domingos_junior_em_razao_da_passagem_de_seu_aniversario_ocorrido_no_dia_12_de_marco_de_2026..pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao jovem Ubenilson Xavier Domingos J\u00fanior, em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 12 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "344", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/344/voto_de_aplausos_no._22-2026_-_ao_senhor_valderedo_alexandro_de_souza_leledo_em_razao_da_passagem_de_seu_aniversario_ocorrido_no_dia_14_de_marco_de_2026..pdf", "ementa": "Voto de Aplausos ao senhor Valderedo Alexandro de Souza (Leledo), em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "368", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/368/voto_de_aplausos_23_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Corrida para mulheres \u201cPOR MIM E VOU\u201d, em nome da psic\u00f3loga Rayl\u00edssia K\u00e9ssia, idealizadora da iniciativa, pela realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento, ocorrida neste domingo, 15 de mar\u00e7o, no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "371", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/371/2026_-_requerimento_-_voto_de_aplausos_guaraves_-_50_anos_assinado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 empresa GUARAVES ALIMENTOS, sediada em Guarabira, onde no ano de 2026 completa 50 anos de hist\u00f3ria, compromisso e trabalho n\u00e3o s\u00f3 por Guarabira, mas diversos munic\u00edpios e estados, levando o nome dos guarabirenses pra o mundo;"}, {"id": "398", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/398/voto_de_aplausos_25_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao 3\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar da Para\u00edba (3\u00ba BBM), pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 34 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorados em 19 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "399", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/399/voto_de_aplausos_26_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao 4\u00ba Comando Regional de Bombeiro Militar da Para\u00edba (4\u00ba CRBM), pela passagem do seu 4\u00ba anivers\u00e1rio, celebrado em 19 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "435", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/435/voto_de_aplausos_no._27-2026_-_a_professora_sharllyne_mabbelly_laurindo_da_silva_em_razao_da_passagem_de_seu_aniversario_ocorrido_no_dia_21_de_marco_de_2026..pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva, em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 21 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "461", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/461/voto_de_aplausos_1_2_correto.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado, pelos relevantes investimentos realizados no munic\u00edpio de Guarabira, atrav\u00e9s da execu\u00e7\u00e3o de importantes obras e a\u00e7\u00f5es que t\u00eam contribu\u00eddo significativamente para o desenvolvimento da cidade e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "462", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/462/voto_de_aplausos_2certo.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 empres\u00e1ria Vivyan Lucena, em reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa das Mulheres de Guarabira, que na \u00faltima quinta-feira comemorou 16 anos de hist\u00f3ria."}, {"id": "471", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/471/voto_de_aplausos_no._30-2026_-_ao_sargento_wellington_de_sousa_felix_em_razao_da_passagem_de_seu_aniversario_ocorrido_no_dia_23_de_marco_de_2026..pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Sargento Wellington de Sousa F\u00e9lix, em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 23 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "496", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/496/va_31.2026_-_isaura_barbosa.pdf", "ementa": "- Voto de Aplauso ao 1\u00ba Sargento Geidione Cristiano Bernardo de Lima, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o exemplar no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o policial no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "519", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/519/va_32-_26.03_tiberio_limeira_assinado.pdf", "ementa": "Requer desta casa, a aprova\u00e7\u00e3o de Votos de Aplausos e Louvor ao Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o TIBERIO LIMEIRA, pelos excelentes servi\u00e7os prestados ao Estado da Para\u00edba afrente da Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "528", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/528/aplausos_assinado_33.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSO ao Presidente da FAMUP, George Coelho, por ter realizado de forma magnifica o 3\u00ba CONFEP."}, {"id": "547", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/547/voto_de_aplausos_34_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao Sr\u00ba ANDR\u00c9 FREITAS DA SILVA FELIX, por sua nomea\u00e7\u00e3o como novo Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "548", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/548/votos_de_aplausos_-_andre_assinado.pdf", "ementa": "Requer desta casa, a aprova\u00e7\u00e3o de Votos de Aplausos \u00e0 Andr\u00e9 Freitas da Silva pela nomea\u00e7\u00e3o para Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "561", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/561/v.a_36.2026_-_jf_assinado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao Grupo do AUTO DA PAIX\u00c3O e EJC LUZ, bem como a todos os participantes, integrantes pela realiza\u00e7\u00e3o do Auto da Paix\u00e3o de Cristo, pelos 17 anos de hist\u00f3ria, levando a todos um belo espet\u00e1culo de cultura, emo\u00e7\u00e3o e aprendizado na Semana Santa, sempre ocorrendo a encena\u00e7\u00e3o na sexta feira santa, em nome do Coordenador Geral WANNDSON JOS\u00c9 MOURA DAMI\u00c3O;"}, {"id": "562", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/562/v.a_37.2026_-_jf_assinado.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao GRUPO REVOLU\u00c7\u00c3O JESUS, da Comunidade Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, Bairro do Cordeiro bem como a todos os participantes, integrantes pela realiza\u00e7\u00e3o da da Paix\u00e3o de Cristo, pelos 20 anos de hist\u00f3ria, levando a todos um belo espet\u00e1culo de cultura, emo\u00e7\u00e3o e aprendizado na Semana Santa, em nome da Coordenadora Geral DEYSIANE DA SILVA FERNANDES;"}, {"id": "594", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/594/38._voto_de_aplausos_sr_juiz_antonio_cavalcante_assinado.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Sr. Juiz Ant\u00f4nio Cavalcante, em virtude de sua indica\u00e7\u00e3o para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13\u00ba Regi\u00e3o, fato que evidencia sua destacada trajet\u00f3ria na magistratura e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade Paraibana."}, {"id": "607", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/607/39._va_pe.elias_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Pe. Elias Sales, em reconhecimento \u00e0 sua designa\u00e7\u00e3o para conduzir nossa Diocese na qualidade de Administrador Diocesano."}, {"id": "631", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/631/voto_de_aplausos_no._40_-2026_-_a_senhora_gilvaneide_ferreira_vidal_de_oliveira_pela_passagem_de_seu_aniversario_ocorrido_no_dia_12_de_abril_de_2026..pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a senhora Gilvaneide Ferreira Vidal de Oliveira, em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 12 de abril de 2026."}, {"id": "632", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/632/voto_de_aplausos_no._41_-2026_-_ao_instituto_do_autismo_amor_infinito_pela_realizacao_da_iv_caminhada_para_conscientizacao_sobre_o_autismo_ocorrida_em_12_de_abril_de_2026_no_municipio_de_guarabira...pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Instituto do Autismo Amor Infinito, em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da IV Caminhada para Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, ocorrida no \u00faltimo dia 12 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "649", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/649/aplausos_-_julio_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 J\u00daLIO C\u00c9SAR  FRANCISCO , pelo trabalho executado interno no nosso gabinete e externamente."}, {"id": "698", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/698/voto_de_aplausos_no._43_-2026_-_ao_casal_niedson_dutra_e_geiliane_ellen_em_razao_do_nascimento_de_sua_filha_celina_ocorrido_no_dia_14_de_abril_de_2026..pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao casal Niedson Dutra e Geiliane Ellen, em raz\u00e3o do nascimento de sua filha, Celina, ocorrido no dia 14 de abril de 2026."}, {"id": "713", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/713/voto_de_aplausos_44_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a IGREJA CONGREGACIONAL DA DOM PEDRO II, pela passagem dos seus 89 anos de inaugura\u00e7\u00e3o, comemorados no dia 21 de abril de 2026."}, {"id": "720", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/720/voto_de_aplausos_45_assinado.pdf", "ementa": "Requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a Igreja Congregacional Nova Alian\u00e7a, em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Run Correndo para Cristo, ocorrida no \u00faltimo dia 21 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Guarabira, Para\u00edba."}, {"id": "740", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/740/46_voto_de_aplausos_major_franklin_trindade_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS  ao Major QOM Franklin Max Trindade Silva, ao Major QOEM Jarbas Fabiano Souza Lira e \u00e0 Major QOEM Nadja Karla Ara\u00fajo dos Reis Lira, em reconhecimento \u00e0s suas promo\u00e7\u00f5es ao posto de Tenente-Coronel."}, {"id": "741", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/741/47_voto_de_aplausos_aos_capitoes_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Capit\u00e3o QOEM Patrick Teles Barbosa Resende Teles, ao Capit\u00e3o QOEM Andrey Jonas Andreza Silva e ao Capit\u00e3o QOEM \u00cdcaro David Leite de Lima, em reconhecimento \u00e0s suas promo\u00e7\u00f5es ao posto de Major."}, {"id": "749", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/749/aa_voto_de_aplausos_a_baltazar_mauricio_dos_santos_filho.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a Baltazar Mauricio dos Santos Filho, pela elei\u00e7\u00e3o ao cargo de Presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Quadrilhas Juninas do Brejo Paraibano."}, {"id": "755", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/755/voto_de_aplausos_49_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS a AO MAJOR QOEM ALLAN JONES ANDREZZA SILVA, pela nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de Comandante do 4\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado da Para\u00edba, ocorrida em 24 de abril de 2026, por ato do Governador do Estado, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria, compet\u00eancia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "758", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/758/voto_de_aplausos_50_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao CORONEL QOEM SINVAL ALBUQUERQUE DA SILVA, pela nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III (CPR-III) do estado da para\u00edba, por ato do governador do estado, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria, compet\u00eancia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica."}, {"id": "763", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/763/voto_de_aplausos_51_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Par\u00f3quia Nossa Senhora da Luz, Catedral da Diocese de Guarabira-PB, pela passagem dos seus 189 anos de cria\u00e7\u00e3o, celebrados em 27 de abril de 2026."}, {"id": "817", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/817/voto_de_aplausos_no._52_-2026_-_ao_guarabirense_cleilson_antonio_luciano_de_morais_em_razao_da_conclusao_do_curso_de_administracao_pela_universidade_federal_da_paraiba..pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao guarabirense Cleilson Ant\u00f4nio Luciano de Morais, em raz\u00e3o da conclus\u00e3o do curso de Administra\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal da Para\u00edba, em 05 de maio de 2026."}, {"id": "832", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/832/voto_de_aplausos_53.pdf", "ementa": "Requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS, ao Pe. Elias Sales."}, {"id": "837", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/837/voto_de_aplausos_54_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao jornalista Joseilton Gomes Vieira, autor do blog \u201cCADERNO DE MAT\u00c9RIAS DO IKEDA\u201d, pelos 19 anos de relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o e ao jornalismo da regi\u00e3o de Guarabira/PB."}, {"id": "839", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/839/aa_55._voto_de_aplausos_a_joab_italo_da_silva_ferreira_pela_nomeacao_ao_cargo_de_gerente_regional_da_cagepa_no_brejo..pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS a Joab \u00edtalo da Silva Ferreira, pela nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de Gerente Regional da Cagepa no Brejo."}, {"id": "891", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/891/voto_de_aplausos_56_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Voto de Aplausos a Dom Edilson Soares Nobre, BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA, nomeado pelo Papa Le\u00e3o XIV, em reconhecimento \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o e com votos de \u00eaxito em sua miss\u00e3o pastoral \u00e0 frente da Diocese de Guarabira."}, {"id": "907", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/907/voto_de_aplausos_no._57_-2026_-_a_senhora_rosilene_paulino_em_razao_da_passagem_de_seu_aniversario_celebrado_no_dia_14_de_maio_de_2026..pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 senhora Rosilene Paulino, em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 14 de maio de 2026."}, {"id": "909", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/909/voto_de_aplausos_no._58_-2026_-_a_senhora_glaucia_max_anulino_de_melo_em_razao_da_passagem_de_seu_aniversario_celebrado_no_dia_15_de_maio_de_2026..pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 senhora Glaucia Max Anulino de Melo, em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 15 de maio de 2026."}, {"id": "910", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/910/voto_de_aplausos_no._59_-2026_-_a_graziele_max_em_razao_da_conclusao_do_curso_tecnico_em_enfermagem_importante_conquista_em_sua_trajetoria_academica_e_profissional..pdf", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Graziele Max, em raz\u00e3o da conclus\u00e3o do Curso T\u00e9cnico em Enfermagem, importante conquista em sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional."}, {"id": "916", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/916/voto_de_aplausos_60_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Voto de Aplausos \u00e0 atleta guarabirense MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Pan American Open Championships Kyorugui Under 21, realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde conquistou medalha na modalidade Taekwondo, elevando o nome de Guarabira no cen\u00e1rio esportivo internacional."}, {"id": "946", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/946/voto_de_aplausos_no._61_-2026_-_a_senhora_lucrecia_rodrigues_em_razao_da_passagem_de_seu_aniversario_celebrado_no_dia_19_de_maio_de_2026..pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 senhora Lucr\u00e9cia Rodrigues, em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 19 de maio de 2026."}, {"id": "961", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/961/voto_de_aplausos_62.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS, Antonio Alves dos Santos."}, {"id": "969", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/969/voto_de_aplausos_no._63_-2026_-_requer_a_concessao_de_voto_de_aplausos_a_jovem_emilly_amanda_correia_de_lima_em_razao_de_seu_ingresso_no_curso_de_servico_social_da_faculdade_eesap..pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 jovem EMILLY AMANDA CORREIA DE LIMA, em raz\u00e3o de seu ingresso no Curso de Servi\u00e7o Social da Faculdade EESAP, importante passo em sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional."}, {"id": "972", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/972/64_dr_rodrigo_farias_ass.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Dr. Rodrigo Farias, pela inaugura\u00e7\u00e3o do empreendimento Cardio & Gine."}, {"id": "973", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/973/65_dra_luciana_ronele_cavalcanti_de_souza_ass.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a Dra. Luciana Ronele Cavalcanti de Souza, pela inaugura\u00e7\u00e3o do empreendimento Cardio & Gine."}, {"id": "986", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/986/voto_de_aplausos_66_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Voto de Aplausos \u00e0 professora e cordelista Elciane de Lima Paulino, em reconhecimento ao lan\u00e7amento do cordel \u201cA Mulher que Dominou o Rei\u201d, bem como por sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da literatura de cordel, da cultura popular nordestina e da educa\u00e7\u00e3o paraibana, destacando-se pelo incentivo \u00e0 leitura, \u00e0 escrita criativa e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais do Nordeste brasileiro."}, {"id": "1050", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "VA", "tipo__descricao": "Voto de Aplausos", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1050/voto_de_aplausos_67_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Voto de Aplausos ao Padre Jos\u00e9 Andr\u00e9, Reitor do Santu\u00e1rio Memorial de Frei Dami\u00e3o, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 37\u00aa Romaria de Frei Dami\u00e3o, no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "111", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/111/voto_de_pesar_no_09.pdf", "ementa": "Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excel\u00eancia ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, prop\u00f5em VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Eunice, ocorrido em 13 de fevereiro  do corrente ano."}, {"id": "112", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/112/voto_de_pesar_no_02.pdf", "ementa": "Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excel\u00eancia ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, prop\u00f5em VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Rayla Cavalcante de Oliveira, ocorrido em 16 de fevereiro do corrente ano."}, {"id": "196", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/196/voto_de_pesar_03.2026_-_pelo_falecimento_da_senhora_lindalva_barbosa_da_silva.pdf", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lindalva Barbosa da Silva, ocorrido na manh\u00e3 do dia 28 de fevereiro de 2026."}, {"id": "197", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/197/voto_de_pesar_04.2026_-_pelo_falecimento_do_senhor_joao_evangelista_dos_santos..pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Evangelista dos Santos, ocorrido no dia 01 de mar\u00e7o de 2026."}, {"id": "203", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/203/02.03_nota_de_pesar_-_pai_de_novinho_do_cordeiro._assinado.pdf", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de votos de pesar pelo falecimento do Sr. Jo\u00e3o Evangelista dos Santos, pai do vereador Novinho do Cordeiro."}, {"id": "204", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/204/02.03_nota_de_pesar_-_sogra_isaura_1_assinado.pdf", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de votos de pesar pelo falecimento da Sra. Lindalva Barbosa, sogra da vereadora Isaura Barbosa."}, {"id": "218", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/218/voto_de_pesar_-_sebastiao_monteiro.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor \u201cSEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 MONTEIRO\u201d, ocorrido em 3 de Mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "302", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/302/voto_de_pesar_-_antonio_pereira_da_silva.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor \u201cANT\u00d4NIO PEREIRA DA SILVA\u201d, ocorrido em 10 de mar\u00e7o do corrente ano."}, {"id": "578", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor \u201cWilliam Fernandes de Sousa\u201d, ocorrido em 07 de Abril do corrente ano."}, {"id": "663", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/663/voto_de_pesar_10_-_2026_-_pelo_falecimento_do_senhor_paulo_barbosa_da_silva..pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Paulo Barbosa da Silva, ocorrido no dia 14 de abril de 2026."}, {"id": "668", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/668/voto_de_pesar_11_assinado.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR a Professora Cristiany Albuquerque Lira, pelo falecimento de seu sobrinho Allan Cacio Albuquerque de Sousa, ocorrido s\u00e1bado, 11 de abril do corrente ano."}, {"id": "679", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/679/voto_de_pesar_12_-_2026_-_pelo_falecimento_da_senhora_maria_das_dores_silva_brito..pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria das Dores Silva Brito, ocorrido no dia 15 de abril de 2026."}, {"id": "730", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/730/voto_de_pesar_n_13.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliete de Morais Camilo."}, {"id": "783", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/783/voto_de_pesar_14.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor \u201cWashigton Gon\u00e7alves de Souza\u201d, ocorrido em 01 de Maio do corrente ano."}, {"id": "797", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/797/03.05_nota_de_pesar_-_charles_espinola_assinado.pdf", "ementa": "Requer a aprova\u00e7\u00e3o de votos de pesar pelo falecimento do empres\u00e1rio e poeta Sr. Charles Esp\u00ednola Barbosa."}, {"id": "908", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/908/voto_de_pesar_16_-_2026_-_pelo_falecimento_de_joao_laercio_gagliardi_fernandes_ocorrido_no_dia_14_de_maio_de_2026_deixando_um_legado_de_relevantes_servicos_prestados_ao_estado_da_paraiba_e_ao_brasil..pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Jo\u00e3o La\u00e9rcio Gagliardi Fernandes, ocorrido no dia 14 de maio de 2026, deixando um legado de relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado da Para\u00edba e ao Brasil."}, {"id": "934", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/934/mocao_de_pesar_17_-_2026_-_falecimento_do_professor_paulo_jose_de_lima.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de PESAR aos familiares e amigos do professor aposentado Paulo Jos\u00e9 de Lima, um dos fundadores da Licenciatura em Geografia do Campus III da Universidade Estadual da Para\u00edba, em Guarabira, que faleceu aos 86 anos, no dia 16 deste m\u00eas."}, {"id": "936", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/936/mocao_de_pesar_18_-_2026_-_falecimento_do_radialista_gilberto_candido.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de PESAR aos familiares e amigos do radialista Gilberto C\u00e2ndido, que faleceu aos 64 anos, no dia 16 deste m\u00eas."}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de Pesar", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/991/voto_de_pesar_jose_cadete_assinado.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de PESAR aos familiares e amigos De Jos\u00e9 Cadete Filho, que faleceu no dia 24 deste m\u00eas."}, {"id": "23", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/23/projeto_de_decreto_legislativo_01-2026_28mesa_diretora29_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A \u00c0 PREFEITA MARIA HAIL\u00c9A ARA\u00daJO TOSCANO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "101", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense a Senhora CAMILA ARA\u00daJO TOSCANO."}, {"id": "188", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/188/pdl_nba_03-2026_-_institui_e_denomina_de_80e29d_a_coletanea_de_atos_norm_assinado.pdf", "ementa": "Institui e denomina de \u201cLei Rayla Cavalcante\u201d a Colet\u00e2nea de Atos Normativos do Poder Legislativo Municipal relacionados ao enfrentamento da viol\u00eancia\r\ncontra a mulher, ao combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos da diversidade humana e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "284", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/284/projeto_de_decreto_legislativo_no_4.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense a senhora Jacy Viana de Andrade Leobino."}, {"id": "333", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/333/projeto_de_decreto_legislativo_-_titulo_de_cidadania_-_severino_tomaz_-_11_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense a Severino Tomaz de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "423", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/423/pdl_no_6-2026_-_titulo_de_cidadania_guarabirense_ao_sr._joao_antonio_s._da_silva_nascimento.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Sr. Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Soares da Silva Nascimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/536/pdl_07.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Senhor JOS\u00c9 DAYVID CARNEIRO DA SILVA."}, {"id": "652", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/652/projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Senhor Lu\u00eds Virg\u00ednio da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "857", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/857/projeto_de_decreto_legislativo_09_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Sr\u00ba Ricardo Braga Abrantes de S\u00e1."}, {"id": "955", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Gabinete do Vereador Armando Melo - GVAM", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/955/projeto_de_resolucao_no_48_1.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao senhor M\u00e1rcio Bizerril de Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "956", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/956/2026_-_pl_11.2026_-_decreto_legislativo_-_titulo_de_cidadania_-_padre_ibiapina_assinado.pdf", "ementa": "Concede o t\u00edtulo p\u00f3stumo de Cidad\u00e3o Guarabirense, ao Senhor Reverendo Padre Ibiapina, Nascido Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira."}, {"id": "1010", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1010/projeto_de_decreto_legislativo_no_12_de_2026_-_mp_72.pdf", "ementa": "Disciplina, na forma do art. 44, inciso VI, \u00a7 7\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Guarabira, as rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas decorrentes da perda de efic\u00e1cia da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 72, de 13 de janeiro de 2026."}, {"id": "1026", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1026/a01_projeto_de_emenda_a_lei_organica_municipal_no_01.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a73\u00ba DO ART. 61-A DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB."}, {"id": "18", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/18/pl_202_1.pdf", "ementa": "Institui como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio a Carreata de abertura da Festa Religiosa de Nossa Senhora da Luz, bem como, as Missas, a Quermesse Luz, as Prociss\u00f5es, o Jantar com Nossa Senhora e demais atividades de que \u00e9 constitu\u00edda a \u201cFesta da Luz\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/22/pl_02-2026_institui_o_dia_municipal_de_combate.pdf", "ementa": "Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulher no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "28", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/28/projeto_de_lei_03.pdf", "ementa": "Denomina de Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos \u201c Z\u00e9 do Bombons\u201d Atual loteamento Altiplano Bela Vista localizada no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/29/projeto_de_lei_nome_do_posto_de_saude_hidelbrando_04.pdf", "ementa": "DDenomina de UBS Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Lindonor Pires de Almeida \u201cDr. Pires\u201d Atual PSF do bairro Hildebrando Matias localizado no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "37", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/37/projeto_de_lei_05_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia Contra Mulher no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "43", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/43/projeto_de_lei_06_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e enfrentamento aos maus-tratos, ao abandono e \u00e0 viol\u00eancia contra animais no munic\u00edpio de Guarabira\u2013PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "44", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/44/pl_-_institui_o_marco_lilas_no_municipio_de_guarabira_como_campanha_de_conscientizacao_prevencao_e_combate_ao_cancer_do_colo_do_utero..pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cMAR\u00c7O LIL\u00c1S\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER DO COLO DO \u00daTERO"}, {"id": "67", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/67/pl_08.2026_-_mesa_diretora_28429_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2026 - Autor: Mesa Diretora -Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "68", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/68/pl_09.2026_-_mesa_diretora_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial m\u00ednimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/69/pl_-_10.2026_-_mesa_diretora_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/74/pl_-_institui_o_maio_vermelho_no_municipio_de_guarabira_como_campanha_de_conscientizacao_prevencao_e_diagnostico_precoce_do_cancer_de_boca..pdf", "ementa": "Institui o \u201cMaio Vermelho\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de boca."}, {"id": "102", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/102/pl_-_12.2026_jf.pdf", "ementa": "Denomino de SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS GALDINO a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 1\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "103", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/103/pl_-_13.2026_jf.pdf", "ementa": "Denomino de JOS\u00c9 GABRIEL ALEXANDRE ROCHA a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 14\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "104", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/104/18.02_antendimento_prioritario_2_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS AO PROFISSIONAL INSCRITO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE ESTIVER NO EXERC\u00cdCIO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "105", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/105/projeto_de_lei_n_15-2026_-_declara_como_patrimonio_cultural_imaterial_do_municipio_de_guarabira_o_bloco_dos_malakabados..pdf", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Guarabira o \u201cBloco dos Malakabados\u201d."}, {"id": "107", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/107/pl_no_16-2026_-_denomina_a_festa_da_luz_sob_titulo_de_maior_festa_de_padroeira_do_nordeste_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Denomina a \u201cFesta da Luz\u201d sob o t\u00edtulo de \u201cMaior Festa de Padroeira do Nordeste\u201d, reconhece o sistema integrado de celebra\u00e7\u00f5es religiosas e seculares vinculadas \u00e0 Festa de Nossa Senhora da Luz como refer\u00eancia cultural do Munic\u00edpio de Guarabira, disp\u00f5e sobre sua organiza\u00e7\u00e3o conceitual complementar \u00e0s Leis n\u00ba 1.580/2018 e n\u00ba 2.235/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/113/projeto_de_lei_17_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal \u201cNenhuma Fam\u00edlia Sem Teto\u201d, de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 perda de moradia e apoio habitacional a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "115", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/115/projeto_de_lei_18_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um abrigo municipal de c\u00e3es e gatos, no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "116", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/116/pl_19.2026_-_isaura.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Manoel Alves de Souza a Rua Projetada 30, localizada no Bairro Cidade Jardim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/117/pl_20.2026_-_isaura.pdf", "ementa": "Denomina de Avenida Selma Caetano de Souza a Rua Projetada 28, localizada no Bairro Cidade Jardim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/131/projeto_de_lei_21.pdf", "ementa": "Denomina de Bairro Jos\u00e9 Pontes de Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d Atual loteamento Altiplano Rainha do Brejo localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "136", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/", "ementa": "a"}, {"id": "137", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/137/plo._23-2026_-_patrimonio_cultural_imaterial_o_retiro_de_carnaval_da_rcc_assinado.pdf", "ementa": "Institui como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Guarabira-PB o \u201cretiro de Carnaval\u201d realizado pela Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica\r\n- RCC e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "139", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/139/plo._2026_-_patrimonio_esportivo_imaterial_para_corrida_2c_eu_vou27_assinado.pdf", "ementa": "Inclui a Corrida \u201cPor mim, eu vou\u201d no Calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio, considera como Patrim\u00f4nio Esportivo Imaterial nos termos do caput do \u00a7 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.140/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "140", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/140/pl_-_taxi_cor_branca.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do Art. 16 da Lei Municipal n\u00ba 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para admitir a cor branca na frota de ve\u00edculos de aluguel-t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "142", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/142/plo_no_26-2026_-_altera_a_lei_no_1.798_de_26_de_dezembro_de_2019_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.798, de 26 de dezembro de 2019, para adequ\u00e1-la \u00e0s Leis Federais n\u00ba 14.448/2022 e n\u00ba 14.942/2024, a fim de atualizar as a\u00e7\u00f5es do Agosto Lil\u00e1s no Munic\u00edpio de Guarabira, incluindo o Projeto Banco Vermelho e a Premia\u00e7\u00e3o Municipal de Boas Pr\u00e1ticas no Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "145", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/145/projeto_de_lei_27_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TERRENOS ABANDONADOS no munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "151", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/151/pl_no_28-2026_-_institui_o_programa_nao_de_cale_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Institui o Programa N\u00e3o Se Cale, como protocolo de conduta para espa\u00e7os p\u00fablicos e privados de lazer, em situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o sexual, no munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "153", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/153/projeto_de_lei_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Principal do S\u00edtio Passagem, no Munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "157", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/157/pl_-_gratuidade_vistoria_taxi.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para garantir a gratuidade da vistoria t\u00e9cnica e mec\u00e2nica anual para servi\u00e7o p\u00fablico de transporte individual de passageiros em ve\u00edculo de aluguel-t\u00e1xi e t\u00e1xi-especial no Munic\u00edpio de Guarabira/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "158", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/158/pl_-_gratuidade_vistoria_mototaxi.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.252, de 16 de dezembro de 2024, para assegurar a gratuidade da vistoria t\u00e9cnica e mec\u00e2nica anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "165", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/165/pl_nba_32-2026_-_inclui_no_calendario_de_eventos_a_campanha_rompa_o_ciclo_da_vi.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio de Guarabira a Campanha Rompa o Ciclo da Viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "170", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/170/pl_-_33.2026_28jf29.pdf", "ementa": "Denomino de IN\u00caS DA SILVA SANTOS a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 2\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "171", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/171/pl_-_34.2026_28jf29_assinado.pdf", "ementa": "Denomino de SEVERINA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 15\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "172", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/172/pl_-_35.2026_28jf29.pdf", "ementa": "Denomino de SEBASTI\u00c3O FERREIRA a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 4\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "178", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/178/projeto_de_lei_n_15-2026_-_declara_como_patrimonio_cultural_imaterial_do_municipio_de_guarabira_o_bloco_sarue..pdf", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Guarabira o \u201cBloco Saru\u00ea\u201d."}, {"id": "179", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/179/projeto_de_lei_n_37-2026_-_inclui_no_calendario_oficial_de_guarabira_o_dia_municipal_de_combate_a_diabetes.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate \u00e0 Diabetes."}, {"id": "186", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/186/projeto_de_lei_38_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Cria o programa \u201cESCOLA ABERTA\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira, com a finalidade de disponibilizar as escolas de rede p\u00fablica municipal para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer nos finais de semana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "187", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/187/projeto_de_lei_39_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Cria o \u201cPORTAL MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA DAS OBRAS P\u00daBLICAS\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira, com divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre obras em execu\u00e7\u00e3o, paralisadas e conclu\u00eddas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "201", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/201/projeto_de_lei_40.pdf", "ementa": "Denomina de Manoel Severino Alexandre a Pra\u00e7a localizada no bairro Mutir\u00e3o no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/205/editado_e_assinado_plo_no_41-2026_-_autoriza_o_poder_executivo_conceder_auxilio_financeiro_para_paroquia_jesus_ressuscitado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/206/editado_e_assinado_plo_no_42-2026_-_autoriza_o_poder_executivo_conceder_auxilio_financeiro_para_paroquia_santo_antonio.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00013-83, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/207/pl_43.2026_-_jf_assinado.pdf", "ementa": "Denomino de EDELFRE GERMINIANO DE ALBUQUERQUE a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 12\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/215/projeto_de_lei_n_44-2026_-_inclui_no_calendario_oficial_do_municipio_de_guarabira_o_dia_municipal_da_audicao..pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guarabira o Dia Municipal da Audi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "226", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/226/projeto_de_lei_45_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de RUA HALLEF RAMON, a Rua Projetada localizada no Loteamento Monte das Oliveiras, Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "227", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/227/projeto_de_lei_46_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Inclui a CORRIDA DAS COLEGAS no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "240", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/240/projeto_de_lei_47.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Guarabira, das informa\u00e7\u00f5es relativas ao pessoal contratado e terceirizado, em conformidade com a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 04/2024 do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba."}, {"id": "241", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/241/projeto_de_lei_48.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "245", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/245/projeto_de_lei_03_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.297, de 21 de julho de 2025, que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/246/projeto_de_lei_04_assinado.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 679/2005, que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (FMH) e o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (CMH), adequando-os \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Federal vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "249", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/249/pl_51.2026_-_28jf29_assinado.pdf", "ementa": "Denomino de ANTONIO GRANGEIRO DA SILVA a atual rua \u201cTravessa Antonio Paulino Filho\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "251", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/251/projeto_de_lei_autoriza_o_poder_executivo_conceder_auxilio_financeiro_gerson.