Projeto de Resolução nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
287
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ferreira dos Santos Junior (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 16:21 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Apresentado
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda de Mérito Empresarial Rogério Pontes ao Senhor RAMIR ALBERTO DA SILVA ANDRADE.
Indexação
Observação