{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a senhora Gilvaneide Ferreira Vidal de Oliveira, em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, ocorrido no dia 12 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Instituto do Autismo Amor Infinito, em raz\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o da IV Caminhada para Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, ocorrida no \u00faltimo dia 12 de abril de 2026, no munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao casal Niedson Dutra e Geiliane Ellen, em raz\u00e3o do nascimento de sua filha, Celina, ocorrido no dia 14 de abril de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 259, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Descobrindo Guarabira\u201d, voltado aos alunos das escolas p\u00fablicas municipais e estaduais do munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 270, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cLimpa Rio\u201d para a limpeza, desassoreamento, dragagem, revitaliza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o ambiental do Rio Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 337, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Guarabira o Desfile Natalino do Executivo \u201cSettium\u201d, inclui o evento no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Fica institu\u00eddo o programa \u201cCorrida na Escola\u201d, a ser desenvolvido nas unidades da rede municipal de ensino, no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui a \u201cSEMANA MUNICIPAL DA CORRIDA E DA QUALIDADE DE VIDA\u201d, a ser celebrada anualmente na terceira semana de agosto, no Munic\u00edpio de Guarabira/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 426, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Considera como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Guarabira a Festa de S\u00e3o Jos\u00e9, padroeiro do Semin\u00e1rio Diocesano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Cuidados no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o Programa Municipal \u201cBANCO DE TALENTOS DA JUVENTUDE\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cDia Municipal de Combate \u00e0 Transfobia\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate ao Discurso de \u00d3dio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Minorias Sociais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia de G\u00eanero no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Educa\u00e7\u00e3o Legislativa em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.798, de 5 de janeiro de 2024, institui o Diploma \u201cAmigos da Escola do Legislativo Professora Simone Maria de Pontes\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Sa\u00fade \u00danica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.792, de 5 de janeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira, o Programa Escola Segura, Rede de Prote\u00e7\u00e3o Escolar \u2013 RPE, e das outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA A CORRIDA \u201cRUN CORRENDO PARA CRISTO\u201d, REALIZADA PELA EQUIPE CORRENDO PARA CRISTO, DA IGREJA CONGREGACIONAL NOVA ALIAN\u00c7A, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Institui o Programa Escola Acolhedora e Inclusiva, voltado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de salas sensoriais e \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da rede p\u00fablica municipal de ensino para o atendimento de estudantes neurodivergentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INCLUI OS JOGOS DE VER\u00c3O, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Educacional Professora Maria Eul\u00e1lia Cantalice \u00e0 Sra. Josenilda Firmino dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 507, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda Empres\u00e1rio Rog\u00e9rio Pontes \u00e0 Sra. Maria das Gracas Alves Cavalcante e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Esportivo Josenildo Correia \u00e0 Sra. Julienne de Lucena Souto Marinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito da Sa\u00fade Dr. Francisco Monteiro da Silva ao Dr. Pierre Morais Vieira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "Concede a Comenda Empresarial Rog\u00e9rio Pontes Costa ao Sr. Carlos Renato Valadares Alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "Concede a Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira a Sra. Maria Jos\u00e9 Costa Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao senhor M\u00e1rcio Bizerril de Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d, ao Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto Junior, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guarabira e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d, Del. Josinaldo Felix Ribeiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guarabira e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d ao Subtenente Carlos Alberto Dias da Silva Oleg\u00e1rio, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d, ao 2\u00ba Sgt. Geraldo Cirino de Oliveira, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guarabira e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Concedo a Comenda de M\u00e9rito Empresarial Rog\u00e9rio Pontes \u00e0 MARLON JESUS ROCHA DE PONTES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 784, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Concede a \u201cComenda Jornalista Expedito Santos\u201d a profissional de comunica\u00e7\u00e3o Maria Luiza da Silva Rodrigues e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao senhor Eduardo da Silva Ara\u00fajo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito da Sa\u00fade Dr. Francisco Monteiro da Silva, a Dra\u00aa NATH\u00c1LIA ANAST\u00c1CIA LOUIZE DE ALUSTAU BELARMINO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 811, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Concede a Comenda de M\u00e9rito em Sa\u00fade \u201cDr. Francisco Monteiro da Silva\u201d a Dra. Larissa Maria Leal de Freitas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a melhoria e coloca\u00e7\u00e3o de britas e entulhos de tijolos e telhas na Estrada do S\u00edtio Maciel de Cima at\u00e9 a Estrada Claudino Alexandrino de Assun\u00e7\u00e3o (at\u00e9 o Rio).