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder\r\naux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de\r\nemenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese\r\nde Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado,\r\nCNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da\r\ncampanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "259", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/259/projeto_de_lei_n_53-2026_-institui_o_programa_descobrindo_guarabira_voltado_aos_alunos_das_escolas_publicas_municipais_e_estaduais_do_municipio_de_guarabira..pdf", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Descobrindo Guarabira\u201d, voltado aos alunos das escolas p\u00fablicas municipais e estaduais do munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "260", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/260/projeto_de_lei_n_54-2026_-autoriza_o_sepultamento_de_animais_de_estimacao_em_jazigos_de_familia_nos_cemiterios_publicos_e_privados_no_ambito_do_municipio_de_guarabira-pb..pdf", "ementa": "Autoriza o sepultamento de animais de estima\u00e7\u00e3o em jazigos de fam\u00edlia nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira/PB."}, {"id": "264", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/264/projeto_de_lei_55_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulher no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "270", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/270/projeto_de_lei_06.03_limpa_rios_056_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cLimpa Rio\u201d para a limpeza, desassoreamento, dragagem, revitaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental do Rio Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "301", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/301/projeto_de_lei_n_57-2026_-_institui_o_marco_amarelo_no_municipio_de_guarabira_como_campanha_de_conscientizacao_prevencao_e_enfrentamento_a_endometriose..pdf", "ementa": "Institui o \u201cMar\u00e7o Amarelo\u201d no Munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 Endometriose"}, {"id": "313", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/313/pl_no_58-2026_-_institui_o_dia_municipal_de_sao_miguel_arcanjo.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de S\u00e3o Miguel Arcanjo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "317", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/317/projeto_de_lei_refis.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2026 e concede incentivos tempor\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos para com o Munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "324", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/324/autoriza_o_poder_executivo_conceder_auxilio_financeiro_para_paroquia_jesus_ressuscitado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "337", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/337/plo._61-2026_-_patrimonio_cultural_para_o_desfile_natalino_do_executivo_settium.pdf", "ementa": "Institui como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Guarabira o Desfile Natalino do Executivo \u201cSettium\u201d, inclui o evento no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "342", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/342/pl_62_aluguel_social_com_anexo.pdf", "ementa": "Cria o Programa Aluguel Social no munic\u00edpio de Guarabira-PB, como benef\u00edcio da pol\u00edtica municipal de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "375", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/375/projeto_de_lei_63_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Fica institu\u00eddo o programa \u201cCorrida na Escola\u201d, a ser desenvolvido nas unidades da rede municipal de ensino, no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "377", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/377/projeto_de_lei_64.pdf", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Joana Laurentino de Souza localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "406", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/406/projeto_de_lei_65_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de RUA J\u00daLIA DE OLIVEIRA, a Rua Projetada 13, localizada no bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos, Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "412", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/412/pl_66.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de RAYLA CAVALCANTE a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 13\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/414/projeto_de_lei_67_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Institui a \u201cSEMANA MUNICIPAL DA CORRIDA E DA QUALIDADE DE VIDA\u201d, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto, no Munic\u00edpio de Guarabira/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "421", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/421/plo_68-2026_-_politica_de_acolhimento_e_capacitacao_para_pais_ou_responsaveis_de_pessoas_diagnosticadas_com_tea.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do munic\u00edpio, da Pol\u00edtica de Acolhimento e Capacita\u00e7\u00e3o para Pais ou Respons\u00e1veis de Pessoas Diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "426", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/426/plo_no_69-2026_-_patrimonio_cultural_para_a_festa_de_sao_jose_padroeiro_do_seminario_diocesano.pdf", "ementa": "Considera como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Guarabira a Festa de S\u00e3o Jos\u00e9, padroeiro do Semin\u00e1rio Diocesano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "436", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/436/projeto_de_lei_n._70-2026_-_institui_o_junho_laranja_no_municipio_de_guarabira_como_campanha_de_conscientizacao_sobre_a_anemia_e_a_leucemia..pdf", "ementa": "Institui o \u201cJunho Laranja\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a anemia e a leucemia."}, {"id": "437", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/437/projeto_de_lei_n._71-2026_-_institui_o_junho_violeta_no_municipio_de_guarabira_como_campanha_de_combate_a_violencia_contra_a_pessoa_idosa..pdf", "ementa": "Institui o \u201cJunho Violeta\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa idosa."}, {"id": "438", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/438/projeto_de_lei_n._72-2026_-_institui_o_junho_verde_no_municipio_de_guarabira_como_campanha_de_conscientizacao_ambiental_e_preservacao_do_meio_ambiente..pdf", "ementa": "Institui o \u201cJunho Verde\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente."}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/447/plo_no_73.2026_-_dia_21_de_marco_para_a_eliminacao_de_todas_as_formas_de_discriminacao_racial.pdf", "ementa": "Institui o Dia 21 de mar\u00e7o como o Dia Municipal para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira/PB, estabelece diretrizes conceituais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/448/plo_no_74-2026_-_institui_a_politica_municipal_de_cuidados.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Cuidados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/451/projeto_assinado_75.pdf", "ementa": "Denomina de Rua J\u00falia de Oliveira, a atual rua projetada 13 localizada no loteamento altiplano bela vista."}, {"id": "454", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/454/2026_-_pl_76.2026_-_instituir_bandeira_na_camara_assinado.pdf", "ementa": "Institui a Bandeira Oficial da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e disp\u00f5e sobre sua forma de escolha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "457", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/457/projeto_de_lei_77_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Guarabira a \u201cTRADICIONAL VIA-SACRA\u201d realizada durante o per\u00edodo da Quaresma, no trajeto que conduz ao Santu\u00e1rio Memorial de Frei Dami\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "458", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/458/projeto_de_lei_78_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \u201cVEDA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONDENADOS\u201d pelos crimes de feminic\u00eddio, estupro ou organiza\u00e7\u00e3o criminosa ao exerc\u00edcio de atividades p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "466", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/466/projeto_de_lei_no_79_-_cria_o_programa_municipal_de_apoio_a_crianca_e_adolescente_portador_de_autismo.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de apoio em sa\u00fade, social e transporte para crian\u00e7as e adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "469", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/469/pl_no_80-2026_-_dispoe_sobre_a_criacao_do_dia_municipal_do_consumidor.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Consumidor no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio, disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do consumidor e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "470", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/470/projeto_de_lei_n._81-2026_-_institui_o_dia_municipal_de_combate_a_tuberculose_no_calendario_oficial_do_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal de Combate \u00e0 Tuberculose\u201d no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "489", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/489/plo_no_82-2025_-_patrimonio_esportivo_imaterial_a_caminhada_de_conscientizacao_do_autismo.pdf", "ementa": "Considera como Patrim\u00f4nio Esportivo Imaterial a Caminhada de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo realizada, anualmente, no dia 02 de abril, nos termos do caput do \u00a7 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.140/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "490", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/490/plo_no_83-2026_-_nv_-_institui_o_dia_municipal_da_luta_da_populacao_em_situacao_de_rua.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Guarabira-PB, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 1.585, de 23 de maio de 2018, e com a Lei Federal n\u00ba 15.187, de 4 de agosto de 2025, institui o Diploma \u201cAmigos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "492", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/492/plo_no_84-2026_-_politica_municipal_para_a_populacao_em_situacao_de_rua.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Guarabira-PB, disp\u00f5e sobre seus objetivos, princ\u00edpios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "494", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/494/projeto_de_lei_85_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cBANCO DE TALENTOS DA JUVENTUDE\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "495", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/495/plo_no_86-2026_-_institui_diretrizes_para_o_pessoas_com_deficiencia_e_tea_no_turismo_inclusivo_cria_o_selo_municipal.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos tur\u00edsticos, estabelecimentos de hospedagem e similares, cria o Selo Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o do Turismo Inclusivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "503", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/503/projeto_de_lei_87_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Institui o Programa \u201cPRIMEIRA CHANCE MUNICIPAL\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira-PB, destinado a alunos do 9\u00ba ano do ensino fundamental da rede p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "510", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/510/plo_no_88-2026_-_denomina_de_rua_ver._geraldo_lira_uma_das_ruas_do_loteam._marisa_alverga.pdf", "ementa": "Denomina de rua vereador Geraldo Lira uma das ruas do Loteamento Marisa Alverga, localizada entre o Centro e o bairro Santa Terezinha."}, {"id": "522", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/522/projeto_de_lei_n._89-2026_-_institui_o_julho_amarelo_como_campanha_de_conscientizacao_prevencao_e_controle_das_hepatites_virais_b_e_c_bem_como_de_alerta_sobre_o_cancer_osseo..pdf", "ementa": "Institui o \u201cJulho Amarelo\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e controle das hepatites virais (B e C), bem como de alerta sobre o c\u00e2ncer \u00f3sseo."}, {"id": "523", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/523/projeto_de_lei_n._90-2026_-_institui_o_agosto_laranja_no_municipio_de_guarabira_como_campanha_de_conscientizacao_sobre_a_esclerose_multipla_e_a_mielomeningocele..pdf", "ementa": "Institui o \u201cAgosto Laranja\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a esclerose m\u00faltipla e a mielomeningocele."}, {"id": "530", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/530/projeto_de_lei_91_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Institui diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o sensorial e garante o direito ao uso de abafadores auriculares antirru\u00eddo por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "533", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/533/projeto_de_lei_92_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia de viol\u00eancia contra a mulher em espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "537", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/537/projeto_de_lei_n._93-2026_-_institui_o_dia_municipal_de_combate_a_transfobia_no_ambito_do_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal de Combate \u00e0 Transfobia\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/538/projeto_de_lei_n._94-2026_-_institui_o_dia_municipal_de_combate_ao_discurso_de_odio_no_ambito_do_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate ao Discurso de \u00d3dio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/539/projeto_de_lei_n._95-2026_-_institui_o_dia_municipal_de_combate_a_violencia_contra_minorias_sociais_no_ambito_do_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Minorias Sociais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/540/projeto_de_lei_n._96-2026_-_institui_o_dia_municipal_de_combate_a_violencia_de_genero_no_ambito_do_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "550", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/550/pl_no_97-2026_-_institui_o_dia_municipal_da_educacao_legislativa.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Educa\u00e7\u00e3o Legislativa em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.798, de 5 de janeiro de 2024, institui o Diploma \u201cAmigos da Escola do Legislativo Professora Simone Maria de Pontes\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "553", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/553/plo_no_98-2026_-_politica_de_protecao_dos_direitos_da_pessoa_com_transtorno_do_espectro_autista.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Munic\u00edpio de Guarabira, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e as Leis Estaduais n\u00ba 12.248, de 15 de mar\u00e7o de 2022, e n\u00ba 13.775, de 16 de julho de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "554", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/554/pl_no_99-2026_-_institui_o_dia_municipal_da_saude_unica.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Sa\u00fade \u00danica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.792, de 5 de janeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "555", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/555/plo_no_100-2026_-_institui_o_dia_municipal_de_conscientizacao_sobre_a_dermatite_atopica.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Dermatite At\u00f3pica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.916, de 5 de julho de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "556", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/556/plo_no_101-2026_-_institui_o_dia_municipal_de_conscientizacao_sobre_as_doencas_cronicas.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as Doen\u00e7as Cr\u00f4nicas, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.915, de 5 de julho de 2024, estabelece diretrizes para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e cuidado no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "557", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/557/pl_no_102-2026_-_institui_o_dia_municipal_de_combate_a_tortura.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Tortura no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.797, de 5 de janeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "564", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/564/pl_103.2026_-_jf_assinado.pdf", "ementa": "Denomino de BAIRRO ALTIPLANO BELA VISTA um dos Bairros de nossa cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "565", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/565/pl_104.2026_-_jf_assinado.pdf", "ementa": "Denomino de FRANCISCO ANTONIO F\u00c1BIO, uma das rua do Bairro Altiplano Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "566", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/566/pl_105.2026_-_isaura.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Alu\u00edsio Estanislau de Lucena, via p\u00fablica localizada no Bairro Areia Branca, no Munic\u00edpio de Guarabira/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "572", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/572/projeto_de_lei_106_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \u00c0 M\u00c3E, RESPONS\u00c1VEL LEGAL OU TUTORA DE CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE COM DEFICI\u00caNCIA SEVERA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE DEMANDE CUIDADOS PERMANENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "583", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/583/pl_107.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de MARIA MARGARIDA BEZERRA DOS SANTOS uma das rua do Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "584", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/584/pl_108.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de MARIA HOSANA SANTOS DE ARAUJO, uma das rua do Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "585", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/585/pl_109.206_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de SEVERINO SALVINO PAIVA, o Centro de Conviv\u00eancia da Pessoa Idosa na Esta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "589", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/589/projeto_de_lei_110_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO AOS FILHOS DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "593", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/593/projeto_de_lei_111_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE INCLUSIVA \u2013 PMDCI, ESTABELECE PRINC\u00cdPIOS, DIRETRIZES, METAS, INSTRUMENTOS DE GOVERNAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "603", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/603/projeto_de_lei_n._112_-2026_-_institui_o_dia_municipal_da_empregada_domestica_no_ambito_do_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Empregada Dom\u00e9stica\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "604", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/604/projeto_de_lei_n._113_-2026_-_institui_o_dia_municipal_da_mulher_no_ambito_do_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Mulher\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "643", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/643/pl_114.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de BAIRRO NOVO HORIZONTE um dos Bairros de nossa cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "644", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/644/pl_115.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de JOS\u00c9 TRAJANO DA SILVA, uma das ruas do atual Loteamento novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "645", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/645/pl_116.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de GILBERTO FERNANDES DA SILVA, uma das ruas do atual Loteamento novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "658", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/658/projeto_de_lei_117_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA OBRIGAT\u00d3RIA GRADUAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "659", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/659/projeto_de_lei_118_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, A CAMPANHA \u201cABRIL LARANJA NAS ESCOLAS\u201d, DESTINADA \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "665", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/665/119._rpe_assinado.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira, o Programa Escola Segura, Rede de Prote\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 RPE, e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "672", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/672/pl_120.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de MANOEL FERREIRA DOS SANTOS, uma das ruas do atual Loteamento Morada Nobre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "673", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/673/pl_121.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de RITA SEVERINO DOS SANTOS, uma das ruas do atual Loteamento Morada Nobre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "674", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/674/pl_122.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de JAILTON DOS SANTOS CRUZ, uma das ruas do atual Loteamento Morada Nobre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "675", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/675/projeto_de_lei_123_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0 ANSIEDADE NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "676", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/676/projeto_de_lei_124_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 AUTOMEDICA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "685", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/685/projeto_de_lei_125.pdf", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Osvaldo Barbosa de Pontes localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "688", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/688/projeto_126.pdf", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Maria Santos de Pontes localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "699", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/699/projeto_de_lei_das_diretrizes_orcamentarias_para_2027.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "708", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/708/pl_no_128-2026_-_patrimonio_cultural_imaterial_a_festa_de_sao_joao_paulo_ii.pdf", "ementa": "Considera como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Guarabira a Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II a ocorrer no Bairro Ad\u00e1lia Francelina da Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "709", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/709/plo_no_129-2026_-_dia_municipal_do_profissional_da_seguranca_privada.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Profissional da Seguran\u00e7a Privada e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "712", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/712/plo_no_130-2026_-_institui_o_dia_da_guarda_municipal.pdf", "ementa": "Institui, em \u00e2mbito municipal, o Dia da Guarda Municipal, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 12.099, de 29 de outubro de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "718", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/718/projeto_de_lei_131_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA A CORRIDA \u201cRUN CORRENDO PARA CRISTO\u201d, REALIZADA PELA EQUIPE CORRENDO PARA CRISTO, DA IGREJA CONGREGACIONAL NOVA ALIAN\u00c7A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "719", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/719/projeto_de_lei_132_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE N\u00c3O ESTEJAM INTEGRALMENTE CONCLU\u00cdDAS E APTAS \u00c0 PLENA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "722", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/722/pl_133.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, uma das ruas do atual Bairro Osmar de Aquino (Loteamento Pouso das Gar\u00e7as) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/728/projeto_de_lei_134.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Taxista Arceu de Assis Pina a via p\u00fablica localizada no bairro Jos\u00e9 Pontes Alc\u00e2ntara \u201c Z\u00e9 Viegas\u201d, neste Munic\u00edpio de Guarabira-PB B e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "729", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/729/projeto_de_lei_135.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Gamaliel Batista de Sena a via p\u00fablica localizada no bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos \u201cZ\u00e9 do Bombons\u201d, neste Munic\u00edpio de Guarabira-PB"}, {"id": "734", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/734/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Guarabira exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "742", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/742/projeto_de_lei_137_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNET SOCIAL GRATUITA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "753", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/753/plo_no_138-2026_-_disque_180_e_disque_100_nos_contracheques_dos_servidores_publicos_municipais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o mensal da Central de Atendimento \u00e0 Mulher (Disque 180) e do Servi\u00e7o de Den\u00fancia de Viola\u00e7\u00f5es aos Direitos Humanos (Disque 100) nos contracheques dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "754", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/754/plo_no_139-2026_-_dia_municipal_do_bombeiro_militar_e_a_semana_de_prevencao_contra_incendio.pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar e a Semana de Preven\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio, em conson\u00e2ncia com o Decreto Federal n\u00ba 35.309, 2 de abril de 1954, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "756", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/756/projeto_de_lei_140.2026_denomina_de_rua_dr._geraldo_camilo_bairro_ze_viegas_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Dr. Geraldo Camilo localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB, atual rua Projetada 10 que iniciar-se na rua Projetada 13 e terminando na rua Projetada 15 localizada no bairro Jos\u00e9 Pontes Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d."}, {"id": "757", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/757/projeto_de_lei_141.pdf", "ementa": "Institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de salas sensoriais e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da rede p\u00fablica municipal de ensino para o atendimento de estudantes neurodivergentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "759", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/759/projeto_de_lei_142_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INCLUI OS JOGOS DE VER\u00c3O, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB."}, {"id": "765", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/765/plo_no_143-2026_-_institui_a_semana_municipal_da_mae_atipica_e_do_responsavel_legal_atipico.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal da M\u00e3e At\u00edpica e do Respons\u00e1vel Legal At\u00edpico no Munic\u00edpio de Guarabira/PB, em conson\u00e2ncia com a Lei Estadual n\u00ba 13.942, de 02 de outubro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "766", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/766/plo_no_144-2026_-_institui_a_politica_municipal_de_protecao_de_criancas_neurodivergentes.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Crian\u00e7as Neurodivergentes contra a Viol\u00eancia Sexual no Munic\u00edpio de Guarabira, em conson\u00e2ncia com a Lei Estadual n\u00ba 13.941, de 02 de outubro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "771", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/771/pl_145.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de Avenida Clotilde Coutinho, a rua que liga a PB 057 at\u00e9 o Bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto), passando pelo Bairro Lucas Porpino"}, {"id": "782", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/782/projeto_de_lei_146_denomina_de_corrida_do_trabalhador_washington_goncalves.pdf", "ementa": "Denomina a \u201cCorrida do Trabalhador\u201d realizada anualmente no dia 1\u00ba de maio, no munic\u00edpio de Guarabira, como \u201cCorrida do Trabalhador Washington Gon\u00e7alves de Souza\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "786", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/786/projeto_de_lei_nome_de_rua_dona_terezinha_camilo_bairro_ze_viegas_assinado.pdf", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Eliete de Morais Camilo localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "789", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/789/projeto_de_lei_148_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADO\u00c7\u00c3O DE PROTOCOLO DE SEGURAN\u00c7A EL\u00c9TRICA EM EVENTOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS EM \u00c1REAS ABERTAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB."}, {"id": "791", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/791/projeto_149_assinado.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nia Bezerra Batista, a atual rua projetada 17 localizada no Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos."}, {"id": "792", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/792/projeto_150_assinado.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Abdias Fernandes da Costa, a atual rua projetada 01 localizada no Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos."}, {"id": "793", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/793/projeto_151_assinado.pdf", "ementa": "Denomina de Rua C\u00edcero F\u00e9lix Batista, a atual rua projetada 20 localizada no Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos."}, {"id": "798", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/798/nv_plo_no_152-2026_-_denomina_de_bairro_morada_da_luz_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Denomina de Bairro Morada da Luz a localidade do atual loteamento Morada da Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "799", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/799/plo_no_153-2026_-_denomina_de_bairro_andrade_lima_e_da_outras_providencias.pdf", "ementa": "Denomina de Bairro Andrade Lima a localidade do atual loteamento Andrade Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "800", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/800/plo_no_154-2026_-_denomina_de_av._luiz_cezar_a_atual_via_axial_01_do_lot._morada_luz.pdf", "ementa": "Denomina de Avenida Luiz C\u00e9zar a atual Via Axial 01 do Loteamento Morada Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "801", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/801/plo_no_155-2026_-_denomina_de_felix_araujo_a_atual_rua_proj._e_do_lot._andrade_lima.pdf", "ementa": "Denomina de F\u00e9lix Ara\u00fajo a atual Rua Projetada E do Loteamento Andrade Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "802", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/802/plo_no_156-2026_-_denomina_de_rui_carneiro_a_atual_rua_proj._g_do_lot._andrade_lima.pdf", "ementa": "Denomina de Rui Carneiro a atual Rua Projetada G do Loteamento Andrade Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "803", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/803/plo_no_157-2026_-_denomina_de_antonio_m._da_s._mariz_a_atual_rua_proj._h_do_lot._andrade_lima.pdf", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nio Marques da Silva Mariz a atual Rua Projetada H do Loteamento Andrade Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "804", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/804/plo_no_158-2026_-_denomina_de_maria_m._cruz_a_atual_rua_proj._i_do_bairro_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Denomina de Maria Mendes Cruz a atual Rua Projetada I do Bairro Novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "805", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/805/plo_no_159-2026_-_denomina_de_joao_b._de_araujo_a_atual_rua_proj._ii_do_bairro_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Denomina de Jo\u00e3o Batista de Ara\u00fajo a atual Rua Projetada II do Bairro Novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "806", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/806/plo_no_160-2026_-_denomina_de_severina_da_s._felipe_a_atual_rua_proj._v_do_bairro_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Denomina de Severina da Silva Felipe a atual Rua Projetada V do Bairro Novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "807", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/807/plo_no_161-2026_-_denomina_de_antonio_p._da_costa_a_atual_rua_proj._vi_do_bairro_novo_horizonte.pdf", "ementa": "Denomina de Ant\u00f4nio Pereira da Costa a atual Rua Projetada VI do Bairro Novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "816", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/816/pl_162.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de MARIA JOS\u00c9 MOURA DA SILVA, uma das ruas do Bairro Altiplano Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "820", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/820/plo_-_inclui_no_calendario_de_eventos_oficiais_do_municipio_de_guarabira2c_o_sao_joao_do_mutirao_assinado.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do munic\u00edpio de Guarabira, o \"S\u00c3O JO\u00c3O DO MUTIR\u00c3O\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "821", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/821/plo_-_inclui_no_calendario_de_eventos_oficiais_do_municipio_de_guarabira2c_o_sao_joao_do_jua_assinado.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do munic\u00edpio de Guarabira, o \"S\u00c3O JO\u00c3O DO JU\u00c1\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "824", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/824/projeto_de_lei_no_165.pdf", "ementa": "Denomina de Rua \u201cMaria do Livramento Silva Pontes\u201d atual Rua Projetada do Loteamento Morada Nobre e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "838", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/838/projeto_de_lei_n._166-2026_-institui_o_dia_municipal_do_oftalmologista_no_ambito_do_municipio_de_guarabira_a_ser_comemorado_anualmente_em_07_de_maio..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Oftalmologista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira, a ser comemorado anualmente em 07 de maio."}, {"id": "856", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/856/projeto_de_lei_167_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA VETERIN\u00c1RIA, O \u201cSAMU ANIMAL\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "858", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/858/projeto_de_lei_168_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \u201cEU FREIO PARA ANIMAIS\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "859", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/859/projeto_de_lei_169_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA \u201cVET M\u00d3VEL \u2013 SA\u00daDE ANIMAL ITINERANTE\u201d, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO B\u00c1SICO NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "863", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/863/pl_170.2026_-_isaura_barbosa.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL \u00c0 IGREJA SEMEAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "864", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/864/projeto_171_assinado.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Elisa Barbosa da Costa, a atual rua projetada 12 localizada no Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos."}, {"id": "865", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/865/projeto_172.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Jo\u00e3o de Andrade, a atual rua projetada 08 localizada no Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos."}, {"id": "866", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/866/projeto_de_lei_n._173_-2026_-_institui_a_semana_municipal_de_conscientizacao_prevencao_e_combate_ao_lupus_no_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao L\u00fapus no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/876/projeto_de_lei_174.pdf", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Antonio Firmino dos Santos \u201cToinho de Jesus\u201d no bairro Jos\u00e9 Pontes Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d, neste Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "879", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/879/projeto_de_lei_175.pdf", "ementa": "Fica denominada de Ailton de Souza Amorim \u201c Nel Amorim \u201d a via p\u00fablica localizada no bairro Jos\u00e9 Pontes Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d, neste Munic\u00edpio de Guarabira-PB"}, {"id": "885", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/885/ilovepdf_merged_5.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Semear \u2013 Projeto Man\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "887", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/887/projeto_de_lei_n._177-2026_-_institui_o_dia_municipal_do_estudante-academico_de_direito_no_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Estudante/Acad\u00eamico de Direito no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "888", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/888/projeto_de_lei_n._178-2026_-_institui_o_dia_municipal_de_combate_a_homofobia_no_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Homofobia no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "889", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/889/projeto_de_lei_n._179_-2026_-_institui_o_dia_municipal_da_diversidade_cultural_no_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Diversidade Cultural no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "890", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/890/projeto_de_lei_n._180_-2026_-_institui_o_dia_municipal_do_agricultor_no_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agricultor no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "892", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/892/pl_181.2026_-_isaura.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a do Autista\u201d no Parque da Esta\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "896", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/896/projeto_de_lei_182.pdf", "ementa": "Fica denominada a rua projetada 14 de Jos\u00e9 Sim\u00f5es Pereira a via p\u00fablica localizada no bairro Jos\u00e9 Pontes Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d, A Rua que se refere \u00e9 atual rua Projetada 14 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no bairro Jos\u00e9 Pontes Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d neste Munic\u00edpio de Guarabira-PB"}, {"id": "902", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/902/projeto_de_lei_n._183_-2026_-institui_o_dia_municipal_de_nossa_senhora_de_fatima_no_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora de F\u00e1tima no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "903", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/903/projeto_de_lei_n._184_-2026_-institui_o_dia_municipal_do_zootecnista_no_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora de F\u00e1tima no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "904", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/904/projeto_de_lei_n._185_-2026_-_institui_o_dia_municipal_do_profissional_liberal_no_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Profissional Liberal no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "905", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/905/projeto_de_lei_n._186_-2026_-_institui_o_dia_municipal_do_administrador_no_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Administrador no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "906", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/906/projeto_de_lei_n._187_-2026_-institui_o_dia_municipal_do_professor_no_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Professor no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "915", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/915/a188._saude_mental_nas_escolas.