Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
215
Data de Apresentação
30/05/2026
Número do Protocolo
1063
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Armando Santos de Melo (Assinado em: 30 de Maio de 2026 às 16:45 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Encaminhado a Secretaria Legislativa
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia municipal de Nossa Senhora das Dores no município de Guarabira e dá outras providências.
Indexação
Observação