Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadania Guarabirense ao Senhor JOSÉ DAYVID CARNEIRO DA SILVA.

Institui o Dia 21 de março como o Dia Municipal para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial no âmbito do Município de Guarabira/PB, estabelece diretrizes conceituais e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Cuidados no âmbito do Município de Guarabira/PB e dá outras providências.

Institui o “Julho Amarelo” no município de Guarabira como campanha de conscientização, prevenção e controle das hepatites virais (B e C), bem como de alerta sobre o câncer ósseo.

Institui o “Agosto Laranja” no município de Guarabira como campanha de conscientização sobre a esclerose múltipla e a mielomeningocele.

Institui diretrizes para a proteção sensorial e garante o direito ao uso de abafadores auriculares antirruído por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas instituições de ensino do município de Guarabira, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia de violência contra a mulher em espaços públicos no município de Guarabira e dá outras providências.

Dispõe sobre a outorga da Comenda Dom Marcelo Pinto Carvalheira de Direitos Humanos ao Sr. Joseildo Alves de Souza(Seu “Pretinho”) e dá outras providências.

Institui a “Comenda de Segurança Pública Cel. Wolgrand Lordão Pinto”, destinada a homenagear Policiais Militares, Bombeiros Militares, Policiais Civis e Policiais Penais que tenham prestado relevantes serviços na promoção da Ordem Pública, da Segurança da população, bem como a valorização dos princípios humanos, e dá outras providências.