REQ Nº 359/2026 - Requerimento
Identificação Básica
Tipo Documento
Requerimento
Número
359
Complemento
Ano
2026
Data
01/06/2026
Protocolo
Assunto
Requer que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que viabilize a transformação de terrenos e casas foreiros em escritura pública definitiva para seus ocupantes.
Interessado
Prefeitura Municipal de Guarabira
Autoria
Gerson Cândido
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 1 de Junho de 2026
Matéria: Requerimento nº 359 de 2026
Requer que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que viabilize a transformação de terrenos e casas foreiros em escritura pública definitiva para seus ocupantes.
Matéria: Requerimento nº 359 de 2026
Requer que seja enviado ofício a Exma. Senhora Prefeita Municipal de Guarabira, Lea Toscano, que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que viabilize a transformação de terrenos e casas foreiros em escritura pública definitiva para seus ocupantes.