Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

35

Data de Apresentação

25/02/2026

Número do Protocolo

177

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Ferreira dos Santos Junior (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 15:11 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomino de SEBASTIÃO FERREIRA a atual rua “VIA MONTE DAS OLIVEIRAS 4”, no Monte das Oliveiras e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 177/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 15:37:00