{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 senhora Glaucia Max Anulino de Melo, em raz\u00e3o da passagem de seu anivers\u00e1rio, celebrado no dia 15 de maio de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Graziele Max, em raz\u00e3o da conclus\u00e3o do Curso T\u00e9cnico em Enfermagem, importante conquista em sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 jovem EMILLY AMANDA CORREIA DE LIMA, em raz\u00e3o de seu ingresso no Curso de Servi\u00e7o Social da Faculdade EESAP, importante passo em sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica e profissional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Dr. Rodrigo Farias, pela inaugura\u00e7\u00e3o do empreendimento Cardio & Gine.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a Dra. Luciana Ronele Cavalcanti de Souza, pela inaugura\u00e7\u00e3o do empreendimento Cardio & Gine.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Voto de Aplausos \u00e0 professora e cordelista Elciane de Lima Paulino, em reconhecimento ao lan\u00e7amento do cordel \u201cA Mulher que Dominou o Rei\u201d, bem como por sua relevante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da literatura de cordel, da cultura popular nordestina e da educa\u00e7\u00e3o paraibana, destacando-se pelo incentivo \u00e0 leitura, \u00e0 escrita criativa e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es culturais do Nordeste brasileiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Novinho do Cordeiro", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de MO\u00c7\u00c3O de PESAR aos familiares e amigos De Jos\u00e9 Cadete Filho, que faleceu no dia 24 deste m\u00eas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 284, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense a senhora Jacy Viana de Andrade Leobino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 423, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Sr. Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Soares da Silva Nascimento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Senhor JOS\u00c9 DAYVID CARNEIRO DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Senhor Lu\u00eds Virg\u00ednio da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao Sr\u00ba Ricardo Braga Abrantes de S\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Gabinete do Vereador Armando Melo - GVAM", "ementa": "Concede t\u00edtulo de Cidadania Guarabirense ao senhor M\u00e1rcio Bizerril de Brito e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Concede o t\u00edtulo p\u00f3stumo de Cidad\u00e3o Guarabirense, ao Senhor Reverendo Padre Ibiapina, Nascido Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Pereira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Denomina de Bairro Andrade Lima a localidade do atual loteamento Andrade Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Denomina de Rui Carneiro a atual Rua Projetada G do Loteamento Andrade Lima e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 162 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de MARIA JOS\u00c9 MOURA DA SILVA, uma das ruas do Bairro Altiplano Bela Vista e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do munic\u00edpio de Guarabira, o \"S\u00c3O JO\u00c3O DO MUTIR\u00c3O\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Oftalmologista no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira, a ser comemorado anualmente em 07 de maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 856, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA VETERIN\u00c1RIA, O \u201cSAMU ANIMAL\u201d, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 858, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \u201cEU FREIO PARA ANIMAIS\u201d, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA \u201cVET M\u00d3VEL \u2013 SA\u00daDE ANIMAL ITINERANTE\u201d, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO B\u00c1SICO NOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o, Preven\u00e7\u00e3o e Combate ao L\u00fapus no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 887, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Estudante/Acad\u00eamico de Direito no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 888, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Homofobia no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 889, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal da Diversidade Cultural no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Agricultor no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 892, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cPra\u00e7a do Autista\u201d no Parque da Esta\u00e7\u00e3o, no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal de Nossa Senhora de F\u00e1tima no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE CRIA\u00c7\u00c3O, REVITALIZA\u00c7\u00c3O, MANUTEN\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 UTILIZA\u00c7\u00c3O DAS PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL \u201cMAIO LARANJA\u201d DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O USO RESPONS\u00c1VEL DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE ATEN\u00c7\u00c3O INTEGRAL \u00c0 SA\u00daDE DAS PESSOAS COM DOEN\u00c7AS RARAS NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Jos\u00e9 Dos Santos Bezerra \u201c Dur\u00e9 \u201d que hoje \u00e9 a a rua projetada 13 que iniciar-se na rua Projetada 09 e terminando na rua Projetada 11 localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de matr\u00edcula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Cria a Pol\u00edtica Municipal de Esportes Inclusivos para Pessoas Neurodivergentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 198 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de