{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 256, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 17 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de LOUVOR e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES \u00e0 procuradora de justi\u00e7a MARIA SALETE DE ARA\u00daJO MELO PORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS a IGREJA CONGREGACIONAL NOVA ALIAN\u00c7A, pela comemora\u00e7\u00e3o dos 07 anos de miss\u00e3o, celebrados neste m\u00eas de mar\u00e7o, marcando uma trajet\u00f3ria de f\u00e9, servi\u00e7o e relevantes contribui\u00e7\u00f5es espirituais e sociais \u00e0 comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui e denomina de \u201cLei Rayla Cavalcante\u201d a Colet\u00e2nea de Atos Normativos do Poder Legislativo Municipal relacionados ao enfrentamento da viol\u00eancia\r\ncontra a mulher, ao combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos da diversidade humana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia Contra Mulher no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "INSTITUI O \u201cMAR\u00c7O LIL\u00c1S\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER DO COLO DO \u00daTERO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cMaio Vermelho\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de boca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Guarabira o \u201cBloco dos Malakabados\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Guarabira-PB o \u201cretiro de Carnaval\u201d realizado pela Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica\r\n- RCC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Guarabira o \u201cBloco Saru\u00ea\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de ANTONIO GRANGEIRO DA SILVA a atual rua \u201cTravessa Antonio Paulino Filho\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Direitos Humanos Dom Marcelo Pinto Carvalheira\u201d ao Bispo de Guarabira Dom Aldemiro Sena dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guarabira e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a distribui\u00e7\u00e3o de peixe na Semana Santa \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de Guarabira, nos termos da Lei n\u00ba 2.272/2025 \u2013 Programa \u201cMesa para Todos\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a distribui\u00e7\u00e3o de frango no per\u00edodo natalino \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no munic\u00edpio de Guarabira, nos termos da Lei n\u00ba 2.272/2025 \u2013 Programa \u201cMesa para Todos\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 180, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento, bem como servi\u00e7os de limpeza e capinagem na Rua Leonardo Soares da Silva, em toda a sua extens\u00e3o, localizada no Bairro Osmar de Aquino, em car\u00e1ter de urg\u00eancia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 250, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o imediata dos atendimentos na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do S\u00edtio Tananduba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 252, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a regulariza\u00e7\u00e3o imediata do atendimento m\u00e9dico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do S\u00edtio Passassunga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Requer a REALIZA\u00c7\u00c3O de SESS\u00c3O ESPECIAL para debater a CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, com o tema Fraternidade e Moradia, e o lema Ele Veio Morar Entre N\u00f3s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Domingos localizada no Loteamento Sol Nascente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Arnaldo Guilherme localizada no Loteamento Sol Nascente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 267, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a imediata recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga os S\u00edtios Serra da Jurema, Quati, Mata Limpa e S\u00e3o Jose.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 268, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Prefeita L\u00e9a Toscano, a conclus\u00e3o das obras do canal do Ju\u00e1, notadamente os trechos, que ligam Bairro do Ju\u00e1 ao Nossa Senhora Aparecida; E da Rua Ant\u00f4nio Uchoa, at\u00e9 o rio Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a cria\u00e7\u00e3o do programa, MAIS SAUDE, para atender as mulheres do munic\u00edpio de Guarabira com a realiza\u00e7\u00e3o de exames especializados (ultrassonografias, mamografias, tomografias e outros), com mutir\u00f5es quinzenais para atender a demanda reprimida existente no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 272, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicita-lhe a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de consultas oftalmol\u00f3gicas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 273, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o e posterior funcionamento de um gabinete odontol\u00f3gico m\u00f3vel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a obra de reforma na sede da UPAE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 275, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de disponibilizar um veterin\u00e1rio para atendimento a domicilio dos animais dos pequenos produtores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que articule junto ao Departamento de Estradas de Rodagem da Para\u00edba (DER-PB), a realiza\u00e7\u00e3o do recapeamento asf\u00e1ltico da Avenida Cacildes Toscano de Brito, bem como a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um projeto completo de reestrutura\u00e7\u00e3o da referida via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. A constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Domingos Gon\u00e7alves, localizada no bairro Sol Nascente neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 280, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. A constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Francisco De Assis N\u00f3brega, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 281, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado, solicitando uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na PB-075 que liga as cidades Guarabira e Cuitegi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 282, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil para o Bairro Clotilde Coutinho, tamb\u00e9m conhecido como Loteamento Rota do Alto", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 283, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil para o Bairro do Ju\u00e1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 294, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Nossa Senhora da Luz, Bairro Cl\u00f3vis Bezerra, iniciando-se pela primeira Rua do Bairro, se estendo, at\u00e9 a rua que passa em frente a Associa\u00e7\u00e3o de Cabo de Soldados, chegando at\u00e9 a rodovia PB 057;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Denomina o \u201cAnfiteatro Monsenhor Nicodemos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2.132, de 21 de dezembro de 2023, modificando, extinguindo e criando fun\u00e7\u00f5es gratificadas ocupadas integralmente por servidores p\u00fablicos efetivos nos termos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.147 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 84, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, Educadores Infantis, Int\u00e9rpretes de Libras e Braille e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Reestrutura os componentes do Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN) no Munic\u00edpio de Guarabira, define par\u00e2metros para o Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar Nutricional (SAN) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis n\u00ba 708/2006 e n\u00ba 1.226/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 263, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico objetivando a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de \u201cBUEIROS INTELIGENTES\u201d nas galerias pluviais e bocas de lobo do munic\u00edpio de Guarabira, inspirado em modelo j\u00e1 adotado em outros munic\u00edpios, como na cidade de Cabedelo-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Altera os anexos da MP 74/2026, que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, Educadores infantis,Int\u00e9rpretes de Libras e Braille e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 303, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania do projeto decreto legislativo n\u00ba 03/2026, projeto de lei n\u00ba 51/2026 e projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 304, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania da Emenda Modificativa n\u00b0 01 \u00e0 MP n\u00b0 74-2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 305, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 10 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania das Medidas Provis\u00f3rias n\u00ba 65/2025, 66/2025, 69/2026, 70/2026, 71/2026, 74/2026, 75/2026, 76/2026 e 77/2026..", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 284, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense a senhora Jacy Viana de Andrade Leobino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 179, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate \u00e0 Diabetes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guarabira o Dia Municipal da Audi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 245, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.297, de 21 de julho de 2025, que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 246, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 679/2005, que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (FMH) e o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (CMH), adequando-os \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Federal vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 264, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulher no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 270, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cLimpa Rio\u201d para a limpeza, desassoreamento, dragagem, revitaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental do Rio Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 242, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Educacional Professora Maria Eul\u00e1lia Cantalice a Sra. Mary Roberta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 271, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Senhor Lu\u00eds Virg\u00ednio da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 295, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito Empresarial Rog\u00e9rio Pontes ao Senhor RAMIR ALBERTO DA SILVA ANDRADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 285, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Extingue dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 67/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}