{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao TC PM JOSIVALDO LUNA DA SILVA, como reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados na seguran\u00e7a p\u00fablica, pautando seus atos com responsabilidade e compromisso na Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba durante os 30 (trinta) anos de efetivo servi\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao MAJOR JOS\u00c9 JOS\u00c9LIO DE ARA\u00daJO DOS SANTOS, comandante do 4\u00ba BPM, como reconhecimento pelos servi\u00e7os prestados na seguran\u00e7a p\u00fablica, pautando seus atos com responsabilidade e compromisso na Pol\u00edcia Militar da Para\u00edba durante os 30 (trinta) anos de efetivo servi\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Lindalva Barbosa da Silva, ocorrido na manh\u00e3 do dia 28 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Jo\u00e3o Evangelista dos Santos, ocorrido no dia 01 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 98, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "O vereador que este subscreve, com amparo no Regimento Interno no Art 139 VII. Tamb\u00e9m como membro da Comiss\u00e3o de Obras desta Casa Legislativa e depois de ouvir o Plen\u00e1rio REQUER. A convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria de Infraestrutura do munic\u00edpio a senhora Suellen Madruga para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre a mudan\u00e7a do projeto original da constru\u00e7\u00e3o execu\u00e7\u00e3o do novo mercado do peixe do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita L\u00e9a\r\nToscano, solicitando o cal\u00e7amento da estrada que liga a BR que d\u00e1 acesso a\r\nJo\u00e3o Pessoa ao aterro sanit\u00e1rio, em raz\u00e3o da precariedade da via,\r\nespecialmente no per\u00edodo chuvoso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Aristides Vilar, no Bairro Assis Chateaubriand, em Guarabira/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 154, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita\r\nL\u00e9a Toscano, solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei\r\ninstituindo ou fortalecendo o Programa Empreender Guarabira, com o\r\nobjetivo de atender os pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios do munic\u00edpio de\r\nGuarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita\r\nL\u00e9a Toscano, solicitando, com urg\u00eancia, o conserto da bueira localizada na\r\ncomunidade de Tananduba de Baixo, no munic\u00edpio de Guarabira", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Gerson C\u00e2ndido", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de\r\nGuarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita\r\nL\u00e9a Toscano, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de obra de cal\u00e7amento ligando o S\u00edtio\r\nPassagem \u00e0 comunidade do Cipoal, no munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer da Prefeita Municipal o apoio necess\u00e1rio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da 37\u00aa Romaria de Frei Dami\u00e3o, incluindo a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza e paisagismo nas duas margens da via de acesso ao local, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de outras interven\u00e7\u00f5es estruturantes que assegurem adequado acolhimento aos romeiros e condi\u00e7\u00f5es seguras de acesso, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando o cal\u00e7amento da ladeira ao lado do antigo p\u00e1tio de vaquejada no Sitio Itamatay.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de AUXILIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O para todos os Servidores P\u00fablico do Munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, a constru\u00e7\u00e3o de uma Escola com Gin\u00e1sio de esportes, no bairro Esplanada para atender alunos do 6\u00ba ao 9\u00ba ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Guarabira, para prestar esclarecimentos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Filomena Cavalcante localizada no bairro do Ros\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias para a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de ovos de chocolates em alus\u00e3o a p\u00e1scoa para os alunos matriculados na rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a obra de um cal\u00e7ad\u00e3o para pedestres entre o bairro Osmar de Aquino ao Shopping Cidade Luz", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando corrim\u00e3o na Rua da Guia no Bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando.  A constru\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da comunidade Itamaraty ligando Contorno Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Pedro Teixeira, passando ao lado do Eco Club Vale Verde at\u00e9 antiga Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Que seja elaborado um projeto de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Joventina Maria de Pontes localizado no s\u00edtio Tananduba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Abr\u00e3ao Neves da Silva, localizada no Monte das Oliveiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "- Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja instalado coletores de lixo na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Miranda, para melhor organiza\u00e7\u00e3o dos moradores quanto aos despejo do lixo;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 209, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "- Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja realizada a coleta do lixo da Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 do Miranda, sendo assim feita um cronograma junto aos moradores e melhorar os servi\u00e7os pra popula\u00e7\u00e3o;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "- Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, a limpeza de fossas s\u00e9pticas na Comunidade de S\u00e3o Jos\u00e9 do Miranda, zona rural do mun\u00edcipio, nas resid\u00eancias pr\u00f3ximas a UBS e e adjac\u00eancias;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 211, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando provid\u00eancias urgentes para garantir o retorno imediato \u00e0s aulas das crian\u00e7as at\u00edpicas da rede municipal de ensino, com a devida disponibiliza\u00e7\u00e3o de cuidadores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA da Rua Emanuel Cassimiro da Silva, no trecho compreendido entre a Cl\u00ednica Wanderley at\u00e9 a ponte da Santa Terezinha, no munic\u00edpio de Guarabira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui e denomina de \u201cLei Rayla Cavalcante\u201d a Colet\u00e2nea de Atos Normativos do Poder Legislativo Municipal relacionados ao enfrentamento da viol\u00eancia\r\ncontra a mulher, ao combate \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos da diversidade humana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 165, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio de Guarabira a Campanha Rompa o Ciclo da Viol\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Cria o programa \u201cESCOLA ABERTA\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira, com a finalidade de disponibilizar as escolas de rede p\u00fablica municipal para atividades esportivas, culturais, educacionais e de lazer nos finais de semana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Cria o \u201cPORTAL MUNICIPAL DE TRANSPAR\u00caNCIA DAS OBRAS P\u00daBLICAS\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Guarabira, com divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre obras em execu\u00e7\u00e3o, paralisadas e conclu\u00eddas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 201, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de Manoel Severino Alexandre a Pra\u00e7a localizada no bairro Mutir\u00e3o no Munic\u00edpio de Guarabira-PB e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 207, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de EDELFRE GERMINIANO DE ALBUQUERQUE a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 12\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 86, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda M\u00e9rito Jur\u00eddico Wildes Saraiva Gomes Filho \u00e0 Dra. Nat\u00e1lia de Ara\u00fajo Medeiros e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 91, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Concede a Comenda Professora Maria Eul\u00e1lia Cantalice \u00e0 Professora Sharllyne Mabbelly Laurindo da Silva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 200, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Altera os anexos da MP 74/2026, que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do Piso dos Profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal, Educadores infantis,Int\u00e9rpretes de Libras e Braille e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}