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Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Mensagem
Voto de Aplausos
Voto de Pesar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Recurso da Decisão do Presidente
Requerimento
Veto
Medida Provisória
Indicação
Projeto de Lei Orçamentária Anual
Emenda
Voto de Louvor
Voto de Júbilo
Voto Solidariedade
Voto de Congratulações
Voto de Repúdio
Voto de Acontecimento de Alta Significação
Emenda Supressiva
Emenda Aglutinativa
Emenda Substitutiva
Emenda Modificativa
Emenda Aditiva
Parecer TCE
Requerimento de Informação
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Oficio Pedido de Licença
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2026
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada Parlamentar
Bloco Parlamentar
Coletivo
Comissão
Frente Parlamentar
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Poder Executivo Municipal
Secretária Legislativa
Partido do Autor
---------
DEM - DEMOCRATAS
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
NOVO - PARTIDO NOVO
PCB - PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
PCdoB - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL
PCO - PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA
PDT - PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEN - PARTIDO ECOLÓGICO NACIONAL
PHS - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE
PL - PARTIDO LIBERAL
PMB - PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA
PMDB - PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
PMN - PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
PODE - PODEMOS
PP - PARTIDO PROGRESSISTA
PPL - PARTIDO PÁTRIA LIVRE
PPS - PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
PR - PARTIDO DA REPÚBLICA
PRB - PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO
PROS - PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL
PRP - PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA
PRTB - PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PSB - PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
PSC - PARTIDO SOCIAL CRISTÃO
PSD - PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO
PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA
PSDC - PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO
PSL - PARTIDO SOCIAL LIBERAL
PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
PSTU - PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO
PT - PARTIDO DOS TRABALHADORES
PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO
PTC - PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO
PTdoB - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL
PV - PARTIDO VERDE
REDE - REDE SUSTENTABILIDADE
REP - REPUBLICANOS
SD - SOLIDARIEDADE
UNIAO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Mensagem
Voto de Aplausos
Voto de Pesar
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Recurso da Decisão do Presidente
Requerimento
Veto
Medida Provisória
Indicação
Projeto de Lei Orçamentária Anual
Emenda
Voto de Louvor
Voto de Júbilo
Voto Solidariedade
Voto de Congratulações
Voto de Repúdio
Voto de Acontecimento de Alta Significação
Emenda Supressiva
Emenda Aglutinativa
Emenda Substitutiva
Emenda Modificativa
Emenda Aditiva
Parecer TCE
Requerimento de Informação
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo
Oficio Pedido de Licença
Número
Ano
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2027
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Poder Executivo Municipal
Secretaria Legislativa
Mesa Diretora
Francisco Secretaria Legislativa
Jaime Secretaria Legislativa
Gabinete da Presidência
Gabinete do Vereador Alcides
Gabinete do Vereador Armando Melo
Gabinete do Vereador Célio Alves
Gabinete do Vereador Gerson Candido
Gabinete da Vereadora Isaura
Gabinete do Vereador Júnior Ferreira
Gabinete da Vereadora Jussara
Gabinete do Vereador Luize
Gabinete do Vereador Nal
Gabinete da Vereadora Neide
Gabinete do Vereador Novinho
Gabinete do Vereador Ramon
Gabinete do Vereador Renato
Gabinete do Vereador Saulo
Gabinete do Vereador Vando
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Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Alcides Camilo
Armando Melo
Célio Alves
Gerson Cândido
Isaura Barbosa
Júnior Ferreira
Jussara Maria
Luize Lamarte
Nal Fernandes
Neide de Teotônio
Novinho do Cordeiro
Ramon Menezes
Renato Meireles
Saulo Fernandes
Tiago Justino
Vando do Mutirão
Wilson Filho
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CCDHPSM
Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Comissão de Obras e Serviços Públicos - COSP
Comissão de Saúde - CS
Expediente - EXP
Francisco Secretária Legislativa - FSL
Gabinete da Presidência - GP
Gabinete da Vereadora Isaura - GVI
Gabinete da Vereadora Jussara - GVJ
Gabinete da Vereadora Neide - GVN
Gabinete do Vereador Alcides - GVA
Gabinete do Vereador Armando Melo - GVAM
Gabinete do Vereador Célio Alves - GVCA
Gabinete do Vereador Gerson Candido - GVGC
Gabinete do Vereador Júnior Ferreira - GVJF
Gabinete do Vereador Luize - GVL
Gabinete do Vereador Nal - GVN
Gabinete do Vereador Novinho - GVN
Gabinete do Vereador Ramon - GVR
Gabinete do Vereador Renato - GVR
Gabinete do Vereador Saulo - GVS
Gabinete do Vereador Vando - GVV
Jaime Secretaria Legislativa - JSL
Jurídico - Jurídico
Mesa Diretora - MD
Ordem do Dia - OD
Plenário - Plenário
Poder Executivo Municipal - PEM
Secretária Legislativa - SL
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Adiada discussão e votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando Aprovação
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando inclusão no Expediente
Aguardando Parecer
Aguardando Parecer Setor Jurídico
Aguardando Promulgação
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando sanção governamental
Aguardando sanção governamental
Aguardando votação por dois terços dos voto
Aguardando votação por maioria absoluta de votos
Aguardando votação por maioria simples de votos
Analise Secretaria Legislativa
Analise Secretaria Legislativa
Arquivado
Devolução ao Parlamentar Proponente
Devolução a Secretaria Legislativa
Em Comissão
Encaminhando para Assistente de Documentação Parlamentar
Expediente
Matéria Retirada de Pauta e Devolvida a Secretaria
Norma promulgada
Norma promulgada
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer contrário da comissão de mérito
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da comissão
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela manutenção do veto
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pela rejeição do veto
Proposição análoga
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Proposição apresentada em Plenário
Proposição apresentada em Plenário
Proposição aprovada
Proposição aprovada
Proposição Aprovada 2º Turno
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição aprovada em 1º turno
Proposição arquivada
Proposição arquivada
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto tota
Proposição corrigida e distribuída para a Ordem do Dia
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição distribuída às comissões
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Proposição inclusa no Expediente
Proposição prejudicada
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição rejeitada pelo Plenário
Proposição Reprovada
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada da Ordem do Dia
Proposição retirada pelo autor
Proposição retirada pelo autor
Proposição Transformada em Decreto por Promulgação
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposição Transformada em Resolução por Promulgação
Retirado da ordem do dia para correção
Transformada em lei com veto parcial
Transformada em lei com veto parcial
Urgência
Urgência Urgentíssima
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto distribuído para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Adequação da Lei
Adicional Indenizatório
Agilidade na Conclusão de Obra
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias
Altera a Redação
Alteração na Lei
Audiência Pública
Indexação
Regime Tramitação
---------
Apresentado e Aprovado
Apresentado
Reprovado
Aprovado por unanimidade
Aprovado
Recebido
Encaminhado a Secretaria Legislativa
Encaminhado para as Comissões
Pedido Vista
