Emenda Aditiva nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
31/05/2026
Número do Protocolo
1065
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alcides Camilo de Moura Sobrinho (Assinado em: 31 de Maio de 2026 às 16:59 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Encaminhado a Secretaria Legislativa
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica incluído no Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei do Orçamento/LDO para o exercício de 2027, o programa de Implantação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral, com a meta física de 02 unidades / uma na zona rural e uma zona urbana
Indexação
Observação