{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 307, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao Moto Clube Bodes do Asfalto, pela funda\u00e7\u00e3o da fac\u00e7\u00e3o/subsede Guarabira/PB, importante iniciativa que fortalece o motociclismo organizado e a integra\u00e7\u00e3o social em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Corrida para mulheres \u201cPOR MIM E VOU\u201d, em nome da psic\u00f3loga Rayl\u00edssia K\u00e9ssia, idealizadora da iniciativa, pela realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o do evento, ocorrida neste domingo, 15 de mar\u00e7o, no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 24 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 empresa GUARAVES ALIMENTOS, sediada em Guarabira, onde no ano de 2026 completa 50 anos de hist\u00f3ria, compromisso e trabalho n\u00e3o s\u00f3 por Guarabira, mas diversos munic\u00edpios e estados, levando o nome dos guarabirenses pra o mundo;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.297, de 21 de julho de 2025, que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 679/2005, que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (FMH) e o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (CMH), adequando-os \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Federal vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2026 e concede incentivos tempor\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos para com o Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo no cruzamento das ruas Ant\u00f4nieta M. Menezes e Br\u00e1ulio Martins, localizado no Bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 338, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento da Rua Presb\u00edtero Arnoud Guilhermino de Macedo, bairro Sol Nascente, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 339, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Prefeita L\u00e9a Toscano, o cal\u00e7amento da art\u00e9ria ligando a rua Zequinha Uchoa (Cj Lucas Porpino), passando pela ocupa\u00e7\u00e3o C\u00e9u Azul, at\u00e9 o bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, com urg\u00eancia a limpeza da Rua C\u00e9lia Galv\u00e3o de Brito, no Bairro Novo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a reposi\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas da Rua C\u00e9lia Galv\u00e3o de Brito, no Bairro Novo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a poda das \u00e1rvores localizadas na pra\u00e7a do Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Gov. Ivan Bichara Sobreira, localizada no Bairro Areia Branca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando solicitando o cal\u00e7amento da Rua \u00c2ngelo Valdez, localizada no Lucas Porpino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando instala\u00e7\u00e3o de parque infantil na Pra\u00e7a Alberes Gonzaga de Lira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando instala\u00e7\u00e3o de parque infantil na Pra\u00e7a Francisco Adelino Belo Segundo, no bairro Bela Vista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja feita um estudo t\u00e9cnico de revis\u00e3o do PLANO DIRETOR, pois o atual tem mostrado algumas indisponibilidades em diversas \u00e1reas do nosso munic\u00edpio, necessitando assim de sofrer altera\u00e7\u00f5es;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja feita um estudo t\u00e9cnico de revis\u00e3o do C\u00d3DIGO DE OBRAS DE GUARABIRA, pois o atual tem mostrado algumas indisponibilidades em diversas \u00e1reas do nosso munic\u00edpio, necessitando assim de sofrer altera\u00e7\u00f5es;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe reposi\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento da rua professora Maria Cecy 2, no centro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 378, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. \r\n\u00c0 Prefeitura Municipal de Guarabira que estude a possibilidade de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno vizinho do S\u00edtio Contendas, localizado na zona rural deste munic\u00edpio, com a finalidade de que, posteriormente sejam doados lotes dessa \u00e1rea possa ser destinada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea habitada daquela comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 379, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. \r\n\u00c0 prefeitura Municipal de Guarabira que estude a possibilidade de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno vizinho do Distrito Cachoeira dos Guedes, localizado na zona rural deste munic\u00edpio, com a finalidade de que, posteriormente sejam doados lotes dessa \u00e1rea possa ser destinada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea habitada daquela comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 380, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. \r\nA prefeitura Municipal de Guarabira que estude a possibilidade de desapropria\u00e7\u00e3o de um terreno vizinho do Distrito Pirpiri, localizado na zona rural deste munic\u00edpio, com a finalidade de que, posteriormente sejam doados lotes dessa \u00e1rea possa ser destinada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea habitada daquela comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2.132, de 21 de dezembro de 2023, modificando, extinguindo e criando fun\u00e7\u00f5es gratificadas ocupadas integralmente por servidores p\u00fablicos efetivos nos termos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.147 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis n\u00ba 708/2006 e n\u00ba 1.226/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de \u201cFAIXA EXCLUSIVA\u201d para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas: corrida, caminhada, no entorno do Canal do Ju\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 376, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de \u201cPERCURSOS OFICIAIS DE CORRIDA DE RUA\u201d no munic\u00edpio, com dist\u00e2ncias padronizadas e sinaliza\u00e7\u00e3o adequada de quilometragem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 309, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera os arts. 1\u00ba e 2\u00ba e revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 65, de 15 de dezembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) do Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 311, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera os arts. 1\u00ba e 2\u00ba e revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 2\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 77/2026, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) no Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A SOBRE OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 49/2026, 50/2026 E 59/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER. EMENDA MODIFICATIVA A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. ALTERA\u00c7\u00c3O QUE GERA AUMENTO DE DESPESA P\u00daBLICA. V\u00cdCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. VIOLA\u00c7\u00c3O AO PRINC\u00cdPIO DA SEPARA\u00c7\u00c3O DOS PODERES. INTELIG\u00caNCIA DO ART. 44, VI, E ART. 45, I, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E DO ART. 127, \u00a7\u00a7 1\u00ba E 3\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO. PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSI\u00c7\u00c3O.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 13 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER. EMENDA MODIFICATIVA A MEDIDA PROVIS\u00d3RIA DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. MAT\u00c9RIA FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA. ALTERA\u00c7\u00c3O QUE GERA AUMENTO DE DESPESA P\u00daBLICA E REN\u00daNCIA DE RECEITA. V\u00cdCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. AFRONTA AO PRINC\u00cdPIO DA SEPARA\u00c7\u00c3O DOS PODERES. INTELIG\u00caNCIA DO ART. 44, VI, E ART. 45, I, DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E DO ART. 127, \u00a7\u00a7 1\u00ba E 3\u00ba, DO REGIMENTO INTERNO. PELA INCONSTITUCIONALIDADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 003/2026 \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 65/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 392, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 003/2026 \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 65/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N\u00ba 59/2026 (REFIS 2026)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 313, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Dia Municipal de S\u00e3o Miguel Arcanjo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 342, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Cria o Programa Aluguel Social no munic\u00edpio de Guarabira-PB, como benef\u00edcio da pol\u00edtica municipal de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 375, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Fica institu\u00eddo o programa \u201cCorrida na Escola\u201d, a ser desenvolvido nas unidades da rede municipal de ensino, no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 377, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Joana Laurentino de Souza localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima \u00e0 radialista Danielly Santana dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima \u00e0 radialista Vaneide Soares Rufino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 297, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda Empres\u00e1rio Rog\u00e9rio Pontes \u00e0 Sra. Noadya Manuella Claudino Santos Sales e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Ara\u00fajo Aquino a Alu\u00edsio Paredes Moreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 336, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito Jur\u00eddico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho a Valter Henrique Pereira J\u00fanior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}