{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 462, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 empres\u00e1ria Vivyan Lucena, em reconhecimento \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa das Mulheres de Guarabira, que na \u00faltima quinta-feira comemorou 16 anos de hist\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "- Voto de Aplauso ao 1\u00ba Sargento Geidione Cristiano Bernardo de Lima, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o exemplar no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o policial no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o programa municipal \u201cNenhuma Fam\u00edlia Sem Teto\u201d, de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 perda de moradia e apoio habitacional a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.798, de 26 de dezembro de 2019, para adequ\u00e1-la \u00e0s Leis Federais n\u00ba 14.448/2022 e n\u00ba 14.942/2024, a fim de atualizar as a\u00e7\u00f5es do Agosto Lil\u00e1s no Munic\u00edpio de Guarabira, incluindo o Projeto Banco Vermelho e a Premia\u00e7\u00e3o Municipal de Boas Pr\u00e1ticas no Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio de Guarabira a Campanha Rompa o Ciclo da Viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Guarabira, das informa\u00e7\u00f5es relativas ao pessoal contratado e terceirizado, em conformidade com a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 04/2024 do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba.", "situacao": "Retirado da Ordem do Dia Pedido de Vista"}, {"id": 246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 679/2005, que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (FMH) e o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (CMH), adequando-os \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Federal vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 350, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capinagem na Travessa Jos\u00e9 Oliveira Madruga, localizada no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 351, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza na Rua Manoel Ramiro, no bairro do Ros\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 352, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a instala\u00e7\u00e3o de coletores de lixo na Rua Jos\u00e9 Paulo da Silveira, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 428, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Com amparo no C\u00f3digo do Meio Ambiente, requer da Chefe do Poder Executivo, para o Bairro Novo, a ado\u00e7\u00e3o de programas permanentes de preven\u00e7\u00e3o e monitoramento contemplando o controle de popula\u00e7\u00f5es de roedores e animais pe\u00e7onhentos, por meio de saneamento ambiental, destina\u00e7\u00e3o adequada e seletiva de entulhos e lixo, bem como a limpeza de terrenos, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s atividades que ser\u00e3o realizadas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal por ocasi\u00e3o do Dia Municipal da Literatura de Cordel institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 1.465, de 23 de agosto de 2017, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 474, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada I \u2013 Conjunto Bombeiros, localizada no Loteamento dos Bombeiros e Policiais Militares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a defini\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios de funcionamento das ciclofaixas implantadas na Pra\u00e7a Novo Mil\u00eanio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia para o Bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Evilmerovak, no Bairro Mutir\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando um apoio ao Projeto Futuro do Amanh\u00e3. Tendo sua iniciativa no Residencial Jader Soares Pimentel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Executiva de Prote\u00e7\u00e3o Animal, vinculada ao Governo do Estado da Para\u00edba, solicitando a execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cCUIDANDO DE QUEM CUIDA\u201d neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Executiva de Prote\u00e7\u00e3o Animal, vinculada ao Governo do Estado da Para\u00edba, solicitando a execu\u00e7\u00e3o do Projeto \u201cRA\u00c7\u00c3O PARA\u00cdBA\u201d neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita, a imediata contrata\u00e7\u00e3o de profissionais com forma\u00e7\u00e3o em int\u00e9rpretes de libras para atuar nas escolas p\u00fablicas municipais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita, que adquire e forne\u00e7a aos professores da Rede P\u00fablica Municipal Notebooks para utilizarem no planejamento de suas aulas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita, a instala\u00e7\u00e3o de um centro de diagnostico no munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 491, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "Requerimento de expans\u00e3o de terreno para constru\u00e7\u00e3o de estacionamento e fortalecimento de a\u00e7\u00f5es sociais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Executiva de Prote\u00e7\u00e3o Animal, vinculada ao Governo do Estado da Para\u00edba, solicitando a execu\u00e7\u00e3o do \u201cPROJETO GUARDI\u00c3O\u201d neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Guarabira, L\u00e9a Toscano, a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro no riacho que corre em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Lagoa de Teixeira, tendo em vista que a profundidade da vala est\u00e1 dificultando a passagem de ve\u00edculos, causando transtornos e riscos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza o referido acesso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, requerer ao Excelent\u00edssima Prefeita Municipal de Guarabira, L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Bianor Guerra, localizada no bairro Monte das Oliveiras, tendo em vista as dificuldades enfrentadas no tr\u00e1fego de ve\u00edculos na referida via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando. Obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias que ligam Av. Juscelino Kubitschek com as ruas Joaquim Braz, Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio e Ad\u00e1lia Francelino da Costa at\u00e9 Av. Feliciano Batista de Amorim todas no bairro do Ju\u00e1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 265 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil (do mesmo que foi implantado na Pra\u00e7a Novo Mil\u00eanio) para o Parque da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, no Bairro Esplanada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Altera o art. 3\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 50/2026, que, por sua vez, promove altera\u00e7\u00f5es ao art. 14 da Lei Municipal n\u00b0 679/2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA 006/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES CAMILO, \u00c0 PROJETO DE LEI N\u00ba 50/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER CONJUNTO DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A SOBRE OS PROJETOS DE LEI N\u00ba 17, 26, 32 e 47, de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE CONSTITUI\u00c7\u00c3O E JUSTI\u00c7A SOBRE A EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 06/2026 AO PROJETO DE LEI N\u00b0 50/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Sr. Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Soares da Silva Nascimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 426, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Considera como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Guarabira a Festa de S\u00e3o Jos\u00e9, padroeiro do Semin\u00e1rio Diocesano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cJunho Verde\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 470, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal de Combate \u00e0 Tuberculose\u201d no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 494, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cBANCO DE TALENTOS DA JUVENTUDE\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 503, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o Programa \u201cPRIMEIRA CHANCE MUNICIPAL\u201d, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira-PB, destinado a alunos do 9\u00ba ano do ensino fundamental da rede p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 431, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda Poeta Ronaldo Cunha Lima\u201d ao Sr. Alighieri Silva Dami\u00e3o, pela sua relevante atua\u00e7\u00e3o cultural no meio art\u00edstico de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 497, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda Jornalista Expedito Santos\u201d ao Jornalista Ivan Crescencio da Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 506, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "D\u00ea-se ao art. 4\u00ba, par\u00e1grafo 3\u00ba, da Medida Provis\u00f3ria de n\u00ba 76, de 11 de mar\u00e7o de 2026, a seguinte reda\u00e7\u00e3o:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}