Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado e Aprovado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Extingue dispositivos da Lei Municipal n° 2.252, de 16 de dezembro de 2024, na forma alterada pela Medida Provisória n° 67/2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação