Requerimento nº 116 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

116

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

250

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Josineide Nicolau de Farias Teotonio (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 11:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que seja enviado ofício a Exma. Sra. Prefeita, solicitando a instalação de um Centro de atenção às mulheres vítimas de Violência Doméstica, disponibilizando profissionais de saúde para atendimento, acompanhamento e orientação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 250/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 11:20:41
    Data Votação: 5 de Março de 2026