{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Voto de Aplausos ao Padre Jos\u00e9 Andr\u00e9, Reitor do Santu\u00e1rio Memorial de Frei Dami\u00e3o, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o da 37\u00aa Romaria de Frei Dami\u00e3o, no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia 1\u00ba Turno"}, {"id": 771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 145 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de Avenida Clotilde Coutinho, a rua que liga a PB 057 at\u00e9 o Bairro Clotilde Coutinho (Rota do Alto), passando pelo Bairro Lucas Porpino", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 782, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina a \u201cCorrida do Trabalhador\u201d realizada anualmente no dia 1\u00ba de maio, no munic\u00edpio de Guarabira, como \u201cCorrida do Trabalhador Washington Gon\u00e7alves de Souza\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 885, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento de Utilidade P\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Semear \u2013 Projeto Man\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Profissional Liberal no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "Denomina de Rua Ant\u00f4nia Bezerra Batista, a atual rua projetada 17 localizada no Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Administrador no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Institui no \u00e2mbito da Rede Municipal de Guarabira de Sa\u00fade de Guarabira, prioridade na marca\u00e7\u00e3o de Consultas, exames, terapias e procedimentos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, fibromialgia, transtornos do neurodesenvolvimento, idosos e pessoas com mobilidade reduzidas, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Institui a realiza\u00e7\u00e3o de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar nos estudantes matriculados na Rede Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras Providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o rejeitada pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira, a Pol\u00edtica Municipal de Atendimento Especializado de car\u00e1ter educacional, assistencial e multidisciplinar \u00e0s crian\u00e7as com defici\u00eancia intelectual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o rejeitada pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Zootecnista no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 211 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Antonio Domingos da Silva atual rua Projetada 18 que iniciar-se na rua Projetada 01 e terminando na rua Projetada 22 localizada no bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos \u201cZ\u00e9 Bombons\u201d localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Guarabira-PB, a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Bem-Estar dos Animais, cria diretrizes para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o aos maus-tratos, incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos, educa\u00e7\u00e3o ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 02 de 23 de outubro de 2023, a Lei Complementar Municipal n\u02da 03 de 19 de dezembro de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Retirado da Ordem do Dia Pedido de Vista"}, {"id": 334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Ara\u00fajo Aquino a Alu\u00edsio Paredes Moreira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 495 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento psicol\u00f3gico destinado \u00e0s pessoas neurodivergentes no munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 496 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento de fonoaudiologia destinado \u00e0s pessoas neurodivergentes no munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 497 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer \u00e0 Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de profissionais de psicologia no eMulti, visando ampliar o atendimento psicol\u00f3gico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 503 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, a instala\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na Rua Zequinha Uchoa, Bairro Cl\u00f3vis Bezerra", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 504 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Que envie a esta Casa um Projeto de Lei para a doa\u00e7\u00e3o de terrenos pertencentes ao munic\u00edpio para as fam\u00edlias sem moradia pr\u00f3pria constru\u00edrem casas com toda infraestrutura necess\u00e1ria, abertura de ruas com meio fio, instala\u00e7\u00e3o de redes el\u00e9tricas e viabilidade de \u00e1gua pot\u00e1vel e rede coletora de esgoto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 506 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, o envio de relat\u00f3rio contendo a rela\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es cadastradas e inscritas junto ao Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 82, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a simbologia remunerat\u00f3ria de cargos em comiss\u00e3o provenientes da Lei Municipal n\u00ba 2.256, de 07 de fevereiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Retirado da Ordem do Dia Pedido de Vista"}, {"id": 1023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Modifica a\u00e7\u00f5es existentes e adiciona novas metas e diretrizes program\u00e1ticas ao Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2027 do Munic\u00edpio de Guarabira - PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o rejeitada pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Suprime os itens 1.2 e 1.3 e modifica o item 1.1 da Tabela 1.2 \u2013 Taxa de Veicula\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade em Geral, constante do Anexo II do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2026.", "situacao": "Retirado da Ordem do Dia Pedido de Vista"}, {"id": 1047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso XXXVIII do art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Acrescenta o inciso XLV ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2027.