{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS a Joab \u00edtalo da Silva Ferreira, pela nomea\u00e7\u00e3o ao cargo de Gerente Regional da Cagepa no Brejo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 891, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Voto de Aplausos a Dom Edilson Soares Nobre, BISPO DA DIOCESE DE GUARABIRA, nomeado pelo Papa Le\u00e3o XIV, em reconhecimento \u00e0 sua nomea\u00e7\u00e3o e com votos de \u00eaxito em sua miss\u00e3o pastoral \u00e0 frente da Diocese de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 325 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Vespaziano Henrique de Bulh\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 326 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos na parte final da Rua Sebasti\u00e3o Rodrigues Bastos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 327 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Sebasti\u00e3o Rodrigues Bastos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Ailton Anacleto Gomes J\u00fanior, localizada no bairro Primavera, tendo em vista a aus\u00eancia total de postes e ilumina\u00e7\u00e3o na referida via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 423 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a instala\u00e7\u00e3o de grade de prote\u00e7\u00e3o em toda a extens\u00e3o do Canal do Ju\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 433 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adequa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento das creches municipais para o per\u00edodo ideal das 7h30 \u00e0s 17h30, a fim de atender \u00e0 jornada de trabalho local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 875, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 436 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer do Gerente Regional da CAGEPA, o Sr. Jos\u00e9 Cidalino de Almeida Filho, as provid\u00eancias urgentes quanto ao vazamento cont\u00ednuo de \u00e1gua encanada na Rua Jos\u00e9 Gomes de Melo, Bairro Dona Ad\u00e1lia, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 437 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer do Gerente Regional da CAGEPA, o Sr. Jos\u00e9 Cidalino de Almeida Filho, as provid\u00eancias urgentes quanto ao vazamento cont\u00ednuo de \u00e1gua encanada na Rua Manoel Rodrigues da Silva, Bairro Dona Ad\u00e1lia, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 886, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 442 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Senadora Daniella Ribeiro, solicitando. Instala\u00e7\u00e3o de uma Sala Lil\u00e1s, um espa\u00e7o dedicado ao acolhimento e prote\u00e7\u00e3o de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia nosso do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 443 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando uma feira de sa\u00fade no Bairro do Mutir\u00e3o, levando um atendimento mais amplo na \u00e1rea da Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 444 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando uma parceria com a Igreja Cat\u00f3lica para uma reforma nos portais que d\u00e3o acesso ao memorial Frei Dami\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 895, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 445 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), solicitando recapeamento da PB-075 nas proximidades do Posto de combust\u00edvel Frei Dami\u00e3o at\u00e9 a UEPB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 446 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz. Secretario da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca do mun\u00edcipio. Solicitando. Pedido de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma nova bueira na estrada principal de acesso ao sitio Tananduba, pr\u00f3ximo a sangria de um barreiro depois da casa da senhora Dude de Birino zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 447 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Senhor Marcelo Bandeira Ferraz. Secretario da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecu\u00e1ria e da Pesca do mun\u00edcipio. Solicitando. Pedido de elabora\u00e7\u00e3o de projeto de constru\u00e7\u00e3o de uma nova bueira na estrada principal de acesso ao sitio Tananduba, pr\u00f3ximo a sangria do a\u00e7ude da granja Palestina de propriedade do senhor Beto da Guaraves na  zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 448 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Secretaria de Infraestrutura Suellen Madruga, solicitando-lhe em car\u00e1ter de urg\u00eancia, provid\u00eancias quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o da rua Padre Hidelbrando Marques no Bairro novo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 900, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 449 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Guarabira, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize obras emergenciais de conten\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do muro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista (Cemit\u00e9rio Velho), no trecho vizinho as resid\u00eancias da Rua Napole\u00e3o Laureano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 860, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cBANCO MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS VETERIN\u00c1RIOS SOLID\u00c1RIOS\u201d com cadastro de profissionais volunt\u00e1rios, no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cESPA\u00c7O BEM-ESTAR - ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE DESCANSO E LAZER\u201d nas \u00e1reas comerciais do centro da cidade, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui, em \u00e2mbito municipal, o Dia da Guarda Municipal, em conson\u00e2ncia com a Lei Federal n\u00ba 12.099, de 29 de outubro de 2009, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 858, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \u201cEU FREIO PARA ANIMAIS\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA \u201cVET M\u00d3VEL \u2013 SA\u00daDE ANIMAL ITINERANTE\u201d, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO B\u00c1SICO NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o no Expediente"}, {"id": 866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao L\u00fapus no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 885, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Semear \u2013 Projeto Man\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 887, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Estudante/Acad\u00eamico de Direito no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 892, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a do Autista\u201d no Parque da Esta\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 896, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Fica denominada a rua projetada 14 de Jos\u00e9 Sim\u00f5es Pereira a via p\u00fablica localizada no bairro Jos\u00e9 Pontes Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d, A Rua que se refere \u00e9 atual rua Projetada 14 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no bairro Jos\u00e9 Pontes Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d neste Munic\u00edpio de Guarabira-PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 710, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. Joeverson dos Santos Nascimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}