{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao jovem Ubenilson Xavier Domingos J\u00fanior, em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 12 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 344, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Voto de Aplausos ao senhor Valderedo Alexandro de Souza (Leledo), em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 14 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao 3\u00ba Batalh\u00e3o de Bombeiro Militar da Para\u00edba (3\u00ba BBM), pela celebra\u00e7\u00e3o de seus 34 anos de funda\u00e7\u00e3o, comemorados em 19 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 399, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao 4\u00ba Comando Regional de Bombeiro Militar da Para\u00edba (4\u00ba CRBM), pela passagem do seu 4\u00ba anivers\u00e1rio, celebrado em 19 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 43, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o programa municipal de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e enfrentamento aos maus-tratos, ao abandono e \u00e0 viol\u00eancia contra animais no munic\u00edpio de Guarabira\u2013PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um abrigo municipal de c\u00e3es e gatos, no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de Bairro Jos\u00e9 Pontes de Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d Atual loteamento Altiplano Rainha do Brejo localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Inclui a Corrida \u201cPor mim, eu vou\u201d no Calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio, considera como Patrim\u00f4nio Esportivo Imaterial nos termos do caput do \u00a7 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.140/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate \u00e0 Diabetes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de Manoel Severino Alexandre a Pra\u00e7a localizada no bairro Mutir\u00e3o no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 207, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de EDELFRE GERMINIANO DE ALBUQUERQUE a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 12\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guarabira o Dia Municipal da Audi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Inclui a CORRIDA DAS COLEGAS no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Osvaldo Azevedo, lateral da Escola Am\u00e1lia Freire, no Bairro Assis Chateaubriand.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos quadros escolares em todas as salas de aulas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando o in\u00edcio do servi\u00e7o de aplica\u00e7\u00e3o de implantes contraceptivos nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de uma sala do programa Amanh\u00e3 Digital no munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que se instale aparelhos de ventiladores na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS)- Jos\u00e9 Nicolau Pessoa, a qual estar localizada a Rua Jo\u00e3o Alves de Oliveira, no bairro do Cordeiro, Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 394, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada III, localizada no Lucas Porpino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 395, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada II, localizada no Lucas Porpino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 401, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional do Munic\u00edpio de Guarabira \u2013 PB, que determine, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na comunidade Buqueir\u00e3o, localizada por tr\u00e1s da faculdade, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 402, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional do Munic\u00edpio de Guarabira \u2013 PB, que determine, atrav\u00e9s da secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio de esportes em terreno pr\u00f3ximo \u00e0 unidade escolar da comunidade de Passagem, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 403, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado, que determine, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em proctologia para atender no Hospital Regional de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe restaura\u00e7\u00e3o da pracinha do Carrasco", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 408, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer do Secret\u00e1rio de Meio Ambiente de Guarabira a coloca\u00e7\u00e3o de um coletor de lixo na Travessa Nossa Senhora da Luz, Conjunto Lucas Porpino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 409, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de Esgoto sanit\u00e1rio na Travessa Nossa Senhora da Luz, no Conjunto Lucas Porpino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Prefeita L\u00e9a Toscano, o cal\u00e7amento da Rua Projetada 14, quadra 6 (conhecida por Travessa Nossa Senhora da Luz), situada no Conjunto Lucas Porpino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 214 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "- Que seja realizada SESS\u00c3O ESPECIAL, em alus\u00e3o aos 50 anos de hist\u00f3ria da GUARAVES, com data a ser programada pela Mesa Diretora em acordo com a dire\u00e7\u00e3o da empresa;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 415, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "\u00c0 obra de reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o, com instala\u00e7\u00e3o de academia de sa\u00fade e parque infantil da pra\u00e7a do bairro Areia Branca localizada entres a rua Am\u00e9rico \r\nP de Brito na Avenida Ant\u00f4nio Paulino Filho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 416, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. \u00c0 obra de constru\u00e7\u00e3o da drenagem de \u00e1guas pluviais entre as ruas Jo\u00e3o Leit\u00e3o V. de Melo e Ant\u00f4nio O. de Moura no bairro Areia Branca neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 417, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. \u00c0 obra de reforma do Col\u00e9gio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil\r\ne Ensino Fundamental Am\u00e1lia Teixeira de Carvalho no distrito de Cachoeira dos Guedes zona rural de Guarabira-PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de \u201cPLANO MUNICIPAL DE CONTROLE DE ZOONOSES\u201d e de prote\u00e7\u00e3o e cuidado com animais em situa\u00e7\u00e3o de abandono.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Louvor n\u00ba 3 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de LOUVOR e CONGRATULA\u00c7\u00d5ES ao desembargador e escritor Onaldo Rocha de Queiroga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 425, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 14 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer Conjunto da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a Sobre os Projetos de Lei n\u00ba 06, 18, 21, 24, 37, 40, 43, 44 e 46, de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 301, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cMar\u00e7o Amarelo\u201d no Munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 Endometriose", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de RUA J\u00daLIA DE OLIVEIRA, a Rua Projetada 13, localizada no bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos, Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 412, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de RAYLA CAVALCANTE a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 13\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 414, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui a \u201cSEMANA MUNICIPAL DA CORRIDA E DA QUALIDADE DE VIDA\u201d, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto, no Munic\u00edpio de Guarabira/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 298, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui a Medalha do M\u00e9rito Pacificador Monsenhor Jos\u00e9 Nicodemos Rodrigues de Sousa, destinada a homenagear l\u00edderes religiosos e pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, p\u00fablicas ou privadas, que tenham prestado relevantes servi\u00e7os \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da paz, da solidariedade e dos valores humanos, espirituais e comunit\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 299, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda Guardi\u00e3o da Natureza Professor Carlos Ant\u00f4nio Belarmino Alves ao Corpo de Bombeiros Militar da Para\u00edba, inscrito no CNPJ 09.537.092/0001-18, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 306, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito de Sa\u00fade Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Senhor Jos\u00e9 Djailson dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 413, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito Empresarial Rog\u00e9rio Pontes a Senhora MARIA VALENTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 397, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 114-A da Lei Municipal n\u00ba 2.132/2023, conforme redigido pelo Art. 4\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 69/2026, para estabelecer crit\u00e9rios de estabilidade e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a ocupa\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o de Confian\u00e7a de Assessoramento Tribut\u00e1rio (FCAT).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}