{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 253, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Senhora Maria de Guadalupe de Albuquerque Cunha, por ter sido escolhida para coordenar o N\u00facleo de Seguran\u00e7a do Paciente do Hospital Distrital Luiz Alexandrino da Silva, na cidade de Bel\u00e9m.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Artes e Cultura de Guarabira \u2013 AACG/PB, pela renova\u00e7\u00e3o de sua diretoria para o bi\u00eanio 2026/2028, ocorrida em 28 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "VOTO DE APLAUSO ao Excelent\u00edssimo Desembargador M\u00e1rcio Murilo da Cunha Ramos, por ter assumido o cargo de Presidente do TER-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 302, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor \u201cANT\u00d4NIO PEREIRA DA SILVA\u201d, ocorrido em 10 de mar\u00e7o do corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Ladeira do Toror\u00f3, no trecho que liga o Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 ao Centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 289, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. \r\nPrefeita, solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora \r\nPrefeita Constitucional do Munic\u00edpio de Guarabira \u2013 \r\nPB, que determine, atrav\u00e9s da Secretaria de \r\nInfraestrutura, a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ligando \r\nas comunidades de Cordeiro Alto e Boa Vista, \r\nneste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que determine, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a complementa\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Osmar Rodrigues, nas imedia\u00e7\u00f5es da Delegacia, no bairro do Cordeir\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 291, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que determine, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e campanhas educativas em alus\u00e3o ao \u201cMar\u00e7o Azul\u201d, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer colorretal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 296, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer ao Presidente da Mesa Diretora a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica ou sess\u00e3o solene para celebrar o \u201cDia de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo\u201d, institu\u00eddo no calend\u00e1rio oficial do munic\u00edpio por meio do art. 1\u00ba, caput, da Lei n\u00ba 1.399/2017, conforme especifica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 308, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando doa\u00e7\u00e3o de \u00f3culos a popula\u00e7\u00e3o necessitada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 310, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada I localizada no Nordeste II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada II localizada no Nordeste II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o envio de Projeto \u00e0 C\u00e2mara Municipal visando alterar o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal para conceder isen\u00e7\u00e3o de IPTU \u00e0s vi\u00favas propriet\u00e1rias de im\u00f3vel residencial pr\u00f3prio, independentemente do limite de renda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 319, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Carlos Moura, no Bairro Osmar de Aquino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 320, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Am\u00e9rico Pinheiro de Brito, no Bairro Osmar de Aquino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de disponibilizar uma equipe de contabilidade para elaborar o imposto de renda dos pequenos comerciantes deste mun\u00edcipio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de alugar um im\u00f3vel no bairro do nordeste para o funcionamento do programa nossa ceia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 323, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Ant\u00f4nio de Oliveira Moura, no Bairro Osmar de Aquino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Constru\u00e7\u00e3o do complemento do cal\u00e7amento da Rua    Prof.\u00aa Mariana Marques Leite, localizada no bairro Alto da Boa Vista neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 327, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Constru\u00e7\u00e3o do complemento do cal\u00e7amento da Rua Maria Rodrigues Alves, localizada no bairro Alto da Boa Vista neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de moto taxi no bairro Mutir\u00e3o neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano e a constru\u00e7\u00e3o de um pontilh\u00e3o ligando a Rua Clemente Pereira - centro \u00e0 Avenida Brasil \u2013 Bairro das Na\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 330, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na sala de vacina\u00e7\u00e3o da UBS de Cachoeira, com a instala\u00e7\u00e3o de um aparelho de Ar condicionado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 331, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Prefeita L\u00e9a Toscano, a implanta\u00e7\u00e3o de Escolas em tempo integral no munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 99, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Denomina o \u201cAnfiteatro Monsenhor Nicodemos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 87, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Reestrutura os componentes do Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN) no Munic\u00edpio de Guarabira, define par\u00e2metros para o Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar Nutricional (SAN) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 315, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico objetivando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do \u201cCART\u00c3O ALIMENTA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL TEMPOR\u00c1RIO\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 316, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico objetivando a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do programa \u201cBAIRRO LIMPO, CIDADE SAUD\u00c1VEL\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 292, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Louvor n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Nos termos do inciso I do artigo 139 do Regimento, requer-se a concess\u00e3o de Votos de Louvor e Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Sra. Alcidema Santos da Silva, em reconhecimento aos relevantes e merit\u00f3rios servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade guarabirense no exerc\u00edcio do magist\u00e9rio e da coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 251, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder\r\naux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de\r\nemenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese\r\nde Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado,\r\nCNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da\r\ncampanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Descobrindo Guarabira\u201d, voltado aos alunos das escolas p\u00fablicas municipais e estaduais do munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Autoriza o sepultamento de animais de estima\u00e7\u00e3o em jazigos de fam\u00edlia nos cemit\u00e9rios p\u00fablicos e privados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 317, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2026 e concede incentivos tempor\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos para com o Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 324, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 287, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Jur\u00eddico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho \u00e0 Sra. Amanda Karina Cabral de Ara\u00fajo Fernandes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 288, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Sr. Matheus Sena Em\u00eddio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 325, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Cria a Medalha Dr. J\u00e1der Soares Pimentel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 309, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera os arts. 1\u00ba e 2\u00ba e revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 65, de 15 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) do Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 311, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera os arts. 1\u00ba e 2\u00ba e revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 77/2026, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}