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Fica inclu\u00eddo no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Or\u00e7amento/LDO para o exerc\u00edcio de 2027, o programa de Implanta\u00e7\u00e3o de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral, com a meta f\u00edsica de 02 unidades / uma na zona rural e uma zona urbana", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o rejeitada pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 1036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Fica inclu\u00eddo no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Or\u00e7amento/LDO para o exerc\u00edcio de 2027, a constru\u00e7\u00e3o do hospital municipal do munic\u00edpio de Guarabira-PB", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o rejeitada pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 1040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Acrescenta o inciso XLVIII ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o rejeitada pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 1041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Acrescenta o inciso XLIX ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o rejeitada pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Acrescenta o inciso L ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Acrescenta o inciso LI ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026 que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o rejeitada pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 1048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Fica inclu\u00eddo no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Or\u00e7amento/LDO para o exerc\u00edcio de 2027, LII Art. 3\u00ba Promover a doa\u00e7\u00e3o de terrenos p\u00fablicos destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais para servidores p\u00fablicos municipais e cidad\u00e3os em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social que n\u00e3o possuam moradia pr\u00f3pria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 12 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Acrescenta o inciso XLV ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026, que institui as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2027.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o rejeitada pelo Plen\u00e1rio"}, {"id": 1052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 13 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Acrescenta o inciso XLVI ao art. 3\u00ba do Projeto de Lei 127/2026, que institui as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2027.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 45 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda 003/2026 ao PL n\u00b0 127/2026 de Autoria da Vereadora Neide de Teotonio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 46 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 004/2026 ao PL n\u00b0 127/2026 de Autoria do Vereador Nal Fernandes", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1056, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 47 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 005/2026 ao PL n\u00b0 127/2026 de Autoria do Vereador Alcides Camilo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1057, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 48 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 006/2026 ao PL n\u00b0 127/2026 de Autoria do Vereador Alcides Camilo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1058, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 49 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 007/2026 ao PL n\u00b0 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 50 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 008/2026 ao PL n\u00b0 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 51 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 009/2026 ao PL n\u00b0 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1061, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 52 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 010/2026 ao PL n\u00b0 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1062, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 53 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 011/2026 ao PL n\u00b0 127/2026 de Autoria do Vereador Alcides Camilo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1063, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 54 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 012/2026 ao PL n\u00b0 127/2026 de Autoria do Vereador C\u00e9lio Alves", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 55 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Aditiva 013/2026 ao PL n\u00b0 127/2026 de Autoria do Vereador C\u00e9lio Alves", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 1065, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 56 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ a Emenda Modificativa 011/2026 ao PL n\u00b0 127/2026 de Autoria do Vereador Renato Meireles", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1068, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 59 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER DA CCJ PROJETOS DE LEI N\u00ba 145, 146, 149, 176, 185, 186, 210, 211, 212/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1069, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 60 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da CCJ ao Projeto de Lei n\u00b0 127/2026 do Poder Executivo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 61 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 201/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1074, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 63 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), para an\u00e1lise de sua constitucionalidade e legalidade, a Emenda Modificativa e Supressiva n\u00ba 09/2025, de autoria do nobre Vereador Nal Fernandes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1075, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 64 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 30/2026, de autoria do nobre Vereador C\u00e9lio Alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 62 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "PARECER DA CCJ PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PL 200/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PARECER DA COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO EMENDAS - 04/2026 (Aditiva), 09/2026 (Aditiva), 11/2026 (Aditiva) e 011/2026 \r\n(Modificativa).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da CFO as Emendas Aditivas de n\u00ba 03/2026, 05/2026, 06/2026, 07/2026, 08/2026, 10/2026, 12/2026 e 13/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1076, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Parecer da CFO ao Projeto de Lei n\u00b0 127/2026 do Poder Executivo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o Dia Municipal do Professor no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1020, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de a via p\u00fablica Vin\u00edcios Quirino de Souza atual rua Projetada 26 que inicia-se na rua Projetada 11 e terminando na rua Projetada 24 no final do bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos \u201cZ\u00e9 Bombons\u201d localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1034, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de eventos do munic\u00edpio de Guarabira o \u201cARRAI\u00c1 DO S\u00c3O JOS\u00c9\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1035, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Institui o dia municipal de Nossa Senhora das Dores no munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 1026, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "ALTERA O \u00a73\u00ba DO ART. 61-A DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}