{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer desta casa, a aprova\u00e7\u00e3o de Votos de Aplausos e Louvor ao Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o TIBERIO LIMEIRA, pelos excelentes servi\u00e7os prestados ao Estado da Para\u00edba afrente da Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "VOTO DE APLAUSO ao Presidente da FAMUP, George Coelho, por ter realizado de forma magnifica o 3\u00ba CONFEP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o programa municipal \u201cNenhuma Fam\u00edlia Sem Teto\u201d, de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 perda de moradia e apoio habitacional a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.798, de 26 de dezembro de 2019, para adequ\u00e1-la \u00e0s Leis Federais n\u00ba 14.448/2022 e n\u00ba 14.942/2024, a fim de atualizar as a\u00e7\u00f5es do Agosto Lil\u00e1s no Munic\u00edpio de Guarabira, incluindo o Projeto Banco Vermelho e a Premia\u00e7\u00e3o Municipal de Boas Pr\u00e1ticas no Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio de Guarabira a Campanha Rompa o Ciclo da Viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Guarabira, das informa\u00e7\u00f5es relativas ao pessoal contratado e terceirizado, em conformidade com a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 04/2024 do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 679/2005, que disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (FMH) e o Conselho Municipal de Habita\u00e7\u00e3o (CMH), adequando-os \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Federal vigente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 47, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tib\u00e9rio Limeira Santos Fernandes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 49, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino a Sra. Irlanda Henrique de S\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 54, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunica\u00e7\u00e3o Marcelo Constantino Dantas J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 55, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunica\u00e7\u00e3o Pedro Oliveira dos Santos J\u00fanior (Rep\u00f3rter Pedro J\u00fanior) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 85, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Jur\u00eddico Wildes Saraiva Gomes Filho \u00e0 Dra. Maria Eduarda Santana dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 86, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Jur\u00eddico Wildes Saraiva Gomes Filho \u00e0 Dra. Nat\u00e1lia de Ara\u00fajo Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 91, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda Professora Maria Eul\u00e1lia Cantalice \u00e0 Professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Concede a \u201cMedalha Osmar de Aquino\u201d Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Empres\u00e1rio e Cidad\u00e3o de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunica\u00e7\u00e3o Digenilson do Nascimento Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Educacional Professora Maria Eul\u00e1lia Cantalice a Sra. Mary Roberta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima \u00e0 radialista Danielly Santana dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima \u00e0 radialista Vaneide Soares Rufino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 353, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capinagem em toda a extens\u00e3o da Rua Pedro Alves de Andrade, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 354, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a retirada de entulho localizado na Rua Isa\u00edas Gouveia da Silva, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 355, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza na frente da Escola Edivardo Toscano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado, a contrata\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico especialista em urologia para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias de pr\u00f3stata no hospital regional deste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 268 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada II, localizada no Loteamento dos Bombeiros e Policiais Militares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 270 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a revis\u00e3o do quantitativo de vagas divulgadas no Concurso P\u00fablico vigente, bem como a amplia\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o de novas vagas em cargos cuja demanda administrativa assim justifique.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 271 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, solicitando a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias no sentido de viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de uma usina de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica no munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 274 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Padre Ibiapina, ligando o Bairro Nossa Senhora Aparecida ao Loteamento Cidade Jardim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 275 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Ant\u00f4nio Mariano da Silva, Bairro Novo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 276 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de atendimento domiciliar as crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 278 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de implantar e disponibilizar curso de eletricista predial e residencial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 279 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "REQUER que est\u00e1 Casa Legislativa seja enviado of\u00edcio ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz atual Secret\u00e1rio da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca do mun\u00edcipio.\r\nPedido de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma bueira na estrada principal de acesso ao sitio Passassunga zona rural do munic\u00edpio pr\u00f3ximo a casa da senhora Jane.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 280 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "REQUER que est\u00e1 Casa Legislativa seja enviado of\u00edcio ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz atual Secret\u00e1rio da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca do mun\u00edcipio.\r\nPedido de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma bueira na estrada principal de acesso ao sitio Passassunga no entroncamento com o acesso a passagem molhada pau-d'arco zona rural do munic\u00edpio pr\u00f3ximo a casa da senhor Manoel da Ponte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 281 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na entrada do Residencial Jader Soares Pimentel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 282 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano a constru\u00e7\u00e3o de audit\u00f3rio na UBS do Ju\u00e1 / Nossa Aparecida junto com urbaniza\u00e7\u00e3o na parte externa na frente da Unidade de Sa\u00fade;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis n\u00ba 708/2006 e n\u00ba 1.226/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo t\u00e9cnico e financeiro, seguido da ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para a \u201cREFORMA, REQUALIFICA\u00c7\u00c3O E MODERNIZA\u00c7\u00c3O\u201d das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e dos equipamentos da Biblioteca Municipal de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "D\u00ea-se ao art. 4\u00ba, par\u00e1grafo 3\u00ba, da Medida Provis\u00f3ria de n\u00ba 76, de 11 de mar\u00e7o de 2026, a seguinte reda\u00e7\u00e3o:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 19 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ aos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 15, 16, 18, 19 e 20, todos do ano de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 542, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 001/2026, de autoria do nobre Vereador Renato Meireles.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 21 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a EMENDA N\u00b0 02 \u00c0 MEDIDA PROVIS\u00d3RIA N\u00b0 76, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026, de Autoria do Vereador Alcides Camilo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 536, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Senhor JOS\u00c9 DAYVID CARNEIRO DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 447, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Dia 21 de mar\u00e7o como o Dia Municipal para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira/PB, estabelece diretrizes conceituais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Cuidados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cJulho Amarelo\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e controle das hepatites virais (B e C), bem como de alerta sobre o c\u00e2ncer \u00f3sseo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 523, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cAgosto Laranja\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a esclerose m\u00faltipla e a mielomeningocele.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o sensorial e garante o direito ao uso de abafadores auriculares antirru\u00eddo por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 533, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia de viol\u00eancia contra a mulher em espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 422, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga da Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira de Direitos Humanos ao Sr. Joseildo Alves de Souza(Seu \u201cPretinho\u201d) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 518, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Institui a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d, destinada a homenagear Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Policiais Penais que tenham prestado relevantes servi\u00e7os na promo\u00e7\u00e3o da Ordem P\u00fablica, da Seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, bem como a valoriza\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios humanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}