Marto Ant\u00f4nio Pereira de Souza uma das vias p\u00fablicas de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "- Concede a \u201cComenda M\u00e9rito Comunit\u00e1rio Ant\u00f4nio Paulino Filho\u201d Ao Sr. Josualdo Dantas de Castro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 456 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer o envio de expediente ao Governador do Estado da Para\u00edba, bem como aos \u00f3rg\u00e3os competentes, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplanagem, limpeza, remo\u00e7\u00e3o de material acumulado e adequa\u00e7\u00e3o do acostamento nas imedia\u00e7\u00f5es da Universidade Estadual da Para\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando o cal\u00e7amento da Rua Projetada III, localizada no Monte das Oliveiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 476 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a implanta\u00e7\u00e3o de uma nova Academia da Sa\u00fade no S\u00edtio Quati, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 atual estrutura, em raz\u00e3o da inviabilidade de recupera\u00e7\u00e3o dos equipamentos existentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a simbologia remunerat\u00f3ria de cargos em comiss\u00e3o provenientes da Lei Municipal n\u00ba 2.256, de 07 de fevereiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Retirado da Ordem do Dia Pedido de Vista"}, {"id": 988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "INDICA \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA/PB A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NA RUA TRANQUILINO XAVIER, NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 132 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal, indicando que determine, por meio das Secretarias competentes, em especial a Secretaria de Cultura e Turismo, a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do Casar\u00e3o da Cultura de Guarabira/PB. A presente medida visa garantir a abertura do referido espa\u00e7o cultural no per\u00edodo da noite (de segunda a sexta-feira) e tamb\u00e9m aos s\u00e1bados e domingos (turnos da manh\u00e3 e da tarde), assegurando o acesso democr\u00e1tico da popula\u00e7\u00e3o local, dos estudantes e dos turistas ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e art\u00edstico do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 132 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio de Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal indicando que determine, por meio das Secretarias competentes, em especial a Secretaria de Cultura e Turismo, a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de funcionamento do Memorial do Cordel Jos\u00e9 Camelo de Melo Resende, localizado neste munic\u00edpio.\r\nA presente medida visa garantir a abertura do referido equipamento cultural no per\u00edodo da noite (de segunda a sexta-feira) e tamb\u00e9m aos s\u00e1bados e domingos (turnos da manh\u00e3 e da tarde), assegurando o acesso democr\u00e1tico da popula\u00e7\u00e3o local, dos estudantes, pesquisadores e turistas ao valioso acervo da literatura de cordel e da cultura popular de nossa regi\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 41 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 60/2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 42 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ aos Projetos de Decreto Legislativo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 43 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ aos Projetos de Lei", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 333, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense a Severino Tomaz de Oliveira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Denomina de Maria Mendes Cruz a atual Rua Projetada I do Bairro Novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 805, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Denomina de Jo\u00e3o Batista de Ara\u00fajo a atual Rua Projetada II do Bairro Novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 806, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Denomina de Severina da Silva Felipe a atual Rua Projetada V do Bairro Novo Horizonte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Profissional Liberal no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Administrador no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 974, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da Rede Municipal de Guarabira de Sa\u00fade de Guarabira, prioridade na marca\u00e7\u00e3o de Consultas, exames, terapias e procedimentos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, fibromialgia, transtornos do neurodesenvolvimento, idosos e pessoas com mobilidade reduzidas, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 975, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Institui a realiza\u00e7\u00e3o de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar nos estudantes matriculados na Rede Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras Providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 999, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Pastor Cicero Jos\u00e9 da Silva localizada na atual rua Projetada 02 que iniciar-se na rua Projetada 01 e terminando na rua Projetada 07 localizada no bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos \u201cZ\u00e9 Bombons no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 968, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao Sr. Jos\u00e9 Germano Ferreira Bernardino e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 971, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Andr\u00e9 Freitas da Silva F\u00e9lix e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}