Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2026 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2026
Considera como Patrimônio Esportivo Imaterial a Caminhada de Conscientização do Autismo realizada, anualmente, no dia 02 de abril, nos termos do caput do § 3º da Lei nº 2.140/2023, e dá outras providências
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação