{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 73, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS \u00e0 professora Ana Cl\u00e1udia Domingos de Souza, professora da rede municipal de ensino de Guarabira, pela passagem de seu anivers\u00e1rio natal\u00edcio, ocorrido nesta data, 10 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, o Vereador que este subscreve requer a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS a todos os membros do Rotary Club de Guarabira, pela passagem do Dia do Rotaryano, comemorado em 23 de fevereiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 217, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Aplausos n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Nos termos do art. 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro a concess\u00e3o de VOTO DE APLAUSOS ao Cabo QGP Jos\u00e9 Alex Bruno Ferreira da Silva, mat. 530.176-9, pelo ato de bravura, onde mesmo de folga, prestou apoio a ocorr\u00eancia de inc\u00eandio, no dia, 03 de dezembro de 2025, no Bairro Primavera, em Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Renato Meireles", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor \u201cSEBASTI\u00c3O JOS\u00c9 MONTEIRO\u201d, ocorrido em 3 de Mar\u00e7o do corrente ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Denomina de Bairro Jos\u00e9 Ferreira dos Santos \u201c Z\u00e9 do Bombons\u201d Atual loteamento Altiplano Bela Vista localizada no Munic\u00edpio de Guarabira e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 37, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia Contra Mulher no munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 44, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "INSTITUI O \u201cMAR\u00c7O LIL\u00c1S\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE GUARABIRA COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O, PREVEN\u00c7\u00c3O E COMBATE AO C\u00c2NCER DO COLO DO \u00daTERO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 74, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Institui o \u201cMaio Vermelho\u201d no munic\u00edpio de Guarabira como campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de boca.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de SEVERINA DO RAMO DOS SANTOS GALDINO a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 1\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de JOS\u00c9 GABRIEL ALEXANDRE ROCHA a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 14\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Guarabira o \u201cBloco dos Malakabados\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Institui como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do munic\u00edpio de Guarabira-PB o \u201cretiro de Carnaval\u201d realizado pela Renova\u00e7\u00e3o Carism\u00e1tica Cat\u00f3lica\r\n- RCC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de IN\u00caS DA SILVA SANTOS a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 2\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 171, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de SEVERINA MARIA DA CONCEI\u00c7\u00c3O a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 15\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 172, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de SEBASTI\u00c3O FERREIRA a atual rua \u201cVIA MONTE DAS OLIVEIRAS 4\u201d, no Monte das Oliveiras e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Declara como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Guarabira o \u201cBloco Saru\u00ea\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 9, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cMedalha Zen\u00f3bio Toscano \u201d ao Ex- Vereador Antenor Galdino de Souza, pelos relevantes servi\u00e7os prestados como Vereador, Servidor P\u00fablico Federal e Cidad\u00e3o de Guarabira, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 10, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda M\u00e9rito Jur\u00eddico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho\u201d ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 14, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Jos\u00e9 Gouveia Lima Neto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 15, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Concede a Medalha Zen\u00f3bio Toscano ao Sr. Igor Monteiro Meireles Fernandes e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Nal Fernandes", "ementa": "Requer reposi\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento na Rua Jo\u00e3o Alves Pereira Lima, no Bairro Clovis Bezerra, em Guarabira/PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer da Mesa Diretoria o uso da Tribuna Livre pela Sra. Rayl\u00edssia K\u00e9ssia P. de Souza, Diretora da corrida \u201cPor mim, eu vou\u201d, edi\u00e7\u00e3o 2026, conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua que segue pelo Canal do Ju\u00e1, passando pela principal do Bairro Nossa Senhora Aparecida, na AMECC, seguindo em frente ligando at\u00e9 o Loteamento Cidade Jardim, dando mobilidade urbana at\u00e9 a Rodovia PB 073.