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira, o Programa de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental nas Escolas Municipais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "918", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/918/projeto_de_lei_189_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CRIA\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "919", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/919/projeto_de_lei_190_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL \u201cMAIO LARANJA\u201d DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "920", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/920/projeto_de_lei_191_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O USO RESPONS\u00c1VEL DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "921", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/921/projeto_de_lei_192_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DAS PESSOAS COM DOEN\u00c7AS RARAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "928", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/928/projeto_de_lei_193.pdf", "ementa": "Fica denominada de Pra\u00e7a Poeta Charles Barbosa no bairro Sol Nascente localizada, neste Munic\u00edpio de Guarabira-PB"}, {"id": "929", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/929/projeto_de_lei_.pdf", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Jos\u00e9 Dos Santos Bezerra \u201c Dur\u00e9 \u201d que hoje \u00e9 a a rua projetada 13 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "947", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/947/projeto_de_lei_n._195_-_2026_-_denomina_de_rua_maria_beserra_carvalho_de_souza_a_atual_rua_projetada_no_11_localizada_no_loteamento_pouso_das_garcas_bairro_osmar_de_aquino_no_municipio_de_guarabira..pdf", "ementa": "Denomina de Rua Maria Beserra Carvalho de Souza a atual Rua Projetada n\u00ba 11, localizada no Loteamento Pouso das Gar\u00e7as, Bairro Osmar de Aquino, no Munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "957", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/957/projeto_de_lei_196.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de matr\u00edcula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "958", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/958/projeto_de_lei_197.pdf", "ementa": "Cria a Pol\u00edtica Municipal de Esportes Inclusivos para Pessoas Neurodivergentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "965", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/965/pl_198.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Denomino de Marto Ant\u00f4nio Pereira de Souza uma das vias p\u00fablicas de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "974", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/974/a199_prioridade_na_marcacao_de_consultas_exames.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da Rede Municipal de Guarabira de Sa\u00fade de Guarabira, prioridade na marca\u00e7\u00e3o de Consultas, exames, terapias e procedimentos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, fibromialgia, transtornos do neurodesenvolvimento, idosos e pessoas com mobilidade reduzidas, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "975", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/975/a200_teste_de_acuidade_visual_e_triagem_auditiva_escolar.pdf", "ementa": "Institui a realiza\u00e7\u00e3o de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar nos estudantes matriculados na Rede Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "976", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/976/aa201atendimento_especializado_de_carater_educacional.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira, a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Especializado de car\u00e1ter educacional, assistencial e multidisciplinar \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia intelectual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/977/202_rua_vereador_marcos_de_enoque.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Vereador Marcos de Enoque a Rua Projetada \u201cA\u201d, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "978", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/978/203_rua_jose_jomar_fernandes_porpino_jomar_porpino.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Jos\u00e9 Jomar Fernandes Porpino (Jomar Porpino) a Rua Projetada \u201cB\u201d, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "979", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/979/204_rua_george_alex_pessoa_felix_a_rua_projetada_c.pdf", "ementa": "Denomina de Rua George Alex Pessoa Felix a Rua Projetada \u201cC\u201d, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/980/205_rua_crezilda_xavier_domingos_d.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Crezilda Xavier Domingos \u201cD\u201d, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "985", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/985/a206_rua_geraldo_teles_de_araujo_a_rua_projetada_f.pdf", "ementa": "Denomina de Rua Geraldo Teles de Ara\u00fajo a Rua Projetada \u201cF\u201d, localizada no Loteamento Andrade Lima, no Munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/999/projeto_de_lei_207.pdf", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Pastor Cicero Jos\u00e9 da Silva localizada na atual rua Projetada 02 que iniciar-se na rua Projetada 01 e terminando na rua Projetada 07 localizada no bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos \u201cZ\u00e9 Bombons no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1000", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1000/projeto_de_lei_208.pdf", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Antonio Domingos da Silva localizada na atual rua Projetada 08 que iniciar-se na rua Projetada 07 e terminando na rua Projetada 12 localizada no bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos \u201cZ\u00e9 Bombons\u201d no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1008", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1008/projeto_de_lei_n._209_-_2026_-_denomina_de_rua_elenildo_gomes_dos_santos_a_atual_rua_projetada_localizada_em_frente_aos_lotes_03_e_04_da_quadra_q_no_bairro_hidelbrando_mathias..pdf", "ementa": "Denomina de Rua Elenildo Gomes dos Santos a atual Rua Projetada localizada em frente aos lotes 03 e 04 da Quadra Q, no Bairro Hidelbrando Mathias, no Munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1009", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1009/projeto_de_lei_n._210_-2026_-institui_o_dia_municipal_do_zootecnista_no_municipio_de_guarabira_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Zootecnista no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1018", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1018/projeto_de_lei_211.pdf", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Antonio Domingos da Silva atual rua Projetada 18 que iniciar-se na rua Projetada 01 e terminando na rua Projetada 22 localizada no bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos \u201cZ\u00e9 Bombons\u201d localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1019", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1019/projeto_de_lei_no_212_2026_ver_ramon_menezes_.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira-PB, a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem-Estar dos Animais, cria diretrizes para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o aos maus-tratos, incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos, educa\u00e7\u00e3o ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1020", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1020/projeto_de_lei_213.pdf", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Vin\u00edcios Quirino de Souza atual rua Projetada 26 que inicia-se na rua Projetada 11 e terminando na rua Projetada 24 no final do bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos \u201cZ\u00e9 Bombons\u201d localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1034", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1034/pl_arraia_do_sao_jose_214.pdf", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de eventos do munic\u00edpio de Guarabira o \u201cARRAI\u00c1 DO S\u00c3O JOS\u00c9\u201d."}, {"id": "1035", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1035/projeto_de_lei_no_215.pdf", "ementa": "Institui o dia municipal de Nossa Senhora das Dores no munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1038", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "PL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1038/projeto_de_lei_nba_216_-_adesivos_carros_da_prefeitura_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 839, de 30 de julho de 2009, para ampliar a identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, obrigar a numera\u00e7\u00e3o da frota, incluir o contato da Ouvidoria para den\u00fancias de condu\u00e7\u00e3o irregular e estender a exig\u00eancia de adesivos a todos os ve\u00edculos, sejam pr\u00f3prios, locados ou cedidos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "64", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/64/plc_-_taxa_de_publicidade.pdf", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "635", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/635/projeto_de_lei_alteracao_ctm.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 02 de 23 de outubro de 2023, a Lei Complementar Municipal n\u02da 03 de 19 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "822", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/822/plc_-_construcao_civil_desmembramento_e_remembramento.pdf", "ementa": "Altera o Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 02, de 23 de outubro de 2023 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), modificando a forma de cobran\u00e7a e a base de c\u00e1lculo da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Remembramento e Desmembramento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "823", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/823/plc_-_construcao_civil_alvara_de_construcao.pdf", "ementa": "Restabelece os multiplicadores originais da base de c\u00e1lculo para a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Execu\u00e7\u00e3o de Obras previstos no Anexo II da Lei Complementar n\u00ba 02, de 23 de outubro de 2023 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1004", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1004/plc_-_construcao_civil_remembramento_com_desdobro.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 05, de 19 de mar\u00e7o de 2025 (C\u00f3digo de Obras de Edifica\u00e7\u00f5es e Urbanismo) e da Lei Complementar n\u00ba 02, de 23 de outubro de 2023 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal), para regulamentar o procedimento de remembramento com desdobro simult\u00e2neo, vedar a bitributa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/9/projeto_de_resolucao_001_-_2026_-_comenda_zenobio_toscano_a_antenor_galdino_assinado.pdf", "ementa": "Concede a \u201cMedalha Zen\u00f3bio Toscano \u201d ao Ex- Vereador Antenor Galdino de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Vereador, Servidor P\u00fablico Federal e Cidad\u00e3o de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/10/projeto_de_resolucao_comenda_wildes_saraiva_gomes_filho_assinado.pdf", "ementa": "Concede a \u201cComenda M\u00e9rito Jur\u00eddico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho\u201d ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes."}, {"id": "14", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/14/pr_2026_-_nv_-_medalha_osmar_de_aquino_ao_sr._neto_gouveia_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Jos\u00e9 Gouveia Lima Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/15/pr_2026_-_nv_-_medalha_zenobio_toscano_ao_sr._igor_monteiro_meireles_fernandes_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Zen\u00f3bio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "47", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/47/projeto_de_resolucao_-_concede_a_medalha_osmar_de_aquino_ao_sr._carlos_tiberio_limeira_santos_fernandes_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tib\u00e9rio Limeira Santos Fernandes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "49", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/49/projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino a Sra. Irlanda Henrique de S\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "54", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/54/projeto_de_resolucao_-_concede_a_comenda_jornalista_expedito_santos_ao_profissional_de_comunicacao_marcelo_constantino_dantas_junior_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunica\u00e7\u00e3o Marcelo Constantino Dantas J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "55", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/55/projeto_de_resolucao_-_concede_a_comenda_jornalista_expedito_santos_ao_profissional_de_comunicacao_pedro_oliveira_dos_santos_junior_reporter_pedro_junior_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunica\u00e7\u00e3o Pedro Oliveira dos Santos J\u00fanior (Rep\u00f3rter Pedro J\u00fanior) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "57", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/57/projeto_de_resolucao_-_concede_a_medalha_osmar_de_aquino_ao_sr._carlos_tiberio_limeira_santos_fernandes_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tib\u00e9rio Limeira Santos Fernandes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/85/projeto_de_resolucao_-_concede_a_comenda_merito_juridico_wildes_saraiva_gomes_filho_a_dra._maria_eduarda_santana_dos_santos_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Jur\u00eddico Wildes Saraiva Gomes Filho \u00e0 Dra. Maria Eduarda Santana dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "86", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/86/projeto_de_resolucao_-_concede_a_comenda_merito_juridico_wildes_saraiva_gomes_filho_a_dra._natalia_de_araujo_medeiros_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Jur\u00eddico Wildes Saraiva Gomes Filho \u00e0 Dra. Nat\u00e1lia de Ara\u00fajo Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/91/projeto_de_resolucao_-_concede_a_comenda_professora_maria_eulalia_cantalice_a_professora_sharllyne_mabbelly_laurindo_da_silva_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Concede a Comenda Professora Maria Eul\u00e1lia Cantalice \u00e0 Professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "106", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/106/pr_13-2026_disciplina_e_organiza_a_distribuicao_de_cargos_comissionados_de_chefia_e_assessoria_aos_gabinetes_dos_vereadores_e_da_outras_providencias_assinado.pdf", "ementa": "Disciplina e organiza a distribui\u00e7\u00e3o de cargos comissionados de chefia e assessoria aos gabinetes dos vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "134", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/134/projeto_de_resolucao_medalha_zenobio_toscano.pdf", "ementa": "Concede a \u201cMedalha Zen\u00f3bio Toscano\u201d Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Empres\u00e1rio e Cidad\u00e3o de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "152", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/152/projeto_de_resolucao_medalha_osmar_de_aquino.pdf", "ementa": "Concede a \u201cMedalha Osmar de Aquino\u201d Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Empres\u00e1rio e Cidad\u00e3o de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "160", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/160/projeto_de_resolucao_no_16.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunica\u00e7\u00e3o Digenilson do Nascimento Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/216/comenda_a_dom_aldemiro_sena.pdf", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Direitos Humanos Dom Marcelo Pinto Carvalheira\u201d ao Bispo de Guarabira Dom Aldemiro Sena dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guarabira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "242", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/242/pre_nv_no_18-2026_-_concede_comenda_merito_educacional_a_sra._mary_roberta_m._marinho.pdf", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Educacional Professora Maria Eul\u00e1lia Cantalice a Sra. Mary Roberta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "255", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/255/projeto_de_resolucao_no_19-2026_-_concede_a_comenda_destaque_do_ano_poeta_ronaldo_cunha_lima_a_radialista_danielly_santana_dos_santos_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima \u00e0 radialista Danielly Santana dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "258", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/258/projeto_de_resolucao_no_20-2026_-_concede_a_comenda_destaque_do_ano_poeta_ronaldo_cunha_lima_a_radialista_vaneide_soares_rufino_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima \u00e0 radialista Vaneide Soares Rufino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "271", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/271/projeto_de_resolucao_1.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Senhor Lu\u00eds Virg\u00ednio da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "287", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/287/pr_22-2026_-_nv_-_comenda_do_merito_juridico_a_sra._amanda_karina_cabral.pdf", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Jur\u00eddico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho \u00e0 Sra. Amanda Karina Cabral de Ara\u00fajo Fernandes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "288", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/288/pr_23-2026_-_nv_-_comenda_destaque_do_ano_poeta_ronaldo_c._lima_ao_sr._matheus_sena.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Sr. Matheus Sena Em\u00eddio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/295/pr_24.2026_-_jf_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito Empresarial Rog\u00e9rio Pontes ao Senhor RAMIR ALBERTO DA SILVA ANDRADE."}, {"id": "297", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/297/pr_25-2026_-_comenda_emp._rogerio_pontes_a_sra._noadya_manuella_c._santos_sales.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Empres\u00e1rio Rog\u00e9rio Pontes \u00e0 Sra. Noadya Manuella Claudino Santos Sales e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "298", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/298/pr_no_26-2026_-_institui_a_medalha_monsenhor_jose_nicodemos_rodrigues_de_sousa.pdf", "ementa": "Institui a Medalha do M\u00e9rito Pacificador Monsenhor Jos\u00e9 Nicodemos Rodrigues de Sousa, destinada a homenagear l\u00edderes religiosos e pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, p\u00fablicas ou privadas, que tenham prestado relevantes servi\u00e7os \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da paz, da solidariedade e dos valores humanos, espirituais e comunit\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "299", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/299/pr_no_27-2026_-_comenda_guardiao_da_natureza_prof._carlos_antonio_b._alves_ao_cbmpb.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Guardi\u00e3o da Natureza Professor Carlos Ant\u00f4nio Belarmino Alves ao Corpo de Bombeiros Militar da Para\u00edba, inscrito no CNPJ 09.537.092/0001-18, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/306/projeto_de_resolucao_no_28-2026_-_concede_a_comenda_de_merito_de_saude_dr._francisco_monteiro_da_silva_ao_senhor_jose_djailson_dos_santos_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito de Sa\u00fade Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Senhor Jos\u00e9 Djailson dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "325", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/325/projeto_de_resolucao_29.pdf", "ementa": "Cria a Medalha Dr. J\u00e1der Soares Pimentel e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "334", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/334/projeto_de_resolucao_-_medalha_osmar_de_aquino_-_aluisio_paredes_-_11_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Ara\u00fajo Aquino a Alu\u00edsio Paredes Moreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "336", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/336/projeto_de_resolucao_no_31_-_comenda_wildes_saraira_gomes_filho_-_valter_henrique_pereira_junior.pdf", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito Jur\u00eddico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho a Valter Henrique Pereira J\u00fanior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "413", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/413/pr_-_32.2026_jf.pdf", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito Empresarial Rog\u00e9rio Pontes a Senhora MARIA VALENTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO."}, {"id": "418", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/418/pro_no_33-2026_-_merito_educacional_eulalia_cantalice_a_sra.josenilda_f._dos_santos.pdf", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Educacional Professora Maria Eul\u00e1lia Cantalice \u00e0 Sra. Josenilda Firmino dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/422/pro_no_34-2026_-_comenda_de_direitos_humanos_ao_sr._sr._joseildo_alves_de_souzaseu_pretinho_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga da Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira de Direitos Humanos ao Sr. Joseildo Alves de Souza(Seu \u201cPretinho\u201d) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "429", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/429/oliviene_pdf.pdf", "ementa": "Concede a \u201cComenda Jornalista Expedito Santos\u201d a Jornalista Oliviene Querino Marcelino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/430/comenda_josefa_rufino.pdf", "ementa": "Concede a \u201cComenda M\u00e9rito Comunit\u00e1rio Ant\u00f4nio Paulino Filho\u201d a Sra. Josefa Rufino Barbosa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados as comunidades dos bairros Nordeste 1, Nordeste 2 e Bairro das Na\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "431", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/431/comenda_poeta_ronaldo_cunha_lima._alighieri_assinado.pdf", "ementa": "Concede a \u201cComenda Poeta Ronaldo Cunha Lima\u201d ao Sr. Alighieri Silva Dami\u00e3o, pela sua relevante atua\u00e7\u00e3o cultural no meio art\u00edstico de Guarabira."}, {"id": "452", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/452/nv_pro_no_38-2026_-_comenda_literaria_poetisa_marisa_alverga_ao_prof._sr._wildson_fontes_teodosio.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Liter\u00e1ria Poetisa Marisa Alverga ao Professor Sr. Wildson Fontes Teod\u00f3sio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "497", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/497/comenda_jornalista_expedito_santos_a_ivan_costa_assinado.pdf", "ementa": "Concede a \u201cComenda Jornalista Expedito Santos\u201d ao Jornalista Ivan Crescencio da Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "507", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/507/pro_no_40-2026_-_comenda_empresario_rogerio_pontes_a_sra._maria_das_gracas_alves.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Empres\u00e1rio Rog\u00e9rio Pontes \u00e0 Sra. Maria das Gracas Alves Cavalcante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "509", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/509/pro_no_41-2026_-_comenda_merito_esportivo_josenildo_correia_a_sra._julienne_de_l._souto_marinho.pdf", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Esportivo Josenildo Correia \u00e0 Sra. Julienne de Lucena Souto Marinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "518", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/518/comenda_de_seguranca_publica_-_cel._wolgrand_lordao_pinto_assinado.pdf", "ementa": "Institui a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d, destinada a homenagear Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Policiais Penais que tenham prestado relevantes servi\u00e7os na promo\u00e7\u00e3o da Ordem P\u00fablica, da Seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, bem como a valoriza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios humanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "551", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/551/pro_no_43-2026_-_comenda_merito_da_saude_dr._francisco_m._da_silva_ao_dr._pierre_morais_vieira.pdf", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito da Sa\u00fade Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Dr. Pierre Morais Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "598", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/598/projeto_de_resolucao_44.pdf", "ementa": "Concede a comenda Destaque do ano Poeta Ronaldo Cunha Lima, ao senhor Marinizio Bezerra do Nascimento"}, {"id": "646", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/646/pr_45.pdf", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito em Sa\u00fade \u201cDr. Francisco Monteiro da Silva\u201d ao Sr. Jos\u00e9 Adelson de Ara\u00fajo J\u00fanior."}, {"id": "671", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/671/pr_46.2026_-_isaura.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Empresarial Rog\u00e9rio Pontes Costa ao Sr. Carlos Renato Valadares Alves."}, {"id": "693", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/693/pr_47.2026_-_isaura.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira a Sra. Maria Jos\u00e9 Costa Silva."}, {"id": "702", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/702/projeto_de_resolucao_no_48_2.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao senhor M\u00e1rcio Bizerril de Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/710/pro_no_49-2026_-_comenda__jornalista_expedito_santos_ao_sr._joeverson_dos_s._nascimento.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. Joeverson dos Santos Nascimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "735", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/735/50_cel._wolgrand_lordao_pinto_junior_assinado.pdf", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d, ao Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guarabira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "736", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/736/51_del._josinaldo_felix_ribeiro_assinado.pdf", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d, Del. Josinaldo Felix Ribeiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guarabira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "737", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/737/52_subtenente_carlos_alberto_dias_da_silva_olegario_assinado.pdf", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d ao Subtenente Carlos Alberto Dias da Silva Oleg\u00e1rio, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "738", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/738/53_comenda_sgt_cirino_assinado.pdf", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d, ao 2\u00ba Sgt. Geraldo Cirino de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guarabira e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "739", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/739/54_comenda_major_teles_assinado.pdf", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d, ao Major QOEM Patrick Barbosa Resende Teles, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "764", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/764/pr_55.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Concedo a Comenda de M\u00e9rito Empresarial Rog\u00e9rio Pontes \u00e0 MARLON JESUS ROCHA DE PONTES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/784/projeto_de_resolucao_56-2026_assinado.pdf", "ementa": "Concede a \u201cComenda Jornalista Expedito Santos\u201d a profissional de comunica\u00e7\u00e3o Maria Luiza da Silva Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/785/projeto_de_resolucao_57-2026_assinado.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao senhor Eduardo da Silva Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/787/projeto_de_resolucao_58_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito da Sa\u00fade Dr. Francisco Monteiro da Silva, a Dra\u00aa NATH\u00c1LIA ANAST\u00c1CIA LOUIZE DE ALUSTAU BELARMINO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "811", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/811/projeto_de_resolucao_59_assinado.pdf", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito em Sa\u00fade \u201cDr. Francisco Monteiro da Silva\u201d a Dra. Larissa Maria Leal de Freitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "962", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/962/projeto_de_resolucao_-_comenda_josualdo_dantas_de_castro_assinado.pdf", "ementa": "- Concede a \u201cComenda M\u00e9rito Comunit\u00e1rio Ant\u00f4nio Paulino Filho\u201d Ao Sr. Josualdo Dantas de Castro."}, {"id": "967", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/967/pr_-_narriman_xavier.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino \u00e0 Sra. Narriman Xavier da Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "968", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/968/pr_-_comenda_expedito_santos_a_germano_ferreira.pdf", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. Jos\u00e9 Germano Ferreira Bernardino e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "971", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/971/pr_-_medalha_osmar_de_aquino_a_andre_freitas_da_silva_felix.pdf", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Andr\u00e9 Freitas da Silva F\u00e9lix e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1014", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1014/projeto_de_resolucao_no_64_-2026_-_altera_o_regimento_interno_da_camara_municipal_de_guarabira_para_instituir_o_voto_de_solidariedade_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Altera o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira para instituir o Voto de Solidariedade e de Rep\u00fadio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/4/requerimento_03-_kit_escolar_2026_assinado.pdf", "ementa": "Solicitar a distribui\u00e7\u00e3o de KITS escolares para os alunos da rede municipal de Guarabira."}, {"id": "5", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5/requerimento_1.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando uma Pra\u00e7a na Rua Prof\u00aa Maria Ivanilda, localizada no Bairro do Ros\u00e1rio"}, {"id": "6", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/6/requerimento_2.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando uma quadra de esportes para o Bairro do Ros\u00e1rio nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Prof\u00aa Maria Ivanilda."}, {"id": "7", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7/requerimento_3.pdf", "ementa": "solicita um gin\u00e1sio de esportes para o Bairro da Esplanada nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque da Esta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "11", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/11/requerimento_07_-_saude_-_exames_de_imagem_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento. Solicita\u00e7\u00e3o a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita a realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagem."}, {"id": "12", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/12/requerimento_caixas_d27agua_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento. Solicita\u00e7\u00e3o a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita a distribui\u00e7\u00e3o de Caixas d\u2019\u00e1gua para os moradores da zona rural de Guarabira."}, {"id": "13", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/13/requerimento_interpretes_de_libras__assinado.pdf", "ementa": "Requerimento. Solicita\u00e7\u00e3o a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita a coloca\u00e7\u00e3o de Int\u00e9rpretes de Libras nos \u00f3rg\u00e3os P\u00fablicos."}, {"id": "16", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16/req._2026_-_nv_-_sessao_solene_ao_dia_internacional_da_mulher_assinado.pdf", "ementa": "Requer do Presidente da Mesa Diretora o cumprimento do artigo 3\u00ba, caput, da Lei n\u00ba 2.091, de 18 de setembro de 2023, de modo que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica/sess\u00e3o solene a tratar da Semana Municipal da Mulher, conforme especifica."}, {"id": "24", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/24/requerimentos_11.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Sr. Marcelo Bandeira, solicitando. \r\nPara que seja planejado a limpeza e desassoreamento da barragem do \r\nsitio Tananduba zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "25", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/25/requerimentos_12.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Sra. prefeita L\u00e9a Toscano, \r\nsolicitando. \r\nPedido de obra de cal\u00e7amento da rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de \r\ntr\u00e1s da igreja, no sitio Escriv\u00e3o."}, {"id": "26", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/26/requerimentos_13.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Sra. prefeita L\u00e9a Toscano, \r\nsolicitando. \r\nPedido de limpeza e desassoreamento da barragem do sitio Tamandu\u00e1 \r\nzona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "30", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/30/requerimentos_17.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Sra. prefeita L\u00e9a Toscano, \r\nsolicitando. \r\nPedido de obra de cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Batista Ribeiro no bairro \r\nLucas Porpino"}, {"id": "31", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/31/requerimentos_16.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Sra. prefeita L\u00e9a Toscano, \r\nsolicitando. \r\nPedido de obra de cal\u00e7amento travessa Col\u00f4mbia, por tr\u00e1s da UBS e \r\nF\u00f3rum Eleitoral no bairro das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "32", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/32/requerimentos_15.pdf", "ementa": "os termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Sra. prefeita L\u00e9a Toscano, \r\nsolicitando. \r\nPedido de obra de cal\u00e7amento da Rua Vicente da Silva no sitio contendas."}, {"id": "33", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/33/requerimento_18-2026_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma da academia de sa\u00fade do Conjunto Osmar de Aquino."}, {"id": "34", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/34/requerimento_19-2026_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em frente ao Cemit\u00e9rio Jardim da Saudade, no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "35", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/35/requerimento_20-2026_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o dos postos de entrega de medicamentos no munic\u00edpio."}, {"id": "40", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/40/requerimento_-_audiencia_taxa_de_publicidade.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a cobran\u00e7a da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade e seus impactos sobre o setor empresarial do Munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "42", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/42/requerimento_-_prestacao_de_contas_festa_da_luz.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de contas acerca dos patroc\u00ednios privados vinculados \u00e0 Festa da Luz de Guarabira, especialmente no que se refere \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de camarote e front stage."}, {"id": "45", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/45/requerimento_-_requer_a_realizacao_de_audiencia_publica_em_comemoracao_ao_dia_do_agente_comunitario_de_saude_acs_e_do_agente_de_combate_as_endemias_ace_no_mes_de_outubro_de_2026..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e do Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE), no m\u00eas de outubro de 2026."}, {"id": "46", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/46/requerimento_-_requer_a_realizacao_de_audiencia_publica_em_alusao_ao_abril_azul_mes_de_conscientizacao_do_transtorno_do_espectro_autista_tea_no_municipio_de_guarabira..pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica em alus\u00e3o ao \u201cAbril Azul\u201d, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "48", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/48/requerimentos.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando-lhe conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Luiz Porpino da Silva, no Bairro Areia Branca."}, {"id": "51", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/51/requerimento_assinado_026.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Adelson J\u00fanior, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia municipal PET."}, {"id": "52", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/52/requerimento_assinado_027.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Den\u00edlson Freitas, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e envio para esta casa de um projeto de lei dispondo sobre o REFIS 2026."}, {"id": "53", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/53/requerimento_-_alteracao_emenda_impositiva.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal visando alterar a destina\u00e7\u00e3o de emenda impositiva, transferindo recursos anteriormente destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural Fazenda Nordestina (ACFAN) para o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS, para aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado."}, {"id": "56", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/56/requerimento_-_requer_reposicao_de_calcamento_na_rua_carlos_chagas_no_bairro_assis_chateaubriand_em_guarabira..pdf", "ementa": "Requer reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Carlos Chagas, em frente a casa de n\u00famero 149, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB."}, {"id": "58", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/58/requerimento_-_requer_pavimentacao_asfaltica_na_rua_presidente_castelo_branco_no_bairro_assis_chateaubriand_em_guarabira..pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB."}, {"id": "59", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/59/requerimento_-_requer_pavimentacao_asfaltica_na_rua_oswaldo_cruz_no_bairro_assis_chateaubriand_em_guarabira..pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB."}, {"id": "60", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/60/requerimento_-_requer_pavimentacao_asfaltica_na_rua_afranio_peixoto_no_bairro_assis_chateaubriand_em_guarabira..pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Afr\u00e2nio Peixoto, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB."}, {"id": "61", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/61/requerimento_assinado_033.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, Clemilson Fran\u00e7a, solicitando as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do s\u00e3o jo\u00e3o neste munic\u00edpio."}, {"id": "62", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/62/requerimento_assinado_034.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Suellen Maria Rocha Madruga, solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de construir uma parada de \u00f4nibus as margens da PB-073 mais precisamente na entrada para a zona rural denominada de Carrasco."}, {"id": "63", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/63/requerimento_assinado_035.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Tiago Justino, solicitando as devidas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados para os alunos matriculados na rede municipal de ensino."}, {"id": "65", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/65/requerimento_-_suspensao_de_taxa_de_publicidade.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da cobran\u00e7a da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade no munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "89", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/89/requerimento_4.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00ba. Secret\u00e1rio de sa\u00fade, solicitando a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos na UBS \u2013 Milton de Moura Resende, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "90", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/90/requerimento_5.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando uma creche para o Bairro da Esplanada"}, {"id": "92", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/92/requerimento_6.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manoel de Oliveira, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "93", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/93/requerimentos_40-26.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, bem como \u00e0 Secretaria de Estado competente, no sentido de que seja firmado termo de comodato com o Munic\u00edpio de Guarabira, visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de terreno pertencente ao Estado para que a Prefeitura Municipal possa realizar a reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o dos currais da feira do gado em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "94", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/94/requerimentos_41-26.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, no sentido de que sejam disponibilizados cortes de terras (ara\u00e7\u00e3o) e distribui\u00e7\u00e3o de sementes selecionadas para os agricultores do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "95", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/95/requerimentos_42-26.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando o imediato in\u00edcio das obras do Matadouro P\u00fablico Municipal, que se encontra h\u00e1 longo per\u00edodo sem andamento, bem como esclarecimentos acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do referido equipamento p\u00fablico."}, {"id": "96", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/96/requerimentos_43-2026.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelent\u00edssimo Senhor Governador Jo\u00e3o Azevedo, bem como \u00e0 Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos H\u00eddricos, solicitando a inclus\u00e3o das Ruas Padre Geraldo Pinto e Eliza Barbosa, que d\u00e3o acesso \u00e0 BR, nas proximidades da Rodovi\u00e1ria Estadual, no Projeto Travessia Urbana, para fins de asfaltamento."}, {"id": "97", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/97/requerimentos_44-26.