Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
110
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ivonaldo Fernandes da Silva (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 18:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Guarabira o “Bloco dos Malakabados”.
Indexação
Observação