{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva, em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 21 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Excelent\u00edssimo Sr. Juiz Ant\u00f4nio Cavalcante, em virtude de sua indica\u00e7\u00e3o para o cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 13\u00ba Regi\u00e3o, fato que evidencia sua destacada trajet\u00f3ria na magistratura e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade Paraibana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor \u201cWilliam Fernandes de Sousa\u201d, ocorrido em 07 de Abril do corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 29, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "DDenomina de UBS Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Lindonor Pires de Almeida \u201cDr. Pires\u201d Atual PSF do bairro Hildebrando Matias localizado no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do Art. 16 da Lei Municipal n\u00ba 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para admitir a cor branca na frota de ve\u00edculos de aluguel-t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TERRENOS ABANDONADOS no munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Cria o programa \u201cESCOLA ABERTA\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira, com a finalidade de disponibilizar as escolas de rede p\u00fablica municipal para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer nos finais de semana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00013-83, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder\r\naux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de\r\nemenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese\r\nde Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado,\r\nCNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da\r\ncampanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulher no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cMar\u00e7o Amarelo\u201d no Munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e enfrentamento \u00e0 Endometriose", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Dia Municipal de S\u00e3o Miguel Arcanjo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de RUA J\u00daLIA DE OLIVEIRA, a Rua Projetada 13, localizada no bairro Altiplano Bella Vista, Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de RAYLA CAVALCANTE a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 13\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cJunho Laranja\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a anemia e a leucemia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cJunho Violeta\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa idosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cJunho Verde\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Institui a Bandeira Oficial da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e disp\u00f5e sobre sua forma de escolha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e capinagem em toda a extens\u00e3o da rua Siqueira Campos, localizada no Conjunto Assis Chateaubriand.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a poda das \u00e1rvores localizadas na Rua Ant\u00f4nio Cavalcante de Melo, no Bairro Assis Chateaubriand.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de obras de drenagem de \u00e1guas pluviais em toda a extens\u00e3o da Rua Ant\u00f4nio de Oliveira, no Bairro Monte das Oliveiras, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 476, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Solicita da Chefe do Poder Executivo o cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Marenizo Belmiro de Souza, no Bairro Soldado Roberto Alves Feitosa, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 296 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza da rua S\u00e3o Manoel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 297 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Projetada II, localizada na Zona Rural, S\u00edtio Itamatay de \r\nCima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 298 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Manoel Belo, localizada na Zona Rural, S\u00edtio Contendas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 299 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a distribui\u00e7\u00e3o de um kit sa\u00fade bucal para os alunos da Rede Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, solicitando a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Guarabira no projeto \u201cCAMINHOS DIGITAIS\u201d, com a destina\u00e7\u00e3o da Carreta Tecnol\u00f3gica para oferta de qualifica\u00e7\u00e3o profissional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 301 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira L\u00e9a Toscano, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Pastor H\u00e9lio Ramos da Silva, localizada no Conjunto Osmar de Aquino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 302 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira L\u00e9a Toscano, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Lindonou Pires, localizada no Conjunto Osmar de Aquino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 303 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira L\u00e9a Toscano, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura a realiza\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Arlindo Alves de Souza, localizada no Conjunto Osmar de Aquino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 595, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 304 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado solicita\u00e7\u00e3o a secret\u00e1ria de Infraestrutura a Senhora Suellen Madruga, solicitando. Obra de constru\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais na Ruas Elenice do Amaral, no bairro Lucas Porpino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 305 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado solicita\u00e7\u00e3o a secret\u00e1ria de Infraestrutura a Senhora Suellen Madruga, solicitando. Obra de constru\u00e7\u00e3o de drenagem de \u00e1guas pluviais na Rua Av. Nossa Senhora da Luz no bairro Lucas Porpino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 306 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicita-lhe revitaliza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria do Distrito de Cacheira dos Guedes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 81, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do PARQUE MUNICIPAL DA LAGOA DE PIRPIRI - PARQUE DA LAGOA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de \u201cSISTEMA P\u00daBLICO DE BICILETAS EL\u00c9TRICAS COMPARTILHADAS\u201d no Munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais para majorar o adicional de insalubridade dos garis e demais profissionais da limpeza urbana para o percentual de 40%, conforme grau m\u00e1ximo previsto na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Indica ao Poder Executivo O Programa Pra\u00e7a do Autista, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos multissensoriais com finalidade inclusiva para o lazer, a conviv\u00eancia e o desenvolvimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 606, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ ao Projetos de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04, 25, 27, 38, 41, 42, 48, 52, 55, 57, 58, 60, 65, 66, 70, 71, 72 e 76, de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 116, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "Denomina de Rua Manoel Alves de Souza a Rua Projetada 30, localizada no Bairro Cidade Jardim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 117, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "Denomina de Avenida Selma Caetano de Souza a Rua Projetada 28, localizada no Bairro Cidade Jardim, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Guarabira-PB, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 1.585, de 23 de maio de 2018, e com a Lei Federal n\u00ba 15.187, de 4 de agosto de 2025, institui o Diploma \u201cAmigos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 492, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Guarabira-PB, disp\u00f5e sobre seus objetivos, princ\u00edpios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 583, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de MARIA MARGARIDA BEZERRA DOS SANTOS uma das rua do Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 584, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de MARIA HOSANA SANTOS DE ARAUJO, uma das rua do Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 585, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de SEVERINO SALVINO PAIVA, o Centro de Conviv\u00eancia da Pessoa Idosa na Esta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 589, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO AOS FILHOS DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 593, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE INCLUSIVA \u2013 PMDCI, ESTABELECE PRINC\u00cdPIOS, DIRETRIZES, METAS, INSTRUMENTOS DE GOVERNAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 598, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Concede a comenda Destaque do ano Poeta Ronaldo Cunha Lima, ao senhor Marinizio Bezerra do Nascimento", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}