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelent\u00edssimo Senhor Governador Jo\u00e3o Azevedo, bem como \u00e0 Secretaria de Estado da Infraestrutura, solicitando o asfaltamento da Rua Ana Bulh\u00f5es com a Rua Oz\u00e9ias de Bulh\u00f5es, localizada no Bairro Primavera, no munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "98", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/98/requerimento_45.pdf", "ementa": "O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno no Art 139 VII. Tamb\u00e9m como membro da Comiss\u00e3o de Obras desta Casa Legislativa e depois de ouvir o Plen\u00e1rio REQUER. A convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Infraestrutura do munic\u00edpio a senhora Suellen Madruga para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a mudan\u00e7a do projeto original da constru\u00e7\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do novo mercado do peixe do munic\u00edpio."}, {"id": "100", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/100/requerimento_46_-_isaura_barbosa.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Portal Tur\u00edstico na entrada da cidade de Guarabira, no sentido Ara\u00e7agi \u2013 Guarabira."}, {"id": "114", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/114/requerimento_47_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que envide esfor\u00e7os junto ao Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de um campus da Universidade Federal da Para\u00edba no munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "118", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/118/requerimento_48.2026_-_isaura.pdf", "ementa": "Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja realizada uma Sess\u00e3o Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a ser promovida pela C\u00e2mara Municipal de Guarabira, em data a ser definida pr\u00f3xima ao dia 08 de mar\u00e7o, com o objetivo de reconhecer e valorizar as mulheres que contribuem para o desenvolvimento social, cultural, educacional e econ\u00f4mico do munic\u00edpio."}, {"id": "119", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/119/requerimentos_1.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando-lhe reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Nicolau da Costa Diniz, no Bairro Santa Terezinha"}, {"id": "120", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/120/reque_-_23-02-01.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da subida do Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "121", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/121/reque_-_23-02-02.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o no Memorial Frei Dami\u00e3o, com o objetivo de oferecer melhor estrutura e atendimento aos romeiros que visitam o local."}, {"id": "122", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/122/reque-23-02-03.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conven\u00e7\u00f5es em nosso munic\u00edpio, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos institucionais, culturais, religiosos e empresariais."}, {"id": "123", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/123/reque-23-02-04_1.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita L\u00e9a\r\nToscano, solicitando o cal\u00e7amento da estrada que liga a BR que d\u00e1 acesso a\r\nJo\u00e3o Pessoa ao aterro sanit\u00e1rio, em raz\u00e3o da precariedade da via,\r\nespecialmente no per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "124", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/124/requerimento_expediente_criacao_de_secretaria_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Popular ."}, {"id": "125", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/125/requerimento_reformas_de_casas_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o in\u00edcio imediato de reforma de casas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade residentes no munic\u00edpio de Guarabira, tanto na zona urbana quanto  na zona rural."}, {"id": "126", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/126/requerimento_campanha_da_fraternidade_assinado.pdf", "ementa": "A vereadora que esse subscreve, requer da Presid\u00eancia Desta Casa, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial para tratar da Campanha da Fraternidade 2026."}, {"id": "127", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/127/requerimento_57-2026_-_requer_reposicao_de_calcamento_na_rua_aristides_vilar_no_bairro_assis_chateaubriand_em_guarabira-pb..pdf", "ementa": "Requer reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Aristides Vilar, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB."}, {"id": "128", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/128/requerimento_58-2026_-_requer_reposicao_de_calcamento_na_rua_joao_alves_pereira_lima_no_bairro_clovis_bezerra_em_guarabirapb..pdf", "ementa": "Requer reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o Alves Pereira Lima, no Bairro Clovis Bezerra, em Guarabira/PB."}, {"id": "129", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/129/requerimento_59-2026_-_requer_a_distribuicao_de_peixe_na_semana_santa_as_familias_em_situacao_de_vulnerabilidade_social_no_municipio_de_guarabira_nos_termos_do__programa_mesa_para_todos..pdf", "ementa": "Requer a distribui\u00e7\u00e3o de peixe na Semana Santa \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de Guarabira, nos termos da Lei n\u00ba 2.272/2025 \u2013 Programa \u201cMesa para Todos\u201d."}, {"id": "130", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/130/requerimento_60-2026_-_requer_a_distribuicao_de_frango_no_periodo_natalino_as_familias_em_situacao_de_vulnerabilidade_social_no_municipio_de_guarabira_nos_termos_do__programa_mesa_para_todos.pdf", "ementa": "Requer a distribui\u00e7\u00e3o de frango no per\u00edodo natalino \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de Guarabira, nos termos da Lei n\u00ba 2.272/2025 \u2013 Programa \u201cMesa para Todos\u201d."}, {"id": "132", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/132/ponte_rota_do_alto_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de pequeno porte ou pontilh\u00e3o, no acesso do Bairro Clotilde Coutinho, Loteamento Rota do Alto."}, {"id": "133", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/133/pontilhao_cachoeira_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma do pontilh\u00e3o na Rua Dr. Ant\u00f4nio Guedes, em Cachoeira dos Guedes."}, {"id": "135", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol de areia, para a comunidade de Cachoeira dos Guedes."}, {"id": "138", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/138/req._nba_64-2026_-_sessao_solene_ao_dia_municipal_da_libras_assinado.pdf", "ementa": "Requer do Presidente da Mesa Diretora audi\u00eancia p\u00fablica a tratar do Dia Municipal da Libras a ser comemorado no dia 24 de abril em cumprimento ao caput do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 2.068, de 06 de setembro de 2023, conforme especifica."}, {"id": "144", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/144/requerimento_144.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de construir uma quadra de areia descoberta na pra\u00e7a Jo\u00e3o Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira."}, {"id": "147", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/147/requerimento_assinado_066.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de construir uma quadra de areia descoberta na pra\u00e7a Jo\u00e3o Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira."}, {"id": "148", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/148/requerimento_assinado_067.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da academia de sa\u00fade instalada na pra\u00e7a Jo\u00e3o Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira."}, {"id": "150", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/150/requerimento_assinado_068.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a podagem das \u00e1rvores localizadas na pra\u00e7a Jo\u00e3o Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira."}, {"id": "154", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/154/reque-02-01_1.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita\r\nL\u00e9a Toscano, solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei\r\ninstituindo ou fortalecendo o Programa Empreender Guarabira, com o\r\nobjetivo de atender os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios do munic\u00edpio de\r\nGuarabira."}, {"id": "155", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/155/reque-02-02_1.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita\r\nL\u00e9a Toscano, solicitando, com urg\u00eancia, o conserto da bueira localizada na\r\ncomunidade de Tananduba de Baixo, no munic\u00edpio de Guarabira"}, {"id": "156", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/156/requerimentos_recuperacao_automatica_1.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita\r\nL\u00e9a Toscano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento ligando o S\u00edtio\r\nPassagem \u00e0 comunidade do Cipoal, no munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "161", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/161/downloadfile_3.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita L\u00e9a Toscano o cal\u00e7amento do trecho entre as Ruas Siqueira Campos e Arnoud Clementino no Bairro da Esplanada."}, {"id": "162", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/162/requerimento_calcamento_das_ruas_eloi_pereira_com_prof._maria_l._da_silva.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Obra de cal\u00e7amento das liga\u00e7\u00f5es das ruas El\u00f3i Pereira com Prof. Maria Ivanilda fazendo a liga\u00e7\u00e3o do bairro Ros\u00e1rio com o Jo\u00e3o Cassimiro."}, {"id": "163", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/163/requerimento_totem.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. A implanta\u00e7\u00e3o de T\u00f3tens de Seguran\u00e7a Inteligentes nas principais avenidas e no centro da cidade."}, {"id": "164", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/164/req._nba_75-2026_-_nv_-_37aa_romaria_de_frei_damiao_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal o apoio necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 37\u00aa Romaria de Frei Dami\u00e3o, incluindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e paisagismo nas duas margens da via de acesso ao local, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de outras interven\u00e7\u00f5es estruturantes que assegurem adequado acolhimento aos romeiros e condi\u00e7\u00f5es seguras de acesso, conforme especifica."}, {"id": "166", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/166/requerimento_da_ladeira_do_sitio_itamatay.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando o cal\u00e7amento da ladeira ao lado do antigo p\u00e1tio de vaquejada no Sitio Itamatay."}, {"id": "167", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/167/requerimento_da_recuperacao_do_calc._do_assis_chateaubriand.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Carlos Chagas, localizada no Bairro do Conjunto Assis Chateaubriand."}, {"id": "173", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/173/78_reforma_escola_maria_lourdes_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Maria Lourdes de Souza Amorim, no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "174", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/174/79_quadra_de_areia_cachoeira_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol de areia, para a comunidade de Cachoeira dos Guedes."}, {"id": "175", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/175/80_pavimentacao_maria_de_fatima_-_mutirao_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria de F\u00e1tima Ribeiro, Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "180", "ano": "2026", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/180/requerimento_81-2026_-_requer_reposicao_de_calcamento_bem_como_servicos_de_limpeza_e_capinagem_na_rua_leonardo_soares_da_silva_em_toda_a_sua_extensao_localizada_no_bairro_osmar_de_aquino..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, bem como servi\u00e7os de limpeza e capinagem na Rua Leonardo Soares da Silva, em toda a sua extens\u00e3o, localizada no Bairro Osmar de Aquino, em car\u00e1ter de urg\u00eancia"}, {"id": "189", "ano": "2026", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/189/27.02_auxilio_alimentacao_pdf_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de AUXILIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O para todos os Servidores P\u00fablico do Munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "190", "ano": "2026", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/190/27.02_escola_esplanada_pdf_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola com Gin\u00e1sio de esportes, no bairro Esplanada para atender alunos do 6\u00ba ao 9\u00ba ano."}, {"id": "191", "ano": "2026", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/191/27.02_convocacao_secretario_de_administracao_84_assinado.pdf", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Guarabira, para prestar esclarecimentos."}, {"id": "192", "ano": "2026", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/192/requerimento_assinado_085.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Filomena Cavalcante localizada no bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "193", "ano": "2026", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/193/requerimento_assinado_086.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de ovos de chocolates em alus\u00e3o a p\u00e1scoa para os alunos matriculados na rede municipal de ensino."}, {"id": "194", "ano": "2026", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/194/requerimento_assinado_087.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a obra de um cal\u00e7ad\u00e3o para pedestres entre o bairro Osmar de Aquino ao Shopping Cidade Luz"}, {"id": "195", "ano": "2026", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/195/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando corrim\u00e3o na Rua da Guia no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "198", "ano": "2026", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/198/requerimento_89.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando.  A constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da comunidade Itamaraty ligando Contorno Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Pedro Teixeira, passando ao lado do Eco Club Vale Verde at\u00e9 antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "199", "ano": "2026", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/199/requerimento_90.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Que seja elaborado um projeto de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Joventina Maria de Pontes localizado no s\u00edtio Tananduba."}, {"id": "202", "ano": "2026", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/202/calcamento_abraao_neves.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Abr\u00e3ao Neves da Silva, localizada no Monte das Oliveiras."}, {"id": "208", "ano": "2026", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/208/requerimento_92.2026_-_jf_assinado.pdf", "ementa": "- Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja instalado coletores de lixo na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Miranda, para melhor organiza\u00e7\u00e3o dos moradores quanto aos despejo do lixo;"}, {"id": "209", "ano": "2026", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/209/requerimento_93.2026_-_jf_assinado.pdf", "ementa": "- Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja realizada a coleta do lixo da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Miranda, sendo assim feita um cronograma junto aos moradores e melhorar os servi\u00e7os pra popula\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/210/requerimento_94.2026_-_jf_assinado.pdf", "ementa": "- Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, a limpeza de fossas s\u00e9pticas na Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Miranda, zona rural do mun\u00edcipio, nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas a UBS e e adjac\u00eancias;"}, {"id": "211", "ano": "2026", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/211/requerimento_-_aulas_criancas_atipicas.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando provid\u00eancias urgentes para garantir o retorno imediato \u00e0s aulas das crian\u00e7as at\u00edpicas da rede municipal de ensino, com a devida disponibiliza\u00e7\u00e3o de cuidadores."}, {"id": "212", "ano": "2026", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/212/assinado_req._96-2026_-_tribuna_livre_para_os_organizadores_da_corrida_por_mim_eu_vou_na_semana_municipal_da_mulher.pdf", "ementa": "Requer da Mesa Diretoria o uso da Tribuna Livre pela Sra. Rayl\u00edssia K\u00e9ssia P. de Souza, Diretora da corrida \u201cPor mim, eu vou\u201d, edi\u00e7\u00e3o 2026, conforme especifica."}, {"id": "213", "ano": "2026", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/213/requerimento_97-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_pavimentacao_asfaltica_da_ladeira_do_tororo_no_trecho_que_liga_o_bairro_sao_jose_ao_centro..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Ladeira do Toror\u00f3, no trecho que liga o Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 ao Centro."}, {"id": "214", "ano": "2026", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/214/requerimento_98-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_pavimentacao_asfaltica_da_rua_afranio_peixoto_localizada_no_bairro_assis_chateaubriand..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Afr\u00e2nio Peixoto, localizada no Bairro Assis Chateaubriand"}, {"id": "219", "ano": "2026", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/219/requerimento_-_nome_ginasio_sebastiao_monteiro.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, Deputado Adriano Galdino, solicitando a denomina\u00e7\u00e3o do novo gin\u00e1sio da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jo\u00e3o Francelino da Silva, localizada no bairro Mutir\u00e3o, no munic\u00edpio de Guarabira, com o nome de Sebasti\u00e3o Jos\u00e9 Monteiro."}, {"id": "220", "ano": "2026", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/220/requerimento_100.2026_jf-_pavimentacao_nossa_senhora_ate_cidade_jardim.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua que segue pelo Canal do Ju\u00e1, passando pela principal do Bairro Nossa Senhora Aparecida, na AMECC, seguindo em frente ligando at\u00e9 o Loteamento Cidade Jardim, dando mobilidade urbana at\u00e9 a Rodovia PB 073."}, {"id": "221", "ano": "2026", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/221/requerimento_101.2026_jf_-_calcar_ladeira_do_formigueiro.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da \u201cLADEIRA DO FORMIGUEIRO\u201d, rua na Vila Padre C\u00edcero, para assim melhorar a passagem dos moradores e outros na localidade."}, {"id": "222", "ano": "2026", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/222/requerimento_102.2026_jf_-_abertura_de_rua_creche_tia_lea.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja feito um estudo para abertura de rua visando mais mobilidade urbana nas proximidades EM FRENTE A CRECHE TIA LEA, SAINDO NO BAIRRO OSMAR DE AQUINO, \u201cLOTEAMENTO POUSO DAS GAR\u00c7AS\u201d;"}, {"id": "223", "ano": "2026", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/223/calcamento_manoel_francisco.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Manoel Francisco dos Santos, localizada no Sol Nascente."}, {"id": "224", "ano": "2026", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/224/calcamento_rua_projeta_do_rosario.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da  rua Projetada, liga\u00e7\u00e3o Rua El\u00f3i Pereira com Rua Prf\u00aa. Maria L. da Silva, localizada no bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "225", "ano": "2026", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/225/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando corrim\u00e3o na Travessa Santo Ant\u00f4nio no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "231", "ano": "2026", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/231/requerimento_assinado_106.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal entre a PB-073 a comunidade rural Lagoa de Pedra."}, {"id": "232", "ano": "2026", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/232/requerimento_assinado_107.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o entre Pirpiri e Lagoa de Serra."}, {"id": "233", "ano": "2026", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/233/requerimento_assinado_108.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de ampliar o programa de cortes de terra."}, {"id": "234", "ano": "2026", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/234/calcadao_pirpiri_ao_campo_de_aviacao_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o, ligando as comunidades Pirpiri a comunidade S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Pulo, tamb\u00e9m localizado no Pirpiri, em frente ao campo de avia\u00e7\u00e3o"}, {"id": "235", "ano": "2026", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/235/pav._asfaltica_joao_mendes_-_jader_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Mendes da Silva, no Residencial Jader Soares Pimentel."}, {"id": "236", "ano": "2026", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/236/pav._asfaltica_osvaldo_miranda_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Prof\u00b0 Osvaldo Miranda Pereira, no Conjunto Osmar de Aquino."}, {"id": "237", "ano": "2026", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/237/requerimento_112.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. A reforma do CEI Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria do Carmo Toscano localizado no bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "238", "ano": "2026", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/238/requerimento_113.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Obra de cal\u00e7amento Jorge Francisco da Costa no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "239", "ano": "2026", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/239/requerimento_114.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Obra de cal\u00e7amento na comunidade Itamatay de Cima zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "243", "ano": "2026", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/243/03.03_calcadao_rua_sao_manoel_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o para locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres em todo o trecho da rua S\u00e3o Manoel."}, {"id": "244", "ano": "2026", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/244/03.03_instalacao_de_um_centro_de_atencao_as_mulheres._assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, disponibilizando profissionais de sa\u00fade para atendimento, acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "247", "ano": "2026", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/247/req_nv_no_117-2026_-_solicita_do_pres._da_mesa_a_recolocacao_do_crucifixo_no_plenario_da_camara_municipal.pdf", "ementa": "Requer do Presidente da Mesa Diretora a recoloca\u00e7\u00e3o de crucifixo no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, como s\u00edmbolo de valor hist\u00f3rico-cultural,  conforme especifica."}, {"id": "248", "ano": "2026", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/248/requerimento_118_-2026_-_convocacao_da_secretaria_da_infraestrutura.pdf", "ementa": "Requer a CONVOCA\u00c7\u00c3O de Suellen Maria Rocha Madruga, SECRET\u00c1RIA DA INFRAESTRUTURA de Guarabira, para prestar ESCLARECIMENTOS sobre OBRAS DE DRENAGEM na Avenida Dom Pedro II, Centro, Bairro Novo e Conjunto Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "250", "ano": "2026", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/250/requerimento_-_atendimento_ubs_tananduba.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o imediata dos atendimentos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do S\u00edtio Tananduba."}, {"id": "252", "ano": "2026", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/252/requerimento_-_medico_ubs_passassunga.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o imediata do atendimento m\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do S\u00edtio Passassunga."}, {"id": "257", "ano": "2026", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/257/requerimento_121_-_2026_-_sessao_especial_-_campanha_da_fraternidade.pdf", "ementa": "Requer a REALIZA\u00c7\u00c3O de SESS\u00c3O ESPECIAL para debater a CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, com o tema Fraternidade e Moradia, e o lema Ele Veio Morar Entre N\u00f3s."}, {"id": "265", "ano": "2026", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/265/calcamento_domingos_goncalves.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Domingos localizada no Loteamento Sol Nascente."}, {"id": "266", "ano": "2026", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/266/calcamento_arnaldo_guilherme.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Arnaldo Guilherme localizada no Loteamento Sol Nascente."}, {"id": "267", "ano": "2026", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/267/10.03_assinado_recuperacao_estradas_sitio_serra_da_jurema.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a imediata recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga os S\u00edtios Serra da Jurema, Quati, Mata Limpa e S\u00e3o Jose."}, {"id": "268", "ano": "2026", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/268/10.03_canal_do_jua_02_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Prefeita L\u00e9a Toscano, a conclus\u00e3o das obras do canal do Ju\u00e1, notadamente os trechos, que ligam Bairro do Ju\u00e1 ao Nossa Senhora Aparecida; E da Rua Ant\u00f4nio Uchoa, at\u00e9 o rio Guarabira."}, {"id": "269", "ano": "2026", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/269/10.03_mais_saude_para_mulher_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a cria\u00e7\u00e3o do programa, MAIS SAUDE, para atender as mulheres do munic\u00edpio de Guarabira com a realiza\u00e7\u00e3o de exames especializados (ultrassonografias, mamografias, tomografias e outros), com mutir\u00f5es quinzenais para atender a demanda reprimida existente no munic\u00edpio."}, {"id": "272", "ano": "2026", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/272/requerimentos_2.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicita-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de consultas oftalmol\u00f3gicas."}, {"id": "273", "ano": "2026", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/273/requerimento_assinado_128.pdf", "ementa": "solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e posterior funcionamento de um gabinete odontol\u00f3gico m\u00f3vel."}, {"id": "274", "ano": "2026", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/274/requerimento_assinado_129.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a obra de reforma na sede da UPAE."}, {"id": "275", "ano": "2026", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/275/requerimento_assinado_130.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de disponibilizar um veterin\u00e1rio para atendimento a domicilio dos animais dos pequenos produtores."}, {"id": "277", "ano": "2026", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/277/requerimento_131_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que articule junto ao Departamento de Estradas de Rodagem da Para\u00edba (DER-PB), a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Cacildes Toscano de Brito, bem como a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto completo de reestrutura\u00e7\u00e3o da referida via."}, {"id": "278", "ano": "2026", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/278/requerimento_132.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. A constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Domingos Gon\u00e7alves, localizada no bairro Sol Nascente neste munic\u00edpio."}, {"id": "279", "ano": "2026", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/279/requerimento_133.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. A constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Arnaldo Guilherme, localizada no bairro Sol Nascente neste munic\u00edpio."}, {"id": "280", "ano": "2026", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/280/requerimento_134.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. A constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco De Assis N\u00f3brega, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 neste munic\u00edpio."}, {"id": "281", "ano": "2026", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/281/recupercao_pb-075_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado, solicitando uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na PB-075 que liga as cidades Guarabira e Cuitegi."}, {"id": "282", "ano": "2026", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/282/parque_infantil_rota_do_alto_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil para o Bairro Clotilde Coutinho, tamb\u00e9m conhecido como Loteamento Rota do Alto"}, {"id": "283", "ano": "2026", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/283/parque_infantil_jua_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil para o Bairro do Ju\u00e1"}, {"id": "286", "ano": "2026", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/286/req._no_138-2026_-_nv_-_calcamento_da_rua_rad._edmilson_da_silva_galdino.pdf", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento de toda extens\u00e3o da Rua Radialista Edmilson da Silva Galdino, no Loteamento Fernando Cunha Lima, \u201cbairro Osmar de Aquino\u201d, conforme especifica"}, {"id": "289", "ano": "2026", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/289/requerimentos_26.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. \r\nPrefeita, solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora \r\nPrefeita Constitucional do Munic\u00edpio de Guarabira \u2013 \r\nPB, que determine, atrav\u00e9s da Secretaria de \r\nInfraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ligando \r\nas comunidades de Cordeiro Alto e Boa Vista, \r\nneste munic\u00edpio."}, {"id": "290", "ano": "2026", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/290/requerimentos8.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que determine, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Osmar Rodrigues, nas imedia\u00e7\u00f5es da Delegacia, no bairro do Cordeir\u00e3o, neste munic\u00edpio."}, {"id": "291", "ano": "2026", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/291/requerimentos9.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que determine, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e campanhas educativas em alus\u00e3o ao \u201cMar\u00e7o Azul\u201d, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer colorretal"}, {"id": "293", "ano": "2026", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/293/requerimento_-_climatizacao_policlina_bairro_novo.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a climatiza\u00e7\u00e3o da recep\u00e7\u00e3o e da \u00e1rea de espera da Policl\u00ednica Municipal Dr. Augusto de Almeida."}, {"id": "294", "ano": "2026", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/294/requerimento_143.2026_-_jf_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nossa Senhora da Luz, Bairro Cl\u00f3vis Bezerra, iniciando-se pela primeira Rua do Bairro, se estendo, at\u00e9 a rua que passa em frente a Associa\u00e7\u00e3o de Cabo de Soldados, chegando at\u00e9 a rodovia PB 057;"}, {"id": "296", "ano": "2026", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/296/req._144-2026_-_nv_-_sessao_solene_ao_dia_de_conscientizacao_do_autismo.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica ou sess\u00e3o solene para celebrar o \u201cDia de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo\u201d, institu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio por meio do art. 1\u00ba, caput, da Lei n\u00ba 1.399/2017, conforme especifica"}, {"id": "300", "ano": "2026", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/300/requerimento_145-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_instalacao_de_coletor_de_lixo_no_cruzamento_das_ruas_antonieta_m._menezes_e_braulio_martins..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo no cruzamento das ruas Ant\u00f4nieta M. Menezes e Br\u00e1ulio Martins, localizado no Bairro Santa Terezinha."}, {"id": "308", "ano": "2026", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/308/requerimento.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos a popula\u00e7\u00e3o necessitada."}, {"id": "310", "ano": "2026", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/310/calcamento_rua_projetada_i_nordeste_ii.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada I localizada no Nordeste II."}, {"id": "312", "ano": "2026", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/312/calcamento_rua_projetada_ii_nordeste_ii_pdf.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada II localizada no Nordeste II."}, {"id": "314", "ano": "2026", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/314/requerimento_149_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o envio de Projeto \u00e0 C\u00e2mara Municipal visando alterar o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para conceder isen\u00e7\u00e3o de IPTU \u00e0s vi\u00favas propriet\u00e1rias de im\u00f3vel residencial pr\u00f3prio, independentemente do limite de renda."}, {"id": "319", "ano": "2026", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/319/pavimentacao_carlos_moura_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Carlos Moura, no Bairro Osmar de Aquino."}, {"id": "320", "ano": "2026", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/320/pavimentacao_americo_pinheiro_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Am\u00e9rico Pinheiro de Brito, no Bairro Osmar de Aquino."}, {"id": "321", "ano": "2026", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/321/requerimento_assinado_152.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de disponibilizar uma equipe de contabilidade para elaborar o imposto de renda dos pequenos comerciantes deste mun\u00edcipio"}, {"id": "322", "ano": "2026", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/322/requerimento_assinado_153.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de alugar um im\u00f3vel no bairro do nordeste para o funcionamento do programa nossa ceia."}, {"id": "323", "ano": "2026", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/323/pavimentacao_antonio_o._moura_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio de Oliveira Moura, no Bairro Osmar de Aquino."}, {"id": "326", "ano": "2026", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/326/requerimento_155.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Constru\u00e7\u00e3o do complemento do cal\u00e7amento da Rua    Prof.\u00aa Mariana Marques Leite, localizada no bairro Alto da Boa Vista neste munic\u00edpio."}, {"id": "327", "ano": "2026", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/327/requerimento_156.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Constru\u00e7\u00e3o do complemento do cal\u00e7amento da Rua Maria Rodrigues Alves, localizada no bairro Alto da Boa Vista neste munic\u00edpio."}, {"id": "328", "ano": "2026", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/328/requerimento_157.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de moto taxi no bairro Mutir\u00e3o neste munic\u00edpio."}, {"id": "329", "ano": "2026", "numero": "158", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/329/11.03_158_pontilhao_de_ruas_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano e a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o ligando a Rua Clemente Pereira - centro \u00e0 Avenida Brasil \u2013 Bairro das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "330", "ano": "2026", "numero": "159", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/330/11.03_159_sala_de_vacina_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sala de vacina\u00e7\u00e3o da UBS de Cachoeira, com a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de Ar condicionado."}, {"id": "331", "ano": "2026", "numero": "160", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/331/11.03_160_escola_integral_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Prefeita L\u00e9a Toscano, a implanta\u00e7\u00e3o de Escolas em tempo integral no munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "335", "ano": "2026", "numero": "161", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/335/requerimento_-_construcao_de_praca_da_alimentacao_no_parque_da_estacao_ferroviaria_-_11_de_marco_de_2026.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a da Alimenta\u00e7\u00e3o no Parque da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "338", "ano": "2026", "numero": "162", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/338/req._no_162-2026_-_calcamento_da_rua_presbitero_arnoud_guilhermino_de_macedo.pdf", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento da Rua Presb\u00edtero Arnoud Guilhermino de Macedo, bairro Sol Nascente, conforme especifica."}, {"id": "339", "ano": "2026", "numero": "163", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/339/163_conjunto_lucas_porpino_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Prefeita L\u00e9a Toscano, o cal\u00e7amento da art\u00e9ria ligando a rua Zequinha Uchoa (Cj Lucas Porpino), passando pela ocupa\u00e7\u00e3o C\u00e9u Azul, at\u00e9 o bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto)."}, {"id": "340", "ano": "2026", "numero": "164", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/340/164_17.03_requerimento_limpeza_de_rua_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, com urg\u00eancia a limpeza da Rua C\u00e9lia Galv\u00e3o de Brito, no Bairro Novo."}, {"id": "341", "ano": "2026", "numero": "165", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/341/165_17.03_requerimento_limpeza_de_rua_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da Rua C\u00e9lia Galv\u00e3o de Brito, no Bairro Novo."}, {"id": "345", "ano": "2026", "numero": "166", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/345/requerimento_166-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_poda_das_arvores_localizadas_na_praca_do_bairro_assis_chateaubriand..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a poda das \u00e1rvores localizadas na pra\u00e7a do Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB."}, {"id": "346", "ano": "2026", "numero": "167", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/346/requerimento_167-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_poda_das_arvores_localizadas_na_rua_osvaldo_azevedo_lateral_da_escola_amalia_freire_no_bairro_assis_chateaubriand..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Osvaldo Azevedo, lateral da Escola Am\u00e1lia Freire, no Bairro Assis Chateaubriand."}, {"id": "347", "ano": "2026", "numero": "168", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/347/requerimento_168-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_poda_da_arvore_localizada_na_rua_presidente_castelo_branco_em_frente_ao_scfv_no_bairro_assis_chateaubriand..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Presidente Castelo Branco, em frente ao SCFV, no Bairro Assis Chateaubriand."}, {"id": "348", "ano": "2026", "numero": "169", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/348/requerimento_169-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_pavimentacao_asfaltica_da_rua_leonardo_soares_da_silva_localizada_no_bairro_osmar_de_aquino..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Leonardo Soares da Silva, localizada no bairro Osmar de Aquino."}, {"id": "349", "ano": "2026", "numero": "170", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/349/requerimento_170-2026_-_requer_informacoes_a_secretaria_de_esporte_lazer_e_da_juventude_do_municipio_de_guarabira_acerca_do_prazo_previsto_para_conclusao_da_obra_de_reforma_do_estadio_silvio_porto..pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Esporte, Lazer e da Juventude do Munic\u00edpio de Guarabira acerca do prazo previsto para conclus\u00e3o da obra de reforma do Est\u00e1dio Silvio Porto."}, {"id": "350", "ano": "2026", "numero": "171", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/350/requerimento_171-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_realizacao_de_servicos_de_limpeza_e_capinagem_na_travessa_jose_oliveira_madruga_localizada_no_bairro_sao_jose..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capinagem na Travessa Jos\u00e9 Oliveira Madruga, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "351", "ano": "2026", "numero": "172", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/351/requerimento_172-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_realizacao_de_servicos_de_limpeza_na_rua_manoel_ramiro_no_bairro_do_rosario..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na Rua Manoel Ramiro, no bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "352", "ano": "2026", "numero": "173", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/352/requerimento_173-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_instalacao_de_coletores_de_lixo_na_rua_jose_paulo_da_silveira_no_bairro_sao_jose..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na Rua Jos\u00e9 Paulo da Silveira, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "353", "ano": "2026", "numero": "174", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/353/requerimento_174-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_realizacao_de_servicos_de_limpeza_e_capinagem_em_toda_a_extensao_da_rua_pedro_alves_de_andrade_no_bairro_sao_jose.