{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a IGREJA CONGREGACIONAL DA DOM PEDRO II, pela passagem dos seus 89 anos de inaugura\u00e7\u00e3o, comemorados no dia 21 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a Igreja Congregacional Nova Alian\u00e7a, em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da 2\u00aa Run Correndo para Cristo, ocorrida no \u00faltimo dia 21 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Guarabira, Para\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora Eliete de Morais Camilo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Cria o Programa Aluguel Social no munic\u00edpio de Guarabira-PB, como benef\u00edcio da pol\u00edtica municipal de habita\u00e7\u00e3o de interesse social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Dia 21 de mar\u00e7o como o Dia Municipal para a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Racial no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira/PB, estabelece diretrizes conceituais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Reconhece como Patrim\u00f4nio Cultural e Imaterial do Munic\u00edpio de Guarabira a \u201cTRADICIONAL VIA-SACRA\u201d realizada durante o per\u00edodo da Quaresma, no trajeto que conduz ao Santu\u00e1rio Memorial de Frei Dami\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a \u201cVEDA\u00c7\u00c3O \u00c0 CONDENADOS\u201d pelos crimes de feminic\u00eddio, estupro ou organiza\u00e7\u00e3o criminosa ao exerc\u00edcio de atividades p\u00fablicas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Institui o Programa Municipal de apoio em sa\u00fade, social e transporte para crian\u00e7as e adolescentes portadores do Transtorno do Espectro Autista, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal de Combate \u00e0 Tuberculose\u201d no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Considera como Patrim\u00f4nio Esportivo Imaterial a Caminhada de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo realizada, anualmente, no dia 02 de abril, nos termos do caput do \u00a7 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.140/2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Luta da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Guarabira-PB, em conson\u00e2ncia com a Lei n\u00ba 1.585, de 23 de maio de 2018, e com a Lei Federal n\u00ba 15.187, de 4 de agosto de 2025, institui o Diploma \u201cAmigos da Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Trabalho Digno e Cidadania para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua no Munic\u00edpio de Guarabira-PB, disp\u00f5e sobre seus objetivos, princ\u00edpios, diretrizes, instrumentos e mecanismos de implementa\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui diretrizes para a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em pontos tur\u00edsticos, estabelecimentos de hospedagem e similares, cria o Selo Municipal de Certifica\u00e7\u00e3o do Turismo Inclusivo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cJulho Amarelo\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e controle das hepatites virais (B e C), bem como de alerta sobre o c\u00e2ncer \u00f3sseo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cAgosto Laranja\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a esclerose m\u00faltipla e a mielomeningocele.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui diretrizes para a prote\u00e7\u00e3o sensorial e garante o direito ao uso de abafadores auriculares antirru\u00eddo por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas institui\u00e7\u00f5es de ensino do munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o de canais de den\u00fancia de viol\u00eancia contra a mulher em espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO PSICOL\u00d3GICO AOS FILHOS DE MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, O PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE INCLUSIVA \u2013 PMDCI, ESTABELECE PRINC\u00cdPIOS, DIRETRIZES, METAS, INSTRUMENTOS DE GOVERNAN\u00c7A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Empregada Dom\u00e9stica\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal da Mulher\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA OBRIGAT\u00d3RIA GRADUAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, A CAMPANHA \u201cABRIL LARANJA NAS ESCOLAS\u201d, DESTINADA \u00c0 CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 315 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em toda a extens\u00e3o da Rua Ailton Anacleto Gomes J\u00fanior.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 316 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Henrique de Bulh\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 615, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 317 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Henrique de Bulh\u00f5es, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 147.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um parque sensorial para crian\u00e7as no bairro do Cordeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a CAGEPA (Compahia de \u00c1guas e Esgostos da Paraiba) solicitando ve\u00edculos de esgotamentos para o munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a continua\u00e7\u00e3o do asfalto da Rua Dr. Tire at\u00e9 \u00e0 Beira do Rio no Bairro do Cordeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Francisco C. de Oliveira, no Bairro do Cordeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer ao Governador do Estado da Para\u00edba, Sr. Lucas Ribeiro, a garantia de funcionamento integral da Vila Ol\u00edmpica Maria Paulino de Amorim, no Munic\u00edpio de Guarabira, no hor\u00e1rio das 5h \u00e0s 22h, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Espa\u00e7o \u201cPet Park\u201d em Pra\u00e7a do Novo Mil\u00eanio, em Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a Instala\u00e7\u00e3o bancos de concreto especificamente pr\u00f3ximo ao parque infantil na Pra\u00e7a do Novo Mil\u00eanio, em Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, atrav\u00e9s da Secretaria competente, solicitando o cal\u00e7amento da rua localizada entre o DETRAN e o Cemit\u00e9rio Bom Jesus, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando,  que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que obrigue os propriet\u00e1rios de terrenos baldios a realizarem a limpeza e o devido cercamento/muramento dos mesmos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 374 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, o estudo para nova ilumina\u00e7\u00e3o, nova infraestrutura na \u00e1rea em torno da Prefeitura, C\u00e2mara Municipal, Pra\u00e7a Jo\u00e3o Pessoa, parte da Rua Costa Beiriz e nas proximidades do F\u00f3rum, devido principalmente a noite ser uma \u00e1rea escura e de pouco movimento das pessoas, devido tamb\u00e9m a \u201cpessoas de rua\u201d, inibindo pedestres de se movimentar, entre outros;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicita-lhe um Studio de Pilates em Pirpiri.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. A realiza\u00e7\u00e3o de obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da rua Iracy Cavalcante de Suzano no bairro Areia Branca, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um banco de ra\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um canil municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de lombadas no conjunto Alda Pimentel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais visando a elabora\u00e7\u00e3o de projeto t\u00e9cnico visando \u00e0 \u201cPADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS QUIOSQUES\u201d utilizados pelos comerciantes na Avenida Dom Pedro II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais visando \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de um \u201cPROJETO INTEGRADO DE REESTRUTURA\u00c7\u00c3O URBANA\u201d do Residencial Jader Soares Pimentel, no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 539, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Minorias Sociais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 540, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 699, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 718, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA A CORRIDA \u201cRUN CORRENDO PARA CRISTO\u201d, REALIZADA PELA EQUIPE CORRENDO PARA CRISTO, DA IGREJA CONGREGACIONAL NOVA ALIAN\u00c7A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 719, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA INAUGURA\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS QUE N\u00c3O ESTEJAM INTEGRALMENTE CONCLU\u00cdDAS E APTAS \u00c0 PLENA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELA POPULA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 133 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, uma das ruas do atual Bairro Osmar de Aquino (Loteamento Pouso das Gar\u00e7as) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de Rua Taxista Arceu de Assis Pina a via p\u00fablica localizada no bairro Jos\u00e9 Pontes Alc\u00e2ntara \u201c Z\u00e9 Viegas\u201d, neste Munic\u00edpio de Guarabira-PB B e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 729, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de Rua Gamaliel Batista de Sena a via p\u00fablica localizada no bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos \u201cZ\u00e9 do Bombons\u201d, neste Munic\u00edpio de Guarabira-PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 734, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Guarabira exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 509, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Esportivo Josenildo Correia \u00e0 Sra. Julienne de Lucena Souto Marinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 551, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito da Sa\u00fade Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Dr. Pierre Morais Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 702, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao senhor M\u00e1rcio Bizerril de Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 697, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 18/2026, de autoria do Vereador Ramon Silva Menezes, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um abrigo municipal de c\u00e3es e gatos, no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}