{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao Sr\u00ba ANDR\u00c9 FREITAS DA SILVA FELIX, por sua nomea\u00e7\u00e3o como novo Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 36 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao Grupo do AUTO DA PAIX\u00c3O e EJC LUZ, bem como a todos os participantes, integrantes pela realiza\u00e7\u00e3o do Auto da Paix\u00e3o de Cristo, pelos 17 anos de hist\u00f3ria, levando a todos um belo espet\u00e1culo de cultura, emo\u00e7\u00e3o e aprendizado na Semana Santa, sempre ocorrendo a encena\u00e7\u00e3o na sexta feira santa, em nome do Coordenador Geral WANNDSON JOS\u00c9 MOURA DAMI\u00c3O;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 37 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao GRUPO REVOLU\u00c7\u00c3O JESUS, da Comunidade Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, Bairro do Cordeiro bem como a todos os participantes, integrantes pela realiza\u00e7\u00e3o da da Paix\u00e3o de Cristo, pelos 20 anos de hist\u00f3ria, levando a todos um belo espet\u00e1culo de cultura, emo\u00e7\u00e3o e aprendizado na Semana Santa, em nome da Coordenadora Geral DEYSIANE DA SILVA FERNANDES;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 271, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Senhor Lu\u00eds Virg\u00ednio da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 287, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Jur\u00eddico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho \u00e0 Sra. Amanda Karina Cabral de Ara\u00fajo Fernandes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 288, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda Destaque do Ano Poeta Ronaldo Cunha Lima ao Sr. Matheus Sena Em\u00eddio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 295, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito Empresarial Rog\u00e9rio Pontes ao Senhor RAMIR ALBERTO DA SILVA ANDRADE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 297, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda Empres\u00e1rio Rog\u00e9rio Pontes \u00e0 Sra. Noadya Manuella Claudino Santos Sales e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 298, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui a Medalha do M\u00e9rito Pacificador Monsenhor Jos\u00e9 Nicodemos Rodrigues de Sousa, destinada a homenagear l\u00edderes religiosos e pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, p\u00fablicas ou privadas, que tenham prestado relevantes servi\u00e7os \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da paz, da solidariedade e dos valores humanos, espirituais e comunit\u00e1rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda Guardi\u00e3o da Natureza Professor Carlos Ant\u00f4nio Belarmino Alves ao Corpo de Bombeiros Militar da Para\u00edba, inscrito no CNPJ 09.537.092/0001-18, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito de Sa\u00fade Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Senhor Jos\u00e9 Djailson dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 325, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Cria a Medalha Dr. J\u00e1der Soares Pimentel e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito Jur\u00eddico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho a Valter Henrique Pereira J\u00fanior, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 413, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito Empresarial Rog\u00e9rio Pontes a Senhora MARIA VALENTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a outorga da Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira de Direitos Humanos ao Sr. Joseildo Alves de Souza(Seu \u201cPretinho\u201d) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda Jornalista Expedito Santos\u201d a Jornalista Oliviene Querino Marcelino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda M\u00e9rito Comunit\u00e1rio Ant\u00f4nio Paulino Filho\u201d a Sra. Josefa Rufino Barbosa, pelos relevantes servi\u00e7os prestados as comunidades dos bairros Nordeste 1, Nordeste 2 e Bairro das Na\u00e7\u00f5es, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 431, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda Poeta Ronaldo Cunha Lima\u201d ao Sr. Alighieri Silva Dami\u00e3o, pela sua relevante atua\u00e7\u00e3o cultural no meio art\u00edstico de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda Jornalista Expedito Santos\u201d ao Jornalista Ivan Crescencio da Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capinagem em toda a extens\u00e3o da Rua Odon Bezerra, localizada no Conjunto Assis Chateaubriand.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 357, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos da Academia da Sa\u00fade localizada na pracinha do Bairro Assis Chateaubriand.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capinagem em toda a extens\u00e3o da rua Santo Amaral, localizada no Conjunto Assis Chateaubriand.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 283 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a constru\u00e7\u00e3o de um Campo de Futebol no Distrito de Pirpiri.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 284 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, que realize o asfaltamento da rua Francisco Alves de Andrade, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 285 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer com urg\u00eancia da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a revitaliza\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Sitio Corujas ao Sitio V\u00e1rzea de Cobra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 286 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Com amparo no artigo 6\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2023, requer que o Presidente da Mesa Diretora institua ou revise o Regimento Interno da Escola do Legislativo de Guarabira, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 287 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Pedido de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o do piso do canal existente e o que falta do canal e a continuidade do Canal no Conjunto Nossa Senhora Aparecida at\u00e9 o canal do Ju\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 290 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Solicito ao Superintendente da Semob, o Senhor Matheus Sena, que seja realizado um estudo t\u00e9cnico junto a pessoal especializado, para que veja a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o / abertura, com instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros, se necess\u00e1rio, na Av. da Dom Pedro II, nas proximidades da Farm\u00e1cia do Povo, cruzamento com Av. Pe In\u00e1cio de Almeida, local hoje onde \u00e9 localizada a Pra\u00e7a da Bandeira, o cruzamento das vias centrais;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 291 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada I, localizada na Vila Padre C\u00edcero.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 292 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Projetada I, localizada na Zona Rural, S\u00edtio Itamatay.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 293 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicita-lhe constru\u00e7\u00e3o de um pequeno viaduto que ligue a Av. Desembargador Pedro Bandeira a Rua Lu\u00eds Porpino da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 294 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a limpeza e capinagem do loteamento Cidade Jardim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 88, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis n\u00ba 708/2006 e n\u00ba 1.226/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal visando a \u201cREVOGA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.288, de 20 de maio de 2025\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a \u201cPADRONIZA\u00c7\u00c3O DAS CAL\u00c7ADAS DO CENTRO DA CIDADE\u201d de Guarabira com piso em ladrilho hidr\u00e1ulico, contemplando projeto de acessibilidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 22 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ aos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 34, 35, 36, 37 e 39, de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Considera como Patrim\u00f4nio Esportivo Imaterial a Caminhada de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo realizada, anualmente, no dia 02 de abril, nos termos do caput do \u00a7 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.140/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 565, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de FRANCISCO ANTONIO F\u00c1BIO, uma das rua do Bairro Altiplano Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 566, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "Denomina de Rua Alu\u00edsio Estanislau de Lucena, via p\u00fablica localizada no Bairro Areia Branca, no Munic\u00edpio de Guarabira/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, A ISEN\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS \u00c0 M\u00c3E, RESPONS\u00c1VEL LEGAL OU TUTORA DE CRIAN\u00c7A OU ADOLESCENTE COM DEFICI\u00caNCIA SEVERA OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE DEMANDE CUIDADOS PERMANENTES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 452, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda Liter\u00e1ria Poetisa Marisa Alverga ao Professor Sr. Wildson Fontes Teod\u00f3sio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}