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capinagem em toda a extens\u00e3o da Rua Pedro Alves de Andrade, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "354", "ano": "2026", "numero": "175", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/354/requerimento_175-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_retirada_de_entulho_localizado_na_rua_isaias_gouveia_da_silva_no_bairro_sao_jose..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a retirada de entulho localizado na Rua Isa\u00edas Gouveia da Silva, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "355", "ano": "2026", "numero": "176", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/355/requerimento_176-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_servico_de_capinagem_e_limpeza_na_frente_da_escola_edivardo_toscano..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza na frente da Escola Edivardo Toscano."}, {"id": "356", "ano": "2026", "numero": "177", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/356/requerimento_177-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_a_realizacao_de_servicos_de_limpeza_e_capinagem_em_toda_a_extensao_da_rua_odon_bezerra..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capinagem em toda a extens\u00e3o da Rua Odon Bezerra, localizada no Conjunto Assis Chateaubriand."}, {"id": "357", "ano": "2026", "numero": "178", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/357/requerimento_178-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_a_manutencao_dos_equipamentos_da_academia_da_saude_localizada_na_pracinha_do_bairro_assis_chateaubriand..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da Academia da Sa\u00fade localizada na pracinha do Bairro Assis Chateaubriand."}, {"id": "358", "ano": "2026", "numero": "179", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/358/requerimento_179-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_a_realizacao_de_servicos_de_limpeza_e_capinagem_em_toda_a_extensao_da_rua_santo_amaral..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capinagem em toda a extens\u00e3o da rua Santo Amaral, localizada no Conjunto Assis Chateaubriand."}, {"id": "359", "ano": "2026", "numero": "180", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/359/requerimento_180-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_a_realizacao_de_servicos_de_limpeza_e_capinagem_em_toda_a_extensao_da_rua_siqueira_campos..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capinagem em toda a extens\u00e3o da rua Siqueira Campos, localizada no Conjunto Assis Chateaubriand."}, {"id": "360", "ano": "2026", "numero": "181", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/360/requerimento_181-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_poda_das_arvores_localizadas_na_rua_antonio_cavalcante_de_melo_no_bairro_assis_chateaubriand..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Ant\u00f4nio Cavalcante de Melo, no Bairro Assis Chateaubriand."}, {"id": "361", "ano": "2026", "numero": "182", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/361/calcamento_rua_gov._ivan_bichara_1.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Gov. Ivan Bichara Sobreira, localizada no Bairro Areia Branca."}, {"id": "362", "ano": "2026", "numero": "183", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/362/calcamento_rua_angelo_valdez.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando solicitando o cal\u00e7amento da Rua \u00c2ngelo Valdez, localizada no Lucas Porpino."}, {"id": "363", "ano": "2026", "numero": "184", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/363/reque_-15-01-.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas do munic\u00edpio, tendo em vista que diversos trechos apresentam buracos e danos no pavimento."}, {"id": "364", "ano": "2026", "numero": "185", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/364/reque-15-02.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento (pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo) na Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada no Distrito de Itamatay."}, {"id": "365", "ano": "2026", "numero": "186", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/365/reque-15-03.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o ligando o Conjunto Jader Pimentel ao Bairro do Pirpiri."}, {"id": "366", "ano": "2026", "numero": "187", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/366/requerimento_parque_infantil_cordeiro_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando instala\u00e7\u00e3o de parque infantil na Pra\u00e7a Alberes Gonzaga de Lira."}, {"id": "367", "ano": "2026", "numero": "188", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/367/requerimento_de_parque_infantil_bela_vista_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando instala\u00e7\u00e3o de parque infantil na Pra\u00e7a Francisco Adelino Belo Segundo, no bairro Bela Vista."}, {"id": "369", "ano": "2026", "numero": "189", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/369/2026_-_requerimento_-_revisao_plano_diretor_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja feita um estudo t\u00e9cnico de revis\u00e3o do PLANO DIRETOR, pois o atual tem mostrado algumas indisponibilidades em diversas \u00e1reas do nosso munic\u00edpio, necessitando assim de sofrer altera\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "370", "ano": "2026", "numero": "190", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/370/2026_-_requerimento_-_revisao_codigo_de_obras_do_municipio_assinado.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja feita um estudo t\u00e9cnico de revis\u00e3o do C\u00d3DIGO DE OBRAS DE GUARABIRA, pois o atual tem mostrado algumas indisponibilidades em diversas \u00e1reas do nosso munic\u00edpio, necessitando assim de sofrer altera\u00e7\u00f5es;"}, {"id": "372", "ano": "2026", "numero": "191", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/372/requerimento_1.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe reposi\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da rua professora Maria Cecy 2, no centro."}, {"id": "373", "ano": "2026", "numero": "192", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/373/requerimento_2.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na rua Padre Geraldo Pinto, no Bairro Primavera."}, {"id": "378", "ano": "2026", "numero": "193", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/378/requerimento_193.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. \r\n\u00c0 Prefeitura Municipal de Guarabira que estude a possibilidade de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno vizinho do S\u00edtio Contendas, localizado na zona rural deste munic\u00edpio, com a finalidade de que, posteriormente sejam doados lotes dessa \u00e1rea possa ser destinada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea habitada daquela comunidade."}, {"id": "379", "ano": "2026", "numero": "194", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/379/requerimento_194.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. \r\n\u00c0 prefeitura Municipal de Guarabira que estude a possibilidade de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno vizinho do Distrito Cachoeira dos Guedes, localizado na zona rural deste munic\u00edpio, com a finalidade de que, posteriormente sejam doados lotes dessa \u00e1rea possa ser destinada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea habitada daquela comunidade."}, {"id": "380", "ano": "2026", "numero": "195", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/380/requerimento_195.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. \r\nA prefeitura Municipal de Guarabira que estude a possibilidade de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno vizinho do Distrito Pirpiri, localizado na zona rural deste munic\u00edpio, com a finalidade de que, posteriormente sejam doados lotes dessa \u00e1rea possa ser destinada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea habitada daquela comunidade."}, {"id": "381", "ano": "2026", "numero": "196", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/381/praca_cachoeira_dos_guedes_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a situada na Rua Manoel Roberto de Ara\u00fajo, no Distrito de Cachoeira dos Guedes."}, {"id": "382", "ano": "2026", "numero": "197", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/382/passarela_do_canal_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a substitui\u00e7\u00e3o da passarela de madeira do canal do ju\u00e1, por uma de concreto com apoio nas laterais."}, {"id": "383", "ano": "2026", "numero": "198", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/383/estrada_lucas_porpino_-_rota_do_alto_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da estrada que liga o Bairro Lucas Porpino, Ao Bairro Clotilde Coutinho, tamb\u00e9m conhecido como Rota do Alto."}, {"id": "384", "ano": "2026", "numero": "199", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/384/requerimento_assinado_199.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos quadros escolares em todas as salas de aulas da rede municipal de ensino."}, {"id": "385", "ano": "2026", "numero": "200", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/385/requerimento_assinado_200.pdf", "ementa": "solicitando o in\u00edcio do servi\u00e7o de aplica\u00e7\u00e3o de implantes contraceptivos nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade."}, {"id": "386", "ano": "2026", "numero": "201", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/386/requerimento_assinado_201.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala do programa Amanh\u00e3 Digital no munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "387", "ano": "2026", "numero": "202", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/387/requerimento_202-2026_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que se instale aparelhos de ventiladores na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS)- Jos\u00e9 Nicolau Pessoa, a qual estar localizada a Rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira, no bairro do Cordeiro, Guarabira."}, {"id": "394", "ano": "2026", "numero": "203", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/394/calcamento_rua_projetada_iii_lucas_porpino_pdf.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada III, localizada no Lucas Porpino."}, {"id": "395", "ano": "2026", "numero": "204", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/395/calcamento_rua_projetada_ii_lucas_porpinopdf.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada II, localizada no Lucas Porpino."}, {"id": "401", "ano": "2026", "numero": "205", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/401/requerimentos_-_18-03.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional do Munic\u00edpio de Guarabira \u2013 PB, que determine, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na comunidade Buqueir\u00e3o, localizada por tr\u00e1s da faculdade, neste munic\u00edpio."}, {"id": "402", "ano": "2026", "numero": "206", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/402/requerimentos_18-03-2.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional do Munic\u00edpio de Guarabira \u2013 PB, que determine, atrav\u00e9s da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio de esportes em terreno pr\u00f3ximo \u00e0 unidade escolar da comunidade de Passagem, neste munic\u00edpio."}, {"id": "403", "ano": "2026", "numero": "207", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/403/requerimentos_18-03-3.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado, que determine, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em proctologia para atender no Hospital Regional de Guarabira."}, {"id": "404", "ano": "2026", "numero": "208", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/404/requerimento_3.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe cal\u00e7amento do sitio s\u00e3o Jos\u00e9 do Miranda"}, {"id": "405", "ano": "2026", "numero": "209", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/405/requerimento_5.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe restaura\u00e7\u00e3o da pracinha do Carrasco"}, {"id": "407", "ano": "2026", "numero": "210", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/407/requerimento_7.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe reforma do CRAS de Cachoeira."}, {"id": "408", "ano": "2026", "numero": "211", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/408/211_18.03_coletor_de_lixo_cj_lucas_porpino_assinado.pdf", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Guarabira a coloca\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo na Travessa Nossa Senhora da Luz, Conjunto Lucas Porpino."}, {"id": "409", "ano": "2026", "numero": "212", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/409/212_18.03_esgoto_cj_lucas_porpino_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de Esgoto sanit\u00e1rio na Travessa Nossa Senhora da Luz, no Conjunto Lucas Porpino."}, {"id": "410", "ano": "2026", "numero": "213", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/410/213_18.03_calcamento_travessa_cj_lucas_porpino_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Prefeita L\u00e9a Toscano, o cal\u00e7amento da Rua Projetada 14, quadra 6 (conhecida por Travessa Nossa Senhora da Luz), situada no Conjunto Lucas Porpino."}, {"id": "411", "ano": "2026", "numero": "214", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/411/requerimento_214.2026_-_jf.pdf", "ementa": "- Que seja realizada SESS\u00c3O ESPECIAL, em alus\u00e3o aos 50 anos de hist\u00f3ria da GUARAVES, com data a ser programada pela Mesa Diretora em acordo com a dire\u00e7\u00e3o da empresa;"}, {"id": "415", "ano": "2026", "numero": "215", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/415/requerimento_215.pdf", "ementa": "\u00c0 obra de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o, com instala\u00e7\u00e3o de academia de sa\u00fade e parque infantil da pra\u00e7a do bairro Areia Branca localizada entres a rua Am\u00e9rico \r\nP de Brito na Avenida Ant\u00f4nio Paulino Filho."}, {"id": "416", "ano": "2026", "numero": "216", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/416/requerimento_216.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. \u00c0 obra de constru\u00e7\u00e3o da drenagem de \u00e1guas pluviais entre as ruas Jo\u00e3o Leit\u00e3o V. de Melo e Ant\u00f4nio O. de Moura no bairro Areia Branca neste munic\u00edpio."}, {"id": "417", "ano": "2026", "numero": "217", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/417/requerimento_217.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. \u00c0 obra de reforma do Col\u00e9gio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\r\ne Ensino Fundamental Am\u00e1lia Teixeira de Carvalho no distrito de Cachoeira dos Guedes zona rural de Guarabira-PB"}, {"id": "419", "ano": "2026", "numero": "218", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/419/req._no_218-2026_-_nv_-_calcamento_das_ladeiras_do_sitio_catole.pdf", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento das ladeiras no trecho da estrada de rodagem do s\u00edtio Catol\u00e9, na zona rural, conforme especifica."}, {"id": "420", "ano": "2026", "numero": "219", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/420/req._no_219-2026_-_nv_-_calcamento_das_ladeiras_do_sitio_serrinha.pdf", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento das ladeiras no trecho da estrada de rodagem do s\u00edtio Serrinha, na zona rural, conforme especifica"}, {"id": "424", "ano": "2026", "numero": "220", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/424/requerimento_novinho_do_cordeiro_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando-lhe estudo para viabilidade, sobre altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica a rua Ad\u00e9lia de Fran\u00e7a, entre as ruas Dr. Tir\u00e9 e Dr. Melo, no bairro Cordeiro."}, {"id": "427", "ano": "2026", "numero": "221", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/427/req._no_221_-2026_-_adocao_de_programas_para_a_limpeza_de_terrenos_no_dona_adalia.pdf", "ementa": "Com amparo no C\u00f3digo do Meio Ambiente, requer da Chefe do Poder Executivo, para o Bairro Dona Ad\u00e1lia Francelino de Lima, a ado\u00e7\u00e3o de programas permanentes de preven\u00e7\u00e3o e monitoramento contemplando o controle de popula\u00e7\u00f5es de roedores e animais pe\u00e7onhentos, por meio de saneamento ambiental, destina\u00e7\u00e3o adequada e seletiva de entulhos e lixo, bem como a limpeza de terrenos, conforme especifica."}, {"id": "428", "ano": "2026", "numero": "222", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/428/req._no_222_-2026_-_adocao_de_programas_para_a_limpeza_de_terrenos_no_bairro_novo.pdf", "ementa": "Com amparo no C\u00f3digo do Meio Ambiente, requer da Chefe do Poder Executivo, para o Bairro Novo, a ado\u00e7\u00e3o de programas permanentes de preven\u00e7\u00e3o e monitoramento contemplando o controle de popula\u00e7\u00f5es de roedores e animais pe\u00e7onhentos, por meio de saneamento ambiental, destina\u00e7\u00e3o adequada e seletiva de entulhos e lixo, bem como a limpeza de terrenos, conforme especifica."}, {"id": "432", "ano": "2026", "numero": "223", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/432/223_-_19.03_exames_e_oculos_oftalmologicos_criancas_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Prefeita L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos e o fornecimento de \u00f3culos para os alunos da rede Municipal que apresentam problemas de vis\u00e3o."}, {"id": "433", "ano": "2026", "numero": "224", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/433/224_._19.03_psicologos_nas_escolas_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Prefeita L\u00e9a Toscano, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos para atender nas escolas municipais, os alunos que necessitam de atendimento Psicol\u00f3gicos."}, {"id": "434", "ano": "2026", "numero": "225", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/434/225._20.03_peixe_da_semana_santa_-_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita, a inclus\u00e3o dos Garis, agentes de limpeza p\u00fablica e auxiliares de servi\u00e7os gerais na rela\u00e7\u00e3o das pessoas que receberam o peixe da semana santa."}, {"id": "439", "ano": "2026", "numero": "226", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/439/parque_infantil_mutirao_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil, para o Bairro do Mutir\u00e3o."}, {"id": "440", "ano": "2026", "numero": "227", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/440/parque_infantil_cachoeira_dos_guedes_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil, para o Distrito de Cachoeira dos Guedes."}, {"id": "441", "ano": "2026", "numero": "228", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/441/recupercao_aristides_vilar_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Aristides Vilar, pr\u00f3ximo a padaria S\u00e3o Lu\u00edz no Bairro Assis Chateaubriand."}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "229", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/442/req._no_229-2026_-_atividades_a_serem_realiadas_no_dia_municipal_da_literatura_de_cordel.pdf", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s atividades que ser\u00e3o realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal por ocasi\u00e3o do Dia Municipal da Literatura de Cordel institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 1.465, de 23 de agosto de 2017, conforme especifica."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "230", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/443/requerimento_22-03.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a SEMOB, solicitando-lhe placas nas ruas de Guarabira informando nome da rua e CEP."}, {"id": "444", "ano": "2026", "numero": "231", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/444/requerimento_22-03_2_.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe uma inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na Ponte de T\u00e1bua, localizada do lado do Museu da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "445", "ano": "2026", "numero": "232", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/445/calcamento_rua_projetada_i_lucas_porpino.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando solicitando o cal\u00e7amento da Rua Projetada I, localizada no Lucas Porpino."}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "233", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/446/calcamento_rua_prof_mariana_alto_da_boa_vista.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando solicitando o cal\u00e7amento da Rua Prof\u00aa Mariana Marques Leite, localizada no Alto da Boa Vista."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "234", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/449/requerimento_assinado_234.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de disponibilizar abastecimento de \u00e1gua atrav\u00e9s de carro-pipa para a zona rural denominada de s\u00e3o jos\u00e9 do miranda."}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "235", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/450/requerimento_assinado_235.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de disponibilizar abastecimento de \u00e1gua atrav\u00e9s de carro-pipa para a zona rural denominada de carrasco."}, {"id": "456", "ano": "2026", "numero": "236", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/456/requerimento_236_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Governador do Estado da Para\u00edba, solicitando a \u201cREFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EEEM JOHN KENNEDY\u201d."}, {"id": "459", "ano": "2026", "numero": "237", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/459/reque-23-03-01.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Guarabira, L\u00e9a Toscano, que determine \u00e0 secretaria competente a abertura de uma rua em terreno pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal, localizado em frente \u00e0 Creche Tia L\u00e9a, dando acesso ao Conjunto Osmar de Aquino."}, {"id": "460", "ano": "2026", "numero": "238", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/460/reque-23-03-02.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Guarabira, L\u00e9a Toscano, que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua localizada por tr\u00e1s do Posto de Nequinho, que d\u00e1 acesso \u00e0 BR que liga o munic\u00edpio de Guarabira \u00e0 cidade de Cuitegi."}, {"id": "463", "ano": "2026", "numero": "239", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/463/requerimento_239.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando.A constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da comunidade Itamaraty ligando Contorno Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Pedro Teixeira, passando ao lado do  Eco Club Vale Verde at\u00e9 antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria."}, {"id": "464", "ano": "2026", "numero": "240", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/464/requerimento_340.pdf", "ementa": "Senhor presidente,\r\n\r\nNos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a secret\u00e1ria de Infraestrutura a senhora Suellen Madruga.\r\n\u00c0 conclus\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do acesso do Contorno Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Pedro Teixeira a comunidade Itamaraty de Cima, j\u00e1 que \u00e0s instala\u00e7\u00f5es dos postes j\u00e1 est\u00e3o nos locais."}, {"id": "465", "ano": "2026", "numero": "241", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/465/requerimento_241.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. A reforma com instala\u00e7\u00e3o de Ar condicionados nas salas de vacina\u00e7\u00e3o, salas dos m\u00e9dicos e dos gabinetes Odontol\u00f3gico dos Posto de Sa\u00fade de Passassunga e Tananduba, Zona Rural do Munic\u00edpio."}, {"id": "472", "ano": "2026", "numero": "242", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/472/req._no_242-2026_-_de_obras_de_drenagem_de_aguas_pluviais_da_rua_antonio_de_oliveira.pdf", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem de \u00e1guas pluviais em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio de Oliveira, no Bairro Monte das Oliveiras, conforme especifica."}, {"id": "473", "ano": "2026", "numero": "243", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/473/calcamento_rua_jorge_francisco_da_costa.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Jorge Francisco da Costa, localizada no Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "474", "ano": "2026", "numero": "244", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/474/requerimento_loteamento_dos_bombeiros.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada I \u2013 Conjunto Bombeiros, localizada no Loteamento dos Bombeiros e Policiais Militares."}, {"id": "475", "ano": "2026", "numero": "245", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/475/req._no_245-2026_-_nv_-_calcamento_da_rua_rossano_brazzi_almeida_de_oliveira.pdf", "ementa": "Com base no Requerimento n\u00ba 632/2025, solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento de toda a extens\u00e3o da Rua Rossano Brazzi Almeida de Oliveira, no Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa, conforme especifica."}, {"id": "476", "ano": "2026", "numero": "246", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/476/req._no_246-2026_-_calcamento_da_rua_marenizo_belmiro_de_souza.pdf", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Marenizo Belmiro de Souza, no Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa, conforme especifica."}, {"id": "477", "ano": "2026", "numero": "247", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/477/req._no_247-2026_-_nv_-_calcamento_da_professora_maria_eulalia_cantalice.pdf", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Professora Maria Eul\u00e1lia Cantalice, no Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa, conforme especifica."}, {"id": "478", "ano": "2026", "numero": "248", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/478/requerimento_-_ciclovia_da_praca_novo_milenio.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a defini\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de funcionamento das ciclofaixas implantadas na Pra\u00e7a Novo Mil\u00eanio."}, {"id": "479", "ano": "2026", "numero": "249", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/479/quadra_de_areia_rota_do_alto_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para o Bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto)."}, {"id": "480", "ano": "2026", "numero": "250", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/480/pavimentacao_evilmerovak_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Evilmerovak, no Bairro Mutir\u00e3o."}, {"id": "481", "ano": "2026", "numero": "251", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/481/apoio_projeto_futuro_do_amanha_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando um apoio ao Projeto Futuro do Amanh\u00e3. Tendo sua iniciativa no Residencial Jader Soares Pimentel."}, {"id": "482", "ano": "2026", "numero": "252", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/482/requerimento_252_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Executiva de Prote\u00e7\u00e3o Animal, vinculada ao Governo do Estado da Para\u00edba, solicitando a execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cCUIDANDO DE QUEM CUIDA\u201d neste munic\u00edpio."}, {"id": "483", "ano": "2026", "numero": "253", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/483/requerimento_253_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Executiva de Prote\u00e7\u00e3o Animal, vinculada ao Governo do Estado da Para\u00edba, solicitando a execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cRA\u00c7\u00c3O PARA\u00cdBA\u201d neste munic\u00edpio."}, {"id": "484", "ano": "2026", "numero": "254", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/484/req._no_254-2026_-_calcamento_da_rua_antonio_carneiro_da_silva.pdf", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Carneiro da Silva, no Bairro Monte das Oliveiras, conforme especifica."}, {"id": "485", "ano": "2026", "numero": "255", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/485/255_24.03_libras_na_escola_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita, a imediata contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com forma\u00e7\u00e3o em int\u00e9rpretes de libras para atuar nas escolas p\u00fablicas municipais."}, {"id": "486", "ano": "2026", "numero": "256", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/486/256_-_24.03_notbook_para_professores_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita, que adquire e forne\u00e7a aos professores da Rede P\u00fablica Municipal Notebooks para utilizarem no planejamento de suas aulas."}, {"id": "487", "ano": "2026", "numero": "257", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/487/257_24.03_centro_de_diagnosticos_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita, a instala\u00e7\u00e3o de um centro de diagnostico no munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "488", "ano": "2026", "numero": "258", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/488/req._no_258-2026_-_calcamento_da_rua_professora_josefa_diogo_de_lima.pdf", "ementa": "Com base no Requerimento n\u00ba 631/2025, solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Professora Josefa Diogo de Lima, no Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa, conforme especifica."}, {"id": "491", "ano": "2026", "numero": "259", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/491/requerimento_259.2026_-_isaura.pdf", "ementa": "Requerimento de expans\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o de estacionamento e fortalecimento de a\u00e7\u00f5es sociais."}, {"id": "493", "ano": "2026", "numero": "260", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/493/requerimento_260_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Executiva de Prote\u00e7\u00e3o Animal, vinculada ao Governo do Estado da Para\u00edba, solicitando a execu\u00e7\u00e3o do \u201cPROJETO GUARDI\u00c3O\u201d neste munic\u00edpio."}, {"id": "498", "ano": "2026", "numero": "261", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/498/requerimentos-25-1.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Guarabira, L\u00e9a Toscano, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no riacho que corre em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Lagoa de Teixeira, tendo em vista que a profundidade da vala est\u00e1 dificultando a passagem de ve\u00edculos, causando transtornos e riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza o referido acesso."}, {"id": "499", "ano": "2026", "numero": "262", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/499/requerimentos-25-2.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Guarabira, L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Bianor Guerra, localizada no bairro Monte das Oliveiras, tendo em vista as dificuldades enfrentadas no tr\u00e1fego de ve\u00edculos na referida via."}, {"id": "500", "ano": "2026", "numero": "263", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/500/requerimentos-25-3.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em urologia para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de pr\u00f3stata no hospital regional deste munic\u00edpio."}, {"id": "501", "ano": "2026", "numero": "264", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/501/requerimentos_264.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando. Obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias que ligam Av. Juscelino Kubitschek com as ruas Joaquim Braz, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Ad\u00e1lia Francelino da Costa at\u00e9 Av. Feliciano Batista de Amorim todas no bairro do Ju\u00e1"}, {"id": "502", "ano": "2026", "numero": "265", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/502/requerimento_22-03_2__1.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil (do mesmo que foi implantado na Pra\u00e7a Novo Mil\u00eanio) para o Parque da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, no Bairro Esplanada."}, {"id": "504", "ano": "2026", "numero": "266", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/504/requerimento_266.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando. Obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias que ligam Av. Juscelino Kubitschek com as ruas Joaquim Braz, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Ad\u00e1lia Francelino da Costa at\u00e9 Av. Feliciano Batista de Amorim todas no bairro do Ju\u00e1."}, {"id": "505", "ano": "2026", "numero": "267", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/505/requerimento_267.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando. Obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias que ligam Av. Juscelino Kubitschek com as ruas Joaquim Braz, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Ad\u00e1lia Francelino da Costa at\u00e9 Av. Feliciano Batista de Amorim todas no bairro do Ju\u00e1."}, {"id": "511", "ano": "2026", "numero": "268", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/511/calcamento_do_conj._dos_bombeiros.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada II, localizada no Loteamento dos Bombeiros e Policiais Militares."}, {"id": "512", "ano": "2026", "numero": "269", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/512/calcamento_rua_padre_hildebrando.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando complemento do cal\u00e7amento da Rua Padre Hildebrando Marques, localizada no Bairro Novo."}, {"id": "515", "ano": "2026", "numero": "270", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/515/requerimento_270_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a revis\u00e3o do quantitativo de vagas divulgadas no Concurso P\u00fablico vigente, bem como a amplia\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de novas vagas em cargos cuja demanda administrativa assim justifique."}, {"id": "517", "ano": "2026", "numero": "271", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/517/requerimento_271_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma usina de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica no munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "520", "ano": "2026", "numero": "272", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/520/req_272._rua_jose_bonifacio_-_jua_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, que implante o cal\u00e7amento do trecho que liga a rua Jose Bonif\u00e1cio - Ju\u00e1 \u00e0 Avenida Feliciano Batista de Amorim, na altura do Posto Marinho. (Rua existente por tr\u00e1s da Sol\u00e2nea Constru\u00e7\u00f5es)."}, {"id": "521", "ano": "2026", "numero": "273", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/521/req_273_-_26.03_rua_floriano_peixoto_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, que realize o asfaltamento da rua Floriano Peixoto, localizada no centro de Guarabira."}, {"id": "524", "ano": "2026", "numero": "274", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/524/pav._n.s.aparecida_ao_loteamento_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Padre Ibiapina, ligando o Bairro Nossa Senhora Aparecida ao Loteamento Cidade Jardim."}, {"id": "525", "ano": "2026", "numero": "275", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/525/praca_a._mariano_da_silva_-_b._novo_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Ant\u00f4nio Mariano da Silva, Bairro Novo."}, {"id": "526", "ano": "2026", "numero": "276", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/526/atendimento_domiciliar_-_criancas_com_tea_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento domiciliar as crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "527", "ano": "2026", "numero": "277", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/527/requerimento_assinado_277.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Ant\u00f4nio de Oliveira localizada no Bairro Monte das Oliveiras."}, {"id": "529", "ano": "2026", "numero": "278", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/529/requerimento_assinado_278.pdf", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de implantar e disponibilizar curso de eletricista predial e residencial."}, {"id": "531", "ano": "2026", "numero": "279", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/531/requerimento_279.pdf", "ementa": "REQUER que est\u00e1 Casa Legislativa seja enviado of\u00edcio ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz atual Secret\u00e1rio da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca do mun\u00edcipio.\r\nPedido de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma bueira na estrada principal de acesso ao sitio Passassunga zona rural do munic\u00edpio pr\u00f3ximo a casa da senhora Jane."}, {"id": "532", "ano": "2026", "numero": "280", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/532/requerimento_280.pdf", "ementa": "REQUER que est\u00e1 Casa Legislativa seja enviado of\u00edcio ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz atual Secret\u00e1rio da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca do mun\u00edcipio.\r\nPedido de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma bueira na estrada principal de acesso ao sitio Passassunga no entroncamento com o acesso a passagem molhada pau-d'arco zona rural do munic\u00edpio pr\u00f3ximo a casa da senhor Manoel da Ponte."}, {"id": "534", "ano": "2026", "numero": "281", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/534/requerimento_281.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na entrada do Residencial Jader Soares Pimentel."}, {"id": "535", "ano": "2026", "numero": "282", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/535/requerimento_282.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano a constru\u00e7\u00e3o de audit\u00f3rio na UBS do Ju\u00e1 / Nossa Aparecida junto com urbaniza\u00e7\u00e3o na parte externa na frente da Unidade de Sa\u00fade;"}, {"id": "544", "ano": "2026", "numero": "283", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/544/283_campo_pirpiri_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no Distrito de Pirpiri."}, {"id": "545", "ano": "2026", "numero": "284", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/545/284_rua_francisco_alves_de_andrade_asfaltamento_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, que realize o asfaltamento da rua Francisco Alves de Andrade, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "546", "ano": "2026", "numero": "285", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/546/285_sitio_corujas_assinado.pdf", "ementa": "Requer com urg\u00eancia da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Sitio Corujas ao Sitio V\u00e1rzea de Cobra."}, {"id": "552", "ano": "2026", "numero": "286", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/552/req._286-2026_-_o_presidente_institua_ou_revise_o_regimento_interno_da_escola_do_legislativo.pdf", "ementa": "Com amparo no artigo 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2023, requer que o Presidente da Mesa Diretora institua ou revise o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Guarabira, conforme especifica."}, {"id": "558", "ano": "2026", "numero": "287", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/558/requerimento_287.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Pedido de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o do piso do canal existente e o que falta do canal e a continuidade do Canal no Conjunto Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 o canal do Ju\u00e1."}, {"id": "559", "ano": "2026", "numero": "288", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/559/requerimento_288.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de esportes ou um gin\u00e1sio para o Bairro Nossa Senhora Aparecida"}, {"id": "560", "ano": "2026", "numero": "289", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/560/requerimento_289.pdf", "ementa": "Solicito a secret\u00e1ria de Infraestrutura a Senhora Suellen Madruga, \tObra de constru\u00e7\u00e3o de novas galeria de \u00e1guas pluviais nas Ruas Elenice do Amaral, Maria Gon\u00e7alo do Nascimento e Av. Nossa Senhora da Luz, no bairro Lucas Porpino."}, {"id": "563", "ano": "2026", "numero": "290", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/563/requerimento_290.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Solicito ao Superintendente da Semob, o Senhor Matheus Sena, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico junto a pessoal especializado, para que veja a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o / abertura, com instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros, se necess\u00e1rio, na Av. da Dom Pedro II, nas proximidades da Farm\u00e1cia do Povo, cruzamento com Av. Pe In\u00e1cio de Almeida, local hoje onde \u00e9 localizada a Pra\u00e7a da Bandeira, o cruzamento das vias centrais;"}, {"id": "567", "ano": "2026", "numero": "291", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/567/requerimento_vila_padre_cicero.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada I, localizada na Vila Padre C\u00edcero."}, {"id": "568", "ano": "2026", "numero": "292", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/568/requerimento_itamatay.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada I, localizada na Zona Rural, S\u00edtio Itamatay."}, {"id": "571", "ano": "2026", "numero": "293", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/571/requerimentos_3.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicita-lhe constru\u00e7\u00e3o de um pequeno viaduto que ligue a Av. Desembargador Pedro Bandeira a Rua Lu\u00eds Porpino da Silva."}, {"id": "574", "ano": "2026", "numero": "294", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/574/limpeza_cidade_jardim_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a limpeza e capinagem do loteamento Cidade Jardim."