{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 67, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Secret\u00e1ria Legislativa - SL", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 08/2026 - Autor: Mesa Diretora -Disp\u00f5e sobre o reajuste salarial para servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 68, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 09/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Disp\u00f5e sobre o reajuste do piso salarial m\u00ednimo para servidores e ocupantes de cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 69, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 10/2026 de Autoria da Mesa Diretora - Estabelece o novo valor ao aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores efetivos da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 78, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o vencimento m\u00ednimo dos servidores p\u00fablicos municipais da Prefeitura Municipal de Guarabira", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 83, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Poder Executivo Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste dos benef\u00edcios pagos pelo Instituto de Assist\u00eancia e Previd\u00eancia de Guarabira \u2013 IAPM, considerando o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o reajuste concedido pelo RGPS aos que recebem acima do m\u00ednimo legal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}