{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a Baltazar Mauricio dos Santos Filho, pela elei\u00e7\u00e3o ao cargo de Presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Quadrilhas Juninas do Brejo Paraibano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS a AO MAJOR QOEM ALLAN JONES ANDREZZA SILVA, pela nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de Comandante do 4\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Estado da Para\u00edba, ocorrida em 24 de abril de 2026, por ato do Governador do Estado, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria, compet\u00eancia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao CORONEL QOEM SINVAL ALBUQUERQUE DA SILVA, pela nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de COMANDANTE DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL III (CPR-III) do estado da para\u00edba, por ato do governador do estado, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria, compet\u00eancia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 617, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 319 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Eliezer Henrique de Bulh\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 618, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 320 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a recomposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Oseas Henriques de Bulh\u00f5es, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba 67.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua In\u00eas de Bulh\u00f5es Rodrigues.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Eulinda de Almeida, localizada no Bairro Novo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 745, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jhon Kennedy, localizada no Bairro Novo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a imediata regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro dos Portadores de Fibromialgia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a instala\u00e7\u00e3o de postes, melhorias e amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a do Encontro, no Bairro do Nordeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, a pintura da est\u00e1tua de Frei Dami\u00e3o, conforme especifica, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer que Governador do Estado da Para\u00edba, Sr. Lucas Ribeiro, adquira m\u00e1quinas de hemodiafiltra\u00e7\u00e3o (HDF) para uso dos pacientes que fazem tratamento de hemodi\u00e1lise no Hospital Regional de Guarabira, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado a solicita\u00e7\u00e3o ao Superintendente da SEMOB, o Senhor Matheus Sena, solicitando. \u00c0 instala\u00e7\u00e3o de placa com o nome da rua de acordo com a lei N\u00ba 2.386 aprovada e sancionada no dia 16 de Dezembro de 2025, no bairro do nordeste II pr\u00f3ximo ao complexo de sa\u00fade Dr. Geraldo Camilo neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado o envio da solicita\u00e7\u00e3o para a secret\u00e1ria de Infraestrutura a Sra. Suellen Madruga, solicitando. O conserto do cal\u00e7amento da rua Jorge Maranh\u00e3o no bairro Ros\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma \u201cFARM\u00c1CIA P\u00daBLICA MUNICIPAL\u201d com funcionamento 24 horas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Louvor n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Nos termos do inciso I do artigo 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requer a concess\u00e3o de Votos de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es ao Desembargador Frederico Martinho da N\u00f3brega Coutinho, Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 553, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Munic\u00edpio de Guarabira, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 12.764, de 27 de dezembro de 2012, e as Leis Estaduais n\u00ba 12.248, de 15 de mar\u00e7o de 2022, e n\u00ba 13.775, de 16 de julho de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 554, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Sa\u00fade \u00danica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.792, de 5 de janeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 742, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERNET SOCIAL GRATUITA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 756, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Dr. Geraldo Camilo localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB, atual rua Projetada 10 que iniciar-se na rua Projetada 13 e terminando na rua Projetada 15 localizada no bairro Jos\u00e9 Pontes Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 757, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de salas sensoriais e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da rede p\u00fablica municipal de ensino para o atendimento de estudantes neurodivergentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 759, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INCLUI OS JOGOS DE VER\u00c3O, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 771, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 145 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de Avenida Clotilde Coutinho, a rua que liga a PB 057 at\u00e9 o Bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto), passando pelo Bairro Lucas Porpino", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d, ao Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guarabira e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d, Del. Josinaldo Felix Ribeiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guarabira e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 764, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Concedo a Comenda de M\u00e9rito Empresarial Rog\u00e9rio Pontes \u00e0 MARLON JESUS ROCHA DE PONTES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}