}, {"id": "575", "ano": "2026", "numero": "295", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/575/vacinacao_domiciliar_28tea29_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade , solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de vacina\u00e7\u00e3o domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com outras defici\u00eancias em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "576", "ano": "2026", "numero": "296", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/576/requerimento_de_novinho_296_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza da rua S\u00e3o Manoel."}, {"id": "579", "ano": "2026", "numero": "297", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/579/sitio_itamatay.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Projetada II, localizada na Zona Rural, S\u00edtio Itamatay de \r\nCima."}, {"id": "580", "ano": "2026", "numero": "298", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/580/sitio_contendas.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Manoel Belo, localizada na Zona Rural, S\u00edtio Contendas."}, {"id": "581", "ano": "2026", "numero": "299", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/581/299._kit_saude_bucal_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a distribui\u00e7\u00e3o de um kit sa\u00fade bucal para os alunos da Rede Municipal."}, {"id": "588", "ano": "2026", "numero": "300", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/588/requerimento_300_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, solicitando a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Guarabira no projeto \u201cCAMINHOS DIGITAIS\u201d, com a destina\u00e7\u00e3o da Carreta Tecnol\u00f3gica para oferta de qualifica\u00e7\u00e3o profissional."}, {"id": "590", "ano": "2026", "numero": "301", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/590/reque-08-04-01.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira L\u00e9a Toscano, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Pastor H\u00e9lio Ramos da Silva, localizada no Conjunto Osmar de Aquino."}, {"id": "591", "ano": "2026", "numero": "302", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/591/reque-08-04-02.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira L\u00e9a Toscano, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Lindonou Pires, localizada no Conjunto Osmar de Aquino."}, {"id": "592", "ano": "2026", "numero": "303", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/592/reque-08-04-03.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira L\u00e9a Toscano, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Arlindo Alves de Souza, localizada no Conjunto Osmar de Aquino."}, {"id": "595", "ano": "2026", "numero": "304", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/595/requerimento_304.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado solicita\u00e7\u00e3o a secret\u00e1ria de Infraestrutura a Senhora Suellen Madruga, solicitando. Obra de constru\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais na Ruas Elenice do Amaral, no bairro Lucas Porpino."}, {"id": "596", "ano": "2026", "numero": "305", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/596/requerimento_305.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado solicita\u00e7\u00e3o a secret\u00e1ria de Infraestrutura a Senhora Suellen Madruga, solicitando. Obra de constru\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Av. Nossa Senhora da Luz no bairro Lucas Porpino."}, {"id": "597", "ano": "2026", "numero": "306", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/597/requerimentos_4.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicita-lhe revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria do Distrito de Cacheira dos Guedes."}, {"id": "600", "ano": "2026", "numero": "307", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/600/requerimento_-_lixeiras_canal_do_jua.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a realoca\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos de lixo instalados nas proximidades do canal do Ju\u00e1 para locais mais adequados, afastados das \u00e1reas utilizadas para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "601", "ano": "2026", "numero": "308", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/601/requerimento_-_calcadas_canal_do_jua.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas localizadas ao longo do canal do Ju\u00e1."}, {"id": "605", "ano": "2026", "numero": "309", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/605/req._-2026_-_a_contratacao_por_inexigibilidade_de_licitacao_do_pesquisador_nonato_nunes.pdf", "ementa": "Requer ao Presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Guarabira a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, do jornalista e pesquisador Nonato Nunes, visando \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da obra historiogr\u00e1fica \u201cGuarabira \u2013 o outro lado da hist\u00f3ria\u201d, conforme especifica."}, {"id": "608", "ano": "2026", "numero": "310", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/608/rua_vicente_adelino.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Vivente Adelino da Silva, localizada na Zona Rural, S\u00edtio Contendas."}, {"id": "609", "ano": "2026", "numero": "311", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/609/sitio_passagem.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento do Sitio Passagem, localizada na Zona Rural."}, {"id": "610", "ano": "2026", "numero": "312", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/610/requerimento_312-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_servico_de_capinagem_e_limpeza_na_rua_terezinha_henrique_de_bulhoes.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Terezinha Henrique de Bulh\u00f5es."}, {"id": "611", "ano": "2026", "numero": "313", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/611/requerimento_313-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_a_recomposicao_de_calcamento_na_rua_terezinha_henrique_de_bulhoes_em_frente_a_residencia_de_no_48..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Terezinha Henrique de Bulh\u00f5es, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 48."}, {"id": "612", "ano": "2026", "numero": "314", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/612/requerimento_314-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_ailton_anacleto_gomes_junior..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Ailton Anacleto Gomes J\u00fanior."}, {"id": "613", "ano": "2026", "numero": "315", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/613/requerimento_315-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_a_recomposicao_de_calcamento_em_toda_a_extensao_da_rua_ailton_anacleto_gomes_junior..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Ailton Anacleto Gomes J\u00fanior."}, {"id": "614", "ano": "2026", "numero": "316", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/614/requerimento_316-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_jose_henrique_de_bulhoes..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Henrique de Bulh\u00f5es."}, {"id": "615", "ano": "2026", "numero": "317", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/615/requerimento_317-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_a_recomposicao_de_calcamento_na_rua_jose_henrique_de_bulhoes_em_frente_a_residencia_de_no_147..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Henrique de Bulh\u00f5es, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 147."}, {"id": "616", "ano": "2026", "numero": "318", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/616/requerimento_318-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_a_recomposicao_de_calcamento_na_rua_jose_henrique_de_bulhoes_em_frente_a_residencia_de_no_115..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Henrique de Bulh\u00f5es, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 115."}, {"id": "617", "ano": "2026", "numero": "319", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/617/requerimento_319-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_eliezer_henrique_de_bulhoes..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Eliezer Henrique de Bulh\u00f5es."}, {"id": "618", "ano": "2026", "numero": "320", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/618/requerimento_320-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_a_recomposicao_de_calcamento_na_rua_oseas_henriques_de_bulhoes_em_frente_a_residencia_de_no_67..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Oseas Henriques de Bulh\u00f5es, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 67."}, {"id": "619", "ano": "2026", "numero": "321", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/619/requerimento_321-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_ines_de_bulhoes_rodrigues..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua In\u00eas de Bulh\u00f5es Rodrigues."}, {"id": "620", "ano": "2026", "numero": "322", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/620/requerimento_322-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_vitor_mateus_teixeira..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Vitor Mateus Teixeira."}, {"id": "621", "ano": "2026", "numero": "323", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/621/requerimento_323-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_herotildes_bulhoes_pinheiro..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Herotildes Bulh\u00f5es Pinheiro."}, {"id": "622", "ano": "2026", "numero": "324", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/622/requerimento_324-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_antonio_joaquim_da_silva..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio Joaquim da Silva."}, {"id": "623", "ano": "2026", "numero": "325", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/623/requerimento_325-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_vespaziano_henrique_de_bulhoes..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Vespaziano Henrique de Bulh\u00f5es."}, {"id": "624", "ano": "2026", "numero": "326", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/624/requerimento_326_-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_a_pavimentacao_em_paralelepipedos_na_parte_final_da_rua_sebastiao_rodrigues_bastos..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na parte final da Rua Sebasti\u00e3o Rodrigues Bastos."}, {"id": "625", "ano": "2026", "numero": "327", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/625/requerimento_327-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_sebastiao_rodrigues_bastos..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Rodrigues Bastos."}, {"id": "626", "ano": "2026", "numero": "328", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/626/requerimento_328-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_jose_tavares..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Tavares."}, {"id": "627", "ano": "2026", "numero": "329", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/627/requerimento_329_-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_manoel_rodrigues_da_silva..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Rodrigues da Silva."}, {"id": "628", "ano": "2026", "numero": "330", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/628/requerimento_330_-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_jose_francisco_de_aguiar..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Francisco de Aguiar."}, {"id": "629", "ano": "2026", "numero": "331", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/629/requerimento_331_-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_servico_de_capinagem_e_limpeza_em_toda_a_extensao_da_rua_jose_gomes_de_melo..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Gomes de Melo."}, {"id": "630", "ano": "2026", "numero": "332", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/630/requerimento_332_-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_solicitando_a_recomposicao_de_calcamento_na_rua_jose_gomes_de_melo_em_frente_a_residencia_de_no_3604..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Gomes de Melo, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 3604."}, {"id": "633", "ano": "2026", "numero": "333", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/633/14.04_-_333_libras_para_professores_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o em Libras para os professores da Rede Municipal."}, {"id": "634", "ano": "2026", "numero": "334", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/634/334_-_12.04_podagem_das_arvores_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, determinar com urg\u00eancia a podagem das arvores que ficam nas margens das estradas Rurais."}, {"id": "638", "ano": "2026", "numero": "335", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/638/reque-13-01.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira L\u00e9a Toscano, que determine, junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ligando o Bairro Jo\u00e3o Cassimiro \u00e0 Rua do Len\u00e7o, no bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "641", "ano": "2026", "numero": "336", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/641/reque-13-02.pdf", "ementa": "Requer \r\nque seja enviado of\u00edcio a \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado \r\nda Para\u00edba, Lucas Ribeiro, que determine, junto \r\nao \u00f3rg\u00e3o competente, a implanta\u00e7\u00e3o de \r\ncobertura met\u00e1lica na quadra do Col\u00e9gio \r\nEstadual Pedro Bandeira, localizado no \r\nBairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "642", "ano": "2026", "numero": "337", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/642/reque-13-03.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que determine, junto \u00e0 Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que compreende da oficina de Casserengue at\u00e9 o posto de gasolina em Itamatay."}, {"id": "650", "ano": "2026", "numero": "338", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/650/338_-_pavimentacao_serrinha_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Sebastiana Josefa da Concei\u00e7\u00e3o, S\u00edtio Serrinha."}, {"id": "651", "ano": "2026", "numero": "339", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/651/requerimento_22-03_2__3.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe implanta\u00e7\u00e3o de um Studio de Pilates em Cachoeira dos Guedes, em Pirpiri e no Sitio Maciel."}, {"id": "653", "ano": "2026", "numero": "340", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/653/requerimento_340.pdf", "ementa": "REQUER, Uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o da demora das emiss\u00f5es licenciamento ambiental, alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o e desmembramento de im\u00f3veis. Com as pessoas respons\u00e1veis das secret\u00e1rias de Infraestrutura, meio ambiente e finan\u00e7as."}, {"id": "654", "ano": "2026", "numero": "341", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/654/requerimento_341.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. O pedido de Obra de cal\u00e7amento do complemento da rua Uruguai no bairro das na\u00e7\u00f5es neste munic\u00edpio."}, {"id": "655", "ano": "2026", "numero": "342", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/655/requerimento_342.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. O pedido de Obra de cal\u00e7amento do complemento da rua Brasil no bairro das na\u00e7\u00f5es neste munic\u00edpio."}, {"id": "656", "ano": "2026", "numero": "343", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/656/requerimento_343_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Guarabira no projeto \u201cBalc\u00e3o Para\u00edba Digital\u201d no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "660", "ano": "2026", "numero": "344", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/660/requerimento_pedido_de_abafadores_1.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando abafadores para portadores de autismo do munic\u00edpio que s\u00e3o usu\u00e1rios do Instituto do Autismo e do Maria Moura."}, {"id": "661", "ano": "2026", "numero": "345", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/661/avenida_brasilpdf.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando complemento do cal\u00e7amento da Avenida Brasil, localizada no Bairro das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "666", "ano": "2026", "numero": "346", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/666/346_centro_de_reabilitacao_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Motora no Bairro Novo."}, {"id": "667", "ano": "2026", "numero": "347", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/667/347._mini_mercado_cachoeira_dos_guedes_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a constru\u00e7\u00e3o de um Mini Mercado P\u00fablico no Distrito de Cachoeira dos Guedes."}, {"id": "669", "ano": "2026", "numero": "348", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/669/348_pav._lagoa_de_serra_-_torroes_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na ladeira que liga os s\u00edtios Lagoa de Serra aos Torr\u00f5es, mais precisamente em frente a casa de farinha."}, {"id": "670", "ano": "2026", "numero": "349", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/670/349_reforma_posto_primavera_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma do posto de sa\u00fade do Bairro Primavera."}, {"id": "680", "ano": "2026", "numero": "350", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/680/requerimento_350_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de cirurgias oncol\u00f3gicas e urol\u00f3gicas no Hospital Regional de Guarabira-PB."}, {"id": "681", "ano": "2026", "numero": "351", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/681/requerimento_351.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. O pedido de limpeza e servi\u00e7os de reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amentos nas ruas do bairro monte das oliveiras neste mun\u00edcipio."}, {"id": "682", "ano": "2026", "numero": "352", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/682/requerimento_352.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. O pedido de Obra de reforma da Escola Municipal Ensino Infantil, Ensino Fundamental An\u00e1lia Pereira do Nascimento no sitio Passagem zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "683", "ano": "2026", "numero": "353", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/683/requerimento_353.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. O pedido de Obra de constru\u00e7\u00e3o de uma audit\u00f3rio na Escola Municipal Raul de Freitas Mousinho, localizado no bairro Primavera neste munic\u00edpio."}, {"id": "684", "ano": "2026", "numero": "354", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/684/requerimento_-_parque_sensorial_nordeste.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um parque sensorial para crian\u00e7as no bairro do Nordeste."}, {"id": "686", "ano": "2026", "numero": "355", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/686/requerimento_-_parque_sensorial_rosario.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um parque sensorial para crian\u00e7as no bairro do Ros\u00e1rio."}, {"id": "687", "ano": "2026", "numero": "356", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/687/requerimento_-_parque_sensorial_cordeiro.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um parque sensorial para crian\u00e7as no bairro do Cordeiro."}, {"id": "689", "ano": "2026", "numero": "357", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/689/reque-15-01.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que determine, junto \u00e0 Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no Loteamento Monte das Oliveiras."}, {"id": "690", "ano": "2026", "numero": "358", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/690/reque-15-02.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, a constru\u00e7\u00e3o de uma galeria pluvial na \u00e1rea localizada por tr\u00e1s do posto de sa\u00fade do Canal do Ju\u00e1, em decorr\u00eancia dos transtornos causados aos moradores que ali residem."}, {"id": "691", "ano": "2026", "numero": "359", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/691/reque-15-03.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que viabilize a transforma\u00e7\u00e3o de terrenos e casas foreiros em escritura p\u00fablica definitiva para seus ocupantes."}, {"id": "692", "ano": "2026", "numero": "360", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/692/requerimento_360.2026_-_isaura.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que esta Casa Legislativa realize uma Sess\u00e3o Especial em alus\u00e3o ao Dia Mundial da Fibromialgia, celebrado em 12 de maio, com o objetivo de promover a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre a doen\u00e7a, suas caracter\u00edsticas, formas de diagn\u00f3stico e tratamento, bem como dar visibilidade \u00e0s pessoas que convivem com essa condi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "694", "ano": "2026", "numero": "361", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gabinete do Vereador Luize - GVL", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/694/requerimentos_6.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates no Distrito de Pirpiri."}, {"id": "695", "ano": "2026", "numero": "362", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/695/requerimentos_7.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates no Sitio Maciel."}, {"id": "696", "ano": "2026", "numero": "363", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/696/requerimentos_8.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates em Cachoeira dos Guedes."}, {"id": "703", "ano": "2026", "numero": "364", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/703/requerimento_07.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manoel Ferreira de Barros, localizada no Bairro Novo."}, {"id": "704", "ano": "2026", "numero": "365", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/704/requerimento_a_cagepa.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a CAGEPA (Compahia de \u00c1guas e Esgostos da Paraiba) solicitando ve\u00edculos de esgotamentos para o munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "705", "ano": "2026", "numero": "366", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/705/ass_366._conclusao_asfalto_rua_dr_tire_no_bairro_do_cordeiro.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a continua\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Dr. Tire at\u00e9 \u00e0 Beira do Rio no Bairro do Cordeiro."}, {"id": "706", "ano": "2026", "numero": "367", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/706/ass_367._pavimentacao_asfaltica_da_rua_francisco_c._de_oliveira_no_bairro_do_cordeiro..pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco C. de Oliveira, no Bairro do Cordeiro."}, {"id": "707", "ano": "2026", "numero": "368", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/707/ass_368._pavimentacao_asfaltica_da_rua_joao_francisco_da_silva_no_bairro_do_cordeiro..pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Francisco da Silva, no Bairro do Cordeiro."}, {"id": "711", "ano": "2026", "numero": "369", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/711/req._no_369-2026_-_ao_governador_lucas_-_vila_olimpica_que_funcione_das_5h_as_22h.pdf", "ementa": "Requer ao Governador do Estado da Para\u00edba, Sr. Lucas Ribeiro, a garantia de funcionamento integral da Vila Ol\u00edmpica Maria Paulino de Amorim, no Munic\u00edpio de Guarabira, no hor\u00e1rio das 5h \u00e0s 22h, conforme especifica."}, {"id": "716", "ano": "2026", "numero": "370", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/716/req_370_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o \u201cPet Park\u201d em Pra\u00e7a do Novo Mil\u00eanio, em Guarabira."}, {"id": "717", "ano": "2026", "numero": "371", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Novinho do Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/717/requerimento_371_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a Instala\u00e7\u00e3o bancos de concreto especificamente pr\u00f3ximo ao parque infantil na Pra\u00e7a do Novo Mil\u00eanio, em Guarabira."}, {"id": "721", "ano": "2026", "numero": "372", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/721/reque-22-04.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitando o cal\u00e7amento da rua localizada entre o DETRAN e o Cemit\u00e9rio Bom Jesus, neste munic\u00edpio."}, {"id": "723", "ano": "2026", "numero": "373", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/723/reque-22-04-2.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando,  que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que obrigue os propriet\u00e1rios de terrenos baldios a realizarem a limpeza e o devido cercamento/muramento dos mesmos."}, {"id": "724", "ano": "2026", "numero": "374", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/724/requerimento_374.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, o estudo para nova ilumina\u00e7\u00e3o, nova infraestrutura na \u00e1rea em torno da Prefeitura, C\u00e2mara Municipal, Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa, parte da Rua Costa Beiriz e nas proximidades do F\u00f3rum, devido principalmente a noite ser uma \u00e1rea escura e de pouco movimento das pessoas, devido tamb\u00e9m a \u201cpessoas de rua\u201d, inibindo pedestres de se movimentar, entre outros;"}, {"id": "725", "ano": "2026", "numero": "375", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/725/requerimentos_9.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates em Pirpiri."}, {"id": "726", "ano": "2026", "numero": "376", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/726/requerimento_376.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. A realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Iracy Cavalcante de Suzano no bairro Areia Branca, neste munic\u00edpio."}, {"id": "727", "ano": "2026", "numero": "377", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/727/requerimento_n_377.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Superintendente da SEMOB, Sr. Matheus Sena. solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o denominativas nas ruas contempladas pelas Leis Municipais n\u00ba 2.386, 2.387, 2.388 e 2.389/2025, situadas no Bairro do Nordeste II."}, {"id": "731", "ano": "2026", "numero": "378", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/731/criacao_banco_de_racao_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um banco de ra\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio."}, {"id": "732", "ano": "2026", "numero": "379", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/732/criacao_de_um_canil_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um canil municipal."}, {"id": "733", "ano": "2026", "numero": "380", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/733/lombadas_alda_pimentel_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de lombadas no conjunto Alda Pimentel."}, {"id": "744", "ano": "2026", "numero": "381", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/744/requerimento_381.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Eulinda de Almeida, localizada no Bairro Novo."}, {"id": "745", "ano": "2026", "numero": "382", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/745/requerimento_382.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jhon Kennedy, localizada no Bairro Novo."}, {"id": "746", "ano": "2026", "numero": "383", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/746/a_383_primavera.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a revitaliza\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia, do cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Henrique de Bulh\u00f5es e da Rua Ailton Anacleto Gomes J\u00fanior, ambas localizadas no bairro Primavera."}, {"id": "747", "ano": "2026", "numero": "384", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/747/a_384_a_imediata_regularizacao_do_cadastro_dos_portadores_de_fibromialgia..pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a imediata regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro dos Portadores de Fibromialgia."}, {"id": "748", "ano": "2026", "numero": "385", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/748/385_ampliacao_da_iluminacao_publica_na_praca_do_encontro_no_bairro_do_nordeste..pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a instala\u00e7\u00e3o de postes, melhorias e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a do Encontro, no Bairro do Nordeste."}, {"id": "750", "ano": "2026", "numero": "386", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/750/req._no_386-2026_-_a_pintura_da_estatua_de_frei_damiao.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, a pintura da est\u00e1tua de Frei Dami\u00e3o, conforme especifica, conforme especifica."}, {"id": "752", "ano": "2026", "numero": "387", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/752/req._no_387-2026_-_ao_gov._lucas_-_maquinas_de_hemodiafiltracao_hdf_para_hemodialise.pdf", "ementa": "Requer que Governador do Estado da Para\u00edba, Sr. Lucas Ribeiro, adquira m\u00e1quinas de hemodiafiltra\u00e7\u00e3o (HDF) para uso dos pacientes que fazem tratamento de hemodi\u00e1lise no Hospital Regional de Guarabira, conforme especifica."}, {"id": "760", "ano": "2026", "numero": "388", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/760/requerimento_388.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado a solicita\u00e7\u00e3o ao Superintendente da SEMOB, o Senhor Matheus Sena, solicitando. \u00c0 instala\u00e7\u00e3o de placa com o nome da rua de acordo com a lei N\u00ba 2.386 aprovada e sancionada no dia 16 de Dezembro de 2025, no bairro do nordeste II pr\u00f3ximo ao complexo de sa\u00fade Dr. Geraldo Camilo neste munic\u00edpio."}, {"id": "761", "ano": "2026", "numero": "389", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/761/requerimento_389.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado o envio da solicita\u00e7\u00e3o para a secret\u00e1ria de Infraestrutura a Sra. Suellen Madruga, solicitando. O conserto do cal\u00e7amento da rua Jorge Maranh\u00e3o no bairro Ros\u00e1rio."}, {"id": "762", "ano": "2026", "numero": "390", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/762/requerimento_390.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado o envio da solicita\u00e7\u00e3o para a secret\u00e1ria de Infraestrutura a Sra. Suellen Madruga, solicitando. O conserto do cal\u00e7amento da rua Ailton Anacleto Gomes J\u00fanior no bairro Primavera."}, {"id": "767", "ano": "2026", "numero": "391", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/767/req._no_391-2026_-_a_colonia_de_ferias_das_criancas_no_cer_iii.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, realize nos meses de junho ou janeiro a col\u00f4nia de f\u00e9rias das crian\u00e7as que s\u00e3o usu\u00e1rias dos servi\u00e7os especializados no CER III, conforme especifica."}, {"id": "768", "ano": "2026", "numero": "392", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/768/req._no_392-2026_-_viagem_recreativa_e_inclusiva_dos_usuarios_do_cer_iii.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeita Municipal realize viagem recreativa e inclusiva destinada \u00e0s m\u00e3es e \u00e0s crian\u00e7as atendidas pelos servi\u00e7os especializados do CER III, conforme especifica."}, {"id": "769", "ano": "2026", "numero": "393", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/769/requerimento_393pdf.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Secret\u00e1ria de infraestrutura a drenagem da Rua Manoel Ferreira de Barros, localizada no Bairro Novo."}, {"id": "770", "ano": "2026", "numero": "394", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/770/requerimento_394pdf.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exmo. Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana, solicitando c\u00e2meras de seguran\u00e7a para o p\u00e1tio do Parque da Esta\u00e7\u00e3o, localizado no Bairro da Esplanada."}, {"id": "772", "ano": "2026", "numero": "395", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/772/395_ailton_anacleto_primavera_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ailton Anacleto Gomes J\u00fanior, localizada no bairro Primavera, tendo em vista a aus\u00eancia total de postes e ilumina\u00e7\u00e3o na referida via."}, {"id": "773", "ano": "2026", "numero": "396", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/773/396_a_recuperacao_do_calcamento_da_rua_antonio_avelino_que_liga_o_pirpiri_ao_riacho_do_tanque._assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Ant\u00f4nio Avelino que liga o Pirpiri ao Riacho do Tanque"}, {"id": "774", "ano": "2026", "numero": "397", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/774/397_calcamento_da_estrada_do_sitio_boqueirao_assinado.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, o cal\u00e7amento da estrada do sitio Boqueir\u00e3o, localizada por tr\u00e1s da UEPB."}, {"id": "776", "ano": "2026", "numero": "398", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/776/a_398_colocacao_de_britas_na_estrada_do_sitio_contento..pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a melhoria e coloca\u00e7\u00e3o de britas e entulhos de tijolos e telhas na Estrada do S\u00edtio Contento."}, {"id": "777", "ano": "2026", "numero": "399", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/777/a_399_melhoria_da_estrada_de_itamatay.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o de melhoria com coloca\u00e7\u00e3o de britas e entulhos de tijolos e telhas na Estrada de Itamatay a Passassunga iniciando ao lado do Eco Clube Vale Verde."}, {"id": "778", "ano": "2026", "numero": "400", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/778/a_400_melhoria_da_estrada_do_maciel.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a melhoria e coloca\u00e7\u00e3o de britas e entulhos de tijolos e telhas na Estrada do S\u00edtio Maciel de Cima at\u00e9 a Estrada Claudino Alexandrino de Assun\u00e7\u00e3o (at\u00e9 o Rio)."}, {"id": "779", "ano": "2026", "numero": "401", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/779/a_401_cconstrucao_de_parque_em_cachoeira_dos_guedes.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a instala\u00e7\u00e3o de um parque com mini-campo e quadra de areia recuperando Antiga Esta\u00e7\u00e3o de Trem de Cachoeira dos Guedes, semelhante ao que se fez com o Parque da Esta\u00e7\u00e3o do Bairro Esplanada."}, {"id": "780", "ano": "2026", "numero": "402", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/780/a_402_construcao_de_abrigo_para_taxistas.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passagem r\u00e1pida no Centro da cidade, com banheiros, televisor, sala de repouso e copa, para os moto-taxistas, motoristas alternativos, ubers e entregadores, utilizarem no dia a dia."}, {"id": "781", "ano": "2026", "numero": "403", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/781/aa_403-_implantacao_de_parada_de_onibus_em_frente_a_guaraves_no_conjunto_jader_pimentel..pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a implanta\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus no Conjunto Jader Soares Pimentel, em frente ao Abatedouro da Guaraves."}, {"id": "794", "ano": "2026", "numero": "404", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/794/lanche_pos_exames_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exmo. Sr. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Adelson J\u00fanior, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de lanche simples (p\u00f3s jejum) aos pacientes que realizarem exames no laborat\u00f3rio do munic\u00edpio."}, {"id": "795", "ano": "2026", "numero": "405", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/795/corrimao_paulino_pinto_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na Rua Paulino Pinto, localizada no Bairro do nordeste na comunidade \u201cRabo da Lacraia\u201d."}, {"id": "796", "ano": "2026", "numero": "406", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/796/reparo_pb-073_encruzilhada_a_cachoeira_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao DER-PB, solicitando reparos na PB-073 ligando o distrito da Encruzilhada ao Posto Fiscal localizado em Cachoeira dos Guedes, prefer\u00eancia na \u00e1rea de pedestre que est\u00e1 desabando."}, {"id": "808", "ano": "2026", "numero": "407", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/808/req._no_407-2026_-_o_asfaltamento_da_rua_osvaldo_cruz_bairro_assis_chateaubriand.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extens\u00e3o da Rua Osvaldo Cruz, Bairro Assis Chateaubriand, conforme especifica"}, {"id": "809", "ano": "2026", "numero": "408", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/809/req._no_408-2026_-_o_asfaltamento_da_rua_aristides_vilar_bairro_assis_chateaubriand.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extens\u00e3o da Rua Aristides Vilar, Bairro Assis Chateaubriand, conforme especifica"}, {"id": "810", "ano": "2026", "numero": "409", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/810/req._no_409-2026_-_o_asfaltamento_da_rua_odon_bezerra_bairro_assis_chateaubriand.pdf", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extens\u00e3o da Rua Odon Bezerra, Bairro Assis Chateaubriand, conforme especifica"}, {"id": "813", "ano": "2026", "numero": "410", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/813/req._no_410-2026_-_a_instalacao_de_lombadas_na_rua_belmira_barbosa_de_pontes.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Belmira Barbosa de Pontes, Bairro Novo, conforme especifica."}, {"id": "814", "ano": "2026", "numero": "411", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/814/requerimento_411_-_2026_-_funcionamento_nortuno_de_unidades_basicas_de_saude.pdf", "ementa": "Requer o envio de solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeita L\u00e9a Toscano para que determine o funcionamento das principais Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade no turno da noite, a fim de atender \u00e0s pessoas que, durante o dia, est\u00e3o impossibilitadas devido ao trabalho e aos estudos, conforme previsto no Plano de Governo que apresentou \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral por ocasi\u00e3o do pedido de registro de sua candidatura nas elei\u00e7\u00f5es de 2024."}, {"id": "815", "ano": "2026", "numero": "412", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/815/requerimento_412_-_2026_-_crei_do_carrasco.pdf", "ementa": "Requer o envio de solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 prefeita L\u00e9a Toscano de informa\u00e7\u00f5es acerca de quais provid\u00eancias eventualmente adotou com vistas \u00e0 reabertura do Centro de Refer\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u201cTia Ana L\u00facia\u201d, na comunidade rural de Carrasco, bem como \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de defeitos das obras f\u00edsicas de reforma realizadas no ano passado, verificados na cal\u00e7ada e na fachada, onde h\u00e1 rachadura em toda a sua extens\u00e3o."}, {"id": "818", "ano": "2026", "numero": "413", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/818/requerimento_-_pregao_manutencao_veiculos.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Guarabira, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 00028/2026."}, {"id": "819", "ano": "2026", "numero": "414", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/819/conclusao_obra_pirpiri.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a conclus\u00e3o do trabalho na rede de esgotos na Rua Ant\u00f4nio Avelino de Oliveira, no Distrito do Pirpir\u00ed."}, {"id": "825", "ano": "2026", "numero": "415", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/825/pavimentacao_asfaltica_rua_coronel.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Coronel Maur\u00edcio Costa, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9."}, {"id": "826", "ano": "2026", "numero": "416", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/826/requerimento_416.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, a constru\u00e7\u00e3o de muro em frente a Escola Municipal Jurbelita Pereira da Costa na Comunidade de Contendas, al\u00e9m da quest\u00e3o de seguran\u00e7a dos alunos e professores, tamb\u00e9m visa ajudar no espa\u00e7o maior para recria\u00e7\u00e3o da Escola;"}, {"id": "827", "ano": "2026", "numero": "417", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00fanior Ferreira", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/827/requerimento_417.2026_-_jf.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, a constru\u00e7\u00e3o de muro em frente a Escola Municipal Antonio Florentino da Costa na Comunidade da Encruzilhada, al\u00e9m da quest\u00e3o de seguran\u00e7a dos alunos e professores, tamb\u00e9m visa ajudar no espa\u00e7o maior para recria\u00e7\u00e3o da Escola;"}, {"id": "828", "ano": "2026", "numero": "418", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/828/req_-_06-05-01.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. \r\nSenhora Prefeita Municipal de Guarabira, L\u00e9a \r\nToscano a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na rua \r\nprojetada que liga a BR que d\u00e1 acesso ao \r\nmunic\u00edpio de Ara\u00e7agi ao Conjunto Hidelbrando \r\nMatias, localizada por tr\u00e1s da empresa Corre \r\nPl\u00e1stico."}, {"id": "829", "ano": "2026", "numero": "419", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/829/reque-06-05-02.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. \r\nSenhora Prefeita Municipal de Guarabira, \u00e0 \r\nPrefeita L\u00e9a Toscano, atrav\u00e9s da Secretaria de \r\nInd\u00fastria e Com\u00e9rcio, a padroniza\u00e7\u00e3o dos \r\nbancos da feira livre, bem como a organiza\u00e7\u00e3o \r\ne disciplinamento na disposi\u00e7\u00e3o dos mesmos, a \r\nfim de proporcionar melhor circula\u00e7\u00e3o de \r\npessoas no local."