{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.297, de 21 de julho de 2025, que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2026 e concede incentivos tempor\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos para com o Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 75, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}]}