Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jussara Maria Cunha dos Santos de Macena (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 13:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, por meio de destinação de emenda parlamentar municipal, à Diocese de Guarabira – Paróquia Santo Antônio, CNPJ nº 08.298.416/00013-83, em face da campanha de climatização da Igreja Matriz e dá outras providências.
Indexação
Observação