{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 F\u00e1bio Anacleto da costa", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 36, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 atriz guarabirense Cely Farias, integrante do elenco do filme \u201cO agente secreto\u201d, pela relevante contribui\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural \u00e0 cidade de Guarabira, ao cinema brasileiro e pelo destaque nacional e internacional da obra, que recebeu premia\u00e7\u00f5es e 04 indica\u00e7\u00f5es ao Oscar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 38, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS ao PADRE RAUL RODRIGUES DA COSTA NETO, pela organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Noven\u00e1rio de Nossa Senhora da Luz ano 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 50, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Constitucional deste munic\u00edpio Maria Hail\u00e9a Ara\u00fajo Toscano, por ter realizado a Festa da Luz 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 66, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Senhor Presidente,\r\nNos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nGuarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0s farmac\u00eauticas\r\nAmanda, Maria da Luz e Laedja, pela brilhante apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho de\r\nespecializa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade da Fam\u00edlia, com o tema \u201cConstru\u00e7\u00e3o de uma\r\nCartilha de Orienta\u00e7\u00e3o sobre o Uso Seguro de Medicamentos em\r\nGestantes\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 70, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao jornalista Evandresson Braz, pela passagem de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 71, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao senhor Onildo Silva Almeida Filho, Gr\u00e3o-Mestre de Honra do Grande Oriente da Para\u00edba, pela passagem de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disciplina e organiza a distribui\u00e7\u00e3o de cargos comissionados de chefia e assessoria aos gabinetes dos vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 72, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao senhor Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Batista da Cunha, conhecido como Toinho Pitombeira, Gr\u00e3o-Mestre Adjunto do Grande Oriente da Para\u00edba (GOPB), pela passagem de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 4, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Solicitar a distribui\u00e7\u00e3o de KITS escolares para os alunos da rede municipal de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 6, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando uma quadra de esportes para o Bairro do Ros\u00e1rio nas imedia\u00e7\u00f5es da Rua Prof\u00aa Maria Ivanilda.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 7, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "solicita um gin\u00e1sio de esportes para o Bairro da Esplanada nas imedia\u00e7\u00f5es do Parque da Esta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 11, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requerimento. Solicita\u00e7\u00e3o a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita a realiza\u00e7\u00e3o de exames de imagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer do Presidente da Mesa Diretora o cumprimento do artigo 3\u00ba, caput, da Lei n\u00ba 2.091, de 18 de setembro de 2023, de modo que seja realizada uma audi\u00eancia p\u00fablica/sess\u00e3o solene a tratar da Semana Municipal da Mulher, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 24, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Sr. Marcelo Bandeira, solicitando. \r\nPara que seja planejado a limpeza e desassoreamento da barragem do \r\nsitio Tananduba zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 25, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Sra. prefeita L\u00e9a Toscano, \r\nsolicitando. \r\nPedido de obra de cal\u00e7amento da rua Jurandi Sales Bezerra, rua por de \r\ntr\u00e1s da igreja, no sitio Escriv\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 26, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Sra. prefeita L\u00e9a Toscano, \r\nsolicitando. \r\nPedido de limpeza e desassoreamento da barragem do sitio Tamandu\u00e1 \r\nzona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 33, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma da academia de sa\u00fade do Conjunto Osmar de Aquino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 34, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o em frente ao Cemit\u00e9rio Jardim da Saudade, no Bairro Mutir\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 35, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o dos postos de entrega de medicamentos no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 40, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discutir a cobran\u00e7a da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade e seus impactos sobre o setor empresarial do Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 42, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e presta\u00e7\u00e3o de contas acerca dos patroc\u00ednios privados vinculados \u00e0 Festa da Luz de Guarabira, especialmente no que se refere \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de camarote e front stage.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 48, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando-lhe conclus\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Luiz Porpino da Silva, no Bairro Areia Branca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 51, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade, Adelson J\u00fanior, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia municipal PET.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 52, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, Den\u00edlson Freitas, solicitando a elabora\u00e7\u00e3o e envio para esta casa de um projeto de lei dispondo sobre o REFIS 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 53, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal visando alterar a destina\u00e7\u00e3o de emenda impositiva, transferindo recursos anteriormente destinados \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Cultural Fazenda Nordestina (ACFAN) para o Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social \u2013 CREAS, para aquisi\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar-condicionado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 93, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, bem como \u00e0 Secretaria de Estado competente, no sentido de que seja firmado termo de comodato com o Munic\u00edpio de Guarabira, visando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de terreno pertencente ao Estado para que a Prefeitura Municipal possa realizar a reforma e reestrutura\u00e7\u00e3o dos currais da feira do gado em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 94, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira, juntamente \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, no sentido de que sejam disponibilizados cortes de terras (ara\u00e7\u00e3o) e distribui\u00e7\u00e3o de sementes selecionadas para os agricultores do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Isaura Barbosa", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de Portal Tur\u00edstico na entrada da cidade de Guarabira, no sentido Ara\u00e7agi \u2013 Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 17, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio com o Governo Federal, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma LAVANDERIA P\u00daBLICA no munic\u00edpio de Guarabira-PB, atrav\u00e9s do Plano Nacional de Cuidados, coordenado pelo Minist\u00e9rio das Mulheres e por outras pastas federais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 41, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos, or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros, com vistas \u00e0 concess\u00e3o de REAJUSTE SALARIAL LINEAR DE 10% aos servidores p\u00fablicos municipais de Guarabira\u2013PB, em efetivo exerc\u00edcio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 101, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidadania Guarabirense a Senhora CAMILA ARA\u00daJO TOSCANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 22, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Lei Rayla Cavalcante: Institui o Dia Municipal de Combate \u00e0 Viol\u00eancia contra Mulher no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 28, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos \u201c Z\u00e9 do Bombons\u201d Atual loteamento Altiplano Bela Vista localizada no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 29, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "DDenomina de UBS Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr. Lindonor Pires de Almeida \u201cDr. Pires\u201d Atual PSF do bairro Hildebrando Matias localizado no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 37, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia Contra Mulher no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 44, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "INSTITUI O \u201cMAR\u00c7O LIL\u00c1S\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER DO COLO DO \u00daTERO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 67, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2026 - Autor: Mesa Diretora -Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 68, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial m\u00ednimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 69, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 74, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cMaio Vermelho\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de boca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS GALDINO a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 1\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 103, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de JOS\u00c9 GABRIEL ALEXANDRE ROCHA a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 14\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 64, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 02/2023 que instituem a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 9, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cMedalha Zen\u00f3bio Toscano \u201d ao Ex- Vereador Antenor Galdino de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Vereador, Servidor P\u00fablico Federal e Cidad\u00e3o de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 10, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda M\u00e9rito Jur\u00eddico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho\u201d ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 14, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Jos\u00e9 Gouveia Lima Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 15, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Medalha Zen\u00f3bio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 49, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino a Sra. Irlanda Henrique de S\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disciplina e organiza a distribui\u00e7\u00e3o de cargos comissionados de chefia e assessoria aos gabinetes dos vereadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 75, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 99, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Denomina o \u201cAnfiteatro Monsenhor Nicodemos\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 77, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.252, de 16 de dezembro de 2024, que disciplina o sistema de transporte individual de passageiros por motocicletas (motot\u00e1xi) no Munic\u00edpio de Guarabira/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 78, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 79, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei 2.132, de 21 de dezembro de 2023, modificando, extinguindo e criando fun\u00e7\u00f5es gratificadas ocupadas integralmente por servidores p\u00fablicos efetivos nos termos que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 80, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.147 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 81, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.148 de 29 de dezembro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 82, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Altera a simbologia remunerat\u00f3ria de cargos em comiss\u00e3o provenientes da Lei Municipal n\u00ba 2.256, de 07 de fevereiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 83, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Instituto de Assist\u00eancia e Previd\u00eancia de Guarabira \u2013 IAPM, considerando o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que recebem acima do m\u00ednimo legal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 84, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, Educadores Infantis, Int\u00e9rpretes de Libras e Braille e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 87, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Reestrutura os componentes do Sistema Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (SISAN) no Munic\u00edpio de Guarabira, define par\u00e2metros para o Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar Nutricional (SAN) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 88, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional do Munic\u00edpio de Guarabira (COMSEA-GB), revogando as Leis n\u00ba 708/2006 e n\u00ba 1.226/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 39, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Modifica a reda\u00e7\u00e3o do \u00a72\u00ba do art. 11 da Lei Municipal n\u00ba 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 67/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}