}, {"id": "830", "ano": "2026", "numero": "420", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/830/reque-06-05-03.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exmo. \r\nGovernador Lucas Ribeiro a implanta\u00e7\u00e3o de \r\numa unidade da FUNAD (Funda\u00e7\u00e3o Centro \r\nIntegrado de Apoio \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia) \r\nno munic\u00edpio de Guarabira, para atender a \r\npopula\u00e7\u00e3o local e de toda a regi\u00e3o."}, {"id": "831", "ano": "2026", "numero": "421", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/831/requerimento_421.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Exmo. Jos\u00e9 Adelson de Ara\u00fajo J\u00fanior, Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, solicitando esclarecimentos sobre a ades\u00e3o \u00e0 Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba AD00005/2026, oriunda do Munic\u00edpio de Cabedelo/PB."}, {"id": "833", "ano": "2026", "numero": "422", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/833/requerimento_422.pdf", "ementa": "Requer envio da solicita\u00e7\u00e3o para a secret\u00e1ria de Infraestrutura a senhora Suellen Madruga, solicitando. O conserto do cal\u00e7amento da rua Ailton Anacleto Gomes J\u00fanior no bairro Primavera."}, {"id": "834", "ano": "2026", "numero": "423", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/834/a_423._grades_por_toda_extensao_do_canal_do_jua.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o do Canal do Ju\u00e1."}, {"id": "835", "ano": "2026", "numero": "424", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/835/a_424._que_entregue_e_coloque_em_funcionamento_o_mercado_velho_disponibilizando_equipamentos_e_balancas_para_os_acougueiros..pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, que entregue e coloque em funcionamento o Mercado Velho, disponibilizando equipamentos e balan\u00e7as para os a\u00e7ougueiros."}, {"id": "836", "ano": "2026", "numero": "425", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/836/a_425._estradas_das_zona_rurais.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, que inicie o cal\u00e7amento das estradas da Zona Rural de Guarabira, que se encontram prec\u00e1rias e intransit\u00e1veis, prejudicando a mobilidade e o acesso da popula\u00e7\u00e3o rural."}, {"id": "851", "ano": "2026", "numero": "426", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/851/requerimento_426.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Instala\u00e7\u00e3o de Ar condicionados nas salas de aulas do Col\u00e9gio municipal Ant\u00f4nio Galdino Guedes no bairro Alto da Boa Vista neste munic\u00edpio."}, {"id": "852", "ano": "2026", "numero": "427", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/852/requerimento_427.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a senhora Suellen Madruga, solicitando. Pedido de obra de recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Murilo Martins Ferreira faz a liga\u00e7\u00e3o dos bairros Alto da Boa Vista e Bairro Novo neste munic\u00edpio."}, {"id": "867", "ano": "2026", "numero": "428", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/867/esgotamento_de_fossas_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, solicitando o cadastramento dos bairros para esgotamento de fossas. Tendo em vista a grande demanda recebida em nosso gabinete referente a essa a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "868", "ano": "2026", "numero": "429", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/868/entrega_de_munguza_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, solicitando a distribui\u00e7\u00e3o de munguz\u00e1 junto ao sop\u00e3o entregue nas comunidades no m\u00eas de Junho."}, {"id": "869", "ano": "2026", "numero": "430", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/869/entregas_de_marmitas_-_gov_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado da Para\u00edba, solicitando a volta da distribui\u00e7\u00e3o de marmitas para as comunidades e moradores carentes na cidade de Guarabira, em um local adequado."}, {"id": "870", "ano": "2026", "numero": "431", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/870/requerimento_-_concurso_publico.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias referentes \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de editais e cronogramas do Concurso P\u00fablico (Contrato n\u00ba 00283/2026), bem como posicionamento oficial acerca dos pedidos de amplia\u00e7\u00e3o do quadro de vagas."}, {"id": "871", "ano": "2026", "numero": "432", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/871/requerimento_-_adequacao_centro_de_referencia_mulher.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequa\u00e7\u00e3o imediata do Centro de Refer\u00eancia da Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia aos padr\u00f5es exigidos na Norma T\u00e9cnica Nacional."}, {"id": "872", "ano": "2026", "numero": "433", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/872/requerimento_-_alteracao_de_horario_das_creches.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das creches municipais para o per\u00edodo ideal das 7h30 \u00e0s 17h30, a fim de atender \u00e0 jornada de trabalho local."}, {"id": "873", "ano": "2026", "numero": "434", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Pequeno de Moura, Bairro Novo, conforme especifica."}, {"id": "874", "ano": "2026", "numero": "435", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/874/requerimento_435_-_2026_-_construcao_de_ponte_ligando_caboclo_e_maciel.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 prefeita L\u00e9a Toscano a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 passagem molhada sobre o Rio Ara\u00e7agi, que liga as comunidades rurais de Caboclo e Maciel."}, {"id": "875", "ano": "2026", "numero": "436", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/875/nv_req._no_436-2026_-_vazamento_continuo_de_agua_encanada_na_rua_jose_gomes_de_melo.pdf", "ementa": "Requer do Gerente Regional da CAGEPA, o Sr. Jos\u00e9 Cidalino de Almeida Filho, as provid\u00eancias urgentes quanto ao vazamento cont\u00ednuo de \u00e1gua encanada na Rua Jos\u00e9 Gomes de Melo, Bairro Dona Ad\u00e1lia, conforme especifica."}, {"id": "877", "ano": "2026", "numero": "437", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/877/req._no_437-2026_-_vazamento_continuo_de_agua_encanada_na_rua_manoel_rodrigues_da_silva.pdf", "ementa": "Requer do Gerente Regional da CAGEPA, o Sr. Jos\u00e9 Cidalino de Almeida Filho, as provid\u00eancias urgentes quanto ao vazamento cont\u00ednuo de \u00e1gua encanada na Rua Manoel Rodrigues da Silva, Bairro Dona Ad\u00e1lia, conforme especifica."}, {"id": "880", "ano": "2026", "numero": "438", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/880/requerimento_438_-_2026_-_acoes_emergenciais_drenagem_e_pavimentacao_nas_estradas_ruais_de_cipoal_de_passagem_caboclo_e_maciel.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 prefeita L\u00e9a Toscano a\u00e7\u00f5es emergenciais, drenagem e pavimenta\u00e7\u00e3o dos trechos mais afetados pelas chuvas nas estradas rurais das comunidades Cipoal de Passagem, Caboclo e Maciel"}, {"id": "881", "ano": "2026", "numero": "439", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/881/requerimento_439.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Michel Henrique, solicitando. Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano junto ao DNOC Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, para comunidade de Itamatay zona rural neste munic\u00edpio."}, {"id": "883", "ano": "2026", "numero": "440", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/883/aa_440._o_calcamento_da_estrada_que_liga_o_sitio_tabocas_ao_sitio_carrasco..pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, o cal\u00e7amento da estrada que liga o Sitio Tabocas ao Sitio Carrasco."}, {"id": "884", "ano": "2026", "numero": "441", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/884/aa_441._a_realizacao_do_calcamento_da_estrada_que_liga_o_pirpiri_ao_sitio_lagoa_de_serra..pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da estrada que liga o Pirpiri ao S\u00edtio Lagoa de Serra."}, {"id": "886", "ano": "2026", "numero": "442", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/886/requerimento_442.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando. Instala\u00e7\u00e3o de uma Sala Lil\u00e1s, um espa\u00e7o dedicado ao acolhimento e prote\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia nosso do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "893", "ano": "2026", "numero": "443", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/893/feira_de_saude_-_mutirao_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando uma feira de sa\u00fade no Bairro do Mutir\u00e3o, levando um atendimento mais amplo na \u00e1rea da Sa\u00fade."}, {"id": "894", "ano": "2026", "numero": "444", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/894/reforma_dos_portais_de_frei_damiao_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando uma parceria com a Igreja Cat\u00f3lica para uma reforma nos portais que d\u00e3o acesso ao memorial Frei Dami\u00e3o."}, {"id": "895", "ano": "2026", "numero": "445", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/895/recapeamento_pb-075_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando recapeamento da PB-075 nas proximidades do Posto de combust\u00edvel Frei Dami\u00e3o at\u00e9 a UEPB."}, {"id": "897", "ano": "2026", "numero": "446", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/897/requerimento_446.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz. Secretario da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca do mun\u00edcipio. Solicitando. Pedido de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma nova bueira na estrada principal de acesso ao sitio Tananduba, pr\u00f3ximo a sangria de um barreiro depois da casa da senhora Dude de Birino zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "898", "ano": "2026", "numero": "447", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/898/requerimento_447.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz. Secretario da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca do mun\u00edcipio. Solicitando. Pedido de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma nova bueira na estrada principal de acesso ao sitio Tananduba, pr\u00f3ximo a sangria do a\u00e7ude da granja Palestina de propriedade do senhor Beto da Guaraves na  zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "899", "ano": "2026", "numero": "448", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/899/requerimentos_10.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Secretaria de Infraestrutura Suellen Madruga, solicitando-lhe em car\u00e1ter de urg\u00eancia, provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da rua Padre Hidelbrando Marques no Bairro novo."}, {"id": "900", "ano": "2026", "numero": "449", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/900/requerimento_-_muro_do_cemiterio.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Guarabira, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize obras emergenciais de conten\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (Cemit\u00e9rio Velho), no trecho vizinho as resid\u00eancias da Rua Napole\u00e3o Laureano."}, {"id": "901", "ano": "2026", "numero": "450", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/901/requerimento_-_defesa_civil.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Guarabira, solicitando esclarecimentos oficiais e provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de equipes da Defesa Civil no munic\u00edpio."}, {"id": "911", "ano": "2026", "numero": "451", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/911/a451._implantacao_de_ciclovia_na_av_dom_pedro_ii.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia fixa no centro no meio da Avenida Dom Pedro II."}, {"id": "912", "ano": "2026", "numero": "452", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/912/a452._implantacao_de_ciclovia_na_praca_novo_milenio.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia fixa no meio da Pra\u00e7a do Novo Mil\u00eanio."}, {"id": "913", "ano": "2026", "numero": "453", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/913/a453._asfaltamento_da_rua_jose_epaminondas_localizada_no_bairro_novo..pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, o asfaltamento da rua Jos\u00e9 Epaminondas, localizada no Bairro Novo."}, {"id": "914", "ano": "2026", "numero": "454", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/914/a454._a_abertura_da_rua_quintino_bocaiuva.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a abertura da Rua Quintino Bocai\u00fava, passando pela Pra\u00e7a da Juventude, interligando-a \u00e0 Rua Wildes Saraiva Gomes."}, {"id": "917", "ano": "2026", "numero": "455", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/917/requerimento_455_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Para\u00edba, solicitando esfor\u00e7os e estudos t\u00e9cnicos, para a constru\u00e7\u00e3o de um parque urbano e de conviv\u00eancia no entorno do Canal do Ju\u00e1, no munic\u00edpio de Guarabira/PB."}, {"id": "923", "ano": "2026", "numero": "456", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/923/requerimento_456_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Para\u00edba, bem como aos \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem, limpeza, remo\u00e7\u00e3o de material acumulado e adequa\u00e7\u00e3o do acostamento nas imedia\u00e7\u00f5es da Universidade Estadual da Para\u00edba."}, {"id": "930", "ano": "2026", "numero": "457", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/930/requerimento_457.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Pedido de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da ladeira da estrada de Tananduba pr\u00f3ximo ao bar de cal."}, {"id": "931", "ano": "2026", "numero": "458", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/931/requerimento_458.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Superintendente da SEMOB, Sr. Matheus Sena. solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o denominativas nas ruas contempladas pela Lei Municipai 2.387, situada no bairro do Nordeste."}, {"id": "932", "ano": "2026", "numero": "459", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/932/reque-459.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. \u00e0 Prefeita L\u00e9a Toscano, atrav\u00e9s da secretaria competente, a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Tereza Coutinho da Silva, via que d\u00e1 acesso ao Bar de Adriano, localizada neste munic\u00edpio."}, {"id": "933", "ano": "2026", "numero": "460", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/933/requerimento_n459_1.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando a reforma da  escola Municipal do Sitio Catol\u00e9, localizada na Zona Rural \u2013 Sitio Catol\u00e9."}, {"id": "935", "ano": "2026", "numero": "461", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/935/reque-461.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. \u00e0 Prefeita L\u00e9a Toscano, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos com massa asf\u00e1ltica na avenida que se inicia ao lado do Complexo de Sa\u00fade e segue at\u00e9 o trevo do Intimus Motel, em Guarabira."}, {"id": "937", "ano": "2026", "numero": "462", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/937/requerimento_462.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeita Municipal, Sra. Maria Hail\u00e9a Ara\u00fajo Toscano, decrete Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira/PB, considerado a situa\u00e7\u00e3o em que o munic\u00edpio se encontra com as chuvas intensas."}, {"id": "938", "ano": "2026", "numero": "463", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/938/extensao_da_rede_de_abastecimento_de_agua_-_serrinha_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para a comunidade do S\u00edtio Serrinha, localizada na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "939", "ano": "2026", "numero": "464", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/939/extensao_da_rede_de_abastecimento_de_agua_-_catole_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para a comunidade do S\u00edtio Catol\u00e9, localizada na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "940", "ano": "2026", "numero": "465", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/940/implantacao_de_redutores_de_velocidade_-_jader_soares_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e implanta\u00e7\u00e3o de sonorizadores, redutores f\u00edsicos de velocidade, acompanhados da respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia no trecho da rodovia PB-057, pr\u00f3ximo ao Residencial J\u00e1der Soares Pimentel."}, {"id": "948", "ano": "2026", "numero": "466", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/948/a466_coleta_de_lixo_sitio_catole_via_sitio_28.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo no S\u00edtio Contento, via S\u00edtio 28, ao menos uma vez por semana."}, {"id": "949", "ano": "2026", "numero": "467", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/949/a467_agentes_de_saude_alto_da_boa_vista.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para atendimento no bairro Alto da Boa Vista."}, {"id": "950", "ano": "2026", "numero": "468", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/950/a468_pavimentacao_asfaltica_da_rua_jose_ginaldo_da_silva_no_bairro_alto_da_boa_vista..pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jos\u00e9 Ginaldo da Silva, no bairro Alto da Boa Vista."}, {"id": "951", "ano": "2026", "numero": "469", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/951/reque-19-05.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 CAGEPA, por meio do Governo do Estado, a realiza\u00e7\u00e3o da eleva\u00e7\u00e3o dos bueiros nas vias p\u00fablicas que receberam novas camadas de asfalto, tendo em vista que, ap\u00f3s os servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, as tampas acabam ficando em n\u00edvel muito inferior ao da pista."}, {"id": "952", "ano": "2026", "numero": "470", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/952/requer-19-02.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio  \u00e0 prefeita L\u00e9a Toscano, por meio da Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social, que sejam disponibilizados abrigo e alimenta\u00e7\u00e3o para as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que se encontram perambulando em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "953", "ano": "2026", "numero": "471", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gerson C\u00e2ndido", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/953/reque-19-03.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Ruy Carneiro que seja encaminhada uma emenda parlamentar destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio de esportes no Col\u00e9gio Municipal de Itamatay."}, {"id": "954", "ano": "2026", "numero": "472", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/954/requerimento_n472.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Projetada I, localizada no Monte das Oliveiras."}, {"id": "959", "ano": "2026", "numero": "473", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/959/requerimento_473.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz atual Secret\u00e1rio da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca. solicitando pedido de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da bueira na estrada principal de acesso ao sitio Riacho Fundo zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "960", "ano": "2026", "numero": "474", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/960/iluminacao_na_pb-057_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o na PB-057, no trecho que liga o Bairro Cl\u00f3vis Bezerra ao IFPB, melhorando assim a visibilidade de todos os que trafegam nesse trecho."}, {"id": "970", "ano": "2026", "numero": "475", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/970/requerimento_n475.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Projetada III, localizada no Monte das Oliveiras."}, {"id": "981", "ano": "2026", "numero": "476", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/981/476_a_implantacao_de_uma_nova_academia_da_saude_no_sitio_quati.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Academia da Sa\u00fade no S\u00edtio Quati, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 atual estrutura, em raz\u00e3o da inviabilidade de recupera\u00e7\u00e3o dos equipamentos existentes."}, {"id": "982", "ano": "2026", "numero": "477", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/982/a477_a_instalacao_de_um_novo_parque_infantil_na_praca_do_sitio_quati_na_zona_rural_do_municipio.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a instala\u00e7\u00e3o de um novo parque infantil na pra\u00e7a do S\u00edtio Quati, na zona rural do munic\u00edpio."}, {"id": "983", "ano": "2026", "numero": "478", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/983/a478_limpeza_de_lixo_entulhos_e_matos_na_rua_jose_ginaldo_da_silva_no_alto_da_boa_vista..pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, limpeza de lixo, entulhos e matos na Rua Jos\u00e9 Ginaldo da Silva, no Alto da Boa Vista."}, {"id": "984", "ano": "2026", "numero": "479", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/984/479_ppavimentacao_asfaltica_da_rua_manoel_chico_no_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manoel Chic\u00f3, no bairro Bela Vista."}, {"id": "987", "ano": "2026", "numero": "480", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/987/requerimento_480_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Para\u00edba, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Unidade Psicossocial \u201cEspa\u00e7o Viver Bem\u201d, da Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba, para atender os policiais militares vinculados ao 4\u00ba BPM."}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "481", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/994/calcamento_escola_encruzilhada_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a uma pavimenta\u00e7\u00e3o em frente \u00e0 Escola Ant\u00f4nio Florentino, na Encruzilhada."}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "482", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luize Lamarte", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/995/requerimento_22-03_1.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando-lhe melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o do Canal do Ju\u00e1"}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "483", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/996/requerimento_483.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Pedido de obra de constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Manoel Francisco dos Santos no bairro Sol Nascente neste munic\u00edpio."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "484", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/997/requerimento_484.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Pedido de obra de revitaliza\u00e7\u00e3o completa, reestrutura\u00e7\u00e3o, e moderniza\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de academia de sa\u00fade e parque infantil da Pra\u00e7a do bairro Sol Nascente neste munic\u00edpio."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "485", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/998/requerimento_485.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Pedido de obra de constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Eulalia Cavalcante de Macedo no bairro Sol Nascente neste munic\u00edpio."}, {"id": "1001", "ano": "2026", "numero": "486", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1001/req._no_486-2026_-_a_instalacao_de_lombada_na_rua_jose_da_cunha_rego.pdf", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada) na Rua Jos\u00e9 da Cunha Rego, Bairro Novo, conforme especifica."}, {"id": "1002", "ano": "2026", "numero": "487", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1002/requerimento_-_fundamental_i_guarabira.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Guarabira, solicitando explica\u00e7\u00f5es oficiais sobre as diretrizes pedag\u00f3gicas aplicadas no Ensino Fundamental I e o fornecimento de material did\u00e1tico para as demais disciplinas al\u00e9m de Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica."}, {"id": "1003", "ano": "2026", "numero": "488", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1003/requerimento_-_cuidadores_e_criancas_matriculadas.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Guarabira, solicitando relat\u00f3rios informando as quantidades, por escola, de cuidadores e de crian\u00e7as matriculadas que necessitam de assist\u00eancia dos cuidadores."}, {"id": "1011", "ano": "2026", "numero": "489", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1011/requerimento_489.2026_-_isaura.pdf", "ementa": "Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Guarabira, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um programa de acolhimento e retorno assistido destinado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que se encontram no munic\u00edpio e que possuam v\u00ednculos familiares e resid\u00eancia em outras cidades, possibilitando, mediante avalia\u00e7\u00e3o social e manifesta\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria do interessado, o retorno \u00e0 sua cidade de origem, com o devido acompanhamento social e garantia dos direitos humanos."}, {"id": "1012", "ano": "2026", "numero": "490", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1012/requerimento_n_1.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada VII, localizada no Monte das Oliveiras."}, {"id": "1013", "ano": "2026", "numero": "491", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1013/requerimento_n_491.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando o  complemento do cal\u00e7amento da Rua Peru, localizada no Bairro das Na\u00e7\u00f5es."}, {"id": "1015", "ano": "2026", "numero": "492", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1015/requerimento_292.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Superintendente da SEMOB, Sr. Matheus Sena. solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o denominativa na rua Josefa Aranha da Silva contemplada pela Lei Municipal 2.388, situada no bairro do Nordeste."}, {"id": "1017", "ano": "2026", "numero": "493", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1017/requerimento_493.pdf", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Superintendente da SEMOB, Sr. Matheus Sena. solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o denominativa na rua Edmar Gomes dos Santos contemplada pela Lei Municipal 2.389, situada no bairro do Nordeste."}, {"id": "1021", "ano": "2026", "numero": "494", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1021/requerimento_494.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Pedido de obra de revitaliza\u00e7\u00e3o completa, reestrutura\u00e7\u00e3o, e moderniza\u00e7\u00e3o com instala\u00e7\u00e3o de academia de sa\u00fade e parque infantil da Pra\u00e7a do bairro Sol Nascente neste munic\u00edpio."}, {"id": "1024", "ano": "2026", "numero": "495", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1024/requerimento_495_-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_ampliacao_do_atendimento_psicologico_destinado_as_pessoas_neurodivergentes_no_municipio_de_guarabira..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento psicol\u00f3gico destinado \u00e0s pessoas neurodivergentes no munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "1025", "ano": "2026", "numero": "496", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1025/requerimento_496_-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_ampliacao_do_atendimento_de_fonoaudiologia_destinado_as_pessoas_neurodivergentes_no_municipio_de_guarabira..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento de fonoaudiologia destinado \u00e0s pessoas neurodivergentes no munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "1027", "ano": "2026", "numero": "497", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1027/requerimento_497_-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_ampliacao_do_numero_de_profissionais_de_psicologia_no_emulti_visando_ampliar_o_atendimento_psicologico_a_populacao_de_guarabira..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de profissionais de psicologia no eMulti, visando ampliar o atendimento psicol\u00f3gico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Guarabira."}, {"id": "1028", "ano": "2026", "numero": "498", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1028/requerimento_498_-2026_-_requer_a_prefeita_do_municipio_de_guarabira_a_disponibilizacao_de_profissionais_de_educacao_fisica_em_todas_as_ubss_do_municipio_para_atendimento_da_populacao..pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a disponibiliza\u00e7\u00e3o de profissionais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica em todas as UBS\u2019s do munic\u00edpio para atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1030", "ano": "2026", "numero": "499", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1030/a499._distribuicao_de_balancas_para_os_comerciantes.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a distribui\u00e7\u00e3o de balan\u00e7as para os comerciantes para os marchantes do Mercado P\u00fablico de Guarabira."}, {"id": "1031", "ano": "2026", "numero": "500", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1031/a500._a_realizacao_da_coleta_de_lixo_nos_bairros_durante_os_finais_de_semana.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o da coleta de lixo nos bairros durante os finais de semana, podendo ocorrer aos s\u00e1bados ou domingos, conforme cronograma previamente divulgado aos moradores."}, {"id": "1032", "ano": "2026", "numero": "501", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1032/a501.revitalizacao_do_calcamento_do_largo_da_catedral.pdf", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o da obra de revitaliza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do largo da Catedral de Nossa Senhora Da Luz, mantendo-se a sua originalidade."}, {"id": "1033", "ano": "2026", "numero": "502", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Armando  Melo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1033/requerimento_502_2.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Projetada, localizada no Monte das Oliveiras II."}, {"id": "1039", "ano": "2026", "numero": "503", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Isaura Barbosa", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1039/requerimento_503.2026_-_isaura.pdf", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Zequinha Uchoa, Bairro Cl\u00f3vis Bezerra"}, {"id": "1043", "ano": "2026", "numero": "504", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1043/requerimento_504.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Que envie a esta Casa um Projeto de Lei para a doa\u00e7\u00e3o de terrenos pertencentes ao munic\u00edpio para as fam\u00edlias sem moradia pr\u00f3pria constru\u00edrem casas com toda infraestrutura necess\u00e1ria, abertura de ruas com meio fio, instala\u00e7\u00e3o de redes el\u00e9tricas e viabilidade de \u00e1gua pot\u00e1vel e rede coletora de esgoto."}, {"id": "1044", "ano": "2026", "numero": "505", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1044/requerimento_505.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Obra de cal\u00e7amento da rua Jos\u00e9 Hermenegildo da Silva (rua que passa por traz do antigo col\u00e9gio polivalente), bairro do Nordeste II."}, {"id": "1046", "ano": "2026", "numero": "506", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1046/requerimento_506_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, o envio de relat\u00f3rio contendo a rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es cadastradas e inscritas junto ao Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Guarabira."}, {"id": "1049", "ano": "2026", "numero": "507", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1049/requerimento_507.pdf", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito destinada a apurar a amplia\u00e7\u00e3o abrupta dos contratos com a empresa SHALON SERVI\u00c7OS E CONSERVA\u00c7\u00c3O LIMITDA \u2013 ME, bem como o aumento das contrata\u00e7\u00f5es de terceirizados sem crit\u00e9rios, transpar\u00eancia, em descompasso com a Constitui\u00e7\u00e3o e normas do Controle Externo, com prazo determinado de 120 dias, nos termos do art. 58, \u00a7 3\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e do art. 62 do Regimento Interno da Casa."}, {"id": "697", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/697/safari_18.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 18/2026, de autoria do Vereador Ramon Silva Menezes, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um abrigo municipal de c\u00e3es e gatos, no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1079", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1079/veto_53.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026"}, {"id": "1080", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1080/veto_56.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026"}, {"id": "1081", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1081/veto_74.pdf", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026"}, {"id": "1082", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Veto Total ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2026"}, {"id": "75", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/75/mp_65-2025_dispoe_sobre_a_concessao_do_incentivo_financeiro_adcional_aos_agentes_comunitario_de_saude.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "99", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/99/mp_66-2025_denomina_o_anfiteatro_monsenhor_nicodemos.pdf", "ementa": "Denomina o \u201cAnfiteatro Monsenhor Nicodemos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "77", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/77/mp_67-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.252, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (motot\u00e1xi) no Munic\u00edpio de Guarabira/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias com adi\u00e7\u00e3o das Emendas j\u00e1 aprovadas"}, {"id": "78", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/78/mp_68-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira"}, {"id": "79", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/79/mp_69-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2.132, de 21 de dezembro de 2023, modificando, extinguindo e criando fun\u00e7\u00f5es gratificadas ocupadas integralmente por servidores p\u00fablicos efetivos nos termos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2026", "numero": "70", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/80/mp_70-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.147 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "81", "ano": "2026", "numero": "71", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/81/mp_71-2026.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "82", "ano": "2026", "numero": "72", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/82/mp_72-2026.pdf", "ementa": "Altera a simbologia remunerat\u00f3ria de cargos em comiss\u00e3o provenientes da Lei Municipal n\u00ba 2.256, de 07 de fevereiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2026", "numero": "73", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/83/mp_73-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Instituto de Assist\u00eancia e Previd\u00eancia de Guarabira \u2013 IAPM, considerando o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que recebem acima do m\u00ednimo legal."}, {"id": "84", "ano": "2026", "numero": "74", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/84/mp_74-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, Educadores Infantis, Int\u00e9rpretes de Libras e Braille e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "87", "ano": "2026", "numero": "75", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/87/mp_75-2026.pdf", "ementa": "Reestrutura os componentes do Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN) no Munic\u00edpio de Guarabira, define par\u00e2metros para o Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar Nutricional (SAN) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2026", "numero": "76", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/88/mp_76-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis n\u00ba 708/2006 e n\u00ba 1.226/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "108", "ano": "2026", "numero": "77", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/108/mp_77-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2026", "numero": "78", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1077/mp78-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, Educadores Infantis, Int\u00e9rpretes de Libras e Braille, revogando a MP 64/2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1078", "ano": "2026", "numero": "79", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1078/mp79-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa Cuidador Escolar Volunt\u00e1rio no \u00e2mbito da Rede Ensino do Munic\u00edpio de Guarabira/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1083", "ano": "2026", "numero": "80", "tipo__sigla": "MP", "tipo__descricao": "Medida Provis\u00f3ria", "autoria": "Poder Executivo Municipal", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1083/mp_80-2026.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.297, de 03 de julho de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias e passagens no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "17", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/17/indicacao_no_01_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo Federal, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma LAVANDERIA P\u00daBLICA no munic\u00edpio de Guarabira-PB, atrav\u00e9s do Plano Nacional de Cuidados, coordenado pelo Minist\u00e9rio das Mulheres e por outras pastas federais."}, {"id": "41", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/41/indicacao_02_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros, com vistas \u00e0 concess\u00e3o de REAJUSTE SALARIAL LINEAR DE 10% aos servidores p\u00fablicos municipais de Guarabira\u2013PB, em efetivo exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "109", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/109/indicacao_03_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo t\u00e9cnico visando o TOMBAMENTO DA PRA\u00c7A DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA LUZ, como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e paisag\u00edstico do Munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "110", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/110/indicacao_04_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo objetivando a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA OSEIAS HENRIQUE DE BULH\u00d5ES, localizada no bairro da Primavera, Guarabira."}, {"id": "143", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/143/indicacao_05_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de PONTOS COM CARREGADORES PARA VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "146", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/146/indicacao_06_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de FEIRAS DE ADO\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DE ANIMAIS, em parceria com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e protetores independentes, no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "149", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/149/indicacao_07_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de programa de CAPACITA\u00c7\u00c3O GRATUITA DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs), no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "185", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/185/indicacao_08_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA da Rua Emanuel Cassimiro da Silva, no trecho compreendido entre a Cl\u00ednica Wanderley at\u00e9 a ponte da Santa Terezinha, no munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "228", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/228/indicacao_09_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cANIMAL IDENTIFICADO, ABANDONO ZERO\u201d, com a realiza\u00e7\u00e3o de campanha educativa permanente e mutir\u00f5es de microchipagem de c\u00e3es e gatos no \u00e2mbito do munic\u00edpio."}, {"id": "229", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/229/indicacao_10_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "\u201cELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS\u201d, com a\u00e7\u00f5es estruturantes e solu\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e longo prazo para enfrentamento dos alagamentos no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "230", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/230/indicacao_11_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico objetivando a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES\u201d, com metas de m\u00e9dio e longo prazo, no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "263", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/263/indicacao_12_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico objetivando a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de \u201cBUEIROS INTELIGENTES\u201d nas galerias pluviais e bocas de lobo do munic\u00edpio de Guarabira, inspirado em modelo j\u00e1 adotado em outros munic\u00edpios, como na cidade de Cabedelo-PB."