Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Josineide Nicolau de Farias Teotonio (Assinado em: 22 de Janeiro de 2026 às 22:11 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a “Comenda Mérito Jurídico Promotor Wildes Saraiva Gomes Filho” ao Dr. Marinaldo Bezerra Pontes.
Indexação
Observação