{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 471, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Sargento Wellington de Sousa F\u00e9lix, em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 23 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 607, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Pe. Elias Sales, em reconhecimento \u00e0 sua designa\u00e7\u00e3o para conduzir nossa Diocese na qualidade de Administrador Diocesano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 J\u00daLIO C\u00c9SAR  FRANCISCO , pelo trabalho executado interno no nosso gabinete e externamente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do Art. 16 da Lei Municipal n\u00ba 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para admitir a cor branca na frota de ve\u00edculos de aluguel-t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TERRENOS ABANDONADOS no munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Cria o programa \u201cESCOLA ABERTA\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira, com a finalidade de disponibilizar as escolas de rede p\u00fablica municipal para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer nos finais de semana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 205, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 206, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00013-83, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.297, de 21 de julho de 2025, que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 251, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder\r\naux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de\r\nemenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese\r\nde Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado,\r\nCNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da\r\ncampanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulher no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 313, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Dia Municipal de S\u00e3o Miguel Arcanjo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 324, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cJunho Laranja\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a anemia e a leucemia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cJunho Violeta\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a pessoa idosa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cJunho Verde\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Institui a Bandeira Oficial da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e disp\u00f5e sobre sua forma de escolha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de SEVERINO SALVINO PAIVA, o Centro de Conviv\u00eancia da Pessoa Idosa na Esta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 307 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a realoca\u00e7\u00e3o dos dep\u00f3sitos de lixo instalados nas proximidades do canal do Ju\u00e1 para locais mais adequados, afastados das \u00e1reas utilizadas para a pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 309 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer ao Presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Guarabira a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o, por inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o, do jornalista e pesquisador Nonato Nunes, visando \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da obra historiogr\u00e1fica \u201cGuarabira \u2013 o outro lado da hist\u00f3ria\u201d, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 608, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 310 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Vivente Adelino da Silva, localizada na Zona Rural, S\u00edtio Contendas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 610, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Terezinha Henrique de Bulh\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 611, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 313 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Terezinha Henrique de Bulh\u00f5es, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 48.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 333 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a realiza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o em Libras para os professores da Rede Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 334 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, determinar com urg\u00eancia a podagem das arvores que ficam nas margens das estradas Rurais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 335 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional de Guarabira L\u00e9a Toscano, que determine, junto \u00e0 Secretaria de Infraestrutura, a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento ligando o Bairro Jo\u00e3o Cassimiro \u00e0 Rua do Len\u00e7o, no bairro do Ros\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 336 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer \r\nque seja enviado of\u00edcio a \r\nExcelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado \r\nda Para\u00edba, Lucas Ribeiro, que determine, junto \r\nao \u00f3rg\u00e3o competente, a implanta\u00e7\u00e3o de \r\ncobertura met\u00e1lica na quadra do Col\u00e9gio \r\nEstadual Pedro Bandeira, localizado no \r\nBairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 337 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que determine, junto \u00e0 Secretaria competente, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho que compreende da oficina de Casserengue at\u00e9 o posto de gasolina em Itamatay.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 338 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da Rua Sebastiana Josefa da Concei\u00e7\u00e3o, S\u00edtio Serrinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 340 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "REQUER, Uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater a situa\u00e7\u00e3o da demora das emiss\u00f5es licenciamento ambiental, alvar\u00e1s de constru\u00e7\u00e3o e desmembramento de im\u00f3veis. Com as pessoas respons\u00e1veis das secret\u00e1rias de Infraestrutura, meio ambiente e finan\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o, solicitando a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Guarabira no projeto \u201cBalc\u00e3o Para\u00edba Digital\u201d no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de linha de \u201cCR\u00c9DITO ESPECIAL\u201d destinada aos comerciantes guarabirenses que atuar\u00e3o durante os festejos juninos de 2026, em Guarabira e regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de monumento em homenagem aos saudosos Ronaldo Jos\u00e9 da Cunha Lima e Zen\u00f3bio Toscano de Oliveira, nas depend\u00eancias do Parque de Eventos Poeta Ronaldo Cunha Lima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cVOLTA POR CIMA\u201d, destinado \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o, reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho e apoio psicossocial a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de desemprego no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 24 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ ao Projeto de Lei 109/2026 de Autoria do Vereador J\u00fanior Ferreira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 652, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Senhor Lu\u00eds Virg\u00ednio da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Guarabira-PB, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 1.585, de 23 de maio de 2018, e com a Lei Federal n\u00ba 15.187, de 4 de agosto de 2025, institui o Diploma \u201cAmigos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 510, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Denomina de rua vereador Geraldo Lira uma das ruas do Loteamento Marisa Alverga, localizada entre o Centro e o bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 603, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Empregada Dom\u00e9stica\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 604, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Mulher\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 643, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 114 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de BAIRRO NOVO HORIZONTE um dos Bairros de nossa cidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 644, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de JOS\u00c9 TRAJANO DA SILVA, uma das ruas do atual Loteamento novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 645, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 116 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de GILBERTO FERNANDES DA SILVA, uma das ruas do atual Loteamento novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 658, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA OBRIGAT\u00d3RIA GRADUAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, A CAMPANHA \u201cABRIL LARANJA NAS ESCOLAS\u201d, DESTINADA \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 635, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 02 de 23 de outubro de 2023, a Lei Complementar Municipal n\u02da 03 de 19 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 646, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito em Sa\u00fade \u201cDr. Francisco Monteiro da Silva\u201d ao Sr. Jos\u00e9 Adelson de Ara\u00fajo J\u00fanior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 640, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Suprime a altera\u00e7\u00e3o prevista no inciso III do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026, mantendo a reda\u00e7\u00e3o vigente do art. 168 da Lei Complementar n\u00ba 02/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 636, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso V do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026, para substituir a altera\u00e7\u00e3o da Tabela 1.2 do Anexo II pela revoga\u00e7\u00e3o da Taxa de Veicula\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade no Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 637, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026 para reduzir o valor da Taxa de cemit\u00e9rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 639, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2/2026 para delimitar o sujeito passivo da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}