CECE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte tem como finalidade principal promover e normatizar as políticas públicas nos âmbitos da educação, cultura e práticas esportivas. Suas principais atribuições incluem:

Análise e Fiscalização: Acompanhar e avaliar a execução de programas e projetos na área de educação, cultura e esporte, assegurando que sejam cumpridos os princípios legais e técnicos;
Promoção de Políticas Públicas: Propor e discutir políticas públicas que visem à melhoria da qualidade da educação, à valorização da cultura e ao incentivo ao esporte;
Debates e Audiências Públicas: Organizar eventos para ouvir a comunidade, especialistas e representantes das áreas envolvidas, promovendo um espaço de diálogo sobre as necessidades e desafios enfrentados;
Elaboração de Relatórios: Produzir relatórios e pareceres sobre a situação das áreas de educação, cultura e esporte, identificando problemas e sugerindo ações para a sua resolução;
Orientação e Proposição de Melhoria: Sugerir melhorias e inovações nas práticas educacionais, culturais e esportivas, visando o desenvolvimento integral da população.

Dessa maneira, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte atua como um importante espaço de articulação e fomento, buscando promover o acesso e a qualidade nessas áreas essenciais para o desenvolvimento social.