Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Isaura Gomes Barbosa (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2026 às 14:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Avenida Selma Caetano de Souza a Rua Projetada 28, localizada no Bairro Cidade Jardim, e dá outras providências.
Indexação
Observação