{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 Jornalista Katharina Carvalho pelo lan\u00e7amento do Tabloide Luz News jornal impresso lan\u00e7ado no dia 11 de fevereiro de 2026 em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excel\u00eancia ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, prop\u00f5em VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria Eunice, ocorrido em 13 de fevereiro  do corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Os Vereadores, abaixo assinado requerem a Vossa Excel\u00eancia ouvida a Casa, e na forma Regimental dessa Casa de Leis, nos termos do artigo art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, prop\u00f5em VOTO DE PESAR pelo falecimento da jovem Rayla Cavalcante de Oliveira, ocorrido em 16 de fevereiro do corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2026 - Autor: Mesa Diretora -Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial m\u00ednimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 58, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Presidente Castelo Branco, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 59, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Oswaldo Cruz, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 60, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Afr\u00e2nio Peixoto, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 92, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Manoel de Oliveira, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando que determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o do asfaltamento da subida do Frei Dami\u00e3o, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o no Memorial Frei Dami\u00e3o, com o objetivo de oferecer melhor estrutura e atendimento aos romeiros que visitam o local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Conven\u00e7\u00f5es em nosso munic\u00edpio, destinado \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de grandes eventos institucionais, culturais, religiosos e empresariais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando o in\u00edcio imediato de reforma de casas para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade residentes no munic\u00edpio de Guarabira, tanto na zona urbana quanto  na zona rural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "A vereadora que esse subscreve, requer da Presid\u00eancia Desta Casa, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Especial para tratar da Campanha da Fraternidade 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de construir uma quadra de areia descoberta na pra\u00e7a Jo\u00e3o Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da academia de sa\u00fade instalada na pra\u00e7a Jo\u00e3o Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a podagem das \u00e1rvores localizadas na pra\u00e7a Jo\u00e3o Dantas localizada na Av. Desembargador Pedro Bandeira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer da Prefeita L\u00e9a Toscano o cal\u00e7amento do trecho entre as Ruas Siqueira Campos e Arnoud Clementino no Bairro da Esplanada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Obra de cal\u00e7amento das liga\u00e7\u00f5es das ruas El\u00f3i Pereira com Prof. Maria Ivanilda fazendo a liga\u00e7\u00e3o do bairro Ros\u00e1rio com o Jo\u00e3o Cassimiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 163, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. A implanta\u00e7\u00e3o de T\u00f3tens de Seguran\u00e7a Inteligentes nas principais avenidas e no centro da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Maria Lourdes de Souza Amorim, no Bairro Mutir\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol de areia, para a comunidade de Cachoeira dos Guedes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Maria de F\u00e1tima Ribeiro, Bairro Mutir\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Instituto de Assist\u00eancia e Previd\u00eancia de Guarabira \u2013 IAPM, considerando o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que recebem acima do m\u00ednimo legal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que, realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de PONTOS COM CARREGADORES PARA VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de FEIRAS DE ADO\u00c7\u00c3O RESPONS\u00c1VEL DE ANIMAIS, em parceria com organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e protetores independentes, no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de programa de CAPACITA\u00c7\u00c3O GRATUITA DESTINADO AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIs), no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer do Projeto de Lei n\u00ba 08/2026 - Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Autor: Mesa Diretora", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 68/2026 - Disp\u00f5e sobre o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 73/2026 - Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Instituto de Assist\u00eancia e Previd\u00eancia de Guarabira \u2013 IAPM, considerando o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que recebem acima do m\u00ednimo legal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer do Projeto de Lei n\u00ba 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial m\u00ednimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer do Projeto de Lei n\u00ba 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 115, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de um abrigo municipal de c\u00e3es e gatos, no \u00e2mbito municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 139, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Inclui a Corrida \u201cPor mim, eu vou\u201d no Calend\u00e1rio de eventos do munic\u00edpio, considera como Patrim\u00f4nio Esportivo Imaterial nos termos do caput do \u00a7 3\u00ba da Lei n\u00ba 2.140/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 142, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.798, de 26 de dezembro de 2019, para adequ\u00e1-la \u00e0s Leis Federais n\u00ba 14.448/2022 e n\u00ba 14.942/2024, a fim de atualizar as a\u00e7\u00f5es do Agosto Lil\u00e1s no Munic\u00edpio de Guarabira, incluindo o Projeto Banco Vermelho e a Premia\u00e7\u00e3o Municipal de Boas Pr\u00e1ticas no Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 145, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TERRENOS ABANDONADOS no munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui o Programa N\u00e3o Se Cale, como protocolo de conduta para espa\u00e7os p\u00fablicos e privados de lazer, em situa\u00e7\u00f5es de agress\u00e3o sexual, no munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 153, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Principal do S\u00edtio Passagem, no Munic\u00edpio de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 157, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para garantir a gratuidade da vistoria t\u00e9cnica e mec\u00e2nica anual para servi\u00e7o p\u00fablico de transporte individual de passageiros em ve\u00edculo de aluguel-t\u00e1xi e t\u00e1xi-especial no Munic\u00edpio de Guarabira/PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.252, de 16 de dezembro de 2024, para assegurar a gratuidade da vistoria t\u00e9cnica e mec\u00e2nica anual e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 170, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de IN\u00caS DA SILVA SANTOS a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 2\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 171, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de SEVERINA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 15\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 172, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de SEBASTI\u00c3O FERREIRA a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 4\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 47, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tib\u00e9rio Limeira Santos Fernandes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 85, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Jur\u00eddico Wildes Saraiva Gomes Filho \u00e0 Dra. Maria Eduarda Santana dos Santos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 152, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Concede a \u201cMedalha Osmar de Aquino\u201d Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Empres\u00e1rio e Cidad\u00e3o de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunica\u00e7\u00e3o Digenilson do Nascimento Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}