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o da \u201cLADEIRA DO FORMIGUEIRO\u201d, rua na Vila Padre C\u00edcero, para assim melhorar a passagem dos moradores e outros na localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Solicito a Prefeita L\u00e9a Toscano, que seja feito um estudo para abertura de rua visando mais mobilidade urbana nas proximidades EM FRENTE A CRECHE TIA LEA, SAINDO NO BAIRRO OSMAR DE AQUINO, \u201cLOTEAMENTO POUSO DAS GAR\u00c7AS\u201d;", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 223, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da Rua Manoel Francisco dos Santos, localizada no Sol Nascente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Armando  Melo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita, solicitando cal\u00e7amento da  rua Projetada, liga\u00e7\u00e3o Rua El\u00f3i Pereira com Rua Prf\u00aa. Maria L. da Silva, localizada no bairro do Ros\u00e1rio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Luize Lamarte", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando corrim\u00e3o na Travessa Santo Ant\u00f4nio no Bairro Santa Terezinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada vicinal entre a PB-073 a comunidade rural Lagoa de Pedra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de realizar o complemento da pavimenta\u00e7\u00e3o entre Pirpiri e Lagoa de Serra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Saulo Fernandes", "ementa": "solicitando as devidas provid\u00eancias no sentido de ampliar o programa de cortes de terra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o, ligando as comunidades Pirpiri a comunidade S\u00e3o Pedro e S\u00e3o Pulo, tamb\u00e9m localizado no Pirpiri, em frente ao campo de avia\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o Mendes da Silva, no Residencial Jader Soares Pimentel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Vando do Mutir\u00e3o", "ementa": "Nos termos do art. 134 do regimento interno da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, requeiro o envio da solicita\u00e7\u00e3o a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Prof\u00b0 Osvaldo Miranda Pereira, no Conjunto Osmar de Aquino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. A reforma do CEI Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Maria do Carmo Toscano localizado no bairro Mutir\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Obra de cal\u00e7amento Jorge Francisco da Costa no bairro Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita L\u00e9a Toscano, solicitando. Obra de cal\u00e7amento na comunidade Itamatay de Cima zona rural do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o para locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres em todo o trecho da rua S\u00e3o Manoel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Requer que seja enviado of\u00edcio a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a instala\u00e7\u00e3o de um Centro de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, disponibilizando profissionais de sa\u00fade para atendimento, acompanhamento e orienta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Requer do Presidente da Mesa Diretora a recoloca\u00e7\u00e3o de crucifixo no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Guarabira, como s\u00edmbolo de valor hist\u00f3rico-cultural,  conforme especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "C\u00e9lio Alves", "ementa": "Requer a CONVOCA\u00c7\u00c3O de Suellen Maria Rocha Madruga, SECRET\u00c1RIA DA INFRAESTRUTURA de Guarabira, para prestar ESCLARECIMENTOS sobre OBRAS DE DRENAGEM na Avenida Dom Pedro II, Centro, Bairro Novo e Conjunto Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cANIMAL IDENTIFICADO, ABANDONO ZERO\u201d, com a realiza\u00e7\u00e3o de campanha educativa permanente e mutir\u00f5es de microchipagem de c\u00e3es e gatos no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "\u201cELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA E MANEJO DE \u00c1GUAS PLUVIAIS\u201d, com a\u00e7\u00f5es estruturantes e solu\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e longo prazo para enfrentamento dos alagamentos no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal, que determine a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico objetivando a cria\u00e7\u00e3o do \u201cPLANO MUNICIPAL DE ARBORIZA\u00c7\u00c3O URBANA E RECUPERA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS VERDES\u201d, com metas de m\u00e9dio e longo prazo, no munic\u00edpio de Guarabira-PB.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 261, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania dos Projetos de Lei n\u00ba 03, 05, 07, 11, 12, 13, 15, 23, 33, 34, 35 e 36/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania dos Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01, 02, 03, 04/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Jussara Maria", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00013-83, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 226, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de RUA HALLEF RAMON, a Rua Projetada localizada no Loteamento Monte das Oliveiras, Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 227, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Ramon Menezes", "ementa": "Inclui a CORRIDA DAS COLEGAS no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Guarabira-PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o, no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Guarabira, das informa\u00e7\u00f5es relativas ao pessoal contratado e terceirizado, em conformidade com a Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018 e a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b0 04/2024 do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Alcides Camilo", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio financeiro, por meio de destina\u00e7\u00e3o de emenda parlamentar municipal, \u00e0 Diocese de Guarabira \u2013 Par\u00f3quia Jesus Ressuscitado, CNPJ n\u00ba 08.298.416/00026-06, em face da campanha de climatiza\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 249, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "J\u00fanior Ferreira", "ementa": "Denomino de ANTONIO GRANGEIRO DA SILVA a atual rua \u201cTravessa Antonio Paulino Filho\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Neide de Teot\u00f4nio", "ementa": "Concede a \u201cComenda de Direitos Humanos Dom Marcelo Pinto Carvalheira\u201d ao Bispo de Guarabira Dom Aldemiro Sena dos Santos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a Guarabira e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}