Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

52

Data de Apresentação

04/03/2026

Número do Protocolo

260

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Apresentado

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo a conceder
    auxílio financeiro, por meio de destinação de
    emenda parlamentar municipal, à Diocese
    de Guarabira – Paróquia Jesus Ressuscitado,
    CNPJ nº 08.298.416/00026-06, em face da
    campanha de climatização da Igreja Matriz e
    dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 260/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 15:30:40
    Data Votação: 14 de Abril de 2026
    9 de Abril de 2026