Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
142
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Guarabira-PB o “retiro de Carnaval” realizado pela Renovação Carismática Católica
- RCC e dá outras providências.
- RCC e dá outras providências.
Indexação
Observação