Requerimento nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
159
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gerson Candido de Farias (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 08:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nos termos do art. 134 do regimento interno da Câmara Municipal de
Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita
Léa Toscano, solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei
instituindo ou fortalecendo o Programa Empreender Guarabira, com o
objetivo de atender os pequenos e médios empresários do município de
Guarabira.
Guarabira, requeiro o envio da solicitação à Excelentíssima Senhora Prefeita
Léa Toscano, solicitando que envie a esta Casa Legislativa Projeto de Lei
instituindo ou fortalecendo o Programa Empreender Guarabira, com o
objetivo de atender os pequenos e médios empresários do município de
Guarabira.
Indexação
Observação