{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado, pelos relevantes investimentos realizados no munic\u00edpio de Guarabira, atrav\u00e9s da execu\u00e7\u00e3o de importantes obras e a\u00e7\u00f5es que t\u00eam contribu\u00eddo significativamente para o desenvolvimento da cidade e melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 43, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o programa municipal de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e enfrentamento aos maus-tratos, ao abandono e \u00e0 viol\u00eancia contra animais no munic\u00edpio de Guarabira\u2013PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um abrigo municipal de c\u00e3es e gatos, no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Inclui a Corrida \u201cPor mim, eu vou\u201d no Calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio, considera como Patrim\u00f4nio Esportivo Imaterial nos termos do caput do \u00a7 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.140/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Guarabira o Dia Municipal de Combate \u00e0 Diabetes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guarabira o Dia Municipal da Audi\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Inclui a CORRIDA DAS COLEGAS no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 347, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a poda da \u00e1rvore localizada na Rua Presidente Castelo Branco, em frente ao SCFV, no Bairro Assis Chateaubriand.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 348, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Leonardo Soares da Silva, localizada no bairro Osmar de Aquino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 349, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria de Esporte, Lazer e da Juventude do Munic\u00edpio de Guarabira acerca do prazo previsto para conclus\u00e3o da obra de reforma do Est\u00e1dio Silvio Porto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento das ladeiras no trecho da estrada de rodagem do s\u00edtio Catol\u00e9, na zona rural, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento das ladeiras no trecho da estrada de rodagem do s\u00edtio Serrinha, na zona rural, conforme especifica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 424, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando-lhe estudo para viabilidade, sobre altera\u00e7\u00e3o para m\u00e3o \u00fanica a rua Ad\u00e9lia de Fran\u00e7a, entre as ruas Dr. Tir\u00e9 e Dr. Melo, no bairro Cordeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 427, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Com amparo no C\u00f3digo do Meio Ambiente, requer da Chefe do Poder Executivo, para o Bairro Dona Ad\u00e1lia Francelino de Lima, a ado\u00e7\u00e3o de programas permanentes de preven\u00e7\u00e3o e monitoramento contemplando o controle de popula\u00e7\u00f5es de roedores e animais pe\u00e7onhentos, por meio de saneamento ambiental, destina\u00e7\u00e3o adequada e seletiva de entulhos e lixo, bem como a limpeza de terrenos, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 432, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Prefeita L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos e o fornecimento de \u00f3culos para os alunos da rede Municipal que apresentam problemas de vis\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Prefeita L\u00e9a Toscano, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de Psic\u00f3logos para atender nas escolas municipais, os alunos que necessitam de atendimento Psicol\u00f3gicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita, a inclus\u00e3o dos Garis, agentes de limpeza p\u00fablica e auxiliares de servi\u00e7os gerais na rela\u00e7\u00e3o das pessoas que receberam o peixe da semana santa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil, para o Bairro do Mutir\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil, para o Distrito de Cachoeira dos Guedes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a SEMOB, solicitando-lhe placas nas ruas de Guarabira informando nome da rua e CEP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe uma inspe\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica na Ponte de T\u00e1bua, localizada do lado do Museu da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando solicitando o cal\u00e7amento da Rua Projetada I, localizada no Lucas Porpino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de disponibilizar abastecimento de \u00e1gua atrav\u00e9s de carro-pipa para a zona rural denominada de s\u00e3o jos\u00e9 do miranda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de disponibilizar abastecimento de \u00e1gua atrav\u00e9s de carro-pipa para a zona rural denominada de carrasco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Governador do Estado da Para\u00edba, solicitando a \u201cREFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EEEM JOHN KENNEDY\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 459, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Guarabira, L\u00e9a Toscano, que determine \u00e0 secretaria competente a abertura de uma rua em terreno pertencente \u00e0 Prefeitura Municipal, localizado em frente \u00e0 Creche Tia L\u00e9a, dando acesso ao Conjunto Osmar de Aquino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Guarabira, L\u00e9a Toscano, que determine \u00e0 secretaria competente a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua localizada por tr\u00e1s do Posto de Nequinho, que d\u00e1 acesso \u00e0 BR que liga o munic\u00edpio de Guarabira \u00e0 cidade de Cuitegi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 463, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando.A constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da comunidade Itamaraty ligando Contorno Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Pedro Teixeira, passando ao lado do  Eco Club Vale Verde at\u00e9 antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 464, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Senhor presidente,\r\n\r\nNos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a secret\u00e1ria de Infraestrutura a senhora Suellen Madruga.\r\n\u00c0 conclus\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do acesso do Contorno Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Pedro Teixeira a comunidade Itamaraty de Cima, j\u00e1 que \u00e0s instala\u00e7\u00f5es dos postes j\u00e1 est\u00e3o nos locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 79, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2.132, de 21 de dezembro de 2023, modificando, extinguindo e criando fun\u00e7\u00f5es gratificadas ocupadas integralmente por servidores p\u00fablicos efetivos nos termos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 80, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.147 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis n\u00ba 708/2006 e n\u00ba 1.226/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a cria\u00e7\u00e3o do \u201cCENTRO MUNICIPAL DE L\u00cdNGUAS\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a cria\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de um monumento em homenagem \u00e0 educadora \u201cMARIA EUL\u00c1LIA CANTALICE\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art. 114-A da Lei Municipal n\u00ba 2.132/2023, conforme redigido pelo Art. 4\u00ba da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 69/2026, para estabelecer crit\u00e9rios de estabilidade e qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a ocupa\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o de Confian\u00e7a de Assessoramento Tribut\u00e1rio (FCAT).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada pelo autor"}, {"id": 468, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 15 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 005/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO MEIRELES, \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00ba 69/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 337, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Guarabira o Desfile Natalino do Executivo \u201cSettium\u201d, inclui o evento no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cJunho Laranja\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a anemia e a leucemia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cJunho Violeta\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa idosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 454, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Institui a Bandeira Oficial da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e disp\u00f5e sobre sua forma de escolha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 457, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Guarabira a \u201cTRADICIONAL VIA-SACRA\u201d realizada durante o per\u00edodo da Quaresma, no trajeto que conduz ao Santu\u00e1rio Memorial de Frei Dami\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 458, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \u201cVEDA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONDENADOS\u201d pelos crimes de feminic\u00eddio, estupro ou organiza\u00e7\u00e3o criminosa ao exerc\u00edcio de atividades p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 466, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Institui o Programa Municipal de apoio em sa\u00fade, social e transporte para crian\u00e7as e adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 418, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Educacional Professora Maria Eul\u00e1lia Cantalice \u00e0 Sra. Josenilda Firmino dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 429, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda Jornalista Expedito Santos\u201d a Jornalista Oliviene Querino Marcelino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 430, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda M\u00e9rito Comunit\u00e1rio Ant\u00f4nio Paulino Filho\u201d a Sra. Josefa Rufino Barbosa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados as comunidades dos bairros Nordeste 1, Nordeste 2 e Bairro das Na\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 467, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Altera o art. 3\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 50/2026, que, por sua vez, promove altera\u00e7\u00f5es ao art. 14 da Lei Municipal n\u00b0 679/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}