Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
205
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera os anexos da MP 74/2026, que dispõe sobre a atualização do Piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal, Educadores infantis,Intérpretes de Libras e Braille e dá outras providências.
Indexação
Observação