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a instala\u00e7\u00e3o de um parque com mini-campo e quadra de areia recuperando Antiga Esta\u00e7\u00e3o de Trem de Cachoeira dos Guedes, semelhante ao que se fez com o Parque da Esta\u00e7\u00e3o do Bairro Esplanada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de passagem r\u00e1pida no Centro da cidade, com banheiros, televisor, sala de repouso e copa, para os moto-taxistas, motoristas alternativos, ubers e entregadores, utilizarem no dia a dia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 409 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, o asfaltamento de toda a extens\u00e3o da Rua Odon Bezerra, Bairro Assis Chateaubriand, conforme especifica", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 410 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Solicita da Prefeita Municipal, Sra. Maria Hailea Toscano, a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Belmira Barbosa de Pontes, Bairro Novo, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 415 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Coronel Maur\u00edcio Costa, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 851, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 426 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Instala\u00e7\u00e3o de Ar condicionados nas salas de aulas do Col\u00e9gio municipal Ant\u00f4nio Galdino Guedes no bairro Alto da Boa Vista neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 427 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a senhora Suellen Madruga, solicitando. Pedido de obra de recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da rua Murilo Martins Ferreira faz a liga\u00e7\u00e3o dos bairros Alto da Boa Vista e Bairro Novo neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 867, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 428 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, solicitando o cadastramento dos bairros para esgotamento de fossas. Tendo em vista a grande demanda recebida em nosso gabinete referente a essa a\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 429 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social, solicitando a distribui\u00e7\u00e3o de munguz\u00e1 junto ao sop\u00e3o entregue nas comunidades no m\u00eas de Junho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 430 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Governo do Estado da Para\u00edba, solicitando a volta da distribui\u00e7\u00e3o de marmitas para as comunidades e moradores carentes na cidade de Guarabira, em um local adequado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 431 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, solicitando informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias referentes \u00e0 publica\u00e7\u00e3o de editais e cronogramas do Concurso P\u00fablico (Contrato n\u00ba 00283/2026), bem como posicionamento oficial acerca dos pedidos de amplia\u00e7\u00e3o do quadro de vagas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 871, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 432 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequa\u00e7\u00e3o imediata do Centro de Refer\u00eancia da Mulher V\u00edtima de Viol\u00eancia aos padr\u00f5es exigidos na Norma T\u00e9cnica Nacional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 435 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Requer \u00e0 prefeita L\u00e9a Toscano a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 passagem molhada sobre o Rio Ara\u00e7agi, que liga as comunidades rurais de Caboclo e Maciel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 439 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Deputado Estadual Michel Henrique, solicitando. Perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano junto ao DNOC Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, para comunidade de Itamatay zona rural neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 850, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para ades\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o plena do Programa ACESSUAS-TRABALHO, do Governo Federal, com a destina\u00e7\u00e3o de recursos or\u00e7ament\u00e1rios para a contrapartida do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 853, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e implementa\u00e7\u00e3o do \u201cPLANO MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRADAS VICINAIS\u201d no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 854, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e implementa\u00e7\u00e3o do \u201cPROGRAMA COM\u00c9RCIO SEGURO\u201d em parceria com a PMPB, visando o refor\u00e7o na seguran\u00e7a do com\u00e9rcio local, no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 855, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e implementa\u00e7\u00e3o do \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE ROB\u00d3TICA EDUCACIONAL\u201d no \u00e2mbito das escolas de rede municipal de ensino, no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 35 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ aos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00famero: 33, 40, 41, 43, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 857, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Sr\u00ba Ricardo Braga Abrantes de S\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 557, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Tortura no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 14.797, de 5 de janeiro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 708, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Considera como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Guarabira a Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o Paulo II a ocorrer no Bairro Ad\u00e1lia Francelina da Costa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 838, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Oftalmologista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira, a ser comemorado anualmente em 07 de maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 856, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA VETERIN\u00c1RIA, O \u201cSAMU ANIMAL\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 863, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL \u00c0 IGREJA SEMEAR, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 864, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "Denomina de Rua Elisa Barbosa da Costa, a atual rua projetada 12 localizada no Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "Denomina de Rua Francisco Jo\u00e3o de Andrade, a atual rua projetada 08 localizada no Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Antonio Firmino dos Santos \u201cToinho de Jesus\u201d no bairro Jos\u00e9 Pontes Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d, neste Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 879, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Fica denominada de Ailton de Souza Amorim \u201c Nel Amorim \u201d a via p\u00fablica localizada no bairro Jos\u00e9 Pontes Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d, neste Munic\u00edpio de Guarabira-PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Seguran\u00e7a P\u00fablica Cel. Wolgrand Lord\u00e3o Pinto\u201d, ao Major QOEM Patrick Barbosa Resende Teles, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 878, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Suprime os itens 1.2 e 1.3 e modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 \u2013 Taxa de Veicula\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}