Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
29/05/2026
Número do Protocolo
1054
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Josineide Nicolau de Farias Teotonio (Assinado em: 28 de Maio de 2026 às 21:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O §3º DO ART. 61-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
Indexação
Observação