{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Voto de Aplausos \u00e0 atleta guarabirense MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES, pela brilhante participa\u00e7\u00e3o no Pan American Open Championships Kyorugui Under 21, realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, onde conquistou medalha na modalidade Taekwondo, elevando o nome de Guarabira no cen\u00e1rio esportivo internacional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento de Jo\u00e3o La\u00e9rcio Gagliardi Fernandes, ocorrido no dia 14 de maio de 2026, deixando um legado de relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado da Para\u00edba e ao Brasil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 17 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de PESAR aos familiares e amigos do professor aposentado Paulo Jos\u00e9 de Lima, um dos fundadores da Licenciatura em Geografia do Campus III da Universidade Estadual da Para\u00edba, em Guarabira, que faleceu aos 86 anos, no dia 16 deste m\u00eas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 18 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de PESAR aos familiares e amigos do radialista Gilberto C\u00e2ndido, que faleceu aos 64 anos, no dia 16 deste m\u00eas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 328 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Tavares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 329 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira solicitando servi\u00e7o de capinagem e limpeza em toda a extens\u00e3o da Rua Manoel Rodrigues da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 883, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 440 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, o cal\u00e7amento da estrada que liga o Sitio Tabocas ao Sitio Carrasco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 450 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio \u00e0 Prefeitura Guarabira, solicitando esclarecimentos oficiais e provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o de equipes da Defesa Civil no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 452 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia fixa no meio da Pra\u00e7a do Novo Mil\u00eanio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 454 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a abertura da Rua Quintino Bocai\u00fava, passando pela Pra\u00e7a da Juventude, interligando-a \u00e0 Rua Wildes Saraiva Gomes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 457 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Pedido de constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento da ladeira da estrada de Tananduba pr\u00f3ximo ao bar de cal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 458 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer o envio de of\u00edcio ao Superintendente da SEMOB, Sr. Matheus Sena. solicitando a instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o denominativas nas ruas contempladas pela Lei Municipai 2.387, situada no bairro do Nordeste.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 460 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando a reforma da  escola Municipal do Sitio Catol\u00e9, localizada na Zona Rural \u2013 Sitio Catol\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 461 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. \u00e0 Prefeita L\u00e9a Toscano, atrav\u00e9s da secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos com massa asf\u00e1ltica na avenida que se inicia ao lado do Complexo de Sa\u00fade e segue at\u00e9 o trevo do Intimus Motel, em Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 462 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que a Prefeita Municipal, Sra. Maria Hail\u00e9a Ara\u00fajo Toscano, decrete Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira/PB, considerado a situa\u00e7\u00e3o em que o munic\u00edpio se encontra com as chuvas intensas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para a comunidade do S\u00edtio Serrinha, localizada na zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 464 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando a extens\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua para a comunidade do S\u00edtio Catol\u00e9, localizada na zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Exmo. Sr. Governador do Estado, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e implanta\u00e7\u00e3o de sonorizadores, redutores f\u00edsicos de velocidade, acompanhados da respectiva sinaliza\u00e7\u00e3o de advert\u00eancia no trecho da rodovia PB-057, pr\u00f3ximo ao Residencial J\u00e1der Soares Pimentel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 862, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cGUARABIRA TEC\u201d destinado \u00e0 oferta de cursos t\u00e9cnicos e profissionalizantes gratuitos no munic\u00edpio de Guarabira/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica \u00e0 Prefeitura Municipal de Guarabira/PB a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para \u201cSUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA FIA\u00c7\u00c3O A\u00c9REA\u201d por fia\u00e7\u00e3o subterr\u00e2nea na regi\u00e3o central do munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que realize a reestrutura\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de festividades juninas (\"Forr\u00f3 no Parque\"), concentrando os principais shows art\u00edsticos no per\u00edodo de 12 e 13 de junho, instituindo a tradi\u00e7\u00e3o do \"Santo Ant\u00f4nio em Guarabira\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 64, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 2\u00ba Turno"}, {"id": 285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Extingue dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00b0 67/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 39, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do art. 11 da Lei Municipal n\u00ba 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 67/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 77, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.252, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (motot\u00e1xi) no Munic\u00edpio de Guarabira/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias com adi\u00e7\u00e3o das Emendas j\u00e1 aprovadas", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a simbologia remunerat\u00f3ria de cargos em comiss\u00e3o provenientes da Lei Municipal n\u00ba 2.256, de 07 de fevereiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Retirado da Ordem do Dia Pedido de Vista"}, {"id": 942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 36 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 67, de 07 de janeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 37 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Modificativa 008 a MP 67 de Autoria do Vereador Renato Meireles", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 38 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a MP 72", "situacao": "Retirado da Ordem do Dia Pedido de Vista"}, {"id": 945, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 39 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Modificativa 002 a MP 67 de Autoria do Vereador Alcides Camilo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 929, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Jos\u00e9 Dos Santos Bezerra \u201c Dur\u00e9 \u201d que hoje \u00e9 a a rua projetada 13 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 928, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Fica denominada de Pra\u00e7a Poeta Charles Barbosa no bairro Sol Nascente localizada, neste Munic\u00edpio de Guarabira-PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 919, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL \u201cMAIO LARANJA\u201d DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 918, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CRIA\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 889, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Diversidade Cultural no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Analise Secretaria Legislativa"}, {"id": 888, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Homofobia no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Analise Secretaria Legislativa"}, {"id": 800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Denomina de Avenida Luiz C\u00e9zar a atual Via Axial 01 do Loteamento Morada Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 799, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Denomina de Bairro Andrade Lima a localidade do atual loteamento Andrade Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Analise Secretaria Legislativa"}, {"id": 798, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Denomina de Bairro Morada da Luz a localidade do atual loteamento Morada da Luz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 926, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "Modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 e o item 8.0 da tabela 1.6 \u2013 Taxa de Veicula\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade em Geral e Taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de obras, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n. 02/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 927, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Supressiva n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "Suprime os itens 1.2 e 1.3 da Tabela 1.2 \u2013 Taxa de Veicula\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n.\r\n02/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}