REQ Nº 222/2026 - Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Requerimento
Número
222
Complemento
Ano
2026
Data
27/05/2026
Protocolo
Assunto
Com amparo no Código do Meio Ambiente, requer da Chefe do Poder Executivo, para o Bairro Novo, a adoção de programas permanentes de prevenção e monitoramento contemplando o controle de populações de roedores e animais peçonhentos, por meio de saneamento ambiental, destinação adequada e seletiva de entulhos e lixo, bem como a limpeza de terrenos, conforme especifica.
Interessado
Prefeitura Municipal de Guarabira
Autoria
Jussara Maria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 27 de Maio de 2026
Matéria: Requerimento nº 222 de 2026
Com amparo no Código do Meio Ambiente, requer da Chefe do Poder Executivo, para o Bairro Novo, a adoção de programas permanentes de prevenção e monitoramento contemplando o controle de populações de roedores e animais peçonhentos, por meio de saneamento ambiental, destinação adequada e seletiva de entulhos e lixo, bem como a limpeza de terrenos, conforme especifica.
Matéria: Requerimento nº 222 de 2026
Com amparo no Código do Meio Ambiente, requer da Chefe do Poder Executivo, para o Bairro Novo, a adoção de programas permanentes de prevenção e monitoramento contemplando o controle de populações de roedores e animais peçonhentos, por meio de saneamento ambiental, destinação adequada e seletiva de entulhos e lixo, bem como a limpeza de terrenos, conforme especifica.