Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede a Comenda Jornalista Expedito Santos ao profissional de comunicação Digenilson do Nascimento Silva e dá outras providências.

Concede a “Medalha Osmar de Aquino” Ao Senhor Antonio Severino de Brito, pelos relevantes serviços prestados como Empresário e Cidadão de Guarabira, e dá outras providências.

Concede a Comenda Mérito Jurídico Wildes Saraiva Gomes Filho à Dra. Maria Eduarda Santana dos Santos e dá outras providências.

Concede a Medalha Osmar de Aquino ao Sr. Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes e dá outras providências.

Denomino de SEBASTIÃO FERREIRA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 4”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Denomino de SEVERINA MARIA DA CONCEIÇÃO a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 15”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Denomino de INÊS DA SILVA SANTOS a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 2”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.252, de 16 de dezembro de 2024, para assegurar a gratuidade da vistoria técnica e mecânica anual e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.251, de 16 de dezembro de 2024, para garantir a gratuidade da vistoria técnica e mecânica anual para serviço público de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi e táxi-especial no Município de Guarabira/PB e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Principal do Sítio Passagem, no Município de Guarabira, e dá outras providências

Institui o Programa Não Se Cale, como protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer, em situações de agressão sexual, no município de Guarabira e dá outras providências.

Institui o PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A TERRENOS ABANDONADOS no município de Guarabira-PB e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.798, de 26 de dezembro de 2019, para adequá-la às Leis Federais nº 14.448/2022 e nº 14.942/2024, a fim de atualizar as ações do Agosto Lilás no Município de Guarabira, incluindo o Projeto Banco Vermelho e a Premiação Municipal de Boas Práticas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, e dá outras providências.

Inclui a Corrida “Por mim, eu vou” no Calendário de eventos do município, considera como Patrimônio Esportivo Imaterial nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de um abrigo municipal de cães e gatos, no âmbito municipal, e dá outras providências.