Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Proposição arquivada | 30/01/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
30/01/2026
Unidade Local
Francisco Secretária Legislativa - FSL
Unidade Destino
Secretária Legislativa - SL
Data Encaminhamento
30/01/2026
Data Fim Prazo
Status
Proposição arquivada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Matéria arquivada por ser análogo a leis já existentes, especialmente no âmbito do próprio município, a Lei nº 2.235/2024 declarou como Patrimônio Cultural Imaterial a Novena de Nossa Senhora da Luz, reconhecendo seu valor religioso, cultural e histórico.