Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

51

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

256

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Ferreira dos Santos Junior (Assinado em: 4 de Março de 2026 às 14:02 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomino de ANTONIO GRANGEIRO DA SILVA a atual rua “Travessa Antonio Paulino Filho” e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 256/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 12:01:26
    Data Votação: 10 de Março de 2026