}, {"id": "315", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/315/indicacao_13_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico objetivando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do \u201cCART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TEMPOR\u00c1RIO\u201d."}, {"id": "316", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/316/indicacao_14_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico objetivando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cBAIRRO LIMPO, CIDADE SAUD\u00c1VEL\u201d."}, {"id": "374", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/374/indicacao_15_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de \u201cFAIXA EXCLUSIVA\u201d para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas: corrida, caminhada, no entorno do Canal do Ju\u00e1."}, {"id": "376", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/376/indicacao_16_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de \u201cPERCURSOS OFICIAIS DE CORRIDA DE RUA\u201d no munic\u00edpio, com dist\u00e2ncias padronizadas e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de quilometragem."}, {"id": "400", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/400/indicacao_17_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de \u201cPLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES\u201d e de prote\u00e7\u00e3o e cuidado com animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono."}, {"id": "453", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/453/indicacao_18_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a cria\u00e7\u00e3o do \u201cCENTRO MUNICIPAL DE L\u00cdNGUAS\u201d."}, {"id": "455", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/455/indicacao_19_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um monumento em homenagem \u00e0 educadora \u201cMARIA EUL\u00c1LIA CANTALICE\u201d."}, {"id": "516", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/516/indicacao_20_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo t\u00e9cnico e financeiro, seguido da ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a \u201cREFORMA, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O\u201d das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e dos equipamentos da Biblioteca Municipal de Guarabira."}, {"id": "569", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/569/indicacao_21_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal visando a \u201cREVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.288, de 20 de maio de 2025\u201d."}, {"id": "570", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/570/indicacao_22_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a \u201cPADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DO CENTRO DA CIDADE\u201d de Guarabira com piso em ladrilho hidr\u00e1ulico, contemplando projeto de acessibilidade."}, {"id": "573", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de monumento em homenagem aos saudosos Ronaldo Jos\u00e9 da Cunha Lima e Zen\u00f3bio Toscano de Oliveira, nas depend\u00eancias do Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima."}, {"id": "582", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/582/24._indicacao_criacao_do_parque_da_lagoa_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA DE PIRPIRI - PARQUE DA LAGOA."}, {"id": "586", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/586/indicacao_25_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de \u201cSISTEMA P\u00daBLICO DE BICILETAS EL\u00c9TRICAS COMPARTILHADAS\u201d no Munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "587", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/587/indicacao_26_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais para majorar o adicional de insalubridade dos garis e demais profissionais da limpeza urbana para o percentual de 40%, conforme grau m\u00e1ximo previsto na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista."}, {"id": "599", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/599/indicacao_n_27.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo O Programa Pra\u00e7a do Autista, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos multissensoriais com finalidade inclusiva para o lazer, a conviv\u00eancia e o desenvolvimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "602", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/602/indicacao_28_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha de \u201cCR\u00c9DITO ESPECIAL\u201d destinada aos comerciantes guarabirenses que atuar\u00e3o durante os festejos juninos de 2026, em Guarabira e regi\u00e3o."}, {"id": "648", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/648/pi__projeto_de_indicacao_monumento_assinado.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de monumento em homenagem aos saudosos Ronaldo Jos\u00e9 da Cunha Lima e Zen\u00f3bio Toscano de Oliveira, nas depend\u00eancias do Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima."}, {"id": "657", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/657/indicacao_30_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cVOLTA POR CIMA\u201d, destinado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e apoio psicossocial a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de desemprego no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "677", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/677/indicacao_31_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais visando o envio de projeto de sua compet\u00eancia acerca da Implanta\u00e7\u00e3o de um Programa de \u201cAUX\u00cdLIO FINANCEIRO PARA PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS\u201d do munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "678", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/678/indicacao_32_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais visando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cADOTE UM ESPA\u00c7O P\u00daBLICO\u201d no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "714", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/714/indicacao_33_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico visando \u00e0 \u201cPADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS QUIOSQUES\u201d utilizados pelos comerciantes na Avenida Dom Pedro II."}, {"id": "715", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/715/indicacao_34_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um \u201cPROJETO INTEGRADO DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O URBANA\u201d do Residencial Jader Soares Pimentel, no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "743", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/743/indicacao_35_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201cFARM\u00c1CIA P\u00daBLICA MUNICIPAL\u201d com funcionamento 24 horas."}, {"id": "788", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/788/indicacao_36_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e financeiro visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um \u201cCENTO DE CONVEN\u00c7\u00d5ES MUNICIPAL\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "790", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/790/indicacao_37_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e financeiro visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de \u201cPROTOCOLO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A, SA\u00daDE E PROTE\u00c7\u00c3O AOS PARTICIPANTES EM ENVENTOS DE CORRIDA DE RUA\u201d no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "850", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/850/indicacao_-_acessuas_trabalho.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ades\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o plena do Programa ACESSUAS-TRABALHO, do Governo Federal, com a destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a contrapartida do munic\u00edpio."}, {"id": "853", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/853/indicacao_39_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e implementa\u00e7\u00e3o do \u201cPLANO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS\u201d no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "854", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/854/indicacao_40_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e implementa\u00e7\u00e3o do \u201cPROGRAMA COM\u00c9RCIO SEGURO\u201d em parceria com a PMPB, visando o refor\u00e7o na seguran\u00e7a do com\u00e9rcio local, no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "855", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/855/indicacao_41_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e implementa\u00e7\u00e3o do \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE ROB\u00d3TICA EDUCACIONAL\u201d no \u00e2mbito das escolas de rede municipal de ensino, no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "860", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/860/indicacao_42_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cBANCO MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS VETERIN\u00c1RIOS SOLID\u00c1RIOS\u201d com cadastro de profissionais volunt\u00e1rios, no munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "861", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/861/indicacao_43_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cESPA\u00c7O BEM-ESTAR - ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE DESCANSO E LAZER\u201d nas \u00e1reas comerciais do centro da cidade, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira-PB."}, {"id": "862", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/862/indicacao_44_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cGUARABIRA TEC\u201d destinado \u00e0 oferta de cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes gratuitos no munic\u00edpio de Guarabira/PB."}, {"id": "922", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/922/indicacao_45_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Guarabira/PB a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para \u201cSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA\u201d por fia\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea na regi\u00e3o central do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "924", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/924/indicacao_46_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cHORTA TERAP\u00caUTICA\u201d, VOLTADO \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL, INCLUS\u00c3O SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA."}, {"id": "925", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/925/indicacao_47_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cGUARABIRA MAIS VERDE E DREN\u00c1VEL\u201d, VOLTADO \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SOLU\u00c7\u00d5ES URBANAS SUSTENT\u00c1VEIS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE ALAGAMENTOS E MELHORIA DA DRENAGEM URBANA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "941", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/941/indicacao_-_festa_de_santo_antonio.pdf", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que realize a reestrutura\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de festividades juninas (\"Forr\u00f3 no Parque\"), concentrando os principais shows art\u00edsticos no per\u00edodo de 12 e 13 de junho, instituindo a tradi\u00e7\u00e3o do \"Santo Ant\u00f4nio em Guarabira\"."}, {"id": "963", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/963/indicacao_49.pdf", "ementa": "Indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional do Munic\u00edpio de Guarabira, solicitando, atrav\u00e9s da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o, a atualiza\u00e7\u00e3o, reajuste e equipara\u00e7\u00e3o do valor do sal\u00e1rio-fam\u00edlia pago aos servidores p\u00fablicos municipais de Guarabira."}, {"id": "964", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/964/indicacao_terreno_para_campo_-_mutirao_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 132 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio de Indica\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional do Munic\u00edpio de Guarabira - PB, Maria Hail\u00e9a Ara\u00fajo Toscano, indicando que determine, \u00e0s secretarias e \u00f3rg\u00e3os competentes, a ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais e a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, para a cria\u00e7\u00e3o, destina\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de uma \u00e1rea de terra pertencente ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal, localizada no bairro do Mutir\u00e3o, com o objetivo de garantir o acesso ao esporte e lazer comunit\u00e1rio atrav\u00e9s da constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol para as fam\u00edlias residentes na referida localidade."}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/988/indicacao_51_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA TRANQUILINO XAVIER, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB."}, {"id": "989", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/989/indicacao_52_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA O CAL\u00c7AMENTO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO MONTE DAS OLIVEIRAS, \u00daLTIMA VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO MORADA NOBRE."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/990/indicacao_53_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, O ENVIO \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ODONTOLOGIA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE, VISANDO \u00c0 VALORIZA\u00c7\u00c3O DA CATEGORIA E AO FORTALECIMENTO DOS SERVI\u00c7OS ODONTOL\u00d3GICOS PRESTADOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/992/indicacao_horario_casarao_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 132 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, indicando que determine, por meio das Secretarias competentes, em especial a Secretaria de Cultura e Turismo, a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do Casar\u00e3o da Cultura de Guarabira/PB. A presente medida visa garantir a abertura do referido espa\u00e7o cultural no per\u00edodo da noite (de segunda a sexta-feira) e tamb\u00e9m aos s\u00e1bados e domingos (turnos da manh\u00e3 e da tarde), assegurando o acesso democr\u00e1tico da popula\u00e7\u00e3o local, dos estudantes e dos turistas ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico do munic\u00edpio."}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vando do Mutir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/993/indicacao_horario_memorial_do_cordel_assinado.pdf", "ementa": "Nos termos do art. 132 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal indicando que determine, por meio das Secretarias competentes, em especial a Secretaria de Cultura e Turismo, a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do Memorial do Cordel Jos\u00e9 Camelo de Melo Resende, localizado neste munic\u00edpio.\r\nA presente medida visa garantir a abertura do referido equipamento cultural no per\u00edodo da noite (de segunda a sexta-feira) e tamb\u00e9m aos s\u00e1bados e domingos (turnos da manh\u00e3 e da tarde), assegurando o acesso democr\u00e1tico da popula\u00e7\u00e3o local, dos estudantes, pesquisadores e turistas ao valioso acervo da literatura de cordel e da cultura popular de nossa regi\u00e3o."}, {"id": "1016", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1016/indicacao_56_2026_ver_ramon_menezes_psb.pdf", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA, A CRIA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE MUNICIPAL DE MANUTEN\u00c7\u00c3O ESCOLAR PREVENTIVA E REPAROS R\u00c1PIDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "506", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/506/emenda_02_-_paragrafo_3o_-_mp_76_de_2026_.pdf", "ementa": "D\u00ea-se ao art. 4\u00ba, par\u00e1grafo 3\u00ba, da Medida Provis\u00f3ria de n\u00ba 76, de 11 de mar\u00e7o de 2026, a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "1023", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1023/3_emenda_03_ldo_assinadoc.pdf", "ementa": "Modifica a\u00e7\u00f5es existentes e adiciona novas metas e diretrizes program\u00e1ticas ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2027 do Munic\u00edpio de Guarabira - PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1053", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEND", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Ramon Menezes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1053/projeto_de_emenda_modificativa_e_aditiva_no_04_2026.pdf", "ementa": "Acrescenta prioridade voltada \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e ao bem-estar animal nas Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2027 e destina recursos para a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 causa animal, no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "292", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VL", "tipo__descricao": "Voto de Louvor", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/292/voto_de_louvor_e_congratulacoes_no_01-2026_-_a_sra._alcidema_santos_da_silva.pdf", "ementa": "Nos termos do inciso I do artigo 139 do Regimento, requer-se a concess\u00e3o de Votos de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Alcidema Santos da Silva, em reconhecimento aos relevantes e merit\u00f3rios servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade guarabirense no exerc\u00edcio do magist\u00e9rio e da coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "VL", "tipo__descricao": "Voto de Louvor", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/332/requerimento_161-_2026_-_mocao_de_louvor_e_congratulacoes_-_desembargador_e_escritor_onaldo_queiroga.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de LOUVOR e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao desembargador e escritor Onaldo Rocha de Queiroga."}, {"id": "396", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "VL", "tipo__descricao": "Voto de Louvor", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/396/voto_de_louvor_e_congratulacoes_n_162_-_2026_-_desembargador_e_escritor_onaldo_queiroga.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de LOUVOR e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao desembargador e escritor Onaldo Rocha de Queiroga."}, {"id": "549", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "VL", "tipo__descricao": "Voto de Louvor", "autoria": "Neide de Teot\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/549/andre_freitas_-_voto_de_louvor_assinado.pdf", "ementa": "Requer desta casa, a aprova\u00e7\u00e3o de Votos de Louvor ao Sr. Andr\u00e9 Freitas da Silva pela nomea\u00e7\u00e3o para Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o."}, {"id": "775", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "VL", "tipo__descricao": "Voto de Louvor", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/775/voto_de_louvor_e_congratulacoes_no_05-2026_-_ao_desembargador_frederico_m._da_nobrega_coutinho.pdf", "ementa": "Nos termos do inciso I do artigo 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requer a concess\u00e3o de Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Desembargador Frederico Martinho da N\u00f3brega Coutinho, Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, conforme especifica."}, {"id": "812", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "VL", "tipo__descricao": "Voto de Louvor", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/812/mocao_de_louvor_06_-_2026_-_tribunal_de_justica_da_paraiba.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de LOUVOR ao presidente desembargador Frederico Martinho da N\u00f3brega Coutinho, demais desembargadores e desembargadoras, servidores e servidoras do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba pela in\u00e9dita instala\u00e7\u00e3o da Corte na cidade de Guarabira."}, {"id": "640", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/640/emenda_supressiva_1.2026_-_ctm_iss_const._civil.pdf", "ementa": "Suprime a altera\u00e7\u00e3o prevista no inciso III do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026, mantendo a reda\u00e7\u00e3o vigente do art. 168 da Lei Complementar n\u00ba 02/2023."}, {"id": "751", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Jussara Maria", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/751/emenda_supressiva_no_2-2024_-_art._23_do_plo_57-2024.pdf", "ementa": "Suprime o artigo 23 do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57/2024."}, {"id": "927", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/927/es_003_ao_plc_02.2026.pdf", "ementa": "Suprime os itens 1.2 e 1.3 da Tabela 1.2 \u2013 Taxa de Veicula\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n.\r\n02/2026."}, {"id": "200", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/200/projeto_de_emenda_modificativa_01.pdf", "ementa": "Altera os anexos da MP 74/2026, que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, Educadores infantis,Int\u00e9rpretes de Libras e Braille e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "285", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/285/emenda_modificativa_02.pdf", "ementa": "Extingue dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 67/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/309/emenda_modificativa_mp_65.2025.pdf", "ementa": "Altera os arts. 1\u00ba e 2\u00ba e revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 65, de 15 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) do Munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "311", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/311/emenda_modificativa_mp_77.2025.pdf", "ementa": "Altera os arts. 1\u00ba e 2\u00ba e revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 77/2026, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no Munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "397", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/397/emenda_modificativa_mp_69.2025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 114-A da Lei Municipal n\u00ba 2.132/2023, conforme redigido pelo Art. 4\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 69/2026, para estabelecer crit\u00e9rios de estabilidade e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a ocupa\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o de Confian\u00e7a de Assessoramento Tribut\u00e1rio (FCAT)."}, {"id": "467", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/467/emenda_modificativa_06_-_projeto_de_lei_do_fundo_de_habitacao_e_comissao_de_habitacao.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 50/2026, que, por sua vez, promove altera\u00e7\u00f5es ao art. 14 da Lei Municipal n\u00b0 679/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "636", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/636/emenda_modificativa_7.2026_-_ctm_revogacao.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso V do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026, para substituir a altera\u00e7\u00e3o da Tabela 1.2 do Anexo II pela revoga\u00e7\u00e3o da Taxa de Veicula\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade no Munic\u00edpio de Guarabira."}, {"id": "39", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/39/emenda_modificativa_001.2026.pdf", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do art. 11 da Lei Municipal n\u00ba 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 67/2026."}, {"id": "878", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/878/emenda_modificativa_e_supressiva_n._09-2025_-_ao_projeto_de_lei_complementar_n._02-2026..pdf", "ementa": "Suprime os itens 1.2 e 1.3 e modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 \u2013 Taxa de Veicula\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2026."}, {"id": "926", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Saulo Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/926/em_010_ao_plc02.2026.pdf", "ementa": "Modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 e o item 8.0 da tabela 1.6 \u2013 Taxa de Veicula\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade em Geral e Taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de obras, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n. 02/2026."}, {"id": "1047", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1047/emenda_modificativa_11.2026_-_concurso_publico.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso XXXVIII do art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "637", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/637/emenda_aditiva_1.2026_-_ctm_taxa_de_cemiterio.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026 para reduzir o valor da Taxa de cemit\u00e9rio."}, {"id": "639", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/639/emenda_aditiva_2.2026_-_ctm_limitacao.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026 para delimitar o sujeito passivo da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade."}, {"id": "662", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/662/emenda_aditiva_3.2026_-_ctm_terrenos_privados.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026 para vedar a cobran\u00e7a da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade em propriedade privada."}, {"id": "1029", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Nal Fernandes", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1029/emenda_aditiva_n._04_-_2026_-_acrescenta_o_inciso_xlv_ao_art._3o_do_projeto_de_lei_das_diretrizes_orcamentarias_de_2027..pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso XLV ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2027."}, {"id": "1037", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1037/emenda_aditiva_ao_orcamento_2026_ldo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Fica inclu\u00eddo no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Or\u00e7amento/LDO para o exerc\u00edcio de 2027, o programa de Implanta\u00e7\u00e3o de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral, com a meta f\u00edsica de 02 unidades / uma na zona rural e uma zona urbana"}, {"id": "1036", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1036/emenda_aditiva_06_ao_orcamento_2026_ldo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Fica inclu\u00eddo no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Or\u00e7amento/LDO para o exerc\u00edcio de 2027, a constru\u00e7\u00e3o do hospital municipal do munic\u00edpio de Guarabira-PB"}, {"id": "1040", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1040/emenda_aditiva_7.2026_-_centro_de_referencia_e_apoio_a_mulher_vitima_de_violencia.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso XLVIII ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1041", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1041/emenda_aditiva_8.2026_-_centro_de_apoio_aos_moradores_de_rua.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso XLIX ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1042/emenda_aditiva_9.2026_-_apoio_financeiro_para_associacoes_rurais.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso L ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1045", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Renato Meireles", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1045/emenda_aditiva_10.2026_-_arena_municipal_de_tecnologia_e_e-sports_da_juventude.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso LI ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1048", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alcides Camilo", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1048/emenda_aditiva_11_ao_orcamento_2026_ldo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Fica inclu\u00eddo no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Or\u00e7amento/LDO para o exerc\u00edcio de 2027, LII Art. 3\u00ba Promover a doa\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais para servidores p\u00fablicos municipais e cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que n\u00e3o possuam moradia pr\u00f3pria."}, {"id": "1051", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1051/emenda_aditiva_12_-_pl_127_de_2026_-_ldo_2027.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso XLV ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026, que institui as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2027."}, {"id": "1052", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "C\u00e9lio Alves", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1052/emenda_aditiva_13_-_pl_127_de_2026_-_ldo_2027.pdf", "ementa": "Acrescenta o inciso XLVI ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026, que institui as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2027."}, {"id": "19", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/19/projeto_01-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Guarabira exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOPE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria Poder Executivo", "autoria": "Poder Executivo Municipal - PEM", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/20/projeto_02-26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Guarabira exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "168", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/168/parecer_da_comissao_de_constituicao_-_pl_08-2026.docx", "ementa": "Parecer do Projeto de Lei n\u00ba 08/2026 - Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Mesa Diretora"}, {"id": "176", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/176/parecer_da_comissao_de_constituicao_-_mp_68-2026.docx", "ementa": "Parecer da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 68/2026 - Disp\u00f5e sobre o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira."}, {"id": "177", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/177/parecer_da_comissao_de_constituicao_-_mp_73-2026.docx", "ementa": "Parecer da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 73/2026 - Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Instituto de Assist\u00eancia e Previd\u00eancia de Guarabira \u2013 IAPM, considerando o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que recebem acima do m\u00ednimo legal"}, {"id": "183", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/183/parecer_da_comissao_de_constituicao_-_pl_09-2026.docx", "ementa": "Parecer do Projeto de Lei n\u00ba 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial m\u00ednimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "184", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/184/parecer_da_comissao_de_constituicao_-_pl_10-2026.docx", "ementa": "Parecer do Projeto de Lei n\u00ba 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "261", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/261/parecer_ccj_06-2026_aos_pls_03_05_07_11_12_13_15_23_33_34_35_e_36.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania dos Projetos de Lei n\u00ba 03, 05, 07, 11, 12, 13, 15, 23, 33, 34, 35 e 36/2026."}, {"id": "262", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/262/parecer_ccj_07-2026_as_resolucoes_01_02_03_e_04.docx", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania dos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, 02, 03, 04/2026."}, {"id": "303", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/303/parecer_ccj_08-2026.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania do projeto decreto legislativo n\u00ba 03/2026, projeto de lei n\u00ba 51/2026 e projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2026."}, {"id": "304", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/304/parecer_ccj_09-2026.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania da Emenda Modificativa n\u00b0 01 \u00e0 MP n\u00b0 74-2026."}, {"id": "305", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/305/parcer_ccj_10-2026.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania das Medidas Provis\u00f3rias n\u00ba 65/2025, 66/2025, 69/2026, 70/2026, 71/2026, 74/2026, 75/2026, 76/2026 e 77/2026.."}, {"id": "388", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/388/parecer_conjunto_da_comissao_de_constituicao_e_justica_sobre_os_projetos_de_lei_no_4950_e_59.docx", "ementa": "PARECER CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A SOBRE OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 49/2026, 50/2026 E 59/2026"}, {"id": "389", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/389/parecer_da_comissao_de_constituicao_-_emenda_modificativa_-_renato_meireires_-_mp_65.docx", "ementa": "PARECER. EMENDA MODIFICATIVA A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ALTERA\u00c7\u00c3O QUE GERA AUMENTO DE DESPESA P\u00daBLICA. V\u00cdCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. VIOLA\u00c7\u00c3O AO PRINC\u00cdPIO DA SEPARA\u00c7\u00c3O DOS PODERES. INTELIG\u00caNCIA DO ART. 44, VI, E ART. 45, I, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E DO ART. 127, \u00a7\u00a7 1\u00ba E 3\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO. PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "390", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/390/parecer_da_comissao_de_constituicao-_emenda_modificativa_-_renato_meireles_-_mp_77.docx", "ementa": "PARECER. EMENDA MODIFICATIVA A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. MAT\u00c9RIA FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA. ALTERA\u00c7\u00c3O QUE GERA AUMENTO DE DESPESA P\u00daBLICA E REN\u00daNCIA DE RECEITA. V\u00cdCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. AFRONTA AO PRINC\u00cdPIO DA SEPARA\u00c7\u00c3O DOS PODERES. INTELIG\u00caNCIA DO ART. 44, VI, E ART. 45, I, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E DO ART. 127, \u00a7\u00a7 1\u00ba E 3\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO. PELA INCONSTITUCIONALIDADE."}, {"id": "425", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/425/parecer_da_comissao_de_constituicao_e_justica_sobre_os_projetos_de_lei_no_06_18_21_24_37_40_43_44_e_46_de_2026.docx", "ementa": "Parecer Conjunto da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Sobre os Projetos de Lei n\u00ba 06, 18, 21, 24, 37, 40, 43, 44 e 46, de 2026"}, {"id": "468", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/468/parecer_da_comissao_de_constituicao_e_justica_sobre_a_emenda_modificativa_a_medida_provisoria_no_69.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MEIRELES, \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 69/2026"}, {"id": "508", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CAMILO, \u00c0 PROJETO DE LEI N\u00ba 50/2026."}, {"id": "513", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/513/parecer_conjunto_da_comissao_de_constituicao_e_justica_sobre_os_projetos_de_lei_no_172632_e_47_poder_legislativo.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A SOBRE OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 17, 26, 32 e 47, de 2026"}, {"id": "514", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/514/parecer_da_comissao_de_constituicao_e_justica_sobre_a_emenda_modificativa_n_06_ao_pl_50-2026_-_alcides_camilo.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 06/2026 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 50/2026."}, {"id": "541", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/541/parecer_aos_projetos_de_resolucao.pdf", "ementa": "Parecer da CCJ aos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 19 e 20, todos do ano de 2026."}, {"id": "542", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/542/parecer_-_projeto_de_lei_complementar_n_001-2026_-_renato_meireles.pdf", "ementa": "Parecer da CCJ ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2026, de autoria do nobre Vereador Renato Meireles."}, {"id": "543", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/543/parecer_-_emenda_modificativa_no_02-2026-mp_76-2026.pdf", "ementa": "Parecer da CCJ a EMENDA N\u00b0 02 \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00b0 76, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, de Autoria do Vereador Alcides Camilo."}, {"id": "577", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/577/parecer_da_comissao_de_constituicao_e_justica_projetos_de_resolucao_no_21_22_23_24_25_26_27_28_29_31_32_34_35_36_37_e_39_de_2026..pdf", "ementa": "Parecer da CCJ aos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37 e 39, de 2026."}, {"id": "606", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/606/parecer_da_comissao_de_constituicao_e_justica_-_projetos_de_lei_ordinaria_no_04_25_27_38_41_42_48_52_55_57_58_60_65_66_70_71_72_e_76_de_2026..pdf", "ementa": "Parecer da CCJ ao Projetos de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04, 25, 27, 38, 41, 42, 48, 52, 55, 57, 58, 60, 65, 66, 70, 71, 72 e 76, de 2026."}, {"id": "664", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/664/parecer_da_comissao_de_constituicao_e_justica_-_projetos_de_lei_ordinaria_n_109-2026.pdf", "ementa": "Parecer da CCJ ao Projeto de Lei 109/2026 de Autoria do Vereador J\u00fanior Ferreira."}, {"id": "700", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/700/parecer_da_comissao_de_constituicao_e_justica_-_prs_no_38_42_44_e_45_de_2026.pdf", "ementa": "Parecer da CCJ aos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o (38, 42, 44 e 45)"}, {"id": "701", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/701/parecer_pls.pdf", "ementa": "Parecer da CCJ pela Constitucionalidade dos Projetos de Lei."}, {"id": "842", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/842/parecer_da_ccj_027-_projeto_de_lei_136_executivo.pdf", "ementa": "PARECER DA CCJ 027 ao Projeto de lei 136/2026 do Poder Executivo."}, {"id": "843", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/843/parecer_da_ccj_028_-_plc_n_02_do_executivo.pdf", "ementa": "PARECER DA CCJ 028 ao PLC n\u00b0 02/2026 do Poder Executivo."}, {"id": "844", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/844/parecer_da_ccj_029_-_a_emenda_aditiva_no_003.2026_ao_plc_no_02.2026__renato_meireles.pdf", "ementa": "PARECER DA CCJ 029 A EMENDA ADITIVA N\u00ba 003.2026 AO PLC N\u00ba 02.2026 de Autoria de Renato Meireles."}, {"id": "845", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/845/parecer_da_ccj_030_-__emenda_aditiva_no_002.2026_ao_plc_no_02.2026_renato_meireles.pdf", "ementa": "PARECER DA CCJ 030 A EMENDA ADITIVA N\u00ba 002.2026 AO PLC N\u00ba 02.2026 - Renato Meireles"}, {"id": "846", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - 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Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1066/parecer_da_ccj_emenda_09_ao_plc_02.pdf", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Modificativa 009/2026 ao PLC n\u00b0 002/2026 de Autoria do Vereador Nal Fernandes"}, {"id": "1067", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1067/parecer_da_ccj_ao_pr_30_-2026.pdf", "ementa": "Parecer da CCJ a Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 30/2026 de Autoria do Vereador C\u00e9lio Alves."}, {"id": "1068", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1068/paracer_aos_projetos_de_lei_no_145_146_149_176_185_186_210_211_212.2026..pdf", "ementa": "PARECER DA CCJ PROJETOS DE LEI N\u00ba 145, 146, 149, 176, 185, 186, 210, 211, 212/2026."}, {"id": "1069", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1069/parecer_da_ccj_-_pl_127_executivo.pdf", "ementa": "Parecer da CCJ ao Projeto de Lei n\u00b0 127/2026 do Poder Executivo"}, {"id": "1070", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1070/parecer_da_cjj_-_pl_201-2026.pdf", "ementa": "PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 201/2026."}, {"id": "1071", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1071/parecer_da_ccj_projetos_de_lei_no_200-2026..pdf", "ementa": "PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 200/2026."}, {"id": "1074", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1074/parecer_da_ccj_emenda_09_ao_plc_02.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), para an\u00e1lise de sua constitucionalidade e legalidade, a Emenda Modificativa e Supressiva n\u00ba 09/2025, de autoria do nobre Vereador Nal Fernandes."}, {"id": "1075", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "PCCJ", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "autoria": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1075/parecer_da_ccj_ao_pr_30_-2026.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2026, de autoria do nobre Vereador C\u00e9lio Alves."}, {"id": "391", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/391/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamento_sobre_a_emenda_modificativa_no_003_-_mp_65.docx", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 003/2026 \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 65/2026"}, {"id": "392", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/392/parecer_da_comissao_de_financas_e_orcamento_sobre_a_emenda_modificativa_no_004_-_mp_77.docx", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 003/2026 \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 65/2026"}, {"id": "393", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - 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Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1072/parecer_da_cfo_emendas_aditiva_04_09_11_emenda_modificativa_11.pdf", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO EMENDAS - 04/2026 (Aditiva), 09/2026 (Aditiva), 11/2026 (Aditiva) e 011/2026 \r\n(Modificativa)."}, {"id": "1073", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1073/parecer_da_cfo_-_emendas_aditivas_no_03-2026_05-2026_06-2026_07-2026_08-2026_10-2026_12-2026_e_13-2026.pdf", "ementa": "Parecer da CFO as Emendas Aditivas de n\u00ba 03/2026, 05/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026, 10/2026, 12/2026 e 13/2026."}, {"id": "1076", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.guarabira.pb.leg.br/media/", "ementa": "Parecer da CFO ao Projeto de Lei n\u00b0 127/2026 do Poder Executivo"}]}