{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando uma Pra\u00e7a na Rua Prof\u00aa Maria Ivanilda, localizada no Bairro do Ros\u00e1rio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 12, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requerimento. Solicita\u00e7\u00e3o a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita a distribui\u00e7\u00e3o de Caixas d\u2019\u00e1gua para os moradores da zona rural de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 13, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requerimento. Solicita\u00e7\u00e3o a Exm\u00aa. Sr\u00aa. Prefeita a coloca\u00e7\u00e3o de Int\u00e9rpretes de Libras nos \u00f3rg\u00e3os P\u00fablicos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 30, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Sra. prefeita L\u00e9a Toscano, \r\nsolicitando. \r\nPedido de obra de cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Batista Ribeiro no bairro \r\nLucas Porpino", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 31, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Sra. prefeita L\u00e9a Toscano, \r\nsolicitando. \r\nPedido de obra de cal\u00e7amento travessa Col\u00f4mbia, por tr\u00e1s da UBS e \r\nF\u00f3rum Eleitoral no bairro das Na\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 32, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "os termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de \r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Sra. prefeita L\u00e9a Toscano, \r\nsolicitando. \r\nPedido de obra de cal\u00e7amento da Rua Vicente da Silva no sitio contendas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 45, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade (ACS) e do Agente de Combate \u00e0s Endemias (ACE), no m\u00eas de outubro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 46, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica em alus\u00e3o ao \u201cAbril Azul\u201d, m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 56, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Carlos Chagas, em frente a casa de n\u00famero 149, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 61, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo, Clemilson Fran\u00e7a, solicitando as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o do s\u00e3o jo\u00e3o neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 62, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Suellen Maria Rocha Madruga, solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de construir uma parada de \u00f4nibus as margens da PB-073 mais precisamente na entrada para a zona rural denominada de Carrasco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 63, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Tiago Justino, solicitando as devidas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ados para os alunos matriculados na rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 65, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da cobran\u00e7a da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Utiliza\u00e7\u00e3o de Meios de Publicidade no munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 89, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00ba. Secret\u00e1rio de sa\u00fade, solicitando a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos na UBS \u2013 Milton de Moura Resende, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 90, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando uma creche para o Bairro da Esplanada", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 95, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Guarabira, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando o imediato in\u00edcio das obras do Matadouro P\u00fablico Municipal, que se encontra h\u00e1 longo per\u00edodo sem andamento, bem como esclarecimentos acerca da atual situa\u00e7\u00e3o do referido equipamento p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 96, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelent\u00edssimo Senhor Governador Jo\u00e3o Azevedo, bem como \u00e0 Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos H\u00eddricos, solicitando a inclus\u00e3o das Ruas Padre Geraldo Pinto e Eliza Barbosa, que d\u00e3o acesso \u00e0 BR, nas proximidades da Rodovi\u00e1ria Estadual, no Projeto Travessia Urbana, para fins de asfaltamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 97, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando Excelent\u00edssimo Senhor Governador Jo\u00e3o Azevedo, bem como \u00e0 Secretaria de Estado da Infraestrutura, solicitando o asfaltamento da Rua Ana Bulh\u00f5es com a Rua Oz\u00e9ias de Bulh\u00f5es, localizada no Bairro Primavera, no munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que envide esfor\u00e7os junto ao Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico para a implanta\u00e7\u00e3o de um campus da Universidade Federal da Para\u00edba no munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando-lhe reposi\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento na Rua Nicolau da Costa Diniz, no Bairro Santa Terezinha", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando-lhe o envio de Projeto de Lei para cria\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o Popular .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte de pequeno porte ou pontilh\u00e3o, no acesso do Bairro Clotilde Coutinho, Loteamento Rota do Alto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma do pontilh\u00e3o na Rua Dr. Ant\u00f4nio Guedes, em Cachoeira dos Guedes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer do Presidente da Mesa Diretora audi\u00eancia p\u00fablica a tratar do Dia Municipal da Libras a ser comemorado no dia 24 de abril em cumprimento ao caput do art. 4\u00ba da Lei n\u00ba 2.068, de 06 de setembro de 2023, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo t\u00e9cnico visando o TOMBAMENTO DA PRA\u00c7A DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA LUZ, como patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e paisag\u00edstico do Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretarias competentes, realize estudo objetivando a PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DA RUA OSEIAS HENRIQUE DE BULH\u00d5ES, localizada no bairro da Primavera, Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 43, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o programa municipal de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e enfrentamento aos maus-tratos, ao abandono e \u00e0 viol\u00eancia contra animais no munic\u00edpio de Guarabira\u2013PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 104, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ATENDIMENTO PRIORIT\u00c1RIO NAS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS MUNICIPAIS AO PROFISSIONAL INSCRITO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE ESTIVER NO EXERC\u00cdCIO DE SUA FUN\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Denomina a \u201cFesta da Luz\u201d sob o t\u00edtulo de \u201cMaior Festa de Padroeira do Nordeste\u201d, reconhece o sistema integrado de celebra\u00e7\u00f5es religiosas e seculares vinculadas \u00e0 Festa de Nossa Senhora da Luz como refer\u00eancia cultural do Munic\u00edpio de Guarabira, disp\u00f5e sobre sua organiza\u00e7\u00e3o conceitual complementar \u00e0s Leis n\u00ba 1.580/2018 e n\u00ba 2.235/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 113, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o programa municipal \u201cNenhuma Fam\u00edlia Sem Teto\u201d, de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 perda de moradia e apoio habitacional a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 131, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de Bairro Jos\u00e9 Pontes de Alc\u00e2ntara \u201cZ\u00e9 Viegas\u201d Atual loteamento Altiplano Rainha do Brejo localizada no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 137, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Guarabira-PB o \u201cretiro de Carnaval\u201d realizado pela Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica\r\n- RCC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 140, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 1\u00ba do Art. 16 da Lei Municipal n\u00ba 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para admitir a cor branca na frota de ve\u00edculos de aluguel-t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 54, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunica\u00e7\u00e3o Marcelo Constantino Dantas J\u00fanior e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 55, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunica\u00e7\u00e3o Pedro Oliveira dos Santos J\u00fanior (Rep\u00f3rter Pedro J\u00fanior) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 108, "periodo": "expediente", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do Incentivo Financeiro Adicional - IFA aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}